SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA)

14/09/2016 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 032/2016

 

 

CONSª. WALTÂNIA LEAL QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

 

TOMADA DE CONTAS

TC/52865/2012 TOMADA DE CONTAS (EXERCÍCIO DE 2012)

Interessado(s): Joaquim Aristeu Figueiredo da Fonseca e outro.

Unidade Gestora: P. M. DE CURRAIS

Referências Processuais: Protocolo nº 053014/2012.

Dados complementares: Processos Apensados: TC-E-046879/2012 – Denúncia, TC/04854/2013 – Denúncia, TC-E-046878/2012 – Denúncia, TC/002485/2013 – Representação, TC/ 013940/2015 – Balanço Geral – Exercício 2012.

RESPONSÁVEL: JOAQUIM ARISTEU FIGUEIREDO DA FONSECA – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Carlos Eduardo Everton da Silva – OAB/PI nº 11.189 (Peça 43, fls. 02).

RESPONSÁVEL: JOAQUIM ARISTEU FIGUEIREDO DA FONSECA  FUNDEB (GESTOR)

RESPONSÁVEL: JOAQUIM ARISTEU FIGUEIREDO DA FONSECA – FMS (GESTOR)

RESPONSÁVEL: JOAQUIM ARISTEU FIGUEIREDO DA FONSECA – FMAS (GESTOR)

RESPONSÁVEL: JOSÉ IVAN OLIVEIRA DA SILVA  CÂMARA (PRESIDENTE)

Processos Apensados:

TC-E-046879/2012 – Denúncia, noticiando supostas irregularidades praticadas pela administração municipal de Currais-PI no exercício de 2012, Denunciante: Ana Cláudia do Ó Silva (Prefeita Eleita), Denunciado: Joaquim Aristeu Figueiredo da Fonseca (Ex-Prefeito), Advogado: Daniel Carvalho Oliveira Valente, OAB/PI nº 5.823 (sem procuração nos autos).

TC/04854/2013 – Denúncia, noticiando supostas irregularidades praticadas pela administração municipal de Currais-PI no exercício de 2012, Denunciante: Ana Cláudia do Ó Silva (Prefeita Eleita), Advogado: Alisson Henrique do Nascimento Mota, OAB/PI nº 8.405 (procuração à peça 02 fls. 15 dos autos), Denunciado: Joaquim Aristeu Figueiredo da Fonseca (Ex-Prefeito).

TC-E-046878/2012 – Denúncia, solicitando bloqueio das contas públicas do município de Currais, Denunciante: José Ivan Oliveira da Silva (Vereador – Presidente da Câmara), Denunciado: Joaquim Aristeu Figueiredo da Fonseca (Ex-Prefeito).

TC/002485/2013 – Representação, noticiando suposta ocorrência de malversação envolvendo verbas públicas federais praticadas pela administração municipal de Currais, Representante: Ministério Público Federal, Representado: Joaquim Aristeu Figueiredo da Fonseca (Ex-Prefeito), Advogado: Daniel Carvalho Oliveira Valente, OAB/PI nº 5.823 (sem procuração nos autos).

TC/013940/2015 – Balanço Geral – Exercício 2012.

 

 

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/02945/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS. (EXERCÍCIO DE 2013)

Interessado(s): Guido de Fontgaland Câmara dos Reis Moreira e Clara Francisca dos Santos Leal.

Unidade Gestora: HOSP. EST. DIRCEU ARCORVERDE / PARNAIBA

Referências Processuais: Protocolo nº 006755/2013.

Dados complementares: Obs: Processo julgado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara nº 06 de 09/03/2016, Decisão 113/16 (Peça 40), Acórdãos nº 628/2016 (Peça 41) e nº 627/2016 (Peça 42), incluído em pauta a pedido da relatora.

RESPONSÁVEL: GUIDO DE FONTGALAND CÂMARA DOS REIS MOREIRA – HOSPITAL (GESTOR) De: 01/01/13 à 31/08/13

RESPONSÁVEL: CLARA FRANCISCA DOS SANTOS LEAL – HOSPITAL (GESTOR) De: 01/09/13 à 31/12/13

Advogado(s): Válber de Assunção Melo (OAB/PI nº 1.934/89) e outros (Peça 27, fls. 13).

RESPONSÁVEL: MARCELLO RUFINO LEAL – COMISSÃO DE LICITAÇÃO (PRESIDENTE)

RESPONSÁVEL: RAFAEL DA SILVA RIBEIRO – COMISSÃO DE LICITAÇÃO (SECRETÁRIO(A))

RESPONSÁVEL: JOÃO VICTOR MACHADO DE SOUZA  COMISSÃO DE LICITAÇÃO (MEMBRO)

 

 

CONS. ABELARDO VILANOVA QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

 

 

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/02889/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS (EXERCÍCIO DE 2013)

Interessado(s): Ângelo Pereira de Sousa (Prefeito) e outros.

Unidade Gestora: P. M. DE SEBASTIAO LEAL

Referências Processuais: Protocolo nº 006699/2013.

Dados complementares: Processos Apensados: TC/007070/2015 – Balanço Geral – Exercício 2013, TC/018161/2013 – Inspeção Extraordinária, TC/001843/2014  Inspeção Extraordinária.

RESPONSÁVEL: ÂNGELO PEREIRA DE SOUSA – PREFEITURA – CONTAS DE GOVERNO (PREFEITO)

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 e outros (Peça 16, fls. 09).

RESPONSÁVEL: ANDRÉIA ALVES DE SOUSA – PREFEITURA – CONTAS DE GESTÃO (GESTOR)

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 e outros (Peça 17, fls. 11).

RESPONSÁVEL: EVANDA DE SOUSA SARAIVA – FUNDEB (GESTOR)

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 e outros (Peça 27, fls. 06).

RESPONSÁVEL: VICENCIA MARIA DE SOUSA – FMS (GESTOR)

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 e outros (Peça 28, fls. 09).

RESPONSÁVEL: ELISANGELA DE SOUSA SILVA – FMAS (GESTOR)

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 e outros (Peça 32, fls. 04).

RESPONSÁVEL: EVANDA MARIA DE SOUSA GOMES  CÂMARA (PRESIDENTE)

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva – OAB/PI n° 5.952 e outros (Peça 45, fls. 03).

Processo Apensados:

TC/007070/2015 – Balanço Geral – Exercício 2013;

TC/018161/2013 – Inspeção Extraordinária, para monitoramento das informações prestadas eletronicamente via SAGRES da P M de Sebastião Leal, Responsável: Ângelo Pereira de Sousa (Prefeito);

TC/001843/2014 – Inspeção Extraordinária, para monitoramento das informações prestadas eletronicamente via SAGRES e via Documentação Web da C M de Sebastião Leal, Responsável: Evanda Maria de Sousa Gomes (Vereadora – Presidente da Câmara).

 

 

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/02739/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS. (EXERCÍCIO DE 2013)

Interessado(s): Lisiane Franco Rocha de Araújo (Prefeita) e outros.

Unidade Gestora: P. M. DE COLONIA DO GURGUEIA

Referências Processuais: Protocolo nº 006549/2013.

Dados complementares: Processos Apensados: TC/002216/2015 – Balanço Geral -Exercício 2013, TC/014141/2013 – Representação, TC/000043/2014 – Representação, TC/010630/2013 – Denúncia (TC/005871/2015 – Recurso de Reconsideração apensado ao processo TC/010630/2013), TC/016584/2015 – Representação.

RESPONSÁVEL: LISIANE FRANCO ROCHA DE ARAÚJO – PREFEITURA – CONTAS DE GOVERNO (PREFEITO)

Advogado(s): Débora Maria Costa Mendonça – OAB/PI n° 9.203 (Peça 26, fls. 07).

RESPONSÁVEL: ANDERSON RODRIGUES DA COSTA – PREFEITURA – CONTAS DE GESTÃO (GESTOR) De: 01/01/13 à 31/05/13

Advogado(s): Débora Maria Costa Mendonça – OAB/PI n° 9.203 (Peça 25, fls. 06).

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO JOSÉ ALMEIDA DE ARAÚJO – PREFEITURA – CONTAS DE GESTÃO (GESTOR) De: 01/06/13 à 31/12/13

Advogado(s): Débora Maria Costa Mendonça – OAB/PI n° 9.203 (Peça 27, fls. 08).

RESPONSÁVEL: OSVANDO BARBOSA DE LIMA  FUNDEB (GESTOR)

Advogado(s): Débora Maria Costa Mendonça – OAB/PI n° 9.203 (Peça 37, fls. 04).

RESPONSÁVEL: SILVIA SIQUEIRA DA SILVA – FMS (GESTOR) De: 01/01/13 à 07/02/13

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO NONATO GUARINO DE MOURA  FMS (GESTOR) De: 08/02/13 à 31/12/13

Advogado(s): Débora Maria Costa Mendonça – OAB/PI n° 9.203 (Peça 38, fls. 05).

RESPONSÁVEL: MARIA DO SOCORRO FERREIRA DE SOUSA ARAUJO – FMAS (GESTOR)

RESPONSÁVEL: EVARISTO ANTÔNIO GUIDO  PREVIDÊNCIA (GESTOR)

RESPONSÁVEL: JOSÉ CARLOS GONÇALVES TEODORO  CÂMARA (PRESIDENTE)

Processos Apensados:

TC/002216/2015 – Balanço Geral – Exercício 2013;

TC/014141/2013 – Representação, referente a supostas irregularidades no Fundo Municipal de Saúde de Colônia do Gurguéia, exercício financeiro de 2013, Representante: José Carlos Gonçalves Teodoro (Vereador – Presidente da Câmara Municipal de Colônia do Gurguéia), Representado: Raimundo Nonato Guarino de Moura (Secretário Municipal de Saúde do Município de Colônia do Gurguéia), advogada: Maria Luzia Alves de Araújo – OAB/PI nº 9.097 (procuração à peça 10, fls. 24); Obs: Processo julgado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara nº 033 de 22/10/2014, Decisão nº 301/2014 (Peça 20), Acórdão nº 1.396/14 (Peça 21), publicado no Diário Oficial Eletrônico do TCE- PI nº 213/14 (pág. 04) de 12/11/2014;

TC/000043/2014 – Representação, referente a supostas irregularidades na administração municipal de Colônia do Gurguéia, exercício financeiro de 2013, Representante: José Carlos Gonçalves Teodoro (Vereador – Presidente da Câmara Municipal de Colônia de Gurguéia  PI), Representada: Lisiane Franco Rocha Araújo (Prefeita), advogada: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva – OAB/PI nº 6.544 (procuração à peça 19, fls. 08); Obs: Processo julgado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara nº 038 de 03/12/2014, Decisão nº 343/2014 (Peça 26), Acórdão nº 1.578/14 (Peça 27), publicado no Diário Oficial Eletrônico do TCE- PI nº 05/15 (pág. 01) de 09/01/2015;

TC/010630/2013 – Denúncia, referente à acumulação de cargos de Vereadora do Município de Colônia do Gurgueia. Denunciante: Elival Alves de Sousa (Vereador), Denunciados: Lisiane Franco Rocha Araújo (Prefeita), advogada: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva – OAB/PI nº 6.544 e outros (procuração à peça 10, fls. 11); Osvando Barbosa de Lima (Secretário Municipal de Educação), advogada: Maria Luzia Alves de Araújo – OAB/PI nº 9.097 (procuração à peça 11, fls. 11); e Pedrina Almeida de Araújo Rocha (Vereadora), (TC/005871/2015 – Recurso de Reconsideração apensado ao processo TC/010630/2013, Recorrente: Pedrina Almeida de Araújo Rocha (Vereadora), advogada: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva – OAB/PI nº 6.544 (procuração à peça 03, fls. 01, recurso julgado na Sessão Plenária Ordinária nº 26 de 23/07/2015, decisão nº 557/15 (Peça 15), Acórdão 1.280/15 (peça 17), publicado no Diário Oficial Eletrônico do TCE- PI nº 152/15 (pág. 02) de 14/08/2015); Obs: Processo julgado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara nº 005 de 25/02/2015, Decisão nº 74/2015 (Peça 32), Acórdão nº 341/15 (Peça 33), publicado no Diário Oficial Eletrônico do TCE- PI nº 47/15 (pág. 03) de 13/03/2015;

TC/016584/2015 – Representação, noticiando possíveis irregularidades referentes ao recolhimento de contribuições devidas ao Fundo Previdenciário do Município de Colônia do Gurguéia, Representantes: Maria Jacira Siqueira da Silva (Vereadora – Presidente da Câmara de Colônia do Gurguéia) e outros vereadores, Representados: Lisiane Franco Rocha de Araújo (Prefeita), Raimundo Nonato Guarino de Moura (Secretário Municipal de Saúde do Município de Colônia do Gurguéia), Osvando Barbosa de Lima (Secretário Municipal de Educação), Raimundo José Almeida de Araújo (Secretário de Administração e Finanças), advogada: Débora Maria Costa Mendonça – OAB/PI nº 9.203 (procurações à Peça 24, fls. 11, 12, 13, 14).

 

 

APOSENTADORIA

TC/018357/2015 APOSENTADORIA.

Interessado(s): Francisco Pereira de Matos.

Unidade Gestora: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

 

 

CONSª. LILIAN MARTINS QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

 

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC/002000/2015 ADMISSÃO DE PESSOAL – CONCURSO PÚBLICO -EDITAL Nº 01/2015

Interessado(s): Antônio Milton de Abreu Passos.

Unidade Gestora: P. M. DE PAU DARCO DO PIAUI

Advogado(s): Giovana Ferreira Martins Nunes Santos (sem procuração)

 

 

CONS. SUBST. JACKSON VERAS QTDE. PROCESSOS – 09 (nove)

 

 

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/02828/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS. (EXERCÍCIO DE 2013)

Interessado(s): Paulo César Vilarinho Soares (Prefeito) e outros.

Unidade Gestora: P. M. DE PALMEIRAIS

Referências Processuais: Protocolo nº 006638/2013.

Dados complementares: Processos Apensados: TC/012401/2013 – Denúncia, TC/004491/2014 – Balanço Geral – Exercício de 2013, TC/003415/2014 – Denúncia, TC/002119/2014 – Denúncia, TC/018163/2013 – Inspeção Extraordinária, TC/002385/2014 – Denúncia, TC/012790/2013 – Representação.

RESPONSÁVEL: PAULO CÉSAR VILARINHO SOARES – PREFEITURA – CONTAS DE GOVERNO (PREFEITO) De: 01/01/13 à 06/08/13

Advogado(s): Igor Martins Ferreira de Carvalho – OAB/PI n° 5.085 (sem procuração).

RESPONSÁVEL: REGINALDO SOARES VELOSO JÚNIOR – PREFEITURA – CONTAS DE GOVERNO (PREFEITO) De: 07/08/13 à 31/12/13

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira – OAB/PI n° 7.332 e outros (Peça 40, fls. 15).

RESPONSÁVEL: PAULO CÉSAR VILARINHO SOARES – PREFEITURA – CONTAS DE GESTÃO (PREFEITO) De: 01/01/13 à 28/02/13

Advogado(s): Igor Martins Ferreira de Carvalho – OAB/PI n° 5.085 (sem procuração).

RESPONSÁVEL: BRUNO GALISA VILARINHO SOARES – PREFEITURA – CONTAS DE GESTÃO (GESTOR) De: 01/03/13 à 06/08/13

Advogado(s): Igor Martins OAB/PI nº 5085 e outros (Peça 42, fls. 08).

RESPONSÁVEL: REGINALDO SOARES VELOSO JÚNIOR – PREFEITURA – CONTAS DE GESTÃO (PREFEITO) De: 07/08/13 à 31/12/13

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira – OAB/PI n° 7.332 e outros (Peça 40, fls. 15).

RESPONSÁVEL: IVANILDE NUNES ALMEIDA – FUNDEB (GESTOR) De: 01/01/13 à 31/08/13

Advogado(s): Igor Martins Ferreira de Carvalho – OAB/PI nº 5.085 e outros (Peça 43, fls. 06).

RESPONSÁVEL: MARIA LUCIA PACHECO DA SILVA  FUNDEB (GESTOR) De: 01/09/13 à 31/12/13

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira – OAB/PI n° 7.332 e outros (Peça 44, fls. 05).

RESPONSÁVEL: SEBASTIÃO NELSON TELES DE ALENCAR  FMS (GESTOR) De: 01/01/13 à 31/08/13

Advogado(s): Igor Martins Ferreira de Carvalho – OAB/PI nº 5.085 e outros (Peça 45, fls. 06).

RESPONSÁVEL: JÂNIO CESAR NUNES DA SILVA – FMS (GESTOR) De: 01/09/13 à 31/12/13

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira – OAB/PI n° 7.332 e outros (Peça 46, fls. 04)

RESPONSÁVEL: JOSEANE BARBOSA REGO – FMAS (GESTOR) De: 01/01/13 à 30/09/13

RESPONSÁVEL: LUCIMARY RODRIGUES DA SILVA  FMAS (GESTOR) De: 01/10/13 à 31/12/13

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira – OAB/PI n° 7.332 e outros (Peça 47, fls. 02).

RESPONSÁVEL: JOSEANE BARBOSA REGO – FMDCA (GESTOR) De: 01/01/13 à 31/12/13

RESPONSÁVEL: SEBASTIÃO NELSON TELES DE ALENCAR – HOSPITAL (GESTOR) De: 01/01/13 à 31/08/13

RESPONSÁVEL: JÂNIO CESAR NUNES DA SILVA – HOSPITAL (GESTOR) De: 01/09/13 à 31/12/13

RESPONSÁVEL: REGINALDO SOARES VELOSO JÚNIOR  CÂMARA (PRESIDENTE)

De: 01/01/13 à 06/08/13

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira – OAB/PI n° 7.332 e outros (Peça 41, fls. 02).

RESPONSÁVEL: RENATO DE ALCÂNTARA  CÂMARA (PRESIDENTE) De: 07/08/13 à

12/08/13

RESPONSÁVEL: FRANCILIO NUNES DE OLIVEIRA  CÂMARA (PRESIDENTE) De: 13/08/13 à 31/12/13

Processos Apensados:

TC/012401/2013- Denúncia, noticiando suposta ausência de publicidade do ato de nomeação dos membros do Conselho do FUNDEB, no âmbito do Município de Palmeirais/PI. Denunciante: Adalgiso Soares Teixeira (Presidente do Comitê do Partido Comunista do Brasil- PC do B em Palmeirais – PI), Denunciado: Paulo César Vilarinho Soares (Prefeito);

TC/004491/2014 – Balanço Geral – Exercício de 2013;

TC/003415/2014 – Denúncia, noticiando suposta ocorrência de atos ilegais praticados pelo gestor da Câmara Municipal de Palmeiras no exercício de 2013. Denunciante: Luís Soares Neto, Denunciado: Reginaldo Soares Veloso Junior, Renato de Alcantara e Francilio Nunes de Oliveira (Presidentes da Câmara Municipal de Palmeirais);

TC/002119/2014 – Denúncia, noticiando existências de irregularidades ocorridas em procedimento licitatório realizado pelo Município de Palmeiras no Exercício de 2013. Denunciante: Sr. Luís Soares Neto, Denunciado: Reginaldo Soares Veloso Junior (Prefeito);

TC/018163/2013 – Inspeção Extraordinária, para monitoramento das informações prestadas eletronicamente via SAGRES da P.M. de Palmeirais, mês de agosto, Exercício 2013. Inconsistências verificadas nas prestações de contas da P.M. de Palmeirais, exercício 2013. Responsável: Paulo César Vilarinho Soares (Prefeito);

TC/002385/2014 – Denúncia, noticiando tratamento discriminatório no pagamento de gratificação de regência entre professores no município de Palmeirais, Exercício de 2013. Denunciante: Ouvidoria TCE/PI, Denunciado: Paulo César Vilarinho Soares (Prefeito), Advogados: Igor Martins Ferreira de Carvalho OAB/PI 5.085 e outros (peça 15, fls. 06);

TC/012790/2013 – Denúncia, relatando Irregularidades sobre a acumulação ilegal de cargos públicos no âmbito da Administração Pública Municipal de Palmeirais, Denunciante: Adalgiso Soares Teixeira (Presidente do Comitê do Partido Comunista do Brasil- PC do B em Palmeirais – PI), Denunciada: Ivanilde Nunes Almeida (Secretária Municipal de Educação de Palmeirais/PI), advogado: Hilbertho Luís Leal Evangelista – OAB/PI nº 3.208 e outros (procuração à peça 10, fls. 05). Obs: Processo julgado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara nº 014 de 02/05/2016, Decisão nº 270/2016 (Peça 41), Acórdão nº 1.299/16 (Peça 42), publicado no Diário Oficial Eletrônico do TCE- PI nº 119/16 (pág. 44) de 27/06/2016.

 

 

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/02891/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS. (EXERCÍCIO DE 2013)

Interessado(s): Pedro Custódio de Carvalho (Prefeito) e outros.

Unidade Gestora: P. M. DE SIMOES

Referências Processuais: Protocolo nº 006701/2013.

Dados complementares: Processos Apensados: TC/008073/2015 – Balanço Geral -Exercício de 2013, TC/012825/2013 – Inspeção Extraordinária.

RESPONSÁVEL: PEDRO CUSTÓDIO DE CARVALHO  PREFEITURA – CONTAS DE GOVERNO (PREFEITO) De: 01/01/13 à 16/06/13

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira – OAB/PI n° 7.332 e outros (Peça 31, fls. 06).

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DOGIZETE PEREIRA – PREFEITURA – CONTAS DE GOVERNO (PREFEITO) De: 17/06/13 à 31/12/13

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira – OAB/PI n° 7.332 e outros (Peça 21, fls. 09).

RESPONSÁVEL: PEDRO CUSTÓDIO DE CARVALHO  PREFEITURA – CONTAS DE GESTÃO (PREFEITO) De: 01/01/13 à 16/06/13

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira – OAB/PI n° 7.332 e outros (Peça 31, fls. 06).

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DOGIZETE PEREIRA – PREFEITURA – CONTAS DE GESTÃO (PREFEITO) De: 17/06/13 à 31/12/13

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira – OAB/PI n° 7.332 e outros (Peça 21, fls. 09).

RESPONSÁVEL: MARIA CLAUDICÉIA FEITOSA MODESTO – FUNDEB (GESTOR) De: 02/01/13 à 31/12/13

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira – OAB/PI n° 7.332 e outros (Peça 22, fls. 02).

RESPONSÁVEL: MARIA CLAUDEIR FEITOSA DE CARVALHO  FMS (GESTOR) De: 02/01/13 à 31/12/13

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira – OAB/PI n° 7.332 e outros (Peça 24, fls. 03).

RESPONSÁVEL: ANA GARDÊNIA LOPES E MACEDO  FMAS (GESTOR) De: 02/01/13 à 31/12/13

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira – OAB/PI n° 7.332 e outros (Peça 26, fls. 02).

RESPONSÁVEL: MARIA CLAUDICÉIA FEITOSA MODESTO  FME (GESTOR) De: 02/01/13 à 31/12/13

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira – OAB/PI n° 7.332 e outros (Peça 25, fls. 02).

RESPONSÁVEL: MARIA CLAUDEIR FEITOSA DE CARVALHO – HOSPITAL (GESTOR) De: 02/01/13 à 31/12/13

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira – OAB/PI n° 7.332 e outros (Peça 23, fls. 02).

RESPONSÁVEL: MARIA LAVINA DE CARVALHO – UMS (GESTOR) De: 01/01/13 à 31/12/13

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira – OAB/PI n° 7.332 e outros (Peça 27, fls. 02).

RESPONSÁVEL: JOAQUIM HONÓRIO DA SILVA  CÂMARA (PRESIDENTE) De: 02/01/13 à 16/06/13

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira – OAB/PI n° 7.332 e outros (Peça 28, fls. 03).

RESPONSÁVEL: PEDRO CUSTÓDIO DE CARVALHO  CÂMARA (PRESIDENTE) De: 17/06/13 à 31/12/13

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira – OAB/PI n° 7.332 e outros (Peça 30, fls. 06).

Processos Apensados:

TC/008073/2015 – Balanço Geral – Exercício de 2013;

TC/012825/2013 – Inspeção Extraordinária, para acompanhamento concomitante de licitações, Responsável: Francisco Dogizete Pereira (Prefeito).

 

 

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/014744/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS. (EXERCÍCIO DE 2014)

Interessado(s): Edinaldo Gonçalves de Miranda.

Unidade Gestora: HOSP. INFANTIL LUCIDIO PORTELA / TERESINA

RESPONSÁVEL: EDINALDO GONÇALVES DE MIRANDA  HOSPITAL (DIRETOR)

Advogado(s): José Amâncio de Assunção Neto OAB Nº 5.292 (sem procuração).

 

 

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/015175/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS. (EXERCÍCIO DE 2014)

Interessado(s): Paulo Henrique Ribeiro (Prefeito) e outro.

Unidade Gestora: P. M. DE BONFIM DO PIAUI

Dados complementares: Processo Apensado: TC/011572/2015 – Balanço Geral  Exercício 2013.

RESPONSÁVEL: PAULO HENRIQUE RIBEIRO  PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Esdras de Lima Nery OAB/PI nº 7.671 (Peça 11, fls. 06 (contas de gestão), Peça 23, fls. 15 (contas de governo).

RESPONSÁVEL: PAULO HENRIQUE RIBEIRO – FUNDEB (GESTOR)

Advogado(s): Esdras de Lima Nery OAB/PI nº 7.671 (Substabelecimento à Peça 24, fls. 06).

RESPONSÁVEL: PAULO HENRIQUE RIBEIRO – FMS (GESTOR)

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (sem procuração).

RESPONSÁVEL: PAULO HENRIQUE RIBEIRO – FMAS (GESTOR)

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO EMIDIO VIANA  CÂMARA (PRESIDENTE)

 

 

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/017064/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS. (EXERCÍCIO DE 2013)

Interessado(s): João Eulálio de Pádua.

Unidade Gestora: SDU-CENTRO/NORTE – SUP. DE DES. URBANO / TERESINA

Referências Processuais: Protocolo nº 017064/2013.

Dados complementares: Processo Apensado: TC/006177/2015 – Balanço Geral  Exercício de 2013.

RESPONSÁVEL: JOÃO EULÁLIO DE PÁDUA  SUPERINTENDÊNCIA (GESTOR)

Advogado(s): Frederico Nunes Mendes de Carvalho Filho, OAB/PI nº 9.024 e outros (Peça 12, fls. 16).

 

 

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/02696/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS. (EXERCÍCIO DE 2013)

Interessado(s): Antônio Rodrigues dos Santos Filho (Prefeito) e outros.

Unidade Gestora: P. M. DE BARRA D ALCANTARA

Referências Processuais: Protocolo nº 006506/2013.

Dados complementares: Processos Apensados: TC/009245/2015 – Balanço Geral -Exercício 2013, TC/06279/2013 – Inspeção Extraordinária, TC/012084/2013 – Denúncia.

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Erico Malta Pacheco (OAB/PI nº 3.906) e outros (Peça 14, fls. 08).

RESPONSÁVEL: MARCOS JAZIEL DOS SANTOS  FUNDEB (GESTOR)

Advogado(s): Erico Malta Pacheco OAB/PI nº 3906 e outros (Peça 16, fls. 03).

RESPONSÁVEL: JOSÉ WELLYTON BISPO DE CARVALHO  FMS (GESTOR)

Advogado(s): Erico Malta Pacheco (OAB/PI nº 3.906) e outros (Peça 17, fls. 03).

RESPONSÁVEL: MARIA LÚCIA ALVES DA SILVA – FMAS (GESTOR)

RESPONSÁVEL: MARIA LÚCIA ALVES DA SILVA  FMDCA (GESTOR)

RESPONSÁVEL: POSSIDONIO DE SOUSA CARVALHO NETO – CÂMARA (PRESIDENTE)

Processos Apensados:

TC/009245/2015 – Balanço Geral – Exercício 2013;

TC/06279/2013 – Inspeção Extraordinária, para apurar supostas irregularidades em procedimento licitatório realizado no município de Barra D`Alcântara/PI, Responsável: Antônio Rodrigues dos Santos Filho (Prefeito), advogado: Marcos André Lima Ramos  OAB/PI n.° 3.939 e outros (procuração à peça 14, fls. 11);

TC/012084/2013 – Denúncia, noticiando supostas irregularidades na contratação de escritório de advocacia, bem como na contratação de serviços de publicidade, Denunciante: Mardônio Soares Lopes, Denunciado: Antônio Rodrigues dos Santos Filho (Prefeito), advogada: Larissa Ilana Soares Lopes – OAB/PI nº 5.119 (procuração à peça 10, fls. 14).

 

 

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/02683/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS. (EXERCÍCIO DE 2013)

Interessado(s): Patricia Mara da Silva Pinheiro (Prefeita) e outros.

Unidade Gestora: P. M. DE ALTOS

Referências Processuais: Protocolo n º 006493/2013.

Dados complementares: Processos Apensados: TC/04468/2013 – Inspeção Extraordinária; TC/011001/2015 – Balanço Geral – Exercício de 2013; TC/001983/2013 – Denuncia; TC/002481/2013 – Denúncia; TC/004095/2013 – Inspeção Extraordinária; TC/015989/2013 – Denúncia; TC/001129/2013 – Denúncia.

RESPONSÁVEL: PATRÍCIA MARA DA SILVA PINHEIRO – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Leonardo Burlamaqui Ferreira – OAB/PI n° 12.795 (Peça 30, fls. 19).

RESPONSÁVEL: FRANCISCO DAS CHAGAS ARAÚJO FONTENELE – FUNDEB (GESTOR)

Advogado(s): Leonardo Burlamaqui Ferreira – OAB/PI n° 12.795 (Peça 30, fls. 20).

RESPONSÁVEL: DANIELLE SILVA PINHEIRO – FMS (GESTOR)

Advogado(s): Leonardo Burlamaqui Ferreira – OAB/PI n° 12.795 (Peça 30, fls. 21).

RESPONSÁVEL: MARIA ALVES PIRES DOS SANTOS  FMAS (GESTOR)

Advogado(s): Leonardo Burlamaqui Ferreira – OAB/PI n° 12.795 (Peça 30, fls. 22).

RESPONSÁVEL: EVA SAMPAIO XAVIER – PREVIDÊNCIA (GESTOR) De: 01/01/13 à 30/06/13

Advogado(s): Leonardo Burlamaqui Ferreira – OAB/PI n° 12.795 (Peça 30, fls. 23).

RESPONSÁVEL: GERSON FERREIRA DOS SANTOS  PREVIDÊNCIA (GESTOR) De: 01/07/13 à 31/12/13

Advogado(s): Leonardo Burlamaqui Ferreira – OAB/PI n° 12.795 (Peça 30, fls. 24).

RESPONSÁVEL: HAMILTON DO NASCIMENTO PEREIRA  CÂMARA (GESTOR)

Advogado(s): Leonardo Burlamaqui Ferreira – OAB/PI n° 12.795 (Peça 30, fls. 25).

Processos Apensados:

TC/04468/2013 – Inspeção Extraordinária, para acompanhar a abertura de licitação e verificar a regularidade na condução de processos licitatórios no Município de Altos; Responsável: Patrícia Mara da Silva Pinheiro (Prefeita); Advogado: Wildson de Almeida Oliveira Sousa, OBA/PI 5845 e outros (procuração à peça 11, fls. 13).

TC/011001/2015 – Balanço Geral – Exercício de 2013;

TC/001983/2013 – Denúncia, noticiando supostas irregularidades na contratação de Advogados, Exercício de 2013. Denunciante: Sra. Ana Lúcia Gomes Pereira, Denunciado: Patrícia Mara da Silva Pinheiro (Prefeita), Advogada: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira, OAB/PI 7332 (procuração à peça 12, fls. 02);

TC/002481/2013 – Denúncia, noticiando supostas irregularidades na Administração de Altos, Exercício de 2013. Denunciante: Sr. Carlos Augusto Cavalcante e outros Vereadores, Denunciada: Patrícia Mara da Silva Pinheiro (Prefeita), Advogada: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira, OAB/PI 7332 (procuração à peça 14, fls. 02);

TC/004095/2013 – Inspeção Extraordinária para monitoramento das contas do FUNDEB e FMS do Município de Altos – 2013. Responsável: Patrícia Mara da Silva Pinheiro (Prefeita), Advogado: Wildson de Almeida Oliveira Sousa, OBA/PI 5845 e outros (procuração à peça 04, fls. 03);

TC/015989/2013 – Denúncia, noticiando supostas irregularidades na contratação de servidores. Denunciante: Sr. Carlos Augusto Almeida Cavalcante, Denunciada: Patrícia Mara da Silva Pinheiro (Prefeita), Advogado: Wildson de Almeida Oliveira Sousa, OAB/PI 5845 e outros (procuração à peça 21. fls. 18).

TC/001129/2013 – Denúncia, noticiando supostas irregularidades na Administração de Altos 2013. Denunciante: Sra. Ana Lúcia Gomes Pereira, Denunciada: Patrícia Mara da Silva Pinheiro (Prefeita), Advogado: Advogado: Wildson de Almeida Oliveira Sousa, OBA/PI 5845 e outros (procuração à peça 09, fls. 02).

 

 

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/02750/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS. (EXERCÍCIO DE 2013)

Interessado(s): Luiz Gonzaga de Carvalho Júnior (Prefeito) e outros.

Unidade Gestora: P. M. DE DEMERVAL LOBAO

Referências Processuais: Protocolo nº 006560/2013.

Dados complementares: Processo Apensado: TC/05488/2013 – Inspeção Extraordinária.

RESPONSÁVEL: LUIZ GONZAGA DE CARVALHO JÚNIOR – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Mattson Resende Dourado – OAB/PI n° 6.594 (Substabelecimento à Peça 32, fls. 02).

RESPONSÁVEL: LUIZ GONZAGA DE CARVALHO JÚNIOR  FUNDEB (GESTOR)

Advogado(s): Mattson Resende Dourado – OAB/PI n° 6.594 (Substabelecimento à Peça 32, fls. 02).

RESPONSÁVEL: ORLANDO AMORIM – FMS (GESTOR) De: 01/01/13 à 31/03/13

RESPONSÁVEL: MARYANNE MARTINS GOMES DE CARVALHO – FMS (GESTOR) De: 01/04/13 à 31/12/13

Advogado(s): Igor Martins Ferreira de Carvalho – OAB/PI nº 5.085 e outros (Peça 25, fls. 07).

RESPONSÁVEL: MARYANNE MARTINS GOMES DE CARVALHO – FMAS (GESTOR) De: 01/01/13 à 31/07/13

RESPONSÁVEL: ANA PAULA CARVALHO AMORIM  FMAS (GESTOR) De: 01/08/13 à 31/12/13

RESPONSÁVEL: LUIZ GONZAGA DE CARVALHO JÚNIOR  FMDCA (GESTOR)

Advogado(s): Mattson Resende Dourado – OAB/PI n° 6.594 (Substabelecimento à Peça 32, fls. 02).

RESPONSÁVEL: LUIZ GONZAGA DE CARVALHO JÚNIOR  FHIS (GESTOR)

RESPONSÁVEL: EDIVONE DA SILVA MATOS  CÂMARA (PRESIDENTE)

Processo Apensado:

TC/05488/2013 – Inspeção Extraordinária, para monitoramento da conta bancária do FUNDEB do município, no mês abril de 2013, Responsável: Luiz Gonzaga de Carvalho Júnior (Prefeito).

 

 

APOSENTADORIA

TC/003869/2016 APOSENTADORIA.

Interessado(s): Maria do Socorro de Brito.

Unidade Gestora: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E PREVIDENCIA

 

 

CONS. SUBST. ALISSON ARAÚJO QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

 

 

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/02684/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS. (EXERCÍCIO DE 2013)

Interessado(s): Luis Ribeiro Martins (Prefeito) e outros.

Unidade Gestora: P. M. DE ALVORADA DO GURGUEIA

Referências Processuais: Protocolo nº 006494/2013.

Dados complementares: Processo Apensado: TC/002215/2015 – Balanço Geral – Exercício

2013.

RESPONSÁVEL: LUIS RIBEIRO MARTINS – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Hans Kelsen Mendes Silva (OAB/PI nº 7.658) e outro (Peça 20, fls. 30).

RESPONSÁVEL: LUIS RIBEIRO MARTINS – FUNDEB (GESTOR)

Advogado(s): Hans Kelsen Mendes Silva (OAB/PI nº 7.658) e outro (Peça 20, fls. 30).

RESPONSÁVEL: MARIA DAS MERCES RIBEIRO MARTINS SANTIAGO – FMS (GESTOR)

Advogado(s): Hans Kelsen Mendes Silva (OAB/PI nº 7.658) e outro (Peça 20, fls. 31).

RESPONSÁVEL: LUIZA DA COSTA LEAL OLIVEIRA  FMAS (GESTOR)

Advogado(s): Hans Kelsen Mendes Silva (OAB/PI nº 7.658) e outro (Peça 20, fls. 32).

RESPONSÁVEL: ALCILEIDE CAMPOS MARTINS DE AMORIM – CÂMARA (PRESIDENTE)

Advogado(s): Hans Kelsen Mendes Silva (OAB/PI nº 7.658) e outro (Peça 45, fls. 05).

 

 

TOTAL DE PROCESSOS – 16 (dezesseis)

 

 

Secretaria da Segunda Câmara/Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 08/09/2016.