SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA)

15/09/2016 (QUINTA-FEIRA) –  9:00h

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 031/2016

CONS. KENNEDY BARROS                      QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/03022/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA ESTADUAL DO TRABALHO E

EMPREENDEDORISMO-SETRE (EXERCÍCIO DE 2013)

Unidade Gestora: SETRE – SECRETARIA DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO

Referências Processuais: Protocolo n° TC/006832/2013

RESPONSÁVEL: LARISSA MENDES MARTINS MAIA – SECRETARIA

(GESTOR)

Advogado(s): Tiago José Feitosa de Sá – OAB/PI n° 5445  (Com procuração)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/010904/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO CONTRA A P. M. DE REDENÇÃO DO

GURGUÉIA – CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2013)

Interessado(s): Ministério Público de Contas – TCE/PI

Unidade Gestora: P. M. DE REDENCAO DO GURGUEIA

RESPONSÁVEL: DELANO DE OLIVEIRA PARENTE SOUSA –

PREFEITURA

CONS. OLAVO REBÊLO                                QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/03018/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DE TURISMO (EXERCÍCIO DE

2013)

Unidade Gestora: SECRETARIA DE TURISMO

Referências Processuais: Protocolo n° 006828/13

RESPONSÁVEL: MARCO AURELIO BONA – SECRETARIA

(SECRETÁRIO(A))   De: 01/01/13 a 12/03/13

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira – OAB/PI n° 7.332 e outros (Com

procuração)

RESPONSÁVEL: JOSÉ ICEMAR LAVÔR NÉRI – SECRETARIA

(SECRETÁRIO(A))   De: 13/03/13 a 31/12/13

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 e outros (Com procuração)

CONSª. LILIAN MARTINS                                 QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

PEDIDO DE REVISÃO

TC/008641/2016 PEDIDO DE REVISÃO DA AGESPISA (EXERCÍCIO DE 2010)

Interessado(s): Marcos Vinicius Medeiros Costa

Unidade Gestora: AGESPISA – AGUA E ESGOTOS DO PIAUI S.A

RESPONSÁVEL: MARCUS VINICIUS MEDEIROS COSTA – OUTRO  De: 12/05/10 a 31/12/10

Advogado(s): Frederico Nunes Mendes de Carvalho Filho OAB/PI nº 9.024 (Com

procuração)

CONS.  KLÉBER EULÁLIO                               QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/014207/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA

JUSTIÇA E DOS DIREITOS HUMANOS (EXERCÍCIO DE 2011)

Interessado(s): João Henrique de Alencar Pires Rebelo

Unidade Gestora: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DOS DIREITOS HUMANOS

RESPONSÁVEL: JOÃO HENRIQUE FERREIRA DE ALENCAR PIRES

REBELO – SECRETARIA (SECRETÁRIO(A))

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva – OAB/PI n° 5952 (Com procuração)

REPRESENTAÇÃO

TC/009908/2016 REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE ALTOS (EXERCÍCIO DE 2014)

Interessado(s): Paulo Rubens Parente Rebouças – Promotor de Justiça da Comarca de

Altos

Unidade Gestora: P. M. DE ALTOS

Objeto: Supostas irregularidades na utilização de recursos públicos no município de Altos,

notadamente aqueles usados na reforma e ampliação da UMS José Gil Barbosa.

Referências Processuais: Para deliberação do Plenário

CONS. SUBST. JAYLSON CAMPELO                   QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/001794/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ

– CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2010)

Interessado(s): Ariano Messias Nogueira Paranagua

Unidade Gestora: P. M. DE CRISTALANDIA DO PIAUI

RESPONSÁVEL: ARIANO MESSIAS NOGUEIRA PARANAGUÁ –

PREFEITURA        De: 01/01/10 a 09/09/10

Advogado(s): Andréia Araújo Silva – OAB/PI n° 3621 (Com procuração)

TC/001793/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ

– CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2010)

Interessado(s): Ariano Messias Nogueira Paranagua

Unidade Gestora: P. M. DE CRISTALANDIA DO PIAUI

RESPONSÁVEL: ARIANO MESSIAS NOGUEIRA PARANAGUÁ –

PREFEITURA   De: 01/01/10 a 09/09/10

Advogado(s): Andréia Araújo Silva – OAB/PI n° 3621 (Com procuração)

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC/002958/2015 ADMISSÃO DE PESSOAL DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

(EXERCÍCIO DE 2013)

Interessado(s): Francisco José Alves da Silva

Unidade Gestora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

Objeto: Edital n° 01/2013

Advogado(s): Lenôra Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332) e outros (Com

procuração)

CONS. SUBST. JACKSON VERAS                      QTDE. PROCESSOS – 14 (quatorze)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/012685/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE SÃO GONÇALO DO

GURGUÉIA REFERENTE A DENÚNCIA (TC/012105/2015) (EXERCÍCIO DE

2015)

Interessado(s): Anderson Luiz Alves dos Santos Figueiredo

Unidade Gestora: P. M. DE SAO GONCALO DO GURGUEIA

RESPONSÁVEL: ANDERSON LUIZ ALVES DOS SANTOS

FIGUEREDO – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva – OAB/PI n° 5952 (Com procuração)

TC/011833/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE MIGUEL ALVES –

CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2012)

Unidade Gestora: P. M. DE MIGUEL ALVES

RESPONSÁVEL: MIGUEL BORGES DE OLIVEIRA JÚNIOR –

PREFEITURA

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 e outros (Com procuração)

TC/010905/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE MIGUEL ALVES

(EXERCÍCIO DE 2012)

Interessado(s): Ministério Público de Contas – TCE/PI

Unidade Gestora: FMS DE MIGUEL ALVES

RESPONSÁVEL: MIGUEL BORGES DE OLIVEIRA JÚNIOR – FMS

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Com procuração)

TC/021634/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE CURIMATÁ – CONTAS DE

GOVERNO E GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2011)

Interessado(s): Reidan Kleber Maia de Oliveira

Unidade Gestora: P. M. DE CURIMATA

RESPONSÁVEL: REIDAN KLÉBER MAIA DE OLIVEIRA –

PREFEITURA

Advogado(s): Leonardo Burlamaqui Ferreira – OAB/PI n° 12.795 (Com substabelecimento)

TC/001492/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE JOAQUIM PIRES –

CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2012)

Unidade Gestora: P. M. DE JOAQUIM PIRES

RESPONSÁVEL: GENIVAL BEZERRA DA SILVA – PREFEITURA

Advogado(s): Luis Vitor Sousa Santos – OAB n° 12002 (Sem procuração)

TC/001493/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE JOAQUIM PIRES

(EXERCÍCIO DE 2012)

Interessado(s): Leda Maria Correia de Miranda Silva

Unidade Gestora: FUNDEB DE JOAQUIM PIRES

RESPONSÁVEL: LÊDA MARIA CORREIA DE MIRANDA SILVA –

FUNDEB

Advogado(s): Luis Vitor Sousa Santos – OAB n° 12002 (Sem procuração)

TC/006452/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMPS DE FLORIANO (EXERCÍCIO

DE 2012)

Unidade Gestora: FMPS – FUNDO MUN. DE PREVID. SOCIAL DE FLORIANO

RESPONSÁVEL: ANA LAURA ROCHA DA COSTA RODRIGUES –

FUNPF

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Com procuração)

TC/009701/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE AROEIRAS DO ITAIM

(EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: FMS DE AROEIRAS DO ITAIM

RESPONSÁVEL: WESLEY GONÇALVES DE DEUS – FMS De: 01/04/10 a 31/07/10

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Com procuração)

TC/009021/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE CANTO DO BURITI –

CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2012)

Unidade Gestora: P. M. DE CANTO DO BURITI

RESPONSÁVEL: NILMAR VALENTE DE FIGUEIREDO – PRESIDENTE

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Com procuração)

TC/008472/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA UMS DE JERUMENHA (EXERCÍCIO

DE 2013)

Unidade Gestora: UMS – ADELMAR ROCHA/JERUMENHA

RESPONSÁVEL: GILDENE ARAÚJO LOPES – UNIDADE DE SAÚDE

Advogado(s): José Osório Filho – OAB/PI 80/90-B e outros (Com procuração)

TC/006453/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE FLORIANO

(EXERCÍCIO DE 2012)

Unidade Gestora: FUNDEB DE FLORIANO

RESPONSÁVEL: JARDEL VIANA DE SOUSA – FUNDEB

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Com procuração)

TC/015045/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE NOVA SANTA RITA

(EXERCÍCIO DE 2013)

Unidade Gestora: FUNDEB DE NOVA SANTA RITA

RESPONSÁVEL: NILTON LOPES DE ARAÚJO – FUNDEB De: 01/01/13 a 31/12/13

Advogado(s): Mattson Resende Dourado – OAB/PI n° 6.594 (Com procuração)

TC/013650/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA UMS DE SIMÕES (EXERCÍCIO DE

2012)

Unidade Gestora: UMS – JOSIAS CARVALHO / SIMOES

RESPONSÁVEL: MARIA LAVINA DE CARVALHO – UMS

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Com procuração)

AGRAVO REGIMENTAL

TC/011876/2016 AGRAVO REGIMENTAL  REFERENTE A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

DA P. M. DE PAJEÚ DO PIAUÍ – CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE

2011)

Unidade Gestora: P. M. DE PAJEU DO PIAUI

RESPONSÁVEL: FRANCISCO RODRIGUES PIAUILINO –

PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Antonio José Viana Gomes OAB-PI 3.530 (Com procuração)

CONS. SUBST. ALISSON ARAÚJO                               QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/014754/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA ESTADUAL DE GOVERNO

(EXERCÍCIO DE 2014)

Unidade Gestora: SECRETARIA DE GOVERNO

RESPONSÁVEL: WILSON NUNES BRANDÃO – SECRETARIA

(SECRETÁRIO(A))   De: 01/01/14 a 03/04/14

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 e outros (Com procuração)

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO DE ALMENDRA FREITAS NETO –

SECRETARIA (SECRETÁRIO(A))  De: 04/04/14 a 31/12/14

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 e outros (Com procuração)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/011217/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE BOA HORA – CONTAS DE

GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2013)

Interessado(s): Ministério Público de Contas – TCE/PI

Unidade Gestora: P. M. DE BOA HORA

RESPONSÁVEL: JOSÉ ARAÚJO RESENDE – PREFEITURA

Advogado(s): Maira Castelo Branco Leite (OAB/PI nº 3.276) e outros (Com procuração)

TOTAL DE PROCESSOS – 25 (vinte cinco)

Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 15/09/2016