Pauta de Julgamento da Segunda Câmara nº 033, de 21/09/2016 (9h)

14 de setembro de 2016 15:14, em Secretaria da Segunda Câmara

SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA)

21/09/2016 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 033/2016

CONS. ABELARDO VILANOVA QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

APOSENTADORIA

TC/012929/2015 APOSENTADORIA.

Interessado(s): Antonio Ribeiro de Sousa.

Unidade Gestora: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E PREVIDENCIA

CONSª. LILIAN MARTINS QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

REPRESENTAÇÃO

TC/011975/2016 REPRESENTAÇÃO CONTRA P M AROAZES, EXERCÍCIO 2016.

Interessado(s): Ministério Público de Contas do Estado do Piauí – TCE/PI.

Unidade Gestora: P. M. DE AROAZES

Objeto: Informa a omissão na disponibilização e divulgação, por meios eletrônicos de acesso público, das informações exigidas em lei para fins de transparência da gestão pública.

Dados complementares: Representante: Ministério Público de Contas do Estado do Piauí – TCE/PI;

Representado: Antônio Tomé Soares de Carvalho Neto (Prefeito).

CONS. SUBST. JACKSON VERAS QTDE. PROCESSOS – 15 (quinze)

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/52992/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS (EXERCÍCIO DE 2012)

Interessado(s): Raimundo Nonato Barbosa (Prefeito) e outros.

Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOAO DA VARJOTA

Referências Processuais: Protocolo nº 053141/2012.

Dados complementares: Processos apensados: TC/02371/2013 – Balanço Geral Exercício 2012, TC-E 047892/2012 – Inspeção Extraordinária.

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO NONATO BARBOSA PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Igor Martins Ferreira de Carvalho – OAB/PI nº 5.085 e outros (Peça 33, fls. 02).

RESPONSÁVEL: MARIA DO CARMO OLIVEIRA – FUNDEB (GESTOR)

Advogado(s): Igor Martins Ferreira de Carvalho – OAB/PI nº 5.085 e outros (Peça 36, fls. 02).

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO LUZIVAN LUSTOSA – FMS (GESTOR)

Advogado(s): Igor Martins Ferreira de Carvalho – OAB/PI nº 5.085 e outros (Peça 37, fls. 02).

RESPONSÁVEL: MARIA DO ESPÍRITO SANTO OLIVEIRA BARBOSA – FMAS (GESTOR)

Advogado(s): Igor Martins Ferreira de Carvalho – OAB/PI nº 5.085 e outros (Peça 35, fls. 02).

RESPONSÁVEL: GUTEMBERG SILVA SOUSA CÂMARA (PRESIDENTE)

Advogado(s): Igor Martins Ferreira de Carvalho – OAB/PI nº 5.085 e outros (Peça 34, fls. 02).

Processos Apensados:

TC/02371/2013 – Balanço Geral – Exercício 2012;

TC-E 047892/2012 – Inspeção Extraordinária para monitoramento da movimentação financeira dos recursos do FUNDEB do Município de São João da Varjota Exercício de 2012, Responsável: Raimundo Nonato Barbosa (Prefeito), Advogado: Hans Kelsen Mendes Silva, OAB/PI nº 7.658 (procuração à peça 04, fls. 35).

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/52946/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS. (EXERCÍCIO DE 2012)

Interessado(s): Márcio Soares Teixeira (Prefeito) e outros.

Unidade Gestora: P. M. DE PALMEIRAIS

Referências Processuais: Protocolo n° 053095/2012.

Dados complementares: Processos Apensados: TC/003977/2014 – Balanço Geral (01/01/12 a 13/07/12); TC/003978/2014 – Balanço Geral (10/08/12 a 31/12/12); TC/003979/2014 – Balanço Geral. TC-E 051719/2012- Balanço Geral (13/07/2012 a 09/08/2012) TC-E 049930/2012 – Denúncia; TC-E-012415/12 Representação. TC-E 012637/2012 – Representação; TC-E 023056/2012 – Denúncia; TC/002386/2014 -Denúncia; TC/23806/2012 – Representação. TC/10651/2012 – Inspeção Extraordinária.

RESPONSÁVEL: MÁRCIO SOARES TEIXEIRA PREFEITURA (PREFEITO) De: 01/01/12 à 13/07/12

Advogado(s): Antonio José Viana Gomes OAB-PI 3.530 (Peça 32, fls. 09).

RESPONSÁVEL: JÂNIO CESAR NUNES DA SILVA PREFEITURA (PREFEITO) De: 14/07/12 à 09/08/12

RESPONSÁVEL: MÁRCIO SOARES TEIXEIRA PREFEITURA (PREFEITO) De: 10/08/12 à 31/12/12

RESPONSÁVEL: MARIA DAS GRAÇAS TEIXEIRA SOARES – FUNDEB (GESTOR) De: 01/01/12 à 13/07/12

Advogado(s): Antonio José Viana Gomes OAB-PI 3.530 (Peça 46, fls. 03).

RESPONSÁVEL: JOSÉLIA ARAÚJO SILVA GOMES – FMS (GESTOR) De: 13/07/12 à 09/08/12

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO LUCENA DOS SANTOS FMS (GESTOR) De: 10/08/12 à 31/12/12

RESPONSÁVEL: SUZANA MARIA RIBEIRO TEIXEIRA FMAS (GESTOR) De: 01/01/12 à 13/07/12

Advogado(s): Antonio José Viana Gomes OAB-PI 3.530 (Peça 48, fls. 03).

RESPONSÁVEL: SIMONY ALMEIDA XIMENES LUZ – FMAS (GESTOR) De: 13/07/12 à 09/08/12

RESPONSÁVEL: SUZANA MARIA RIBEIRO TEIXEIRA FMAS (GESTOR) De: 10/08/12 à 31/12/12

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO LUCENA DOS SANTOS HOSPITAL (GESTOR) De: 01/01/12 à 13/07/12

RESPONSÁVEL: JOSÉLIA ARAÚJO SILVA GOMES HOSPITAL (GESTOR) De: 13/07/12 à 09/08/12

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO LUCENA DOS SANTOS HOSPITAL (GESTOR) De: 10/08/12 à 31/12/12

RESPONSÁVEL: ALBERONE ALMEIDA BORGES CÂMARA (GESTOR)

Processos Apensados:

TC/003977/2014 – Balanço Geral (01/01/12 a 13/07/12);

TC/003978/2014 – Balanço Geral (10/08/12 a 31/12/12);

TC/003979/2014 – Balanço Geral – Exercício 2012;

TC-E 051719/2012 – Balanço Geral (13/07/2012 a 09/08/2012);

TC-E 049930/2012 – Denúncia sobre irregularidades referente consignação dos salários dos servidores; Denunciante: Jânio César Nunes da Silva (Coordenador da Equipe de Transição), Denunciado: Márcio Soares Teixeira (Prefeito);

TC-E-012415/12 Representação noticiando o não cumprimento do limite de despesa com pessoal, contratação de pessoal por currículo e criação de cargos por parte do Prefeito do Município de Palmeirais/PI; Representante: Alberone Almeida Borges (Vereador – Presidente da Câmara do município de Palmeirais/PI), Representado: Márcio Soares Teixeira (Prefeito);

TC-E 012637/2012 – Representação contra o prefeito, o Sr. Márcio Soares Teixeira, que sancionou Projeto de Lei Orçamentária diferente do aprovado pela Câmara; Representante: Alberone Almeida Borges (Vereador – Presidente da Câmara do município de Palmeirais/PI), Representado: Márcio Soares Teixeira (Prefeito);

TC-E 023056/2012 – Denúncia informando irregularidades na aplicação dos recursos do FUNDEB; Denunciantes: Valmira Nunes de Almeida, Valdira Nunes de Almeida, Benedito de Moura Silva e Josivaldo Macedo Moura (Membros do Conselho do FUNDEB), Denunciado: Márcio Soares Teixeira (Prefeito);

TC/002386/2014 – Denúncia noticiando a ocorrência de supostas irregularidades no âmbito da Câmara Municipal de Palmeirais/PI, exercício 2012; Denunciante: Adalgiso Soares Teixeira, Denunciado: Alberone Almeida Borges (Vereador – Presidente da Câmara do município de Palmeirais/PI), advogado: Patrícia Cavalcante Pinheiro de Oliveira OAB/PI nº 3.184 e outro (procuração à peça 10, fls. 07);

TC/23806/2012 – Representação relativa ao processo licitatório Convite nº 03/2012, cujo objeto seria a contratação de empresa para realizar serviços de Reforma das Unidades Básicas de Saúde: Dr. Dirceu Arcoverde/Localidade Capumbas, Dr. Francisco Barbosa Soares/Povoado Castelhano, São Joaquim/Povoado São Joaquim e Nossa Senhora da Conceição/Sede; Representantes: Jânio César Nunes da Silva (Vice Prefeito), Alberone Almeida Borges (Vereador – Presidente da Câmara Municipal de Palmeirais/PI) e os Vereadores Genivaldo Cortez, Quintino Nunes da Silva, Deusdete Gomes da Silva, Jocivaldo Macedo Moura, Gabriel Nunes de Sousa, Genivaldo da Silva Granjeiro e Renato de Alcântara, Representado: Márcio Soares Teixeira (Prefeito), advogado: Antônio José Viana Gomes OAB/PI nº 3.530 (procuração à peça 11, fls. 04);

TC/10651/2014 – Inspeção Extraordinária para monitoramento da folha de pagamento com a respectiva comprovação de quitação dos meses setembro, outubro e novembro de 2012 e extrato bancário das contas Movimento, FPM, ICMS, FMS e Hospital, Responsável: Márcio Soares Teixeira (Prefeito).

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/015175/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS. (EXERCÍCIO DE 2014)

Interessado(s): Paulo Henrique Ribeiro (Prefeito) e outro.

Unidade Gestora: P. M. DE BONFIM DO PIAUI

Dados complementares: Processo Apensado: TC/011572/2015 – Balanço Geral Exercício de 2013.

Obs: Processo com julgamento das contas de gestão suspenso na Sessão Ordinária da Segunda Câmara nº 032 de 14/09/2016, demais entes foram julgados.

RESPONSÁVEL: PAULO HENRIQUE RIBEIRO PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Esdras de Lima Nery OAB/PI nº 7.671 (Peça 11, fls. 06 (contas de gestão), Peça 23, fls. 15 (contas de governo).

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/02861/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS. (EXERCÍCIO DE 2013)

Interessado(s): Ricardo José Gonçalves (Prefeito) e outros.

Unidade Gestora: P. M. DE SANTANA DO PIAUI

Referências Processuais: Protocolo nº 006671/2013.

Dados complementares: Processos Apensados: TC/016866/2014 – Balanço Geral -Exercício 2013, TC/03150/2013 – Inspeção Extraordinária, TC/06246/2013 Inspeção Extraordinária.

RESPONSÁVEL: RICARDO JOSÉ GONÇALVES PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira Lima – OAB/PI n° 1.973 e outros (Peça 12, fls. 02).

RESPONSÁVEL: ANTONIO UMBELINO DE SOUSA FUNDEB (GESTOR)

RESPONSÁVEL: MARIA JOSÉ DIAS LEAL BORGES FMS (GESTOR)

RESPONSÁVEL: EDJANE DE MOURA BORGES – FMAS (GESTOR) De: 01/01/13 à 31/07/13

RESPONSÁVEL: TERESINHA GONÇALVES BARBOSA FMAS (GESTOR) De: 01/08/13 à 31/12/12

RESPONSÁVEL: FRANCISCO RAIMUNDO DE MOURA CÂMARA (PRESIDENTE)

Processos Apensados:

TC/016866/2014 – Balanço Geral – Exercício 2013;

TC/03150/2013 – Inspeção Extraordinária para apurar movimentações financeiras da conta bancária do FUNDEB da Prefeitura de Santana do Piauí, Responsável: Ricardo José Gonçalves (Prefeito);

TC/06246/2013 – Inspeção Extraordinária para realizar fiscalização concomitante de procedimentos licitatórios do Município de Santana do Piauí-PI, Responsável: Ricardo José Gonçalves (Prefeito);

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/02920/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS. (EXERCÍCIO DE 2013)

Interessado(s): Walfredo Val de Carvalho Filho (Prefeito) e outros.

Unidade Gestora: P. M. DE VALENCA DO PIAUI

Referências Processuais: Protocolo nº 006730/2013.

Dados complementares: Processos Apensados: TC/009657/2015 – Balanço Geral -Exercício 2013, TC/04469/2013 – Inspeção Extraordinária, TC/005280/2014 – Denúncia, TC/019091/2014 – Inspeção Extraordinária.

RESPONSÁVEL: WALFREDO VAL DE CARVALHO FILHO – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Marcos André Lima Ramos (OAB/PI nº 3.839) e outros (Peça 16, fls. 26).

RESPONSÁVEL: MARIA DA CONCEIÇÃO CUNHA DIAS FUNDEB (GESTOR)

RESPONSÁVEL: CLÁUDIA ROBERTA ROSA DE LIMA FMS (GESTOR)

RESPONSÁVEL: MARIA DO Ó MOURA ALCÂNTARA FMAS (GESTOR)

RESPONSÁVEL: IELVA MARIA MELÃO VELOSO CERQUEIRA CÂMARA (PRESIDENTE)

Processos Apensados:

TC/009657/2015 – Balanço Geral – Exercício 2013;

TC/04469/2013 – Inspeção Extraordinária para acompanhamento de licitações, Responsável: Walfredo Val de Carvalho Filho (Prefeito);

TC/005280/2014 – Denúncia, relata possíveis irregularidades cometidas pelo gestor do Município exercício financeiro de 2013, Denunciante: Edilsa do Vale (Vereadora), Denunciados: Walfredo Wal de Carvalho Filho (Prefeito) e Maria da Conceição Cunha (Secretaria de Educação), advogado: Erico Malta Pacheco, OAB/PI nº 3.906 (sem procuração). Obs: Processo Julgado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara nº 040 de 04/11/2015, Decisão nº 541/15 (Peça 21), Acórdão nº 2.359/15 (Peça 23);

TC/019091/2014 – Inspeção Extraordinária para verificação da movimentação financeira, no exercício 2013. Responsáveis: Walfredo Val de Carvalho Filho (Prefeito), Cláudia Roberta Rosa de Lima (Gestora do FMS), Maria da Conceição Cunha Dias (Gestora do FUNDEB), advogado: Erico Malta Pacheco, OAB/PI nº 3.906 e outros (procuração à peça 14, fls.15).

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/52940/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS. (EXERCÍCIO DE 2012)

Interessado(s): Antônio Portela Barbosa Sobrinho (Prefeito) e outros.

Unidade Gestora: P. M. DE OEIRAS

Referências Processuais: Protocolo n° 053089/2012

Dados complementares: Processos Apensados: TC-E 051384/12 – Inspeção Extraordinária; TC/03519/2013- Balanço Geral – Exercício 2012; TC/51406/2012 -Representação.

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO PORTELA BARBOSA SOBRINHO – PREFEITURA – CONTAS DE GOVERNO (PREFEITO)

Advogado(s): Igor Martins Ferreira de Carvalho – OAB/PI nº 5.085 (Peça 16, fls. 05).

RESPONSÁVEL: CÉLIO MAURÍCIO CARNEIRO TAPETY – PREFEITURA – CONTAS DE GESTÃO (PREFEITO)

Advogado(s): Igor Martins Ferreira de Carvalho – OAB/PI nº 5.085 (Peça 17, fls. 06).

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO PORTELA BARBOSA SOBRINHO – FUNDEB (GESTOR)

Advogado(s): Igor Martins Ferreira de Carvalho – OAB/PI nº 5.085 (Peça 16, fls. 05).

RESPONSÁVEL: AURIDENE MARIA DA SILVA MOREIRA DE FREITAS TAPETY – FMS (GESTOR)

Advogado(s): Igor Martins Ferreira de Carvalho – OAB/PI nº 5.085 (Peça 48, fls. 04).

RESPONSÁVEL: IVONE LEAL DE MOURA PORTELA FMAS (GESTOR)

Advogado(s): Igor Martins Ferreira de Carvalho – OAB/PI nº 5.085 (Peça 49, fls. 04).

RESPONSÁVEL: DERIVAL DE ABREU GONZAGA CÂMARA (GESTOR)

Processos Apensados:

TC/03519/2013- Balanço Geral – Exercício 2012;

TC-E 051384/12 – Inspeção Extraordinária para os fins de exame do elevado saldo na conta caixa, evidenciado a partir de agosto de 2012. Responsável: Antônio Portela Barbosa Sobrinho (Prefeito);

TC/51406/2012 – Representação noticiando suposta apropriação indébita de recursos descontados dos vencimentos de servidores públicos municipais de Oeiras a título de consignação e não repassados à Caixa Econômica Federal; Representante: Ministério Público de Contas do Estado do Piauí – MPC/PI, Representado: Derival de Abreu Gonzaga (Vereador – Presidente da Câmara), advogado: Uanderson Ferreira da Silva OAB/PI nº 5.456 (procuração à peça 16, fls. 07).

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/015127/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS. (EXERCÍCIO DE 2014)

Interessado(s): Edson Moura Sampaio Melo.

Unidade Gestora: SDU-SUL – SUP. DE DES. URBANO / TERESINA

RESPONSÁVEL: EDSON MOURA SAMPAIO MELO – SDU (GESTOR)

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/02762/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS. (EXERCÍCIO DE 2013)

Interessado(s): Ozael Ferreira dos Santos (Prefeito) e outros.

Unidade Gestora: P. M. DE FRANCINOPOLIS

Referências Processuais: Protocolo nº 006572/2013.

Dados complementares: Processo Apensado: TC/006397/2015 – Balanço Geral Exercício 2013.

RESPONSÁVEL: OZAEL FERREIRA DOS SANTOS PREFEITURA (PREFEITO) De: 01/01/13 à 31/08/13

RESPONSÁVEL: MARIA DO SOCORRO BANDEIRA FONSECA – PREFEITURA (PREFEITO) De: 01/09/13 à 31/12/13

RESPONSÁVEL: GONÇALA ALVES BRANDÃO – FUNDEB (GESTOR)

RESPONSÁVEL: MARIANO LIMA BEZERRA – FMS (GESTOR) De: 01/01/13 à 31/08/13

RESPONSÁVEL: DULCE ORMINDA MENDES MARTINS NOGUEIRA – FMS (GESTOR) De: 02/09/13 à 31/12/13

RESPONSÁVEL: CONCEIÇÃO DE MARIA LOPES FRAZÃO MUNIZ – FMAS (GESTOR)

RESPONSÁVEL: MARIA JOAQUINA ALVES DOS SANTOS – CÂMARA (PRESIDENTE)

Advogado(s): Edson Vieira Araújo (OAB/PI nº 3.285) (Peça 09, fls. 02).

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/02767/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS. (EXERCÍCIO DE 2013)

Interessado(s): Jânio Jader de Sousa Borges (Prefeito) e outros.

Unidade Gestora: P. M. DE GEMINIANO

Referências Processuais: Protocolo nº 006577/2013.

Dados complementares: Processos Apensados: TC/017303/2014 – Balanço Geral -Exercício 2013, TC/04471/2013 – Inspeção Extraordinária.

RESPONSÁVEL: JÂNIO JADER DE SOUSA BORGES PREFEITURA (PREFEITO)

RESPONSÁVEL: VALNEIDE JOSEFA DE OLIVEIRA FUNDEB (GESTOR)

RESPONSÁVEL: MANOEL BORGES DE MOURA – FMS (GESTOR)

RESPONSÁVEL: MIGUELINA CLEONICE BEZERRA FMAS (GESTOR)

RESPONSÁVEL: MARIA VANUSA DE MOURA CÂMARA (PRESIDENTE)

Processos Apensados:

TC/017303/2014 – Balanço Geral – Exercício 2013;

TC/04471/2013 – Inspeção Extraordinária para acompanhamento concomitante de licitações e contratos no exercício de 2013, Responsável: Jânio Jader de Sousa Borges (Prefeito), advogado: Antônio de Sousa Macêdo Júnior OAB/PI nº 2.291 (sem procuração). Obs: Processo julgado na Sessão Plenária Ordinária nº 006 de 20/02/2014, Decisão nº 175/14 (peça 17), Acórdão nº 204/14 (peça 18), foi publicado no Diário Eletrônico do TCE/PI nº 046, de 17/03/2014 (pág. 06).

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/02775/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS

Unidade Gestora: P. M. DE ISAIAS COELHO

Referências Processuais: Protocolo nº 006585/2013.

Dados complementares: Processos Apensados: TC/003563/2013 – Representação; TC/014179/2013 – Representação; TC/05235/2013 – Representação; TC/05236/2013 -Representação.

RESPONSÁVEL: EUILSON RODRIGUES MOREIRA PREFEITURA (PREFEITO) De: 01/01/13 à 31/12/13

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 e outros (Peça 10, fls. 04).

RESPONSÁVEL: EUILSON RODRIGUES MOREIRA FUNDEB (GESTOR) De: 01/01/13 à 31/12/13

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 e outros (Peça 10, fls. 04).

RESPONSÁVEL: EUILSON RODRIGUES MOREIRA – FMS (GESTOR) De: 01/01/13 à 31/12/13

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 e outros (Peça 10, fls. 04).

RESPONSÁVEL: EUILSON RODRIGUES MOREIRA – FMAS (GESTOR) De: 01/01/13 à 31/12/13

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 e outros (Peça 10, fls. 04).

RESPONSÁVEL: EUILSON RODRIGUES MOREIRA HOSPITAL (GESTOR) De: 01/01/13 à 31/12/13

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 e outros (Peça 10, fls. 04).

RESPONSÁVEL: MARILUCIA RODRIGUES DE MOURA ROCHA – CÂMARA (PRESIDENTE) De: 01/01/13 à 31/12/13

Processos Apensados:

TC/003563/2013 – Representação noticiando supostas irregularidades em processos licitatórios no Exercício de 2013. Representante: Marilúcia Rodrigues de Moura Rocha, Representado: Euilson Rodrigues Moreira (Prefeito);

TC/014179/2013 – Representação informando supostas irregularidades na administração municipal no Exercício de 2013. Representantes: Suzivaldo Vieira Costa, Edilberto Carvalho de Moura, Francisco Pereira da Silva, Edilson Rodrigues de Sousa e José Ailton da Cruz (Vereadores), Representado: Euilson Rodrigues Moreira (Prefeito);

TC/05235/2013 – Representação, noticiando supostas irregularidades na administração municipal de Isaías Coelho – Exercício de 2013, Representantes: Suzivaldo Vieira Costa, Edilberto Carvalho de Moura, Francisco Pereira da Silva, Edilson Rodrigues de Sousa e José Ailton da Cruz (Vereadores), Representado: Euilson Rodrigues Moreira (Prefeito);

TC/05236/2013 – Representação relando supostas irregularidades na administração municipal de Isaías Coelho no Exercício de 2013. Representantes: Suzivaldo Vieira Costa, Edilberto Carvalho de Moura, Francisco Pereira da Silva, Edilson Rodrigues de Sousa e José Ailton da Cruz, Representado: Euilson Rodrigues Moreira (Prefeito).

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/02890/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS. (EXERCÍCIO DE 2013)

Interessado(s): Oscar Barbosa da Silva (Prefeito) e outros.

Unidade Gestora: P. M. DE SIGEFREDO PACHECO

Referências Processuais: Protocolo nº 006700/2013.

Dados complementares: Processos Apensados: TC/017940/2014 – Balanço Geral -Exercício 2013, TC/002876/2014 – Denúncia, TC/015267/2013 – Inspeção Extraordinária.

RESPONSÁVEL: OSCAR BARBOSA DA SILVA PREFEITURA (PREFEITO)