SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA)

22/09/2016 (QUINTA-FEIRA) –  9:00h

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 032/2016

CONS. KENNEDY BARROS                      QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

REPRESENTAÇÃO

TC/012960/2016 REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A CÂMARA

MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO (EXERCÍCIO DE 2016)

Interessado(s): Ministério Público de Contas – TCE/PI

Unidade Gestora: CAMARA DE JARDIM DO MULATO

Objeto: Ausência de documentos que compõem a prestação de contas do exercício de

2016.

Referências Processuais: Responsável: Paulo Barbosa Veloso – Presidente

Advogado(s): José Wilton Barros Veloso Júnior (Com procuração)

CONSª. LILIAN MARTINS                    QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)

TOMADA DE CONTAS ESPECIAIS

TC/011718/2014 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA SASC-SECRETARIA DA

ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA (EXERCÍCIO DE 2014)

Unidade Gestora: SASC – SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

Referências Processuais: Contratação emergencial com a empresa LISERV

RESPONSÁVEL: GEORGE HENRIQUE DE ARAÚJO MENDES –

SECRETARIA (SECRETÁRIO(A))

TC/011719/2014 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA SASC-SECRETÁRIA DA

ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA (EXERCÍCIO DE 2014)

Unidade Gestora: FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FEAS / SASC

Referências Processuais: Regularização de serviços terceirizados prestados pela empresa

LISERV

RESPONSÁVEL: GEORGE HENRIQUE DE ARAÚJO MENDES –

SECRETARIA (SECRETÁRIO(A))

TC/011720/2014 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA SASC-SECRETARIA DA

ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA  (EXERCÍCIO DE 2014)

Unidade Gestora: SASC – SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

Referências Processuais: Contrato n° 115/2008 firmado com a empresa LISERV

RESPONSÁVEL: GEORGE HENRIQUE DE ARAÚJO MENDES –

SECRETARIA (SECRETÁRIO(A))

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/009332/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO REFERENTE A DENÚNCIA CONTRA A

P. M. DE SANTA ROSA DO PIAUÍ (TC/011233/2015) (EXERCÍCIO DE 2013)

Interessado(s): Ministério Público de Contas – TCE/PI

Unidade Gestora: P. M. DE SANTA ROSA DO PIAUI

RESPONSÁVEL: EDGAR CASTELO BRANCO – PREFEITURA

(PREFEITO)

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira – OAB/PI n° 7.332 e outros (Com

procuração)

CONS. SUBST. JAYLSON CAMPELO                        QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO

TC/013460/2015 SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NA SEDET-SECRETARIA DO

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO TECNOLÓGICO (EXERCÍCIO DE 2015)

Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado do Piauí

Unidade Gestora: SEDET – SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

TECNOLOGICO

Objeto: Regularidade na condução de convênios firmados pela SEDET.

Referências Processuais: Responsáveis: José Icemar Lavôr Néri – Secretário; Antônio de

Pádua Rêgo Neto – Presidente da CPL; Carla Patrícia Azevedo Viana – Servidora SEDET e

Francisco das Chagas de Sousa- Superintendente da SEDET e Gilmar Pereira Paulo –

Presidente da ASPAIEDES

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (com procuração) ; Thayro

Raffael Pereira Abreu – OAB/PI n° 11.669 (com procuração) ; Antônio de Pádua Rego Neto

– OAB/PI 6.235 (sem procuração) ; Marcos Luiz de Sá Rego – OAB/PI n° 3083  (Com

procuração)

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/02999/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

E CULTURA E DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA

EDUCAÇÃO E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO-

FUNDEB (EXERCÍCIO DE 2013)

Unidade Gestora: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO

Referências Processuais: Protocolo n° 006809/2013

RESPONSÁVEL: ÁTILA DE FREITAS LIRA – SECRETARIA

(SECRETÁRIO(A))

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Com procuração)

CONS. SUBST. JACKSON VERAS                     QTDE. PROCESSOS – 07 (sete)

TOMADA DE CONTAS
 

TC/02978/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO

RURAL (EXERCÍCIO DE 2013)

Unidade Gestora: SDR – SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL

Referências Processuais: Protocolo n° 006788/2013

RESPONSÁVEL: RUBEN NUNES MARTINS – SECRETARIA

(SECRETÁRIO(A))

Advogado(s): Débora Nunes Martins – OAB/PI n° 5383 (Sem procuração)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/006452/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMPS DE FLORIANO (EXERCÍCIO

DE 2012)

Unidade Gestora: FMPS – FUNDO MUN. DE PREVID. SOCIAL DE FLORIANO

RESPONSÁVEL: ANA LAURA ROCHA DA COSTA RODRIGUES –

FUNPF

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Com procuração)

TC/006453/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE FLORIANO

(EXERCÍCIO DE 2012)

Unidade Gestora: FUNDEB DE FLORIANO

RESPONSÁVEL: JARDEL VIANA DE SOUSA – FUNDEB

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Com procuração)

TC/009021/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE CANTO DO BURITI –

CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2012)

Unidade Gestora: P. M. DE CANTO DO BURITI

RESPONSÁVEL: NILMAR VALENTE DE FIGUEIREDO – PREFEITURA

(PREFEITO)

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Com procuração)

AGRAVO REGIMENTAL

TC/011876/2016 AGRAVO REGIMENTAL  REFERENTE A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

DA P. M. DE PAJEÚ DO PIAUÍ – CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE

2011)

Unidade Gestora: P. M. DE PAJEU DO PIAUI

RESPONSÁVEL: FRANCISCO RODRIGUES PIAUILINO –

PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Mattson Resende Dourado – OAB/PI n° 6.594 (Com procuração)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/013649/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE SIMÕES – CONTAS DE

GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2012)

Unidade Gestora: P. M. DE SIMOES

RESPONSÁVEL: EDILBERTO ABDIAS DE CARVALHO – PREFEITURA

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Com procuração)

AGRAVO REGIMENTAL

TC/013334/2016 AGRAVO REFERENTE DENÚNCIA CONTRA A SECRETARIA ESTADUAL

DE DEFESA CIVIL -TC/010107/2016 (EXERCÍCIO DE 2016)

Interessado(s): Hélio Isaias da Silva

Unidade Gestora: SECRETARIA DE DEFESA CIVIL

RESPONSÁVEL: HÉLIO ISAÍAS DA SILVA – SECRETARIA

(SECRETÁRIO(A))

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Com procuração)

TOTAL DE PROCESSOS – 14 (quatorze)

Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 22/09/2016