Pauta de Julgamento da Segunda Câmara nº 035, de 05/10/2016 (9h)

, em Secretaria da Segunda Câmara

SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (ORDINÁRIA)

05/10/2016 (QUARTA-FEIRA) – 9:00h

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 035/2016

 

 

CONSª. WALTÂNIA LEAL QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)

 

 

DENUNCIA

TC/010445/2015 DENUNCIA CONTRA A P. M. DE SANTA ROSA DO PIAUÍ – EXERCÍCIO 2015

Interessado(s): Joab Ferreira Carmo (Vereador).

Unidade Gestora: P. M. DE SANTA ROSA DO PIAUI

Objeto: Possíveis irregularidades praticadas pelo Prefeito Municipal.

Dados complementares: Denunciante: Joab Ferreira Carmo (Vereador), Denunciado: Edgar Castelo Branco (Prefeito Municipal de Santa Rosa do Piauí).

Advogado(s): Igor Martins Ferreira de Carvalho – OAB/PI nº 5.085 e outros (Peça 02, fls. 10, pelo denunciante); Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 e outros (Peça 11, fls.15, pelo denunciado).

 

 

BALANÇO GERAL

TC/007747/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS. (EXERCÍCIO DE 2011)

Interessado(s): José Jeconias Soares de Araújo (Prefeito) e outros.

Unidade Gestora: P. M. DE SEBASTIAO LEAL

Dados complementares: Processos Apensados: TC/013937/15  Balanço Geral  Exercício 2011, TC/004678/2013 – Tomada de Contas de Especial – Exercício 2011.

RESPONSÁVEL: JOSÉ JECONIAS SOARES DE ARAÚJO – PREFEITURA (PREFEITO) De: 01/01/11 à 31/03/11

Advogado(s): Esdras de Lima Nery OAB/PI nº 7.671 (substabelecimento à peça 62, fls. 02).

RESPONSÁVEL: JOELITON FALCÃO VELOSO  PREFEITURA (PREFEITO) De: 01/04/11 à 31/12/11

Advogado(s): Esdras de Lima Nery OAB/PI nº 7.671 (substabelecimento à peça 62, fls. 03).

RESPONSÁVEL: JOSÉ JECONIAS SOARES DE ARAÚJO  FUNDEB (GESTOR) De: 01/01/11 à 31/03/11

Advogado(s): Esdras de Lima Nery OAB/PI nº 7.671 (substabelecimento à peça 62, fls. 02).

RESPONSÁVEL: JOÃO BATISTA DE SOUSA VELOSO  FUNDEB (GESTOR) De: 01/04/11 à 31/12/11

Advogado(s): Esdras de Lima Nery OAB/PI nº 7.671 (substabelecimento à peça 62, fls. 03).

RESPONSÁVEL: JOSÉ JECONIAS SOARES DE ARAÚJO  FMS (GESTOR) De: 01/01/11 à 31/03/11

Advogado(s): Esdras de Lima Nery OAB/PI nº 7.671 (substabelecimento à peça 62, fls. 02).

RESPONSÁVEL: VICENCIA MARIA DE SOUSA – FMS (GESTOR) De: 01/04/11 à 31/12/11

Advogado(s): Esdras de Lima Nery OAB/PI nº 7.671 (substabelecimento à peça 62, fls. 03).

RESPONSÁVEL: JOSÉ JECONIAS SOARES DE ARAÚJO  FMAS (GESTOR) De: 01/01/11 à 31/03/11

Advogado(s): Esdras de Lima Nery OAB/PI nº 7.671 (substabelecimento à peça 62, fls. 02).

RESPONSÁVEL: ROSIMAR PEREIRA ALVES VELOSO  FMAS (GESTOR) De: 01/04/11 à 31/12/11

Advogado(s): Esdras de Lima Nery OAB/PI nº 7.671 (substabelecimento à peça 62, fls. 03).

RESPONSÁVEL: EVANDA MARIA DE SOUSA GOMES  CÂMARA (GESTOR)

Processos Apensados:

TC/013937/15  Balanço Geral, exercício 2011;

TC/004678/2013 – Tomada de Contas de Governo: Responsável: José Jeconias Soares de Araújo (Prefeito), no período de 01/01 a 31/03/2011.

  

 

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/02812/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS (EXERCÍCIO DE 2013)

Interessado(s): Marilda Nogueira Rebelo Sales (Prefeita) e outros.

Unidade Gestora: P. M. DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

Referências Processuais: Protocolo nº 006622/2013.

Dados complementares: Processo Apensado: TC/004721/2015 – Balanço Geral  Exercício 2013.

RESPONSÁVEL: MARILDA NOGUEIRA REBELO SALES – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 e outros (Peça 23, fls. 02).

RESPONSÁVEL: MARIA TEREZA ALVES RAMOS  FUNDEB (GESTOR)

RESPONSÁVEL: VALNÉIA CIPRIANO COÊLHO – FMS (GESTOR)

RESPONSÁVEL: LIA RAQUEL DE SOUSA E SILVA – FMAS (GESTOR)

RESPONSÁVEL: FRANCISCO SILVA ALBUQUERQUE  CÂMARA (PRESIDENTE)

 

 

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/02797/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS. (EXERCÍCIO DE 2013)

Interessado(s): Adriane Maria Magalhães Prado (Prefeita) e outros.

Unidade Gestora: P. M. DE LUIS CORREIA

Referências Processuais: Protocolo nº 006607/2013.

Dados complementares: Processos Apensados: TC/003272/2015 – Balanço Geral -Exercício 2013, TC/005961/2014 – Inspeção Extraordinária.

Obs: Julgamento das Contas de Governo SUSPENSO na Sessão Ordinária da Segunda Câmara nº 023 de 06/07/2016, demais entes foram julgados.

RESPONSÁVEL: ADRIANE MARIA MAGALHÃES PRADO – PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira – OAB/PI n° 7.332 e outros (Peça 32 fls. 08).

 

 

CONS. ABELARDO VILANOVA QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

 

 

BALANÇO GERAL

TC/25503/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS. (EXERCÍCIO DE 2011)

Interessado(s): Alcebíades Borges do Rego (Prefeito) e outros.

Unidade Gestora: P. M. DE ANTONIO ALMEIDA

Dados complementares: Processos Apensados: TC/004634/2013 – Tomada de Contas Especial, TC/007278/2013 – Prestação de Contas de Gestão da Prefeitura Municipal de Antônio Almeida – PI – Exercício 2011 (período de 22/03 a 19/07), TC/05020/2013 – Tomada de Contas de Gestão – Exercício de 2011.

RESPONSÁVEL: ALCEBÍADES BORGES DO REGO  PREFEITURA (PREFEITO) De: 01/01/11 à 21/03/11

RESPONSÁVEL: FRANCISCO MIGUEL XAVIER  PREFEITURA (PREFEITO) De: 22/03/11 à 19/07/11

RESPONSÁVEL: JOSÉ DE ANCHIETA PEREIRA DOS SANTOS – PREFEITURA (PREFEITO) De: 20/07/11 à 31/12/11

RESPONSÁVEL: MARIA DE LOURDES R. MARTINS  FUNDEB (GESTOR) De: 01/01/11 à 19/07/11

RESPONSÁVEL: JOSÉ DE ANCHIETA PEREIRA DOS SANTOS – FUNDEB (GESTOR) De: 20/07/11 à 31/12/11

RESPONSÁVEL: WLADMIR PAULO DA SILVA BORGES  FMS (GESTOR) De: 01/01/11 à 21/03/11

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 e outros (Peça 37, fls. 06).

RESPONSÁVEL: ANTONIO CÉSAR P. DAMASCENO – FMS (GESTOR) De: 22/03/11 à 31/05/11

RESPONSÁVEL: FRANCISCO MIGUEL XAVIER – FMS (GESTOR) De: 01/06/11 à 19/07/11

RESPONSÁVEL: JOSÉ DE ANCHIETA PEREIRA DOS SANTOS  FMS (GESTOR) De: 20/07/11 à 31/12/11

RESPONSÁVEL: ADILSON B. SILVA BORGES – FMAS (GESTOR) De: 01/01/11 à 21/03/11

RESPONSÁVEL: MARLENE DA SILVA GUIMARAES  FMAS (GESTOR) De: 22/03/11 à 19/07/11

RESPONSÁVEL: JOSÉ DE ANCHIETA PEREIRA DOS SANTOS – FMAS (GESTOR) De: 20/07/11 à 31/12/11

RESPONSÁVEL: ALCEBÍADES BORGES DO REGO  FUNDO PREVIDENCIÁRIO (GESTOR) De: 01/01/11 à 21/03/11

RESPONSÁVEL: JOSEÍLDO ARAÚJO BRITO  FUNDO PREVIDENCIÁRIO (GESTOR) De: 22/03/11 à 19/07/11

RESPONSÁVEL: LAERTON MAGALHÃES TORRES  FUNDO PREVIDENCIÁRIO (GESTOR) De: 20/07/11 à 31/12/11

RESPONSÁVEL: MIGUEL FRANCISCO XAVIER  CÂMARA (PRESIDENTE) De: 01/01/11 à 21/03/11

RESPONSÁVEL: FÁBIO CESAR MARTINS OLIVEIRA  CÂMARA (PRESIDENTE) De: 22/03/11 à 19/07/11

RESPONSÁVEL: MIGUEL FRANCISCO XAVIER  CÂMARA (PRESIDENTE) De: 20/07/11 à 31/12/11

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 e outros (Peça 16, fls. 11).

Processos Apensados:

TC/004634/2013 – Tomada de Contas Especial, Responsável: José de Anchieta Pereira dos Santos;

TC/007278/2013 – Prestação de Contas de Gestão da Prefeitura Municipal de Antônio Almeida – PI – Exercício 2011 (período de 22/03 a 19/07), Responsáveis: Miguel Francisco Xavier (Prefeito), advogado: Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI nº 5.456 e outros (procuração à peça 08, fls. 14), Maria de Lourdes Rocha Martins (Gestora do FUNDEB), advogado: Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI nº 5.456 e outros (procuração à peça 13, fls. 04), Miguel Francisco Xavier (Gestor do FMS), advogado: Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI nº 5.456 e outros (procuração à peça 12, fls. 04), Antônio César P. Damasceno (Gestor do FMS), Marlene da Silva Guimarães (Gestora do FMAS), Joseíldo Araújo Brito (Gestor do FMPS), Fábio César Martins Oliveira (Vereador – Presidente da Câmara);

TC/05020/2013 – Tomada de Contas de Gestão – Exercício de 2011, Responsáveis: Alcebíades Borges do Rêgo (Prefeito), advogado: Fabiano Pereira da Silva – OAB/PI nº 6.115 e outro (procuração à peça 07, fls. 08), Alcebíades Borges do Rêgo (Gestor do FUNDEB), advogado: Fabiano Pereira da Silva – OAB/PI nº 6.115 e outro (procuração à peça 27, fls. 06), Alcebíades Borges do Rêgo (Gestor do FMS), advogado: Fabiano Pereira da Silva – OAB/PI nº 6.115 e outro (procuração à peça 27, fls. 06), Alcebíades Borges do Rêgo (Gestor do FMAS), advogado: Fabiano Pereira da Silva – OAB/PI nº 6.115 e outro (procuração à peça 27, fls. 06), Alcebíades Borges do Rêgo (Gestor do FMPS), advogado: Fabiano Pereira da Silva – OAB/PI nº 6.115 e outro (procuração à peça 27, fls. 06), Miguel Francisco Xavier (Vereador – Presidente da Câmara), advogado: Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI nº 5.456 e outros (procuração à peça 39, fls. 05).



PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/02810/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS. (EXERCÍCIO DE 2013)

Interessado(s): Davinelson Soares Rosal (Prefeito) e outros.

Unidade Gestora: P. M. DE MONTE ALEGRE DO PIAUI

Referências Processuais: Protocolo nº 006620/2013.

Dados complementares: Processo Apensado: TC/006814/2015 – Balanço Geral  Exercício 2013.

RESPONSÁVEL: DAVINELSON SOARES ROSAL  PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 e outros (Peça 46, fls. 04 (contas de gestão), Peça 50, fls. 09 (contas de governo))

RESPONSÁVEL: ANAILDE LEAL DOS SANTOS – FUNDEB (GESTOR) De: 15/01/13 à 31/12/13

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 e outros (Peça 47, fls. 09).

RESPONSÁVEL: ARLETE DIVINA DOS SANTOS – FMS (GESTOR) De: 11/01/13 à 31/12/13

RESPONSÁVEL: FÁBIO ALVES DA SILVA – FMAS (GESTOR)

RESPONSÁVEL: ARLETE DIVINA DOS SANTOS – UMS (GESTOR) De: 11/01/13 à 31/12/13

RESPONSÁVEL: HÉLIO RODRIGUES DA SILVA FILHO  CÂMARA (PRESIDENTE)

Advogado(s): Francisco Antônio Carvalho Viana – OAB n° 6855 (Peça 48, fls. 06).

 

 

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC-O-050233/09 OF Nº 168/2009 ADMISSÃO DE PESSOAL  CONCURSO PUBLICO DA PM DE SANTA ROSA DO PIAUÍ, REF AO ANO 2009

Interessado(s): Maria Telma Tenório Pinheiro (Prefeita) e Edgar Castelo Branco (Prefeito).

Unidade Gestora: P. M. DE SANTA ROSA DO PIAUI

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira – OAB/PI n° 7.332 e outros (fls. 237, pela Sra. Maria Telma Pinheiro); Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira – OAB/PI n° 7.332 e outros (fls. 251, pelo Sr. Edgar Castelo Branco).

 

 

CONSª. LILIAN MARTINS QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

 

 

REPRESENTAÇÃO

TC/014471/2016 SOLICITA INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, PARA APURAR IRREGULARIDADES NA P M DE SÃO GONÇALO DO PIAUÍ-PI.

Interessado(s): Luciano Alves de Sousa (Prefeito).

Unidade Gestora: P. M. DE SAO GONCALO DO PIAUI

Objeto: Solicitação de instauração de tomada de contas especial, em face da manutenção de valores em caixa superiores ao estabelecido pela legislação, bem como pelos pagamentos efetuados pela conta caixa em quantias superiores ao limite determinado.

Dados complementares: Representante: Luciano Alves de Sousa (Prefeito); Representado: Pedro Ferreira da Silva (ex-prefeito).

Advogado(s): Pollyana Leal Ribeiro Dias (OAB/PI nº 7.857) e outros (Peça 02, fls. 09, pelo representante).

 

 

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC-O-047393/11 EDITAL Nº 1, CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO QUADRO PERMANENTE

Interessado(s): Jorge de Araújo Costa (Prefeito).

Unidade Gestora: P. M. DE RIBEIRA DO PIAUI

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira – OAB/PI n° 7.332 e outros (fls. 71).

 

 

CONS. SUBST. JACKSON VERAS QTDE. PROCESSOS – 08 (oito)

 

 

TOMADA DE CONTAS

TC-E-005843/12 TOMADA DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DE FREITAS  PROCESSO FÍSICO (EXERCÍCIO DE 2010, 19 VOLUME(S))

Interessado(s): Ricardo da Silva Camarço (Prefeito) e outros.

Unidade Gestora: P. M. DE JOSE DE FREITAS

Referências Processuais: Protocolo nº 5843/2012.

Dados complementares: Processos Apensados: TC-E 000006/2011 – Denúncia, TC-E 014818/2011 – 5 vls., Denúncia.

RESPONSÁVEL: ROBERT DE ALMENDRA FREITAS  PREFEITURA (PREFEITO) De: 01/01/10 à 28/09/10

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros – OAB/PI nº 2.789 e outro (Procuração fl. 1.635, 1.770 e 2.010).

RESPONSÁVEL: RICARDO DA SILVA CAMARÇO  PREFEITURA (PREFEITO) De: 29/09/10 à 31/12/10

Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº 4.703 (Procuração fl. 2.769).

RESPONSÁVEL: FELIPE DA SILVA FILHO – PREFEITURA (GESTOR) De: 29/09/10 à 30/11/10

Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº 4.703 (Procuração fl. 2.037).

RESPONSÁVEL: PAULO HENRIQUE CORDEIRO DA SILVA – PREFEITURA (GESTOR) De: 01/12/10 à 31/12/10

Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº 4.703 (Procuração fl. 2.133).

RESPONSÁVEL: ROBERT DE ALMENDRA FREITAS – FUNDEB De: 01/01/10 à (GESTOR) 28/09/10

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros – OAB/PI nº 2.789 e outro (Procuração fl. 1.635).

RESPONSÁVEL: MARIA ANTONIA SARAIVA MONTE  FUNDEB (GESTOR) De: 29/09/10 à 31/12/10

Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº 4.703 (Procuração fl. 2.372)

RESPONSÁVEL: ROSENILDA DE MIRANDA TORRES  FMS (GESTOR) De: 01/01/10 à 28/09/10

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros – OAB/PI nº 2.789 e outro (Sem procuração nos autos)

RESPONSÁVEL: ALEXANDRE HUMBERTO A VERAS ALMENDRA – FMS (GESTOR) De: 29/09/10 à 31/12/10

Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº 4.703 (Procuração fl. 2.508).

RESPONSÁVEL: MARIA DAS GRAÇAS B. DE ALMENDRA FREITAS – FMAS (GESTOR) De: 01/01/10 à 28/09/10

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros – OAB/PI nº 2.789 e outro (Procuração fl. 2.524).

RESPONSÁVEL: LAYZY MARTA DOS SANTOS SILVA  FMAS (GESTOR) De: 29/09/10 à 31/12/10

Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº 4.703 (Procuração fl. 2.532).

RESPONSÁVEL: ROBERT DE ALMENDRA FREITAS – FME (GESTOR) De: 01/01/10 à 28/09/10

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros – OAB/PI nº 2.789 e outro (Procuração fl. 2.017).

RESPONSÁVEL: MARIA ANTONIA SARAIVA MONTE  FME (GESTOR) De: 29/09/10 à 31/12/10

Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº 4.703 (Procuração fl. 2.435).

RESPONSÁVEL: MARLUCIO FORTES DE SOUSA  HOSPITAL (GESTOR) De: 01/01/10 à 28/09/10

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros – OAB/PI nº 2.789 e outro (Sem procuração nos autos).

RESPONSÁVEL: RICARDO DA SILVA PAZ – HOSPITAL (GESTOR) De: 29/09/10 à 30/11/10

Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº 4.703 (Procuração fl. 2.749).

RESPONSÁVEL: GILVAN DE JESUS LIMA MALTA  HOSPITAL (GESTOR) De: 01/12/10 à 31/12/10

Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº 4.703 (Procuração fl. 2.759).

RESPONSÁVEL: ROBERT DE ALMENDRA FREITAS  FMPS (GESTOR) De: 01/01/10 à 28/09/10

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros – OAB/PI nº 2.789 e outro (Sem procuração nos autos).

RESPONSÁVEL: FRANCISCO ADRIANO SARAIVA DOS REIS  FMPS (GESTOR) De: 28/09/10 à 31/12/10

Advogado(s): Márvio Marconi de Siqueira Nunes OAB/PI nº 4.703 (Procuração fl. 2.603).

RESPONSÁVEL: JOSÉ DE ARAÚJO CHAVES NETO  CÂMARA (PRESIDENTE) De: 01/01/10 à 31/12/10

Advogado(s): Everardo Oliveira Nunes de Barros – OAB/PI nº 2.789 e outro (Procuração fl. 2.881).

Processos Apensados:

TC-E 000006/2011 – Denúncia contra o gestor da Prefeitura Municipal de José de Freitas Exercício 2010, Denunciante: Banco Bom Sucesso SA, advogado: Alvaro Alexis Loureiro Júnior, OAB/MG nº 74.188(procuração às fls. 04), Denunciado: Ricardo Silva Camarço (Prefeito), advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes, OAB/PI nº 4.703 (procuração às fls. 24);

TC-E 014818/2011 – 5 vls., Denúncia contra o gestor da Prefeitura Municipal de José de Freitas – Exercício 2010, Denunciantes: Yrapuan Leite Rodrigues Sousa, Cláudio da Silva Araújo e Zilzimar Fernandes de Sousa, Denunciado:Ricardo Silva Camarço (Prefeito), advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes, OAB/PI nº 4.703 (procuração às fls. 40).Cont. do Julgamento iniciado na Sessão nº 38, de 13/11/2013, Decisão 479/2013, fls. 3047/3048 (vls. 12).

 

 

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/52946/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS. (EXERCÍCIO DE 2012)

Interessado(s): Márcio Soares Teixeira (Prefeito) e outros.

Unidade Gestora: P. M. DE PALMEIRAIS

Referências Processuais: Protocolo n° 053095/2012.

Dados complementares: Processos Apensados: TC/003977/2014 – Balanço Geral (01/01/12 a 13/07/12); TC/003978/2014 – Balanço Geral (10/08/12 a 31/12/12); TC/003979/2014 – Balanço Geral. TC-E 051719/2012- Balanço Geral (13/07/2012 a 09/08/2012) TC-E 049930/2012 – Denúncia; TC-E-012415/12  Representação. TC-E 012637/2012 – Representação; TC-E 023056/2012 – Denúncia; TC/002386/2014 – Denúncia; TC/23806/2012 – Representação. TC/10651/2012 – Inspeção Extraordinária.

RESPONSÁVEL: MÁRCIO SOARES TEIXEIRA  PREFEITURA (PREFEITO) De: 01/01/12 à 13/07/12

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934 (substabelecimento à Peça 85, fls. 02).

RESPONSÁVEL: JÂNIO CESAR NUNES DA SILVA  PREFEITURA (PREFEITO) De: 14/07/12 à 09/08/12

RESPONSÁVEL: MÁRCIO SOARES TEIXEIRA  PREFEITURA (PREFEITO) De: 10/08/12 à 31/12/12

RESPONSÁVEL: MARIA DAS GRAÇAS TEIXEIRA SOARES – FUNDEB (GESTOR) De: 01/01/12 à 13/07/12

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934 (substabelecimento à Peça 85, fls. 03).

RESPONSÁVEL: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO ARAÚJO NUNES – FUNDEB (GESTOR) De: 13/07/12 à 09/08/12

RESPONSÁVEL: MARIA DAS GRAÇAS TEIXEIRA SOARES – FUNDEB (GESTOR) De: 10/08/12 à 31/12/12

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO LUCENA DOS SANTOS  FMS (GESTOR) De: 01/01/12 à 13/07/12

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934 (substabelecimento à Peça 85, fls. 04).

RESPONSÁVEL: JOSÉLIA ARAÚJO SILVA GOMES – FMS (GESTOR) De: 13/07/12 à 09/08/12

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO LUCENA DOS SANTOS  FMS (GESTOR) De: 10/08/12 à 31/12/12

RESPONSÁVEL: SUZANA MARIA RIBEIRO TEIXEIRA  FMAS (GESTOR) De: 01/01/12 à 13/07/12

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934 (substabelecimento à Peça 85, fls. 05).

RESPONSÁVEL: SIMONY ALMEIDA XIMENES LUZ – FMAS (GESTOR) De: 13/07/12 à 09/08/12

RESPONSÁVEL: SUZANA MARIA RIBEIRO TEIXEIRA  FMAS (GESTOR) De: 10/08/12 à 31/12/12

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO LUCENA DOS SANTOS  HOSPITAL (GESTOR) De: 01/01/12 à 13/07/12

RESPONSÁVEL: JOSÉLIA ARAÚJO SILVA GOMES  HOSPITAL (GESTOR) De: 13/07/12 à 09/08/12

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO LUCENA DOS SANTOS  HOSPITAL (GESTOR) De: 10/08/12 à 31/12/12

RESPONSÁVEL: ALBERONE ALMEIDA BORGES  CÂMARA (GESTOR)

Processos Apensados:

TC/003977/2014 – Balanço Geral (01/01/12 a 13/07/12);

TC/003978/2014 – Balanço Geral (10/08/12 a 31/12/12);

TC/003979/2014 – Balanço Geral – Exercício 2012;

TC-E 051719/2012 – Balanço Geral (13/07/2012 a 09/08/2012);

TC-E 049930/2012 – Denúncia sobre irregularidades referente consignação dos salários dos servidores; Denunciante: Jânio César Nunes da Silva (Coordenador da Equipe de Transição), Denunciado: Márcio Soares Teixeira (Prefeito);

TC-E-012415/12  Representação noticiando o não cumprimento do limite de despesa com pessoal, contratação de pessoal por currículo e criação de cargos por parte do Prefeito do Município de Palmeirais/PI; Representante: Alberone Almeida Borges (Vereador – Presidente da Câmara do município de Palmeirais/PI), Representado: Márcio Soares Teixeira (Prefeito);

TC-E 012637/2012 – Representação contra o prefeito, o Sr. Márcio Soares Teixeira, que sancionou Projeto de Lei Orçamentária diferente do aprovado pela Câmara; Representante: Alberone Almeida Borges (Vereador – Presidente da Câmara do município de Palmeirais/PI), Representado: Márcio Soares Teixeira (Prefeito);

TC-E 023056/2012 – Denúncia informando irregularidades na aplicação dos recursos do FUNDEB; Denunciantes: Valmira Nunes de Almeida, Valdira Nunes de Almeida, Benedito de Moura Silva e Josivaldo Macedo Moura (Membros do Conselho do FUNDEB), Denunciado: Márcio Soares Teixeira (Prefeito);

TC/002386/2014 – Denúncia noticiando a ocorrência de supostas irregularidades no âmbito da Câmara Municipal de Palmeirais/PI, exercício 2012; Denunciante: Adalgiso Soares Teixeira, Denunciado: Alberone Almeida Borges (Vereador – Presidente da Câmara do município de Palmeirais/PI), advogado: Patrícia Cavalcante Pinheiro de Oliveira OAB/PI nº 3.184 e outro (procuração à peça 10, fls. 07);

TC/23806/2012 – Representação relativa ao processo licitatório Convite nº 03/2012, cujo objeto seria a contratação de empresa para realizar serviços de Reforma das Unidades Básicas de Saúde: Dr. Dirceu Arcoverde/Localidade Capumbas, Dr. Francisco Barbosa Soares/Povoado Castelhano, São Joaquim/Povoado São Joaquim e Nossa Senhora da Conceição/Sede; Representantes: Jânio César Nunes da Silva (Vice Prefeito), Alberone Almeida Borges (Vereador – Presidente da Câmara Municipal de Palmeirais/PI) e os Vereadores Genivaldo Cortez, Quintino Nunes da Silva, Deusdete Gomes da Silva, Jocivaldo Macedo Moura, Gabriel Nunes de Sousa, Genivaldo da Silva Granjeiro e Renato de Alcântara, Representado: Márcio Soares Teixeira (Prefeito), advogado: Antônio José Viana Gomes OAB/PI nº 3.530 (procuração à peça 11, fls. 04);

TC/10651/2014 – Inspeção Extraordinária para monitoramento da folha de pagamento com a respectiva comprovação de quitação dos meses setembro,

outubro e novembro de 2012 e extrato bancário das contas Movimento, FPM, ICMS, FMS e Hospital, Responsável: Márcio Soares Teixeira (Prefeito).

 

 

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/02861/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS. (EXERCÍCIO DE 2013)

Interessado(s): Ricardo José Gonçalves (Prefeito) e outros.

Unidade Gestora: P. M. DE SANTANA DO PIAUI

Referências Processuais: Protocolo nº 006671/2013.

Dados complementares: Processos Apensados: TC/016866/2014 – Balanço Geral -Exercício 2013, TC/03150/2013 – Inspeção Extraordinária, TC/06246/2013  Inspeção Extraordinária.

RESPONSÁVEL: RICARDO JOSÉ GONÇALVES  PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira Lima – OAB/PI n° 1.973 e outros (sem procuração)

RESPONSÁVEL: ANTONIO UMBELINO DE SOUSA  FUNDEB (GESTOR)

RESPONSÁVEL: MARIA JOSÉ DIAS LEAL BORGES  FMS (GESTOR)

RESPONSÁVEL: EDJANE DE MOURA BORGES – FMAS (GESTOR) De: 01/01/13 à 31/07/13

RESPONSÁVEL: TERESINHA GONÇALVES BARBOSA  FMAS (GESTOR) De: 01/08/13 à 31/12/12

RESPONSÁVEL: FRANCISCO RAIMUNDO DE MOURA  CÂMARA (PRESIDENTE)

Processos Apensados:

TC/016866/2014 – Balanço Geral – Exercício 2013;

TC/03150/2013 – Inspeção Extraordinária, para apurar movimentações financeiras da conta bancária do FUNDEB da Prefeitura de Santana do Piauí, Responsável: Ricardo José Gonçalves (Prefeito);

TC/06246/2013 – Inspeção Extraordinária, para realizar fiscalização concomitante de procedimentos licitatórios do Município de Santana do Piauí-PI, Responsável: Ricardo José Gonçalves (Prefeito);

 

 

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/52940/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS. (EXERCÍCIO DE 2012)

Interessado(s): Antônio Portela Barbosa Sobrinho (Prefeito) e outros.

Unidade Gestora: P. M. DE OEIRAS

Referências Processuais: Protocolo n° 053089/2012

Dados complementares: Processos Apensados: TC-E 051384/12-Inspeção Extraordinária; TC/03519/2013- Balanço Geral – Exercício 2012; TC/51406/2012 – Representação.

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO PORTELA BARBOSA SOBRINHO – PREFEITURA – CONTAS DE GOVERNO (PREFEITO)

Advogado(s): Maira Castelo Branco Leite – OAB/PI n° 3.276 (Peça 67, fls. 02).

RESPONSÁVEL: CÉLIO MAURÍCIO CARNEIRO TAPETY – PREFEITURA – CONTAS DE GESTÃO (PREFEITO)

Advogado(s): Igor Martins Ferreira de Carvalho – OAB/PI nº 5.085 (Peça 17, fls. 06).

RESPONSÁVEL: ANTÔNIO PORTELA BARBOSA SOBRINHO – FUNDEB (GESTOR)

Advogado(s): Maira Castelo Branco Leite – OAB/PI n° 3.276 (Peça 67, fls. 02).

RESPONSÁVEL: AURIDENE MARIA DA SILVA MOREIRA DE FREITAS TAPETY – FMS (GESTOR)

Advogado(s): Igor Martins Ferreira de Carvalho – OAB/PI nº 5.085 (Peça 48, fls. 04).

RESPONSÁVEL: IVONE LEAL DE MOURA PORTELA  FMAS (GESTOR)

Advogado(s): Igor Martins Ferreira de Carvalho – OAB/PI nº 5.085 (Peça 49, fls. 04).

RESPONSÁVEL: DERIVAL DE ABREU GONZAGA  CÂMARA (GESTOR)

Processos Apensados:

TC/03519/2013- Balanço Geral – Exercício 2012;

TC-E 051384/12 – Inspeção Extraordinária para os fins de exame do elevado saldo na conta caixa, evidenciado a partir de agosto de 2012. Responsável: Antônio Portela Barbosa Sobrinho (Prefeito);

TC/51406/2012 – Representação noticiando suposta apropriação indébita de recursos descontados dos vencimentos de servidores públicos municipais de Oeiras a título de consignação e não repassados à Caixa Econômica Federal; Representante: Ministério Público de Contas do Estado do Piauí – MPC/PI, Representado: Derival de Abreu Gonzaga (Vereador – Presidente da Câmara), advogado: Uanderson Ferreira da Silva OAB/PI nº 5.456 (procuração à peça 16, fls. 07).

 

 

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/02767/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS. (EXERCÍCIO DE 2013)

Interessado(s): Jânio Jader de Sousa Borges (Prefeito) e outros.

Unidade Gestora: P. M. DE GEMINIANO

Referências Processuais: Protocolo nº 006577/2013.

Dados complementares: Processos Apensados: TC/017303/2014 – Balanço Geral -Exercício 2013, TC/04471/2013 – Inspeção Extraordinária.

RESPONSÁVEL: JÂNIO JADER DE SOUSA BORGES  PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira Lima OAB/PI nº 1.973 (sem procuração)

RESPONSÁVEL: VALNEIDE JOSEFA DE OLIVEIRA  FUNDEB (GESTOR)

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira Lima (OAB/PI nº 1.973) (sem procuração)

RESPONSÁVEL: MANOEL BORGES DE MOURA – FMS (GESTOR)

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira Lima (OAB/PI nº 1.973) (sem procuração)

RESPONSÁVEL: MIGUELINA CLEONICE BEZERRA  FMAS (GESTOR)

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira Lima (OAB/PI nº 1.973) (sem procuração)

RESPONSÁVEL: MARIA VANUSA DE MOURA  CÂMARA (PRESIDENTE)

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira Lima (OAB/PI nº 1.973) (sem procuração)

Processos Apensados:

TC/017303/2014 – Balanço Geral – Exercício 2013,

TC/04471/2013 – Inspeção Extraordinária para acompanhamento concomitante de licitações e contratos no exercício de 2013, Responsável: Jânio Jader de Sousa Borges (Prefeito), advogado: Antônio de Sousa Macêdo Júnior  OAB/PI nº 2.291 (sem procuração). Obs: Processo julgado na Sessão Plenária Ordinária nº 006 de 20/02/2014, Decisão nº 175/14 (peça 17), Acórdão nº 204/14 (peça 18), foi publicado no Diário Eletrônico do TCE/PI nº 046, de 17/03/2014 (pág. 06).

 

 

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/02890/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS. (EXERCÍCIO DE 2013)

Interessado(s): Oscar Barbosa da Silva (Prefeito) e outros.

Unidade Gestora: P. M. DE SIGEFREDO PACHECO

Referências Processuais: Protocolo nº 006700/2013.

Dados complementares: Processos Apensados: TC/017940/2014 – Balanço Geral -Exercício 2013, TC/002876/2014 – Denúncia, TC/015267/2013 – Inspeção Extraordinária.

RESPONSÁVEL: OSCAR BARBOSA DA SILVA  PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Marcus Vinicius Santos Spindola Rodrigues – OAB/PI nº 12.276 (Peça 34, fls. 02).

RESPONSÁVEL: MARIA ODETE PEREIRA MOURA  FUNDEB (GESTOR) De: 01/01/13 à 30/08/13

Advogado(s): Leonardo Burlamaqui Ferreira – OAB/PI n° 12.795 (sem procuração).

RESPONSÁVEL: MURILO BANDEIRA DA SILVA – FUNDEB (GESTOR) De: 01/09/13 à 31/12/13

Advogado(s): Leonardo Burlamaqui Ferreira – OAB/PI n° 12.795 (sem procuração).

RESPONSÁVEL: ANTONIO SOARES DE SOUSA NETO  FMS (GESTOR)

Advogado(s): Leonardo Burlamaqui Ferreira – OAB/PI n° 12.795 (sem procuração).

RESPONSÁVEL: LUCINEIDE PEREIRA DE OLIVEIRA GOMES DA SILVA – FMAS (GESTOR)

Advogado(s): Leonardo Burlamaqui Ferreira – OAB/PI n° 12.795 (sem procuração).

RESPONSÁVEL: VICENTE MAURO CARVALHO  CÂMARA (PRESIDENTE)

Processos Apensados:

TC/017940/2014 – Balanço Geral – Exercício 2013;

TC/002876/2014 – Denúncia informando constantes atrasos dos salários dos servidores; não pagamento de salários referentes ao mês de dezembro de 2013; não repasse do duodécimo ao Poder Legislativo Municipal nos prazos legais, conforme a Constituição Federal; atraso no pagamento dos contratos de transporte escolar; descumprimento da Lei Orçamentária Anual  LOA; convênios não executados junto a FUNASA, implicando o fechamento de todos os postos de saúde do município, deixando toda a população sem atendimento médico adequado; irregularidade apontada pelo relatório da Diretoria de Fiscalização Especial-DFESPTCE-PI, que detectou falhas graves no processo licitatório, todos eivados de vícios; Denunciantes: Francisca de Araújo Matos Pereira, Francisco das Chagas Carvalho, Kelson Rafael Matos do Nascimento, João Francisco de Oliveira, Vicente de Souza Pacheco e Sebastião Pereira de Oliveira Júnior (Vereadores no município de Sigefredo Pacheco-PI), Denunciado: Oscar Barbosa da Silva (Prefeito);

TC/015267/2013 – Inspeção Extraordinária para análise concomitante dos procedimentos licitatórios, Responsáveis: Oscar Barbosa da Silva (Prefeito) e Raimundo Oliveira da Silva (presidente da CPL).

 


ADMISSÃO DE PESSOAL

TC-O-024900/10 EDITAL Nº 001/2010, CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO QUADRO PERMANENTE DA P. M. DE JOSÉ DE FREITAS

Interessado(s): Robert de Almendra Freitas (Prefeito) e Ricardo Silva Camarço (Prefeito).

Unidade Gestora: P. M. DE JOSE DE FREITAS

Referências Processuais: Protocolo nº 24900/10.

 

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/02734/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS. (EXERCÍCIO DE 2013)

Interessado(s): Rita de Rezende Sobrinho (Prefeita) e outros.

Unidade Gestora: P. M. DE CAXINGO

Referências Processuais: Protocolo nº 006544/2013.

Dados complementares: Processo Apensado: TC/019887/2014 – Balanço Geral  Exercício 2013.

RESPONSÁVEL: RITA DE REZENDE SOBRINHO – PREFEITURA – CONTAS DE GOVERNO (PREFEITO)

RESPONSÁVEL: ATANÁSIO JOSÉ DIAS DOURADO DA SILVA – PREFEITURA – CONTAS DE GESTÃO (GESTOR)

RESPONSÁVEL: SANDRA ALVES DOS SANTOS COSTA  FUNDEB (GESTOR)

RESPONSÁVEL: ANTONIO BRUNO FONTENELE DA SILVA  FMS (GESTOR)

RESPONSÁVEL: FRANCISCA DE FÁTIMA DOS SANTOS GOMES – FMAS (GESTOR)

RESPONSÁVEL: SANDRA ALVES DOS SANTOS COSTA – SEC. DE EDUCAÇÃO (GESTOR)

RESPONSÁVEL: RAIMUNDO NONATO DE SOUSA  CÂMARA (PRESIDENTE)

 

TOTAL DE PROCESSOS – 17 (dezessete)

 

 

Secretaria da Segunda Câmara/Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 28/09/2016.