SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA)

06/10/2016 (QUINTA-FEIRA) –  9:00h

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 033/2016

CONS. ABELARDO VILANOVA                    QTDE. PROCESSOS – 07 (sete)

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC/002958/2015 ADMISSÃO DE PESSOAL DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

(EXERCÍCIO DE 2013)

Interessado(s): Francisco José Alves da Silva e Paulo Ivan dos Santos

Unidade Gestora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

Objeto: Edital n° 01/2013

Advogado(s): Lenôra Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332) e outros (Com

procuração)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/011241/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO REFERENTE A DENÚNCIA CONTRA A

P. M. DE AMARANTE – TC/009471/2014 (EXERCÍCIO DE 2014)

Unidade Gestora: P. M. DE AMARANTE

RESPONSÁVEL: DIEGO LAMARTINE SOARES TEIXEIRA –

PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Tiago José Feitosa de Sá – OAB/PI n° 5445  (Com procuração)

TC/011759/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE BATALHA

(EXERCÍCIO DE 2012)

Unidade Gestora: FUNDEB DE BATALHA

Referências Processuais: Responsáveis: Laura Maria Leite Barbosa – gestora do FUNDEB

e Maria Vaneide de Carvalho – interessada (Secretária de Educação e ordenadora de

despesas)

RESPONSÁVEL: LAURA MARIA LEITE BARBOSA – FUNDEB

Advogado(s): Maira Castelo Branco Leite (OAB/PI nº 3.276) e outros (Com procuração)

TC/011760/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA UMS DE BATALHA (EXERCÍCIO DE

2012)

Unidade Gestora: UMS – MESSIAS A. MELO / BATALHA

RESPONSÁVEL: MARIA DE JESUS DA SILVA CARVALHO –

HOSPITAL

Advogado(s): Maira Castelo Branco Leite (OAB/PI nº 3.276) e outros (Com procuração)

TC/011761/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE BATALHA – CONTAS DE

GOVERNO E DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2012)

Unidade Gestora: P. M. DE BATALHA

RESPONSÁVEL: AMARO JOSÉ DE FREITAS MELO – PREFEITURA

Advogado(s): Maira Castelo Branco Leite (OAB/PI nº 3.276) e outros (Com procuração)

TC/011762/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE BATALHA (EXERCÍCIO DE

2012)

Interessado(s): Jacqueline de Freitas Melo da Silva

Unidade Gestora: FMS DE BATALHA

RESPONSÁVEL: JACQUELINE FREITAS MELO DA SILVA – FMS

Advogado(s): Maira Castelo Branco Leite (OAB/PI nº 3.276) e outros (Com procuração)

AGRAVO REGIMENTAL

TC/013666/2016 AGRAVO REGIMENTAL REFERENTE A PEDIDO DE REVISÃO DO FMS DE

PIMENTEIRAS – TC/013224/2016 (EXERCÍCIO DE 2008)

Unidade Gestora: FMS DE PIMENTEIRAS

RESPONSÁVEL: FRANCISCO ANTÃO ARRAES DE CARVALHO –

FMS (GESTOR)

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 e outros (Com procuração)

CONS. KENNEDY BARROS                             QTDE. PROCESSOS – 04 (quatro)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/009561/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA ADAPI – AGÊNCIA DE DEFESA

AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2014)

Unidade Gestora: ADAPI – AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO PIAUÍ

RESPONSÁVEL: JOSÉ ANTÔNIO FILHO – OUTRO (GESTOR)

Advogado(s): Flávio Henrique Andrade Correia Lima – OAB/PI n° 3.273 (Com procuração)

TC/013464/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMPS DE VERA MENDES

(EXERCÍCIO DE 2013)

Unidade Gestora: FMPS-FUNDO MUNIC. DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE VERA MENDES

RESPONSÁVEL: CÉLIO RODRIGUES DE SOUSA – PREVIDÊNCIA  De: 01/01/13 a

31/12/13

                                 Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Com procuração)

TC/013631/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE VERA MENDES – CONTAS

DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2013)

Unidade Gestora: P. M. DE VERA MENDES

RESPONSÁVEL: MILTON DA SILVA OLIVEIRA – PREFEITURA

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Com procuração)

REPRESENTAÇÃO

TC/012966/2016 REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A CÂMARA

MUNICIPAL  DE PASSAGEM FRANCA (EXERCÍCIO DE 2016)

Interessado(s): Ministério Público de Contas – TCE/PI

Unidade Gestora: CAMARA DE PASSAGEM FRANCA DO PIAUI

Objeto: Ausência de documentos que compõem a prestação de contas do exercício de

2016.

Referências Processuais: Responsável: Luis Ribamar Ferreira dos Santos – Presidente

Advogado(s): Shaymmon Emanoel Rodrigues de Moura Sousa OAB-PI  nº 5446 (e outros)

(Com procuração)

CONSª. WALTÂNIA LEAL                                 QTDE. PROCESSOS – 02 (dois)

AUDITORIA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA

TC/012664/2015 AUDITORIA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA SECRETARIA

ESTADUAL DE TURISMO (EXERCÍCIO DE 2015)

Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado do Piauí

Unidade Gestora: SECRETARIA DE TURISMO

Objeto: Aplicação de recursos públicos na obra de reforma e readequação do Centro de

Convenções de Teresina.

Referências Processuais: Responsáveis: Flávio Rodrigues Nogueira – Secretário (01/01 a

05/10/2015) e Flávio Rodrigues Nogueira Júnior – Secretário (16/10 a 31/12/2015)

Advogado(s): Bruno Ferreira Correia Lima OAB/PI nº 3.767 e outros (Com procuração)

SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO

TC/011042/2016 SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NA P. M. DE PEDRO LAURENTINO

(EXERCICIO DE 2016)

Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado do Piauí

Unidade Gestora: P. M. DE PEDRO LAURENTINO

Objeto: Acompanhamento concomitante de licitações.

Referências Processuais: Responsáveis: Hernande J. de Sá Rodrigues – Prefeito e

Francisco das Chagas Pereira de Sá – Presidente da CPL

Advogado(s): Antonio José Viana Gomes OAB-PI 3.530 (Com procuração)

CONS. OLAVO REBÊLO                          QTDE. PROCESSOS – 06 (seis)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/013924/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO REFERENTE A TOMADA DE CONTAS

ESPECIAL DA EMGERPI – TC-E 018789/2014 (EXERCÍCIO DE 2014)

Unidade Gestora: P. M. DE COCAL

Referências Processuais: Objeto: Convênio n° 28/09 firmado entre a EMGERPI e o

Município de Cocal

RESPONSÁVEL: FERNANDO SALES DE SOUSA FILHO –

PREFEITURA

Advogado(s): Ivan Lopes de Araújo Filho –  OAB/PI n° 14.249 (Com substabelecimento) ;

Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva – OAB/PI nº 6544 (Com procuração)

TC/016077/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE BREJO DO PIAUÍ

(EXERCÍCIO DE 2013)

Unidade Gestora: FMS DE BREJO DO PIAUI

RESPONSÁVEL: MÁRCIA APARECIDA PEREIRA DA CRUZ – FMS

Advogado(s): Antonio José Viana Gomes OAB-PI 3.530 (Com procuração)

TC/016078/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMAS DE BREJO DO PIAUÍ

(EXERCÍCIO DE 2013)

Interessado(s): Marcia Aparecida Pereira da Cruz

Unidade Gestora: FMAS DE BREJO DO PIAUI

RESPONSÁVEL: MÁRCIA APARECIDA PEREIRA DA CRUZ – FMAS            De: 01/01/13 a 31/12/13

Advogado(s): Antonio José Viana Gomes OAB-PI 3.530 (Com procuração)

TC/016079/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE BREJO DO PIAUÍ

(EXERCÍCIO DE 2013)

Interessado(s): Marcia Aparecida Pereira da Cruz

Unidade Gestora: FUNDEB DE BREJO DO PIAUI

RESPONSÁVEL: MÁRCIA APARECIDA PEREIRA DA CRUZ – FUNDEBDe: 01/01/13 a 31/12/13

Advogado(s): Antonio José Viana Gomes OAB-PI 3.530 (Com procuração)

TC/016080/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE BREJO DO PIAUÍ –

CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2013)

Interessado(s): Marcia Aparecida Pereira da Cruz

Unidade Gestora: P. M. DE BREJO DO PIAUI

RESPONSÁVEL: MÁRCIA APARECIDA PEREIRA DA CRUZ –

PREFEITURA      De: 01/01/13 a 31/12/13

Advogado(s): Antonio José Viana Gomes OAB-PI 3.530 (Com procuração)

TC/016081/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE BREJO DO PIAUÍ –

CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2013)

Interessado(s): Marcia Aparecida Pereira da Cruz

Unidade Gestora: P. M. DE BREJO DO PIAUI

RESPONSÁVEL: MÁRCIA APARECIDA PEREIRA DA CRUZ –

PREFEITURA

Advogado(s): Antonio José Viana Gomes OAB-PI 3.530 (Com procuração)

CONSª. LILIAN MARTINS                               QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

REPRESENTAÇÃO

TC/014245/2016 REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE

SOCORRO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2016)

Interessado(s): Ministério Público de Contas – TCE/PI 

Unidade Gestora: P. M. DE SOCORRO DO PIAUI

Objeto: Ausência de documentos que compõem a prestação de contas do exercício de

2016.

Referências Processuais: Responsável: Laerte Rodrigues de Morais – Prefeito

TC/014251/2016 REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A CÂMARA

MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2016)

Interessado(s): Ministério Público de Contas – TCE/PI

Unidade Gestora: CAMARA DE SOCORRO DO PIAUI

Objeto: Ausência de documento que compõem a prestação de contas do exercício de 2016

Referências Processuais: Responsável: Maria Madalena da Silva – Presidente

AUDITORIA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA

TC/013091/2015 AUDITORIA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NO MUNICÍPIO DE

GUARIBAS (EXERCÍCIO DE 2015)

Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado

Unidade Gestora: P. M. DE GUARIBAS

Objeto: Denúncia protocolada pela ‘Força Tarefa Popular – 12ª Marcha contra a corrupção

e pela vida’.

Referências Processuais: Responsável: Claudinê Matias Maia – Prefeito

CONS.  KLÉBER EULÁLIO                           QTDE. PROCESSOS – 05 (cinco)

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS – ORGÃOS ESTADUAIS

TC-O-004300/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA SECRETARIA ESTADUAL DA

SAÚDE, HOSPITAIS E COORDENADORIAS REGIONAIS DE SAÚDE

(EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: SECRETARIA DA SAÚDE

Referências Processuais: Protocolo n° 4300/2012

RESPONSÁVEL: KENNEDY LEITE CAVALCANTE – HOSPITAL

(GESTOR)

RESPONSÁVEL: LUANNA GEYSA SOARES VILARINHO LIRA –

COORDENADORIA (COORDENADOR)

RESPONSÁVEL: ADOLFO NOGUEIRA QUEIROZ DE ARAÚJO –

COORDENADORIA (COORDENADOR)

RESPONSÁVEL: PLÍNIO NELSON DE SOUSA JÚNIOR –

COORDENADORIA (COORDENADOR)

RESPONSÁVEL: INÁCIA ANTONIA DE LIMA BARROS CASSIANO –

COORDENADORIA (COORDENADOR)    De: 01/01/11 a 31/03/11

RESPONSÁVEL: ROBERTA GOMES DIAS ALVES –

COORDENADORIA (COORDENADOR)  De: 01/04/11 a 31/12/11

RESPONSÁVEL: SIRLEIDE DA SILVA SOUSA – COORDENADORIA

(COORDENADOR)

RESPONSÁVEL: NAYANA RODRIGUES OLIVEIRA –

COORDENADORIA (COORDENADOR)

RESPONSÁVEL: LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS –

SECRETARIA (SECRETÁRIO(A))

RESPONSÁVEL: DARCI PEREIRA DE MOURA SANTOS – UNIDADE

DE SAÚDE (GESTOR)

RESPONSÁVEL: ALZIRA DE PÁDUA COSTA – UNIDADE DE SAÚDE

(GESTOR)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/013946/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE DIRCEU ARCOVERDE –

CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2013)

Unidade Gestora: P. M. DE DIRCEU ARCOVERDE

RESPONSÁVEL: CARLOS GOMES DE OLIVEIRA – PREFEITURA
Advogado(s): Kassius Klay Matos Oliveira OAB-PI 3.838 e outros (Com procuração)

TC/013947/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE DIRCEU ARCOVERDE –

CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2013)

Unidade Gestora: P. M. DE DIRCEU ARCOVERDE

RESPONSÁVEL: IRANDIR GOMES DE OLIVEIRA – PREFEITURA

Advogado(s): Kassius Klay Matos Oliveira OAB-PI 3.838 e outros (Com procuração)

TC/013948/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE DIRCEU ARCOVERDE

(EXERCÍCIO DE 2013)

Unidade Gestora: FUNDEB DE DIRCEU ARCOVERDE

RESPONSÁVEL: JUÇARA RIBEIRO DE ALMEIDA AGUIAR – FUNDEB       

Advogado(s): Kassius Klay Matos Oliveira OAB-PI 3.838 e outros (Com procuração)

TC/013949/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE DIRCEU ARCOVERDE

(EXERCÍCIO DE 2013)

Unidade Gestora: FMS DE DIRCEU ARCOVERDE

RESPONSÁVEL: ZENILDE GOMES DE OLIVEIRA ANTUNES – FMS   

Advogado(s): Kassius Klay Matos Oliveira OAB-PI 3.838 e outros (Com procuração)

CONS. SUBST. JAYLSON CAMPELO                          QTDE. PROCESSOS – 07 (sete)

SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO

TC/013460/2015 SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NA SEDET-SECRETARIA DO

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO TECNOLÓGICO (EXERCÍCIO DE 2015)

Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado do Piauí

Unidade Gestora: SEDET – SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

TECNOLOGICO

Objeto: Regularidade na condução de convênios firmados pela SEDET.

Referências Processuais: Responsáveis: José Icemar Lavôr Néri – Secretário; Antônio de

Pádua Rêgo Neto – Presidente da CPL; Carla Patrícia Azevedo Viana – Servidora SEDET e

Francisco das Chagas de Sousa- Superintendente da SEDET e Gilmar Pereira Paulo –

Presidente da ASPAIEDES

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (com procuração) ; Thayro

Raffael Pereira Abreu – OAB/PI n° 11.669 (com procuração) ; Antônio de Pádua Rego Neto

– OAB/PI 6.235 (sem procuração) ; Marcos Luiz de Sá Rego – OAB/PI n° 3083  (Com

procuração)

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/02999/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

E CULTURA E DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA

EDUCAÇÃO E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO-

FUNDEB (EXERCÍCIO DE 2013)

Unidade Gestora: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO

Referências Processuais: Protocolo n° 006809/2013

RESPONSÁVEL: ÁTILA DE FREITAS LIRA – SECRETARIA

(SECRETÁRIO(A))

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Com procuração)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/016075/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ

(EXERCÍCIO DE 2013)

Interessado(s): Lucelia Alves Mota Lacerda

Unidade Gestora: FUNDEB DE ASSUNCAO DO PIAUI

RESPONSÁVEL: LUCÉLIA ALVES MOTA LACERDA – FUNDEB

Advogado(s): Tiago José Feitosa de Sá – OAB/PI n° 5445 e outros (Com procuração)

TC/016076/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ –

CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2013)

Unidade Gestora: P. M. DE ASSUNCAO DO PIAUI

RESPONSÁVEL: GABRIEL MENDES LOPES – PREFEITURA

Advogado(s): Tiago José Feitosa de Sá – OAB/PI n° 5445  (Com procuração)

REPRESENTAÇÃO

TC/012927/2016 REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE

BARREIRAS (EXERCÍCIO DE 2016)

Interessado(s): Ministério Público de Contas – TCE/PI

Unidade Gestora: P. M. DE BARREIRAS DO PIAUI

Objeto: Ausência de documentos que compõem a prestação de contas do exercício de

2016.

Referências Processuais: Responsável: Divino Alano Barreira Seraine – Prefeito

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC-O-031516/10 ADMISSÃO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DO PIAUÍ

(EXERCÍCIO DE 2005)

Interessado(s): Telmo Gomes Mesquita

Unidade Gestora: SECRETARIA DA SAÚDE

Objeto: Edital n° 01/2005

Referências Processuais: Protocolo n° 31516/2010

TC-O-040869/10 ADMISSÃO DE PESSOAL – SECRETARIA DE SAÚDE (EXERCÍCIO DE 2009)

Interessado(s): Telmo Gomes Mesquita

Unidade Gestora: SECRETARIA DA SAÚDE

Objeto: Edital n° 02/2009

Referências Processuais: Protocolo n° 40869/2010

CONS. SUBST. JACKSON VERAS                        QTDE. PROCESSOS – 09 (nove)

TOMADA DE CONTAS

TC/02978/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO

RURAL (EXERCÍCIO DE 2013)

Unidade Gestora: SDR – SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL

Referências Processuais: Protocolo n° 006788/2013

RESPONSÁVEL: RUBEN NUNES MARTINS – SECRETARIA

(SECRETÁRIO(A))

Advogado(s): Débora Nunes Martins – OAB/PI n° 5383 (Sem procuração)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/006452/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMPS DE FLORIANO (EXERCÍCIO

DE 2012)

Unidade Gestora: FMPS – FUNDO MUN. DE PREVID. SOCIAL DE FLORIANO

RESPONSÁVEL: ANA LAURA ROCHA DA COSTA RODRIGUES –

FUNPF

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Com procuração)

TC/006453/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE FLORIANO

(EXERCÍCIO DE 2012)

Unidade Gestora: FUNDEB DE FLORIANO

RESPONSÁVEL: JARDEL VIANA DE SOUSA – FUNDEB

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Com procuração)

TC/001492/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE JOAQUIM PIRES –

CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2012)

Unidade Gestora: P. M. DE JOAQUIM PIRES

RESPONSÁVEL: GENIVAL BEZERRA DA SILVA – PREFEITURA

Advogado(s): Jamylle de Melo Pereira – OAB/PI n° 13.229 (Com procuração)

TC/001493/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE JOAQUIM PIRES

(EXERCÍCIO DE 2012)

Interessado(s): Leda Maria Correia de Miranda Silva

Unidade Gestora: FUNDEB DE JOAQUIM PIRES

RESPONSÁVEL: LÊDA MARIA CORREIA DE MIRANDA SILVA –

FUNDEB

Advogado(s): Jamylle de Melo Pereira – OAB/PI n° 13.229 (Com procuração)

TC/021634/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE CURIMATÁ – CONTAS DE

GOVERNO E GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2011)

Interessado(s): Reidan Kleber Maia de Oliveira

Unidade Gestora: P. M. DE CURIMATA

RESPONSÁVEL: REIDAN KLÉBER MAIA DE OLIVEIRA –

PREFEITURA

Advogado(s): Alexandre Veloso dos Passos (OAB/PI nº 2.885) (Com procuração)

AGRAVO REGIMENTAL

TC/013334/2016 AGRAVO REFERENTE A DENÚNCIA CONTRA A SECRETARIA ESTADUAL

DE DEFESA CIVIL -TC/010107/2016 (EXERCÍCIO DE 2016)

Interessado(s): Hélio Isaias da Silva

Unidade Gestora: SECRETARIA DE DEFESA CIVIL

RESPONSÁVEL: HÉLIO ISAÍAS DA SILVA – SECRETARIA

(SECRETÁRIO(A))

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Com procuração)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

TC/014008/2016 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO

DO CANINDÉ (EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: CAMARA DE CONCEICAO DO CANINDE

RESPONSÁVEL: JOSÉ VIEIRA DA COSTA – CÂMARA

Advogado(s): Tiago José Feitosa de Sá – OAB/PI n° 5445  (Sem procuração )

SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO

TC/020563/2014 SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE (EXERCÍCIO

DE 2014)

Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado

Unidade Gestora: SECRETARIA DA SAÚDE

Objeto: Acompanhamento concomitante de gastos públicos.

Referências Processuais: Responsáveis: Ernani de Paiva Maia-Secretário (01/01 a 03/04),

Mirócles Campos Veras Neto- Secretário (04/04 a 27/11), José Fortes-Secretário (28/11 a

31/12), Renata Meneses de Melo- Presidente CPL e Tânia Guimarães Rocha – Presidente

da Cruz Vermelha/SE

TOTAL DE PROCESSOS – 43 (quarenta e três)

Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 06/10/2016