SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA)

13/10/2016 (QUINTA-FEIRA) –  9:00h

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 034/2016

CONS. ABELARDO VILANOVA                       QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/011241/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO REFERENTE A DENÚNCIA CONTRA A

P. M. DE AMARANTE – TC/009471/2014 (EXERCÍCIO DE 2014)

Unidade Gestora: P. M. DE AMARANTE

RESPONSÁVEL: DIEGO LAMARTINE SOARES TEIXEIRA –

PREFEITURA (PREFEITO)

Advogado(s): Tiago José Feitosa de Sá – OAB/PI n° 5445  (Com procuração)

CONSª. WALTÂNIA LEAL                              QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

DENUNCIA

TC/015332/2015 DENUNCIA CONTRA A SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES

(EXERCÍCIO DE 2015)

Interessado(s): Dep. Robert Rios Magalhães – Via Assembléia

Unidade Gestora: SETRANS – SECRETARIA DOS TRANSPORTES

Objeto: Supostas irregularidades em procedimento licitatório.

Referências Processuais: Responsável: Guilhermano Pires Ferreira Corrêa – Secretário

CONS. OLAVO REBÊLO                                    QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

PEDIDO DE REVISÃO

TC/011000/2016 PEDIDO DE REVISÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS –

CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2011)

Interessado(s): Ercilio Matias de Andrade

Unidade Gestora: P. M. DE GUARIBAS

RESPONSÁVEL: ERCÍLIO MATIAS DE ANDRADE – PREFEITURA

Advogado(s): Uanderson Ferreira da Silva – OAB/PI n° 5456 (Com Procuração)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/010720/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE LUZILÂNDIA – CONTAS

DE GOVERNO E CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2011)

Unidade Gestora: P. M. DE LUZILANDIA

RESPONSÁVEL: ALBERTO JORGE GARCIA DE CARVALHO –

PREFEITURA   De: 01/08/11 a 31/12/11

Advogado(s): Wytalo Veras de Almeida – OAB/PI 10.837 e outro (Com procuração)

PEDIDO DE REVISÃO

TC/013610/2016 PEDIDO DE REVISÃO DA P. M. DE CURIMATÁ – CONTAS DE GESTÃO,

FUNDEB, FMS E FMAS (EXERCÍCIO DE 2012)

Interessado(s): Reidan Kleber Maia de Oliveira

Unidade Gestora: P. M. DE CURIMATA

RESPONSÁVEL: REIDAN KLÉBER MAIA DE OLIVEIRA –

PREFEITURA

Advogado(s): Leonardo Burlamaqui Ferreira – OAB/PI n° 12.795 (Com procuração)

CONSª. LILIAN MARTINS                               QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/016278/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE LUZILÂNDIA – CONTAS

DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2013)

Unidade Gestora: P. M. DE LUZILANDIA

RESPONSÁVEL: EMA FLORA BARBOSA DE SOUZA – PREFEITURA

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 e outros (Com procuração)

TC/016279/2016 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE LUZILÂNDIA – CONTAS

DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2013)

Unidade Gestora: P. M. DE LUZILANDIA

RESPONSÁVEL: EMA FLORA BARBOSA DE SOUZA – PREFEITURA

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934/89 e outros (Com procuração)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

TC/016808/2016 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REFERENTE A RECURSO DE

RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE SÃO GONÇALO DO PIAUÍ – CONTAS DE

GESTÃO – TC/013579/2016 (EXERCÍCIO DE 2012)

Unidade Gestora: P. M. DE SAO GONCALO DO PIAUI

RESPONSÁVEL: PEDRO FERREIRA DA SILVA – PREFEITURA

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934 (Com procuração)

CONS. SUBST. JAYLSON CAMPELO                     QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

DENUNCIA

TC/012645/2016 DENUNCIA CONTRA A SECRETARIA ESTADUAL DE CULTURA

(EXERCÍCIO DE 2016)

Interessado(s): Via Ouvidoria – Raimundo Nonato de Sousa

Unidade Gestora: SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DO PIAUI

Objeto: Supostas irregularidades no procedimento licitatório Tomada de Preços n° 004/2016

Referências Processuais: Responsável: Fábio Nuñez Novo – Secretário

CONS. SUBST. JACKSON VERAS                   QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO