O Tribunal de Contas do Estado (TCE-I), por meio da Escola de Gestão e Controle (EGC), realiza nos dias 17 e 18 de novembro, em Parnaíba, o III Seminário Para os Novos Gestores, destinado a prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos em 2 de outubro, presidentes de Câmaras Municipais, conselheiros e servidores municipais. Com uma vasta programação de palestras e minicursos, o evento objetiva orientar e qualificar os participantes sobre normas e obrigações da gestão pública.
O seminário acontecerá no auditório do Campus Prof. Alexandre Alves de Oliveira da Universidade Estadual do Piauí (UESPI), em Parnaíba (350 quilômetros ao norte de Teresina). No primeiro dia (17 de novembro), após a abertura, às 18 horas, a conselheira Lílian Martins ministrará a palestra O Controle Interno como Instrumento de Gestão: Transparência e Credibilidade Institucional; seguida da palestra Cuidados Necessários na Aplicação de Recursos Federais, do secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas da União no Piauí (TCU), Luís Emílio Xavier dos Passos.
Ainda no dia 17, haverá palestra sobre Transição de Governo numa Democracia, do conselheiro-substituto Jaylson Campelo, do TCE-PI, e Orientação aos Gestores sobre Transição Governamental, do conselheiro-substituto Alisson Araújo, seguido de debate com participação de conselheiros e auditores do TCE-PI, procuradores do Ministério Público de Contas (MPC) e dos participantes. O segundo dia do seminário é destinado a minicursos sobre controle interno, prestação de contas, licitações e contratos, convênios para repasses de recursos federais e sistemas web, dentre outros temas.
O presidente do TCE-PI, conselheiro Luciano Nunes, destaca que o seminário faz parte das iniciativas do Tribunal para qualificar a gestão pública no Piauí. “Mais do que atuar na punição, o TCE-PI tem investido fortemente na prevenção, procurando qualificar e orientar os gestores para que possam fazer gestões eficientes, responsáveis e com resultados concretos paras as suas comunidades”, explica ele. O coordenador-geral do seminário, conselheiro Olavo Rebelo, diz que o evento foi organizado priorizando os temas e assuntos mais importantes para a administração municipal.
“Nossa expectativa é que possa contribuir efetivamente no processo de preparação dos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos, para que possam assumir seus respectivos mandatos em 1º de janeiro de 2017 conscientes do papel político e social que precisam desempenhar”, diz ele.