Com o tema “Municipalismo de Resultados, o Seminário de Gestão 2017/2020 é realizado pela Associação Piauiense de Municípios, com o apoio do TCE-PI realiza nos dias 28, 29 e 30 de Novembro.

       Na manhã desta terça-feira, 29, foram feitos dois minicursos na Escola de Gestão e Controle (TCE/PI) com os temas “Administração Tributária Eficiente: Receita Própria (IPTU, ISS, ITBI, Taxas), Receitas de Transferências (ICMS, ITR, IPVA), CEFEM, COSIP, Processo Administrativo Fiscal”, ministrado pela consultora municipal Stael Freire e o minicurso “Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: Plataforma de Gestão Municipal para resultados” com a realização da Rede ODS Piauí, ministrado pelo professor Narcizo de Sousa Chagas. 

       Para a presidente da comissão de direito tributário da OAB/PI, Stael Freire, a importância do minicurso sobre Administração Tributária é mostrar como fazer para aumentar a receita. “Sem receita, como o município pode prestar um bom serviço à comunidade? É necessário entender sobre o assunto. E foi isso o que mostramos hoje.”, concluiu Stael.

       Os cursos são voltados para o setor tributário dos municípios como secretários, prefeitos que estão interessados em saber como aumentar sua arrecadação. Entre os municípios presentes estavam: Buriti dos Montes, Aroazes, Socorro do Piauí, Arraial do Piauí, Tanque do Piauí, Curimatá, Coronel José Dias, Lagoa do Piauí, dentre outros.

       O prefeito de Ribeiro Gonçalves, Agamenon Pinheiro Franco, que estava no minicurso, fala dos passos para uma boa gestão: “Primeiro, é preciso seguir a Lei de Responsabilidade Fiscal. A partir daí, você tem um parâmetro para se trabalhar. Acima de tudo, é importante fazer um incremento de receita.” Para o prefeito, a parceria da APPM com o Tribunal de Contas é uma excelente iniciativa, pois dá aos gestores iniciantes um apoio maior para organizar sua administração. “As prefeituras devem capacitar suas equipes”, finaliza Agamenon.