O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) é uma referência no que diz respeito à fiscalização e zelo ao cumprimento da lei. E buscando aperfeiçoar esse trabalho, por meio da Escola de Gestão e Controle (EGC-PI), o TCE-PI promove nesta quinta e sexta-feira, 6 e 7 de abril, o curso “Termo de Referência”.

Ministrado pela professora Tatiana Camarão, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), autora do livro “Termo de Referência”, o curso se propõe a qualificar os participantes para a elaboração e produção do termo de referência, documento necessário à fase preparatória da licitação.

O termo de referência é importante porque o êxito da licitação está diretamente ligado à forma como ele é elaborado. Ou seja, um documento bem produzido acaba criando um resultado com êxito para o órgão ou entidade pública a quem ele é direcionado. Na parte introdutória do curso foi falado sobre as etapas de como fazer um bom termo de referência: é necessário identificar a demanda, adequar a demanda ao mercado e às novas tecnologias disponíveis e verificar a disponibilidade orçamentária.

“Hoje, as maiores deficiências, irregularidades e impropriedades se encontram, principalmente, nessa fase inicial do processo. Por isso, é de extrema necessidade que o órgão invista na capacitação e desenvolva um trabalho junto aos seus funcionários e servidores no sentido de qualificá-los para que produzam esse documento de forma perfeita e obtenham êxito”, diz Tatiana Camarão.

A diretora administrativa do TCE-PI, Marta Fernandes, destaca que a elaboração do termo é onde tudo se inicia. “Essa capacitação é indispensável, principalmente quando se vai aplicar em um Tribunal de Contas, que age na fiscalização. Nossos servidores precisam saber como produzir um termo de referência adequado para que sejam feitas compras satisfatórias e com resultados produtivos para o Estado”, diz ela.