Com palestras sobre Gestão e Governança, Atuação do Ministério Público de Contas e Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) iniciou na noite desta segunda-feira (2), em Esperantina, o XXXV Seminário de Formação de Controladores Sociais e Ouvidoria Itinerante. O seminário é realizado por meio da Escola de Gestão e Controle (EGC), no Centro Estadual de Educação Profissionalizante Leonardo das Dores.

A abertura teve ainda a entrega da Medalha Colar do Mérito do TCE-PI ao teólogo Johannes Skorzac, o João Alemão, que dirige a Amare (Associação para o Bem-Estar do Menor Carente de Esperantina). A homenagem é um reconhecimento ao trabalho social realizado pela Amare, que atende 465 crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social em Esperantina. Na oportunidade, um coral formado por crianças da Amare fez uma apresentação.

O evento prossegue nesta terça e quarta-feira, com minicursos sobre temas relacionados à administração municipal, como licitações e contratos, obras, controle interno, responsabilidades do gestor público, IEGM (Índice de Efetividade da Gestão Municipal), dentre outros. O seminário é destinado a prefeitos, vereadores, secretários e conselheiros municipais, contadores, advogados, servidores públicos, profissionais liberais e representantes de sindicatos e outras entidades da sociedade civil.

O objetivo é qualificar os gestores e capacitar os representantes da sociedade civil para o exercício do controle social da gestão pública. A abertura do seminário foi feita pelo presidente do TCE-PI, conselheiro Olavo Rebelo, com a presença da prefeita Vilma Amorim (PT), do presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, deputado Themístocles Filho (PMDB), do conselheiro-substituto do TCE-PI Alisson Araújo, e do procurador do Ministério Público de Contas José Pinheiro Júnior.

Também compuseram a mesa de honra o vice-diretor da Bernardo Sá Filho, o presidente da Câmara Municipal de Esperantina, vereador Manoel Filho, e do presidente da Ajuspi (Associação Jurídica e Social do Piauí), Alano Dourado. Os prefeitos de Luzilândia, Ronaldo Gomes, de Morro do Chapéu, Marcos Henrique, e de São João do Arraial, Vilma Lima, também estiveram presentes à solenidade de abertura, além de secretários municipais, procuradores, vereadores, advogados, contadores e outros servidores das prefeituras de Esperantina e de municípios da região.

As palestras da primeira noite foram proferidas pelo auditor de Controle Externo Inaldo José de Oliveira, sobre Gestão e Governança; Pinheiro Júnior, sobre A Atuação do Ministério Público de Contas; e o auditor de Controle Externo Alex Sertão, sobre Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). Os seminários serão realizados nesta terça e quarta-feira.

Na abertura, o presidente do TCE-PI, conselheiro Olavo Rebelo, falou da importância do seminário ao destacar que o evento está sendo realizado deste o início do ano em todo o Estado. “É uma forma de o TCE-PI estar presente nos municípios e, assim, contribuir para a qualificação dos gestores e a conscientização do cidadão para a importância do controle social para a boa gestão”, afirmou.