O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) realizou na manhã desta segunda-feira (13), em Água Branca (95 quilômetros ao sul de Teresina), o IV Treinamento do IEGM (Índice de Efetividade da Gestão Municipal). O evento objetiva orientar e capacitar prefeitos, secretários e outros gestores municipais sobre o IEGM, ferramenta utilizada pelos Tribunais de Contas de todo o país para medir a eficácia das políticas públicas implementadas pelas prefeituras.
O treinamento tem por finalidade ainda destacar a importância do Índice para as prefeituras e para a população das cidades. O treinamento foi dado pelos auditores de Controle Externo Lucine Batista e Marcus Vinícius de Sousa Lemos. O IEGM é composto de uma série de informações fornecidas pelas prefeituras sobre ações nas áreas de educação, saúde, gestão fiscal, planejamento, meio ambiente, cidades protegidas e governança em tecnologia da informação. Essas informações servem para aferir a qualidade dos gastos e a efetividade das políticas públicas nessas sete áreas.
O evento foi realizado no auditório da Subseção da OAB-PI (Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí), em Água Branca. A abertura foi feita pelo presidente do TCE-PI, conselheiro Olavo Rebelo, e pelo prefeito de Água Branca, Jonas Moura, vice-presidente da APPM (Associação Piauiense de Municípios) e reuniu secretários municipais, servidores públicos, vereadores, controladores e procuradores de vários municípios da região do Médio Parnaíba, que engloba Água Branca e cidades vizinhas.
Estiveram presentes os prefeitos de Demerval Lobão, Júnior Carvalho; de Hugo Napoleão, Hélio Rodrigues; Lagoinha do Piauí, Alcione Barbosa; São Pedro do Piauí, Juninho Bill; de Olho D’Água do Piauí, Antonio Francisco; e de Barro Duro, Deusdete Lopes da Silva; além do vice-prefeito de Água Branca, Raimundo Nen, e presidentes de Câmaras Municipais da região.
MELHORIA DA GESTÃO – Na abertura, Olavo Rebelo destacou que o treinamento reforça a preocupação do TCE-PI com a capacitação dos gestores como meio de melhorar a gestão. Segundo ele, o Índice é uma ferramenta que oferece instrumentos para aumentar a eficiência da gestão e a eficácia das medidas e ações das prefeituras. “Os gestores não podem se preocupar apenas com a legalidade das medidas que adotam, mas principalmente para os efeitos positivos que essas medidas trazem para a população. Neste aspecto, o IEGM permite ao Tribunal de Contas medir a eficácia das políticas que as prefeituras implementam”, explicou.
O prefeito Jonas Moura, de Água Branca, disse que o IEGM permite mostrar a efetividade das políticas públicas e oferece um referencial para a gestão municipal. “É importante termos instrumentos para mostrar até que ponto estamos acertando e fazendo certo. E o IEGM oferece esses referenciais”, explicou. Água Branca é quarto município a receber o treinamento do IEGM – os outros três foram Picos, Pedro II e Floriano. O próximo será em Barras, dia 17 de novembro.