Convênios e Congêneres por Ano

Exercício
Núm. ProcessoInstrumentoDataObjetoÓrgãoConveniadoValor
SEI Nº 102277/2023Termo de Convênio TERMO DE CONVÊNIO Nº 12/2023/TCE/PI 29/01/2024Estabelecer condições para viabilizar a concessão de estágio aos discentes da Instituição de Ensino acima qualificada, visando à complementação do ensino e da aprendizagem, através de um treinamento prático, que propicie o seu aperfeiçoamento técnico cultural científico de relacionamento humano, em situações reais de vida e trabalho.TCE/PIANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA. (UNIVERSIDADE ANHANGUERA - UNIDERP)
SEI Nº 102277/2023Termo de Convênio EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 13/2023/TCE/PI29/01/2024Estabelecer condições para viabilizar a concessão de estágio aos discentes da Instituição de Ensino acima qualificada, visando à complementação do ensino e da aprendizagem, através de um treinamento prático, que propicie o seu aperfeiçoamento técnico cultural científico de relacionamento humano, em situações reais de vida e trabalho.TCE/PIEDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S.A.
SEI 102277/2023Termo de Convênio TERMO DE CONVÊNIO Nº 14/2023/TCE/PI 29/01/2024Estabelecer condições para viabilizar a concessão de estágio aos discentes da Instituição de Ensino acima qualificada, visando à complementação do ensino e da aprendizagem, através de um treinamento prático, que propicie o seu aperfeiçoamento técnico cultural científico de relacionamento humano, em situações reais de vida e trabalhoTCE/PIINSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR – ORME SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA
SEI 102277/2023Termo de Convênio TERMO DE CONVÊNIO Nº 15/2023/TCE/PI29/01/2024Estabelecer condições para viabilizar a concessão de estágio aos discentes da Instituição de Ensino acima qualificada, visando à complementação do ensino e da aprendizagem, através de um treinamento prático, que propicie o seu aperfeiçoamento técnico cultural científico de relacionamento humano, em situações reais de vida e trabalho.TCE/PIPITÁGORAS SISTEMA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR SOCIEDADE S.A
105734/2023Convênio 1/202405/02/2024 Convênio de Cooperação e Colaboração Técnica com vistas ao desenvolvimento de atividades de natureza técnica e científica, visando o fortalecimento da integração, modernização e aprimoramento dos Tribunais de Contas do Brasil, bem como a defesa de competências, prerrogativas e interesses institucionais;TCE/PIASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASILR$ 50000.00
100285/2024Termo de Adesão 05/02/2024Promoção de atividades de caráter técnico, pedagógico, científico e cultural voltadas ao aprimoramento do Sistema Tribunais de Contas do Brasil.TCE/PIASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL (ATRICON)
104775/2023Termo de Adesão nº 01/202326/02/2024Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica Atricon-TCE-PB nº 01/2023 - observação e cumprimento, por parte dos tribunais que utilizam a solução AJUNTA e transferência da tecnologia utilizada na plataforma tecnológica denominada AJUNTA.TCE/PIASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL (ATRICON)
105486/2023Acordo de Cooperação Técnica Nº 2/202427/02/2024Fornecimento de dados cadastrais e funcionais de membros e servidores inativos e pensionistas da Fundação Piauí Previdência – PIAUIPREV, viabilizando condições técnicas e operacionais de colaboração entre este e o Tribunal de Contas do Estado do Piauí, de acordo com as especificações estabelecidas no Plano de Trabalho em anexo, nos termos do art. 5º da Lei nº 14.133/2021TCE/PIFUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA – PIAUÍPREV
107471/2023Termo de Adesão 26/03/2024Parceria para a colaboração e o intercâmbio de dados e informações sobre a cobertura vegetal e o uso da terra no Brasil, o compartilhamento de conhecimento e experiências, ferramentas e metodologias de interesse estratégico para promover a proteção, conservação, recuperação e o desenvolvimento sustentável dos biomas brasileiros, no âmbito do Projeto MapBiomas.TCE/PIASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL (ATRICON)
101760/2024Acordo de Cooperação Técnica nº 17/202410/04/2024Desenvolver ações articuladas voltadas para a efetivação dos Direitos Fundamentais dos Catadores de Materiais Recicláveis no Piauí, através da inclusão socioprodutiva desses agentes ambientais e desenvolvimento e implementação de outros projetos sociais.TCE/PIMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI (PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA)
101567/2024Termo de Adesão Acordo de Cooperação MDS/ATRICON Nº 01/202429/04/2024Cumprimento, por parte do partícipe, das cláusulas e condições constantes do Acordo de Cooperação de que trata a Cláusula Primeira, aderindo na sua totalidade às responsabilidades, às obrigações, aos prazos e demais condições.TCE/PIMinistério do Desenvolvimento e Assistência Social - MDS
SEI Nº 101732/2024Convênio N° 02/2024 - TCE/PI21/05/2024 Concessão de estágio aos discentes da Instituição de Ensino acima qualificada, visando à complementação do ensino e da aprendizagem, através de um treinamento prático, que propicie o seu aperfeiçoamento técnico cultural científico de relacionamento humano, em situações reais de vida e trabalhoTCE/PIGRUPO EDUCACIONAL SUPERIOR CEV LTDA 12175436000109
103178/2024Acordo de Cooperação Técnica TCE/PI e PIAUIPREV28/06/2024Disciplinar o intercâmbio de conhecimentos, informações e bases de dados entre os partícipes, e em especial a cessão, pela PIAUIPREV, desde que autorizado pela detentora dos créditos, do Sistema de Gestão de Regime Próprio de Previdência Social - SISPREVWEB, do qual detém os códigos fontes.TCE/PIFUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA – PIAUÍPREV
101795/2024Convênio Convênio nº 5/202415/07/2024Estabelecer condições gerais e critérios a serem observados na concessão de empréstimos e/ ou financiamentos com pagamento mediante consignação em folha de pagamento, aos SERVIDORES, APOSENTADOS, E/OU PENSIONISTAS tomadores de empréstimos e/ou financiamento vinculados ao CONVENENTE, que tenha contrato de trabalho/vinculo estatutário formalizado e vigente com o CONVENENTETCE/PIBanco do Brasil S.A.
104726/2024Acordo de Cooperação Técnica 03/202420/08/2024O presente instrumento tem por objeto estabelecer cooperação mútua entre os partícipes com vistas a fomentar, acompanhar e fiscalizar a adoção de providências para a criação e instituição dos Conselhos, Fundos e Planos Municipais de Segurança Pública e Defesa Social (Lei nº 13.675/18), e dos Conselhos Territoriais de Segurança Pública (Decreto Estadual nº 22.055/23).TCE/PIMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI (PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA)
102239/2024Convênio Convenio nº3/202428/08/2024Qualificação e a capacitação dos membros e servidores do TCE/PI, através de realização de cursos e palestras, em nível de extensão, conforme detalhado no Plano de Trabalho anexo no processo SEI nº 102239/2024. Os cursos de extensão presenciais, com carga horária de 20h, objeto deste Convênio, são: O uso da inteligência artificial nos órgãos de controle; - Linguagem Simples - Monitoramento e Avaliação das Políticas Públicas - As Auditorias como ferramentas para elaboração e Avaliação das Políticas Públicas nos Municípios Piauienses; - Inovação Aberta e Compras Públicas de Inovação; Design Thinking e Inovação no Setor Público.TCE/PIUNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ (UFPI)R$ 169290.00
SEI Nº 105071/2024Acordo de Cooperação ACT N° 02/202426/09/2024Estabelecer conjugação de esforços entre os signatários com vista à obtenção de maior eficácia e racionalidade nos procedimentos de sistematização e disponibilização do sistema Capture, Sistema de Captura de Evidência, TCE-PI, mediante intercâmbio de estrutura técnica, em razão da congruência de atividades administrativas e de fiscalização institucionais do TCE-PI e do TCE-MA, na defesa do interesse público.TCE/PITRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO 06.989.347/0001-95
102281/2023Convênio nº 04/2024/TCE-PI02/10/2024Estabelecer condições para viabilizar a concessão de estágio aos discentes da Instituição de Ensino Superior acima qualificada, visando à complementação do ensino e da aprendizagem, através de um treinamento prático, que propicie o seu aperfeiçoamento técnico, cultural e científico de relacionamento humano, em situações reais de vida e trabalho;TCE/PICENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE TERESINA LTDA. (CEUT)
102281/2024Convênio 4/2024/TCE-PI02/10/2024Estabelecer condições para viabilizar a concessão de estágio aos discentes da Instituição de Ensino Superior acima qualificada, visando à complementação do ensino e da aprendizagem, através de um treinamento prático, que propicie o seu aperfeiçoamento técnico, cultural e científico de relacionamento humano, em situações reais de vida e trabalhoTCE/PICEUPI - CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO PIAUÍ
SEI Nº 105635/2024Acordo de Cooperação Técnica SEM NÚMERO17/10/2024Este acordo de cooperação técnica tem como objeto dispor sobre a utilização da Central Nacional de Serviços Eletrônicos, adiante denominada CENPROT EMPRESAS, administrada pelo IEPTB, a qual recepcionará os arquivos eletrônicos, com ou sem imagem anexada, de forma centralizada, para ser disponibilizado para as Seções Estaduais, para envio de títulos aos respectivos Tabelionatos de Protesto/Distribuidores das Certidões De Débito oriundas do não pagamento ao APRESENTANTE/SACADOR;TCE/PI03.656.766/0001-17 - INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TÍTULOS DO BRASIL
SEI Nº 105109/2024Acordo de Cooperação Técnica SEM NÚMERO30/10/2024Possibilitar o intercâmbio de informações e a integração de ações de interesse recíproco com vistas ao aperfeiçoamento das atividades que, em virtude da lei, sejam de suas competências institucionais.TCE/PISECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEMF CNPJ: 06.554.869/0009-11