Convênios e Congêneres por Ano
Exercício
| Núm. Processo | Instrumento | Data | Objeto | Órgão | Conveniado | Valor | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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| SEI Nº 107096/2024 | Termo de Adesão TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-OPERACIONAL Nº 35/2024 | 16/01/2025 | O objeto do presente Termo de Adesão é possibilitar a cessão do Sistema de Quantificação de Benefícios do TCMRio, com seu código fonte de software e direito de uso, além do conhecimento técnico para sua utilização, por prazo indeterminado, para os Tribunais de Contas do país que aderirem aos seus termos. | TCE/PI | ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| SEI 100111/2025 | Acordo de Cooperação Técnica ACT nº 01/2025 | 03/04/2025 | Aprimoramento de ações e o intercâmbio de informações de interesse recíproco. | TCE/PI | CREA - PI - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PIAUÍ | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 100591/2025 | Convênio | 15/04/2025 | Estabelecer um programa de cooperação cultural entre o TCE/PI e a APL, em área de interesse comum às entidades: o fortalecimento da Literatura e da Cultura piauienses e da formação da cidadania, como meio de promover maior interlocução entre o Tribunal e a sociedade através da literatura, história e arte-educação. | TCE/PI | ACADEMIA PIAUIENSE DE LETRAS - APL | R$ 117000.00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| 101809/2025 | Termo de Adesão Termo de Adesão ao ACT nº 04/2024 | 25/04/2025 | Pelo presente Termo de Adesão, o Tribunal de Contas do Estado do Piauí, adere aos termos do Acordo de Cooperação nº 004/2024, celebrado entre a Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal - FMCSV e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - ATRICON, visando a cooperação técnico-científica, disseminação de materiais e intercâmbio de conhecimento sobre a temática da Primeira Infância. | TCE/PI | ASSOCIACAO DOS MEMBROS DOS TC DO BRASIL | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| SEI Nº 102029/2025 | Acordo de Cooperação Técnica SEM NÚMERO | 30/04/2025 | O desenvolvimento do projeto Educação e Territórios, conforme Plano de Trabalho anexo, que passa a ser parte integrante deste instrumento. | TCE/PI | INSTITUTO DE ESTUDOS AVANÇADOS DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO 63.025.530/0001-04 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| SEI Nº 101549/2025 | Termo de Adesão Termo de Adesão nº 3/2025 | 07/05/2025 | Tornar-se parceiro da Rede de Parcerias. | TCE/PI | ASSOCIACAO DOS MEMBROS DOS TC DO BRASIL | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| SEI 100891/2025 | Termo de Convênio TERMO DE CONVÊNIO Nº 02/2025 | 20/05/2025 | Concessão de Empréstimo/Financiamento Consignado em Folha de Pagamento, mediante as cláusulas e condições citadas no referido Termo. | TCE/PI | COOPERATIVA DE CRÉDITO NO PIAUÍ - SICOOB PIAUÍ | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| SEI 101632/2025 | Termo de Convênio Termo de Convênio nº 01/2025 | 21/05/2025 | Cessão de servidor público com ônus para o cedente que exercerá suas atividades no órgão para o qual forem cedidos e ao qual ficarão subordinados, durante a vigência do presente Convênio. | TCE/PI | MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO PIAUÍ | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| SEI 102404/2025 | Acordo de Cooperação ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 04/2025 | 28/05/2025 | Estabelecer cooperação técnica entre o Estado do Piauí e o Tribunal de Contas do Estado do Piauí – TCE/PI para fiscalizar a aplicação de recursos públicos nas agências executoras, bem como realizar intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, visando a capacitação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, ao desenvolvimento institucional e da gestão pública, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesses comuns, tudo isso no âmbito dos Acordos de Empréstimos Nº 9593-BR – Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência, Eficácia do Gasto Público do Estado do Piauí – PROGESTÃO PIAUÍ; 9596-BR – Programa de Investimento em Saúde e Proteção Social para Recuperação do Desenvolvimento Humano Pós-COVID19 no Piauí – PDH; e 9651-BR - Pilares de Crescimento e Inclusão Social II – PILARES II. | TCE/PI | ESTADO DO PIAUÍ | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| SEI 100420/2025 | Acordo de Cooperação Técnica ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2025 | 30/05/2025 | A execução de mecanismos de cooperação, conforme Plano de Trabalho anexo, que passa a ser parte integrante deste instrumento. | TCE/PI | PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| SEI 101459/2025 | Acordo de Cooperação ACT Nº 06/2025 | 09/06/2025 | O intercâmbio de conhecimentos, experiências e técnicas de trabalho nas áreas de auditoria, capacitação e tecnologia da informação, visando o aprimoramento das instituições cooperadas e o cumprimento de suas funções institucionais. | TCE/PI | Tribunal de contas do Estado de Rondônia | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Dados atualizados até 27/06/2025 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||