Exercício
| Núm. Processo | Instrumento | Data | Objeto | Órgão | Conveniado | Valor | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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| SEI 106748/2025 | Termo de Cessão de Uso nº 33/2026 | 02/02/2026 | Cessão gratuita de uso de bem imóvel público de propriedade do Estado do Piauí, imóvel localizado no Centro Administrativo - Avenida Pedro Freitas, S/N, Bairro São Pedro, Zona Sul da cidade de Teresina/PI, onde funciona atualmente o TCE/PI, compreendendo a edificação principal e as áreas acessórias, inclusive estacionamento (DEC. LEI Nº 1.135-16/08/88). | TCE/PI | SEADPREV - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| SEI 100172/2026 | Acordo de Cooperação Técnica nº 08/2026 | 17/03/2026 | Adotar procedimentos que facilitem a fiscalização do transporte escolar. | TCE/PI | MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI (PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA) | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| SEI 101039/2026 | Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 11/2026 | 31/03/2026 | Conjugação de esforços entre os partícipes para, em regime de colaboração, promover o desenvolvimento institucional, a estruturação e o fortalecimento da capacidade de gestão das Coordenadorias Municipais de Proteção e Defesa Civil (COMPDECs) no Estado do Piauí, com vistas à melhoria contínua do Índice de Capacidade Municipal (ICM) e à efetiva implementação das diretrizes do Plano Estadual de Proteção e Defesa Civil (PEPDEC) nos âmbitos locais. | TCE/PI | MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI (PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA) | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| SEI 100871/2026 | Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2026 | 08/06/2026 | A cessão do direito e licença de uso do software: Jornada Estratégica. Para a concessão do objeto estabelecido neste instrumento, o cedente compromete-se a realizar a transferência de tecnologia relativa ao software envolvido, com disponibilização do código-fonte ao cessionário. | TCE/PI | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| SEI 101671/2026 | Termo de Adesão nº 17/2026 | 15/06/2026 | Constitui objeto do presente Termo de Adesão a anuência ao disposto no Estatuto Social e às condições estabelecidas nas cláusulas seguintes para a associação deste Tribunal de Contas ao IRB. | TCE/PI | IRB - Instituto Rui Barbosa | R$ 100000.00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| SEI 101173/2026 | Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2026 | 24/06/2026 | Formação de rede de âmbito estadual com vistas à articulação de ações de fiscalização, combate à corrupção, e controle social, e para interação das redes, nos âmbitos estadual e federal. | TCE/PI | CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ (CGE-PI) | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| SEI 102465/2026 | Acordo de Cooperação nº 22/2026 | 02/07/2026 | Desenvolver ações articuladas voltadas para a efetivação dos Direitos Fundamentais dos Catadores de Materiais Recicláveis no Piauí, através da inclusão socioprodutiva desses agentes ambientais e desenvolvimento e implementação de outros projetos sociais. | TCE/PI | MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI (PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA) | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| SEI 102720/2026 / 103530/2026 | Termo de Adesão PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 84/2026 | 15/07/2026 | Estabelecer acordo de cooperação institucional para apoiar o cumprimento das obrigações previstas nos Termos de Adesão ao Programa Bolsa Família e Cadastro Único, promover integração entre controle social, externo e gestão, fortalecer a articulação intersetorial e operacionalizar ações de fiscalização, monitoramento e prevenção de fraudes. | TCE/PI | UNIÃO por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Dados atualizados até 27/07/2026 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||