Exercício
| Núm. Processo | Instrumento | Data | Objeto | Órgão | Conveniado | Valor | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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| SEI 106748/2025 | Termo de Cessão de Uso nº 33/2026 | 02/02/2026 | Cessão gratuita de uso de bem imóvel público de propriedade do Estado do Piauí, imóvel localizado no Centro Administrativo - Avenida Pedro Freitas, S/N, Bairro São Pedro, Zona Sul da cidade de Teresina/PI, onde funciona atualmente o TCE/PI, compreendendo a edificação principal e as áreas acessórias, inclusive estacionamento (DEC. LEI Nº 1.135-16/08/88). | TCE/PI | SEADPREV - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| SEI 100172/2026 | Acordo de Cooperação Técnica nº 08/2026 | 17/03/2026 | Adotar procedimentos que facilitem a fiscalização do transporte escolar. | TCE/PI | MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI (PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA) | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| SEI 101039/2026 | Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 11/2026 | 31/03/2026 | Conjugação de esforços entre os partícipes para, em regime de colaboração, promover o desenvolvimento institucional, a estruturação e o fortalecimento da capacidade de gestão das Coordenadorias Municipais de Proteção e Defesa Civil (COMPDECs) no Estado do Piauí, com vistas à melhoria contínua do Índice de Capacidade Municipal (ICM) e à efetiva implementação das diretrizes do Plano Estadual de Proteção e Defesa Civil (PEPDEC) nos âmbitos locais. | TCE/PI | MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI (PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA) | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Dados atualizados até 15/05/2026 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||