O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) realizará nos dias 18 a 22 de setembro, em Teresina, o XXXIV Seminário de Formação de Controladores Sociais, Treinamentos e Qualificação de Gestores. O evento será aberto às 8 horas desta segunda-feira (18), no auditório do Tribunal de Contas.

O seminário consta de palestras e minicursos sobre temas relacionados à administração municipal, e é destinado a prefeitos, vereadores, secretários e conselheiros municipais, contadores, advogados, servidores públicos, profissionais liberais e representantes de sindicatos e outras entidades da sociedade civil. O objetivo é qualificar os gestores e capacitar os representantes da sociedade civil para o exercício do controle social da gestão pública.

A palestra de abertura será ministrada pelo conselheira Lilian Martins, sobre “Fortalecimento do Controle Social/Cidadania”. O primeiro dia do evento terá ainda as palestras “Responsabilização dos Gestores em caso de não Implantação de Políticas Públicas para Criança e Adolescentes”, do presidente da APPM, Glécio Paulino, e “O Princípio da Transparência na Administração Pública”, do promotor de justiça Fernando Ferreira, seguida de debate com participação de Conselheiros, Auditores e Procuradores do TCE e da Sociedade Civil.

Para o presidente do TCE-PI, Olavo Rebelo, é fundamental a promoção de cursos que capacitem tanto o gestor para gerir melhor os recursos públicos quanto a população para aprender a fiscalizar a aplicação de tais recursos e fortalecer o combate à corrupção. “O TCE quer a participação efetiva da população na fiscalização e para isso promove o conhecimento nas mais diversas áreas”.

Nos dias 19, 20, 21 e 22 de setembro serão ministrados minicursos sobre IEGM (Índice de Efetividade da Gestão Municipal), Controle na Administração Pública, Cuidados com a Lei das Terceirização, Administração Tributária Eficiente, Contratos Administrativos, dentre outros assuntos diretamente relacionados à gestão municipal. Os minicursos serão realizados na Escola de Gestão e Controle do TCE-PI. Confira a programação completa.

O seminário é realizado por meio da Escola de Gestão e Controle (EGC), com apoio da Prefeitura de Teresina e outras entidades e parceiras, e faz parte das iniciativas do TCE-PI para melhorar a eficiência dos serviços municipais a partir da qualificação técnica dos gestores e do estímulo do cidadão à fiscalização e controle da gestão pública.