ERRATA – Primeira Câmara – Pauta de Julgamento nº 014 de 15/05/2018 (09h)

PRIMEIRA CÂMARA – AVISO

 

 

ASSUNTO: Errata da Pauta de Julgamento nº 14/2018 do dia 15/05/2018.

 

 

De ordem do Exmo. Sr. Presidente Cons. Kleber Dantas Eulálio (art. 82, XI, da Resolução TCE/PI n° 13/11 – Regimento Interno, republicada no D.O.E. TCE/PI nº 13 de 23/01/14), COMUNICA-SE:

 

  • Os processos TC/002934/2016 (prestação de contas do município de Caraúbas do Piauí-PI, exercício financeiro de 2016), TC/002942/2016 (prestação de contas do município de Conceição do Canindé-PI, exercício financeiro de 2016) e TC/22410/2012 (admissão de pessoal do município de Paulistana-PI, referente ao Concurso Público/Edital nº 002/2012), todos da relatoria do Luciano Nunes Santos, foram erroneamente incluídos na Pauta de Julgamento da Primeira Câmara nº 14/2018 do dia 15/05/2018, contrariando, assim, as determinações do Relator que, por meio de despachos anexados, respectivamente, às fl. 01 da peça 27, fl. 01 da peça 45 e fl. 01 da peça 78, requereu que os mesmos fossem apreciados na Sessão de Julgamento dos dias 29/05/2018 (processo TC/002934/2016) e 22/05/2018 (processos TC/002942/2016 e TC/22410/2012);

 

 

 

Secretaria da Primeira Câmara/Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 10 de maio de 2018.

 

(ASSINADO DIGITALMENTE)

Jean Carlos Andrade Soares

Secretário da Primeira Câmara