Com o objetivo de examinar aspectos econômicos, sociais e promover a melhoria do processo de descarte dos resíduos sólidos, auditores fiscais do Tribunal de Contas do Estado (TCE-P), acompanhados de autoridades e agentes municipais, fizeram uma visita técnica ao aterro controlado de Parnaíba, a 346km de Teresina. A visita é parte do trabalho iniciado pelo Tribunal,em 2007.
O acompanhamento e análise dos processos de descarte de resíduos sólidos dá cumprimento às disposições da lei de saneamento e da lei de resíduos sólidos,além da apuração de eventuais irregularidades na contratação e execução dos serviços de limpeza urbana.
Para este ano está prevista a adoção de medidas que possam melhor garantir o cumprimento da legislação ambiental em vigor e, em conseqüência, um resultado mais responsável em respeito ao meio ambiente.
TCE intensifica fiscalização da Lei de Resíduos Sólidos no Piauí
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