Durante três dias – de 3 a 5 de maio –, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) transferiu parte de seu corpo técnico para Corrente, no extremo-sul piauiense, para a realização do V Seminário Para Novos Gestores e Ouvidoria Itinerante. Promovido por meio da Escola de Gestão e Controle (EGC), o evento é um esforço do Tribunal para capacitar e qualificar gestores para o exercício da gestão responsável, eficiente e com resultados concretos para a comunidade.

É também uma oportunidade para ampliar a consciência cidadã e estimular a formação de controladores sociais, os cidadãos e representantes de entidades da sociedade civil que podem fiscalizar e denunciar os erros e malfeitos dos governantes de seus municípios. Esses objetivos se concretizam por meio das palestras e, principalmente, dos minicursos ministrados por técnicos do TCE-PI e representantes de entidades parceiras, como a OAB-PI (Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí) e Ajuspi (Associação Jurídica e Social do Piauí).

Os seminários são realizados pelo TCE-PI nas principais cidades do Estado, contemplando os gestores de todos os municípios dessas cidades-polo. Este ano foram realizados em três municípios – Parnaíba, Picos e Corrente. O próximo será em Piripiri, entre 31 de maio e 2 de junho. Em Corrente, foram 20 minicursos no total, com 1.017 participantes, um número recorde, segundo o coordenador-executivo dos seminários, Francisco Mendes Ferreira. Outros 453 assistiram às palestras no primeiro dia do evento, na noite de quarta-feira.

Os minicursos envolvem assuntos do dia a dia e questões técnicas da administração pública, como licitações e contratos, responsabilidade administrativa e penal dos ordenadores de despesas, administração tributária, compras governamentais e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Também incluem orientações sobre obrigações como o IEGM (Índice de Efetividade da Gestão Municipal), as mudanças nas prestações de contas, nova sistemática do Sagres Folha e o Regime Próprio de Previdência Social.

Para o presidente do TCE-PI, conselheiro Olavo Rebelo, a finalidade dos seminários e minicursos vai além da qualificação dos prefeitos e assessores, e da melhoria da gestão pública. “Mais do que contribuir para a boa gestão, queremos provocar nos participantes uma reflexão sobre o que desejamos para nossas cidades”, diz ele. “E o que todos queremos são gestores corretos e responsáveis, que cumpram suas obrigações com zelo e obediência às leis”.