O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) realizará o curso IEGM – Índice de Efetividade da Gestão Municipal: Exigibilidade do TCE –PI nos dias 13 e 16 de novembro, nas cidades de Água Branca e Barra, respectivamente. Além dos gestores, o evento também é aberto para servidores públicos e sociedade civil.
Em Água Branca, o curso será ministrado no auditório da OAB, de 8h à 12h. A cidade, preocupada com capacitação dos seus gestores, solicitou ao TCE-PI que levasse o curso IEGM para atender cerca de 12 municípios na região. Em Barras, que está dentro da programação das cidades que receberão o curso neste ano, a formação acontecerá no auditório do SENAC, a partir das 8h.
O IEGM é um indicador feito pelo Tribunal de Contas do Estado que avalia a efetividade das políticas e atividades públicas desenvolvidas pelos gestores dos 224 municípios piauienses. O índice consta com informações de 7 áreas, entre elas: educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, cidades protegidas e governança em tecnologia.
Com o objetivo de verificar a qualidade e eficácia das políticas públicas e ações executadas, o TCE-PI levará os auditores de controles externo Lucine Batista e Maria Olivia Reis para instruir os gestores sobre importância do encaminhamento dos dados, uma vez que estarão sujeitos as mesmas penalidades de não fornecer o balanço fiscal, como multas e inspeções.
“O objetivo maior é levantar essa questão da efetividade dos gastos públicos, para sair um pouco da questão da legalidade e entrar também no âmbito da efetividade. Queremos saber se de fato aquilo que se gastou está chegando à população”, destaca, Lucine Batista.