O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) vai participar das discussões da Comissão de Estudos Territoriais da Assembleia Legislativa do Piauí. Na manhã desta terça-feira (18), o presidente da Comissão, deputado Franzé Silva, visitou o presidente do Tribunal, conselheiro Abelardo Pio Vilanova, para apresentar o desafio sobre a temática e solicitar a indicação de um representante e de um suplente do TCE/PI para participar dos debates.

A Comissão está discutindo a revisão dos limites territoriais no Piauí em três frentes e por isso foi subdividida em três subcomissões pela Lei 6.666/2015.

A primeira é a Subcomissão de Estudos Territoriais entre Municípios, da qual o TCE/PI fará parte juntamente com a ALEPI, IBGE, CEPRO, APPM, CREA/PI, e Associação Piauiense dos Engenheiros Agrimensores).

A segunda é a Subcomissão de Estudos Territoriais das Divisa do Estado do Piauí com Estados Circunvizinhos, formada pela ALEPI, Procuradoria Geral do Estado, CEPRO, APPM, IBGE, CREA/PI e Associação dos Notários e Registradores.

E a terceira é a Subcomissão de Estudos Territoriais para dirimir conflitos entre o Estado do Piauí e particulares, formada pela ALEPI, Procuradoria Geral do Estado,  INTERPI e CREA/PI.

O TCE/PI vai indicar os nomes de seus representantes nos próximos dias.

Participaram ainda da reunião o conselheiro substituto do TCE/PI, Jackson Veras; os assessores jurídicos do tribunal, José  Liberato Pereira e Valdivia Marques;  o ex-deputado estadual Antônio Félix, atualmente assessor da Comissão; Francisco Ferreira, representante da APPM; e Marlon, assessor da ALEPI.