A Rede de Ouvidorias Públicas do Estado do Piauí (Rede Ouvir), da qual a Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) também faz parte, irá realizar o seminário “Criação de ouvidorias municipais para o fortalecimento da cidadania”, a ser realizado no dia 28 de novembro.
O evento, que ocorrerá na sede do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), irá discutir a importância e a necessidade da constituição de ouvidorias municipais, sua constituição e formas de implementação, ao lado de prefeitos e outros gestores dos diversos municípios piauienses.
Estão confirmados como palestrantes o Diretor-Superintendente do SEBRAE-PI Mário Lacerda, o coordenador da Ouvidoria do TCE-MG Gustavo Terra Elias, o Ouvidor Geral da União Adjunto Fábio Valgas, e mais representantes da Rede Ouvir.
O evento ocorrerá em 28 de novembro de 2019, de 08h às 14h, no auditório da sede leste do Ministério Público do Piauí, localizado na Avenida Lindolfo Monteiro, 911, Bairro de Fátima, Teresina – PI ( próximo ao cruzamento das avenidas Lindolfo Monteiro e Nossa Senhora de Fátima).
As inscrições podem ser feitas até as 12h do dia 27 de novembro, véspera do seminário, através deste link.
Programação
08h – CREDENCIAMENTO
08H30 – ABERTURA
- Acolhida
Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando – Ouvidora do Ministério Público do Piauí
- Apresentação
Hassan Said – Presidente da “REDE OUVIR”
Mário Lacerda – Diretor-Superintendente do SEBRAE-PI
10Hh – O PAPEL DAS OUVIDORIAS À LUZ DA LEI 13.460/2017
Gustavo Terra Elias – Tribunal de Contas de Minas Gerais – TCEMG
11h – COFFEE BREAK
12h – PASSOS PARA IMPLANTAÇÃO DE OUVIDORIAS
Fábio Valgas – Ouvidor Geral da União Adjunto
14h – ENCERRAMENTO
Entrega de Certificados