O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) iniciou, às 8h30 desta quarta-feira (04), a primeira fiscalização ordenada realizada no estado. Cerca de 70 agentes de fiscalização estão averiguando “in loco”, de forma surpresa e em regime de força-tarefa, a situação de todos os 30 hospitais estaduais localizados em 23 municípios do Piauí, simultaneamente.

Os técnicos estão analisando, concomitantemente, desde a estrutura dos hospitais, os serviços e as condições de atendimento à população, presença de médicos e demais profissionais da saúde nos plantões, até a situação das cozinhas e alimentos, além das farmácias dos hospitais. A fiscalização será encerrada às 17 horas.

O presidente do TCE/PI, conselheiro Abelardo Pio Vilanova, explica que a fiscalização ordenada objetiva, inicialmente, produzir um diagnóstico para orientar os gestores para a solução dos problemas apontados. “É uma ação que deve contribuir para o aperfeiçoamento da gestão pública. Com isso, nós queremos garantir atendimentos de qualidade para a população, especialmente para as pessoas mais carentes”, complementa.

Presidente do TCE/PI, conselheiro Abelardo Pio Vilanova

Durante a fiscalização ordenada, os agentes de fiscalização do TCE/PI utilizam equipamentos e ferramentas de tecnologia da informação na coleta de dados, processamento, e envio de informações diretamente das atividades de campo, com transparência e em tempo real, das ações e resultados.

A diretora da DFAE (Diretoria de Fiscalização da Administração Estadual), Liana Melo, explica que o TCE/PI implantou uma Central de Monitoramento que recebe simultaneamente as fotos e informações de todas as equipes de campo.

 “A previsão é que amanhã a gente já divulgue o relatório consolidado da operação, com os dados gerais. Posteriormente, os dados segmentados de cada órgão serão encaminhados aos conselheiros relatores de processos ligados às entidades fiscalizadas e aos gestores das unidades fiscalizadas”, explica Liana.

Para a chefe da Divisão Especializada na Saúde (DFESP2) do TCE/PI, Geysa Elane Sá, a fiscalização ordenada será fundamental para o direcionamento de fiscalizações e auditorias especificas futuras. “Nós teremos informações para ações mais direcionadas onde for necessário, com foco nos problemas que mais atingem à população”, pontua.

Todas as informações, com fotos, dados e situações de irregularidade são transmitidas em tempo real para a central de monitoramento dos trabalhos, que podem ser acessados pelo link www.tce.pi.gov.br/fiscalizacaoordenada durante todo o dia.

O TCE/PI é o terceiro Tribunal de Contas do país a realizar esse modelo de fiscalização, que já é utilizado em São Paulo desde 2016. O TCE de Roraima também iniciou as fiscalizações este ano.

COMO OCORREM AS FISCALIZAÇÕES ORDENADAS

As fiscalizações ordenadas são feitas de forma surpresa, executadas em regime de força-tarefa de forma simultânea, num único dia, utilizando toda a força disponível de trabalho de técnicos e auditores. 

Os agentes de fiscalização saem a campo para avaliar não só a legalidade, mas também a qualidade do gasto dos recursos em políticas e serviços públicos.

As ações consistem no deslocamento de agentes para inspecionar ‘in loco’ diversas áreas da administração pública, como transporte, merenda e material escolar; almoxarifado; tesouraria; creches; hospitais; unidades básicas de saúde; obras públicas; resíduos sólidos; segurança, entre outras.

VÍDEO EXPLICA COMO FUNCIONA A FISCALIZAÇÃO ORDENADA DO TCE/PI