O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI), no cumprimento de sua missão constitucional, continua trabalhando a todo vapor para garantir as orientações necessárias aos gestores quanto à correta aplicação dos recursos (gastos) no combate à pandemia do novo coronavírus e demais temas de interesse da gestão pública, tudo com o trabalho remoto (home office), para assegurar o distanciamento social das equipes.
Desde o início da implantação do home office, em 17 de março, até o dia 6 de abril, foram realizados 5.584 atos, incluindo acórdãos, decisões de câmaras, plenárias, monocráticas e da Presidência, pareceres do Ministério Público de Contas, além de portarias, ofícios e despachos, mantendo a produtividade do Tribunal em nível expressivo.
Outra mudança adotada – visando equacionar a manutenção das ações de controle e cumprimento das medidas de segurança para evitar a propagação da COVID-19, conforme orientações do Organização Mundial da Saúde e das autoridades sanitárias – foi a implantação do Plenário Virtual.
Importante destacar que prazos processuais estão suspensos até 30 de abril.