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De ordem do Presidente da Segunda Câmara, Conselheiro Joaquim Kennedy Nogueira Barros, tendo em vista aprovação, na sessão virtual realizada na segunda-feira (11/05/2020) pela Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, da antecipação do feriado do Dia do Piauí para sexta-feira (15/05/2020), informa-se que a Sessão Ordinária da Segunda Câmara, previamente agendada e publicada para o dia 15/05/2020 (sexta-feira) será transferida para o dia 20/05/2020 (quarta-feira), às 9 horas.
Comunica-se ainda que está mantida a Sessão Ordinária da Segunda Câmara do dia 13/05/2020 (quarta-feira, às 9 horas).
SAIBA COMO SE INSCREVER PARA SUSTENTAÇÃO ORAL
Para fazer sustentação oral, os advogados devem fazer um requerimento prévio, em até 24 (vinte e quatro) horas anteriores à sessão, por e-mail ou formulário. Para processos de competência do Plenário, o e-mail é ss@tce.pi.gov.br. Para processos de competência da Primeira e Segunda Câmaras os e-mails são camara1@tce.pi.gov.br e camara2@tce.pi.gov.br, respectivamente.
A solicitação também pode ser feita através do formulário abaixo:
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Formulário de Requerimento de Sustentação Oral
O ingresso na Sessão será concretizado mediante autorização do organizador do evento e ocorrerá no momento do julgamento do processo no qual o solicitante/convidado fará sustentação.
Os julgamentos dos processos e, consequentemente, as sustentações orais, obedecerão à ordem da pauta disponibilizada no site do TCE/PI.
A sustentação oral também poderá ser realizada pelo envio de arquivo de áudio ou vídeo de no máximo 10 minutos.
O Tribunal Pleno foi o primeiro a retomar os julgamentos de processos, através da Sessões Virtuais, no último dia 7 (quinta). E já disponibilizou a pauta do dia 14 de maio, regularizando os julgamentos sempre às quintas-feiras.
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SAIBA MAIS
TUTORIAL ORIENTA SOBRE INGRESSO DE ADVOGADOS EM UMA SESSÃO VIRTUAL
CANAIS ELETRÔNICOS DE ATENDIMENTO DO TCE/PI
PORTARIA 197/2020 – Prorrogação da suspensão do expediente presencial
PORTARIA 193/2020– Retomada dos prazos processuais
PORTARIA nº 172/2020 – Funcionamento do protocolo eletrônico
RESOLUÇÃO TCE/PI Nº 04 – Plenário Virtual
INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAÇÃO DO TRIBUNAL DURANTE A QUARENTENA