Durante esta semana, entre esta terça-feira (19) e quinta-feira (21), o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) irá realizar o julgamento de 55 processos por meio das sessões virtuais. Os processos são referentes a prestações de contas de prefeituras e secretarias municipais, auditorias em obras, inspeções e tomadas de contas especiais.
Hoje (19) e amanhã (20) serão realizadas, respectivamente, sessões da primeira e segunda câmaras. Nesta terça teremos um total de 15 processos em pauta, enquanto que, na quarta, a quantidade de processos chega a 20.
Já na quinta-feira ocorre a Sessão Plenária, que reúne todos os conselheiros para deliberação. Na pauta do dia, está previsto o julgamento de 20 processos, incluindo recursos e consultas realizadas por agentes públicos.
Todas as sessões ocorrem de maneira virtual desde a publicação da Resolução nº 04, instituída em 01 de abril devido a excepcionalidade da pandemia causada pela covid-19.
Elas podem ser acompanhadas de maneira remota, e em tempo real, através do canal do YouTube do Tribunal de Contas e também do site do Tribunal.
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SAIBA MAIS
TUTORIAL ORIENTA SOBRE INGRESSO DE ADVOGADOS EM UMA SESSÃO VIRTUAL
CANAIS ELETRÔNICOS DE ATENDIMENTO DO TCE/PI
PORTARIA 197/2020 – Prorrogação da suspensão do expediente presencial
PORTARIA 193/2020– Retomada dos prazos processuais
PORTARIA nº 172/2020 – Funcionamento do protocolo eletrônico
RESOLUÇÃO TCE/PI Nº 04 – Plenário Virtual
RESOLUÇÃO TCE/PI Nº 07 – Alteração na solicitação de sustentação oral
INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAÇÃO DO TRIBUNAL DURANTE A QUARENTENA