O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) celebra o Dia Mundial da Educação nesta quarta-feira, 28 de abril, divulgando um novo levantamento da área, dessa vez, abordando de que forma as atividades pedagógicas foram realizadas pelos municípios no exercício de 2020, durante a pandemia. Dos 224 municípios, 05 não responderam ao questionário enviado aos secretários de educação: Beneditinos, Bonfim do Piauí, Joca Marques, Palmeirais e Rio Grande do Piauí.

Pouco mais de um ano após o início dos impactos da pandemia da Covid-19 sobre a política educacional do Estado do Piauí e seus municípios, o TCE realizou estudo para verificar a implementação do ano letivo de 2020, bem como o planejamento para o ano letivo de 2021, que configura extrema relevância para gestores, órgãos de controle e para a sociedade como um todo.

Distribuído sob o nº TC/002249/2021, o levantamento realizado pela Divisão de Fiscalização da Educação do TCE-PI retratou o contexto de 219 municípios piauienses, tendo em vista que 05 não responderam ao questionário. Desse total, 210 redes municipais de ensino ofertaram atividades pedagógicas de forma não presencial no ano de 2020. As outras 09 não aderiram a esse formato de ensino.

“Dentre as redes de ensino que declararam ofertar atividades pedagógicas não presenciais no ano letivo de 2020, observou-se a adoção de várias estratégias ou ferramentas, seja de forma isolada ou em conjunto. A principal estratégia utilizada pelas redes municipais foi a distribuição de material impresso (apostilas), que foi adotada por 206 municípios. À exceção de quatro municípios, todos os demais adotaram essa estratégia”, pontuou a auditora de controle externo, Caroline Leite, chefe da Divisão de Fiscalização da Educação.

O levantamento destaca, ainda, a utilização de livros didáticos e a disponibilização de conteúdos através de aplicativos de mensagens, conforme detalhado no gráfico a seguir:

Dentre as redes que ofertaram atividades não presenciais, 95,71% informaram que ofertaram essas atividades a todos os seus alunos, garantindo a universalidade de acesso; 93,81% confirmaram que efetivaram o controle individualizado da participação dos alunos e 93,33% implementaram avaliação de aprendizagem, o que corresponde à análise de como e em que medida as competências estão sendo apreendidas pelos alunos, possibilitando a identificação de déficit de aprendizagem e, com isso, o redirecionamento e redimensionamento das abordagens pedagógicas.

O relatório aponta, também, que, em relação ao planejamento para retorno das aulas de forma presencial ou híbrida em 2021, entre os 219 municípios que responderam, 179 redes de ensino informaram que adotam ou adotarão para o retorno das aulas o modelo não presencial, enquanto 39 optaram pelo modelo híbrido e somente 01 pelo modelo presencial, observando a preponderância das atividades pedagógicas não presenciais no planejamento do ano letivo de 2021.

“É essencial que as redes de ensino atentem para o cumprimento das diretrizes do Conselho Nacional de Educação e demais normativos dos Conselhos de Educação, que estabelecem as regras a serem adotadas durante o período de excepcionalidade, para que essas atividades possam ser computadas para fins de cumprimento da carga horária mínima, conforme previsto na legislação”, reforçou Caroline.

Sobre o Dia Mundial da Educação

 O Dia Mundial da Educação foi instituído há 21 anos (em 28 de abril de 2000) por líderes de 164 países – incluindo o Brasil – e simboliza o compromisso dessas nações com o desenvolvimento da educação até 2030. A data foi firmada na cidade de Dakar, no Senegal, durante o Fórum Mundial de Educação.