Considerando deliberação do Pleno desta Corte na última sessão Plenária Ordinária ocorrida no dia 03/02/2022, vimos comunicar aos interessados em realizar sustentação oral/manifestação verbal nas sessões Plenárias, de 1ª e 2ª Câmaras (advogados ou partes, nos termos em que dispõe o art. 99 do Regimento Interno), que os pedidos devem ser efetivados SOMENTE via site do TCE-PI, através do “Formulário de Requerimento de Sustentação Oral”.

Dessa forma, será possível que se agilize o processo de cadastramento dos requerentes com segurança para todos, tendo em vista que a ordem de chamada obedecerá à ordem de pedido registrada pelo sistema no momento da solicitação efetivada via formulário.

Segue o link para as solicitações: https://www.tce.pi.gov.br/fiscalizado/pautas-e-julgamentos/formulario-de-pedido-de-sustentacao-oral/