Despesas por Ano

Exercício
Órgão OrçamentárioUnidade OrçamentáriaEmpenhoLiquidaçãoOrdem BancáriaTipo LicitaçãoCredorCategoria EconômicaGrupo da DespesaElemento da DespesaFunçãoSubfunçãoFonteModalidade da AplicaçãoValor Empenhado (R$)Valor Liquidado (R$)Valor Pago (R$)
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00014 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER RESSARCIMENTO DE PASSAGEM AÉREA, TRECHO TERESINA(PI)-GOIÂNIA(GO)-TERESINA(PI). CONFORME PORTARIA Nº 998 - SP.2026NL000062026OB00006Não aplicável***.682.143-** Alex Sandro Alves Brandão3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.440,862.440,862.440,86
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00015 Ne EMITIDA PARA ATENDER CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (3.3.90.39) - LUCIANE COSTA DE CARVALHO.2026NL000182026OB00018Suprimento de Fundos***.460.243-** LUCIANE COSTA DE CARVALHO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.000,003.000,003.000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00016 NE emitida para atender 3,5 diárias para participar do Workshop ''eSocial & Fim da DIRF: Ajustes e Boas Práticas, nos dias 20 e 21 de janeiro de 2026, na cidade de Goiânia - GO, com afastamento no período de 19/01 a 22/01/2026, conforme a Portaria n.º 998-SP/2025. Cargo: Assistente de Administração (demais servidores).2026NL000082026OB00008Não aplicável***.290.553-** Felipe Muller Napoleão Braz3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.417,373.417,373.417,37
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00017 NE emitida para atender 3,5 diárias para participar do Workshop ''eSocial & Fim da DIRF: Ajustes e Boas Práticas, nos dias 20 e 21 de janeiro de 2026, na cidade de Goiânia - GO, com afastamento no período de 19/01 a 22/01/2026, conforme a Portaria n.º 998-SP/2025. Cargo: Assistente de Administração (demais servidores).2026NL000092026OB00009Não aplicável***.682.143-** Alex Sandro Alves Brandão3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.417,373.417,373.417,37
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00018 NE EMITIDA PARA ATENDER 3,5 DIÁRIAS PARA PARTICIPAR DO Workshop eSocial & Fim da DIRF: Ajustes e Boas Práticas, COM AFASTAMENTO DE 19/01 A 22/01/2026 CONFORME PORTARIA Nº 997 - SP. CARGO: REQUISITADO (DEMAIS SERVIDORES).2026NL000112026OB00011Não aplicável***.495.363-** MARIA JOSE DE CARVALHO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.417,373.417,373.417,37
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00019 NE EMITIDA PARA ATENDER 3,5 DIÁRIAS PARA PARTICIPAR DO Workshop eSocial & Fim da DIRF: Ajustes e Boas Práticas, COM AFASTAMENTO DE 19/01 A 22/01/2026 CONFORME PORTARIA Nº 997 - SP. CARGO: ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO (DEMAIS SERVIDORES).2026NL000122026OB00012Não aplicável***.792.283-** Matheus Pinto de Carvalho Lino3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.417,373.417,373.417,37
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00020 NE EMITIDA PARA ATENDER 5,5 DIÁRIAS PARA PARTICIPAR DO 22º Encontro Internacional de Juristas, com afastamento de 24/01 a 30/01/2026. CONFORME PORTARIA Nº 996 - SP. (Valor da cotação do dólar em R$ 5,3789, de 15/01/26 - Fonte: Banco Central do Brasil) CARGO: CONSELHEIRA (MEMBRO).2026NL000142026OB00014Não aplicável***.230.863-** FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas19.420,3819.420,3819.420,38
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00021 NE emitida para atender 5,5 diárias para participar do 22º Encontro Internacional de Juristas, na cidade de Montevideu, com afastamento no período de 24/01 a 29/01/2026, conforme Portaria nº 999/2025. (Valor da cotação do dólar em R$ 5,3789, de 15/01/26 - Fonte: Banco Central do Brasil) Cargo: Procurador (Membro).2026NL000162026OB00016Não aplicável***.931.443-** LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas19.420,3819.420,3819.420,38
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00022 NE emitida para atender 3,5 diárias para participarem de reunião presencial do Comitê Executivo do MMDI-TC, nas dependências do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TC-DF), com afastamento no período de 03/02 a 06/02/2026, conforme Portaria n.º 22-SP/2026. Cargo: Conselheiro Substituto (Membro).2026NL000252026OB00043Não aplicável***.093.513-** JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas4.637,894.637,894.637,89
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00023 NE emitida para atender 3,5 diárias para participar de reunião presencial do Comitê Executivo do MMDI-TC, nas dependências do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TC-DF), com afastamento no período de 03/02 a 06/02/2026, conforme Portaria n.º 22-SP/2026. Cargo: Auditora de Controle Externo (Demais servidores).2026NL000242026OB00042Não aplicável***.463.463-** RAYANE MARQUES SILVA MACAU3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.417,373.417,373.417,37
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00024 NE emitida para atender ressarcimento de passagens aéreas trecho Teresina-Belo Horizonte(MG)-Teresina, conforme Portaria nº 28/2026.2026NL000232026OB00046Não aplicável***.015.773-** ALAN DE SOUZA ARAÚJO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.661,263.661,263.661,26
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00025 NE EMITIDA PARA ATENDER FOLHA DE PAGAMENTO NORMAL - VENCIMENTOS E VANTAGENS PESSOAL CIVIL - JANEIRO/2026.2026NL00144Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas8.841.136,121.745,640,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00025 NE EMITIDA PARA ATENDER FOLHA DE PAGAMENTO NORMAL - VENCIMENTOS E VANTAGENS PESSOAL CIVIL - JANEIRO/2026.2026NL000272026OB00080Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas8.841.136,128.841.136,124.801.848,81
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00118 NE emitida para atender estimativa de obrigações patronais - contribuição previdenciárias INSS - Exercício 2026.2026NL002272026OB00325Não aplicável**.394.460/****-** SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais13 Obrigações PatronaisLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.380.000,00243.838,99243.838,99
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00118 NE emitida para atender estimativa de obrigações patronais - contribuição previdenciárias INSS - Exercício 2026.2026NL004092026OB00590Não aplicável**.394.460/****-** SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais13 Obrigações PatronaisLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.380.000,00245.914,59245.914,59
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00119 NE EMITIDA PARA ATENDER RECOLHIMENTO DE OBRIGAÇÕES CONTRIBUTIVAS PESSOA FÍSICA - PARTE EMPREGADOR - EXERCÍCIO 2026.Não aplicável**.394.460/****-** SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes47 Obrigações Tributárias e ContributivasLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas30.000,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00120 NE emitida para atender estimativa da contribuição patronal Prevnordeste - Janeiro a Julho/2026. 2026NL002962026OB00429Não aplicável**.307.688/****-** PREVNORDESTE PIAUI3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais07 Contribuição a Entidades Fechadas de PrevidênciaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas181.618,3525.245,6125.245,61
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00120 NE emitida para atender estimativa da contribuição patronal Prevnordeste - Janeiro a Julho/2026. 2026NL004992026OB00728Não aplicável**.307.688/****-** PREVNORDESTE PIAUI3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais07 Contribuição a Entidades Fechadas de PrevidênciaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas181.618,3528.836,7928.836,79
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00120 NE emitida para atender estimativa da contribuição patronal Prevnordeste - Janeiro a Julho/2026. 2026NL001402026OB00210Não aplicável**.307.688/****-** PREVNORDESTE PIAUI3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais07 Contribuição a Entidades Fechadas de PrevidênciaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas181.618,3519.618,3519.618,35
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2026NE00003 NE emitida para atender contratação de instituição financeira para processar os créditos da folha de pagamento do Tribunal de Contas do Estado do Piauí e centralizar e processar, em caráter de exclusividade, a movimentação financeira de todas as contas do TCE-PI. - FMTC - Exercício 2026.Dispensa de Licitação**.000.000/****-** BANCO DO BRASIL S A3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas20.000,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00121 NE emitida para atender estimativa da contribuição patronal IAPEP pensionistas e inativos - janeiro a dezembro 2026.2026NL002642026OB00400Não aplicável210208 FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais13 Obrigações PatronaisLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos91 Aplicação direta decorentes de operações entre órgãos, fundos e entidades6.894.250,00527.879,03527.879,03
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00121 NE emitida para atender estimativa da contribuição patronal IAPEP pensionistas e inativos - janeiro a dezembro 2026.2026NL00462Não aplicável210208 FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais13 Obrigações PatronaisLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos91 Aplicação direta decorentes de operações entre órgãos, fundos e entidades6.894.250,00325.967,090,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00121 NE emitida para atender estimativa da contribuição patronal IAPEP pensionistas e inativos - janeiro a dezembro 2026.2026NL004082026OB00680Não aplicável210208 FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais13 Obrigações PatronaisLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos91 Aplicação direta decorentes de operações entre órgãos, fundos e entidades6.894.250,00862.557,56536.590,47
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00122 para vincular ao POLicitação Inexigível**.400.845/****-** FÁBIO DE LIMA MESQUITA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-38.400,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00123 NE emitida para atender reforço a Nota de Empenho nº 20263NE00120 para estimativa da contribuição patronal Prevnordeste - AGOSTO A DEZEMBRO/2026Não aplicável**.307.688/****-** PREVNORDESTE PIAUI3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais07 Contribuição a Entidades Fechadas de PrevidênciaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas162.000,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00124 NE que se emite para atender a contratação de profissional para prestação de serviços de organização, treinamento e regência do Coral CONTAS E CANTOS do TCE/PI, conforme Justificativa de Inexigibilidade Nº 71/2025, Parecer da Assessoria Jurídica Nº 331/2025 e Parecer da Controladoria Nº 813/2025 referente às parcelas 03/60 e 14/60.2026NL003042026OB00447Licitação Inexigível**.400.845/****-** FÁBIO DE LIMA MESQUITA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas38.400,003.200,003.200,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00124 NE que se emite para atender a contratação de profissional para prestação de serviços de organização, treinamento e regência do Coral CONTAS E CANTOS do TCE/PI, conforme Justificativa de Inexigibilidade Nº 71/2025, Parecer da Assessoria Jurídica Nº 331/2025 e Parecer da Controladoria Nº 813/2025 referente às parcelas 03/60 e 14/60.2026NL004352026OB00649Licitação Inexigível**.400.845/****-** FÁBIO DE LIMA MESQUITA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas38.400,003.200,003.200,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00198 NE emitida para atender ressarcimento de passagens aéreas, para participar de Treinamento do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) - 2026, na cidade do Rio de Janeiro (RJ), conforme portaria nº 98/2026.2026NL002382026OB00340Não aplicável***.002.363-** TERCIO GOMES RABELO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.831,111.831,111.831,11
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00199 NE emitida para atender 2,5 diárias para participar do evento ''Mulheres do Controle Externo'', na cidade de São Paulo - SP com afastamento no período de 08/03/2026 a 10/03/2026, conforme Portaria n.º 95/2026. Cargo: Conselheira (Membro).2026NL002312026OB00333Não aplicável***.387.603-** WALTANIA MARIA NOGUEIRA DE S.LEAL ALVARENGA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.487,133.487,133.487,13
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00200 NE emitida para atender 2,5 diárias para participar do evento ''Mulheres do Controle Externo'', na cidade de São Paulo - SP com afastamento no período de 08/03/2026 a 10/03/2026, conforme Portaria n.º 99/2026. Cargo: Conselheira (Membro).2026NL002322026OB00334Não aplicável***.230.863-** FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.487,133.487,133.487,13
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00201 NE emitida para atender 3,5 diárias para participar do evento Controle Externo em Transformação: 15 anos do MPC/BA, na cidade de Salvador-BA, com afastamento no período de 25/03/2026 a 28/03/2026 , conforme portaria nº 94/2026. (Cargo: Procurador)2026NL002442026OB00372Não aplicável***.931.443-** LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas4.881,984.881,984.881,98
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00202 NE emitida para atender 3,5 diárias para participar do II Encontro Nacional de Inteligência Artificial dos Tribunais de Contas e do Seminário da Rede STI , na cidade do Belo Horizonte (MG), com afastamento no período de 29/03 a 01/04/2026, conforme Portaria nº 105/2026. Cargo: Assessor de Controle Externo (Demais servidores).2026NL002492026OB00373Não aplicável***.279.673-** MARCO ANTONIO DE MELO LEAO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.417,373.417,373.417,37
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00203 NE que se emite para atender ressarcimento de passagens aéreas referente o trecho Teresina/Brasília/Teresina, conforme Portaria nº 101/2026.2026NL002512026OB00375Não aplicável***.904.153-** RAMON PATRESE VELOSO E SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.492,042.492,042.492,04
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00204 NE emitida para atender aquisição de 01 (um) Rack de Piso Desmontado, padrão 19, com capacidade de 24U e profundidade mínima de 670mm (P670), destinado à organização e acomodação dos equipamentos de rede e infraestrutura tecnológica do Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Piauí. Conforme DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2026 e PARECER ASSESSORIA JURÍDICA Nº 41/2026.2026NL00445Dispensa de Licitação**.173.679/****-** INFOCOMPANY INFORM E CIA LTDA4 Despesas de Capital4 Investimentos52 Equipamentos e Material PermanenteLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.990,001.990,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00204 NE emitida para atender aquisição de 01 (um) Rack de Piso Desmontado, padrão 19, com capacidade de 24U e profundidade mínima de 670mm (P670), destinado à organização e acomodação dos equipamentos de rede e infraestrutura tecnológica do Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Piauí. Conforme DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2026 e PARECER ASSESSORIA JURÍDICA Nº 41/2026.2026NL004472026OB00663Dispensa de Licitação**.173.679/****-** INFOCOMPANY INFORM E CIA LTDA4 Despesas de Capital4 Investimentos52 Equipamentos e Material PermanenteLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.990,001.990,001.990,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00205 NE emitida para atender ressarcimento de passagens aéreas para participar de reuniões institucionais da Direção da Atricon - biênio 2026-2027 na cidade de Florianópolis - SC, conforme portaria nº 102/2026.2026NL002502026OB00374Não aplicável***.093.513-** JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.904,202.904,202.904,20
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00206 NE EMITIDA PARA AJUSTE DA DESCONTO 31785 EST. DEV. AUXÍLIO SAÚDE REFERENTE FOLHA COMPLEMENTAR DE JANEIRO/2026. INFORMA-SE QUE OPTOU-SE POR EMITIR NOTA DE EMPENHO POR NÃO HAVER SALDO DE RETENÇÃO PARA REALIZAR A REDUÇÃO, HAJA VISTA NÃO SE TRATAR DE DESCONTO RECORRENTE.2026NL002942026OB00427Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes08 Outros Benefícios AssistenciaisLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas5.866,565.866,565.866,56
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00207 NE emitida para atender 4,5 diárias para realizar inspeção in loco para fiscalização de licitações e contratos de TIC , nos municípios de Bertolínia, Oeiras, Picos e Valença do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2025/2026, Temas 35/38 e 42, com afastamento no período de 23/02 a 27/02/2026, conforme portaria nº 108 /2026. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores).2026NL002452026OB00345Não aplicável***.196.533-** ENRICO RAMOS DE MOURA MAGGI3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.196,902.196,902.196,90
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00208 NE emitida para atender 4,5 diárias para realizar inspeção in loco para fiscalização de licitações e contratos de TIC , nos municípios de Bertolínia, Oeiras, Picos e Valença do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2025/2026, Temas 35/38 e 42, com afastamento no período de 23/02 a 27/02/2026, conforme portaria nº 108/2026. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores).2026NL002462026OB00346Não aplicável***.040.803-** LUIZ CLAUDIO DEMES DA MATA SOUSA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.196,902.196,902.196,90
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00273 NE emitida para atender 3,5 diárias para participar do II Encontro Nacional de Inteligência Artificial dos Tribunais de Contas e do Seminário da Rede STI , na cidade do Belo Horizonte (MG), com afastamento no período de 29/03 a 01/04/2026, conforme Portaria nº 131/2026. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores).2026NL003302026OB00480Não aplicável***.450.253-** HAMIFRANCY BRITO MENESES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.417,373.417,373.417,37
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00274 NE emitida para atender inscrição do Conselheiro Substituto Alisson Felipe de Araújo para participação em evento telepresencial promovido pelo IIA Brasil (FCY-Fundamentos de Cibersegurança), nos dias 09/03 a 11/03/2026, conforme Justificativa de Inexigibilidade nº 11/2026, Parecer da Assessoria Jurídica nº 57/2026.Licitação Inexigível**.070.115/****-** INSTITUTO DOS AUDITORES INTERNOS DO BRASIL3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.500,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00275 NE emitida para atender 5,5 diárias para realizar inspeções in loco para Fiscalização de Municípios da Região Centro Norte Piauiense, em cumprimento ao PACEX/2025/2026, área temática 5.1.1, linha de atuação 6, na cidade de Luzilândia, no período de 08/03 a 13/03/2026, conforme Portaria n.º 135/2026. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores).2026NL003472026OB00506Não aplicável***.505.333-** HERNANE CASTRO DE ANDRADE3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.685,102.685,102.685,10
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00276 NE emitida para atender 5,5 diárias para realizar inspeções in loco para Fiscalização de Municípios da Região Centro Norte Piauiense, em cumprimento ao PACEX/2025/2026, área temática 5.1.1, linha de atuação 6, na cidade de Luzilândia, no período de 08/03 a 13/03/2026, conforme Portaria n.º 135/2026. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores).2026NL003482026OB00507Não aplicável***.598.953-** EMILIO VAGNON FIGUEIREDO DA SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.685,102.685,102.685,10
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00277 NE emitida para atender 5,5 diárias para realizar inspeções in loco para Fiscalização de Municípios da Região Centro Norte Piauiense, em cumprimento ao PACEX/2025/2026, área temática 5.1.1, linha de atuação 6, na cidade de Luzilândia, no período de 08/03 a 13/03/2026, conforme Portaria n.º 135/2026. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores).2026NL003492026OB00508Não aplicável***.309.923-** JOSE MARCELO CORREIA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.685,102.685,102.685,10
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00278 NE emitida para atender 1,5 diárias para realizar fiscalização in loco para fins de instrução de Levantamento de adequação de Municípios ao SUSP (TC nº 00082/2026), com afastamento no período de 12/03 a 13/03/2026, conforme Portaria nº 136/2026. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores).2026NL003502026OB00509Não aplicável***.742.343-** THIAGO BRUNO DA SILVA CELESTINO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas732,30732,30732,30
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00279 NE emitida para atender 1,5 diárias para realizar fiscalização in loco para fins de instrução de Levantamento de adequação de Municípios ao SUSP (TC nº 00082/2026), com afastamento no período de 12/03 a 13/03/2026, conforme Portaria nº 136/2026. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores).2026NL003512026OB00510Não aplicável***.453.773-** JONATAS PEREIRA DA SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas732,30732,30732,30
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00280 NE emitida para atender 1,5 diárias para realizar fiscalização in loco para fins de instrução de Levantamento de adequação de Municípios ao SUSP (TC nº 00082/2026), com afastamento no período de 12/03 a 13/03/2026, conforme Portaria nº 136/2026. Cargo: Auxiliar de operação (Demais servidores).2026NL003522026OB00511Não aplicável***.425.553-** FLAVIO LIMA VERDE CAVALCANTE3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas732,30732,30732,30
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00281 NE emitida para atender ressarcimento de passagens aéreas trecho Teresina-Belo Horizonte-Teresina (Processo n.º 100863/2026, Portaria n.º 131/2026).2026NL003632026OB00527Não aplicável***.495.693-** LEONARDO SANTANA PEREIRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.148,322.148,322.148,32
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00283 NE emitida para atender ressarcimento de passagens aéreas trecho Teresina-Belo Horizonte-Teresina (Processo n.º 100932/2026, Portaria n.º 131/2026).2026NL003642026OB00528Não aplicável***.450.253-** HAMIFRANCY BRITO MENESES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.237,322.237,322.237,32
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00284 NE EMITIDA PARA ATENDER ANULAÇÃO PARCIAL DA FOLHA DE PAGAMENTO NORMAL - VENCIMENTOS E VANTAGENS - FEVEREIRO/2026.Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-50.020,010,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00285 NE EMITIDA PARA ATENDER ANULAÇÃO PARCIAL DA FOLHA DE PAGAMENTO NORMAL - VENCIMENTOS E VANTAGENS - MILITAR - FEVEREIRO/2026.Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais12 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal MilitarLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-200,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00355 NE EMITIDA PARA ATENDER ANULAÇÃO PARCIAL DA FOLHA DE PAGAMENTO NORMAL - AUXÍLIO TRANSPORTE - MARÇO/2026.Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes49 Auxílio-TransporteLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-609,700,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00356 NE EMITIDA PARA ATENDER ANULAÇÃO PARCIAL DA FOLHA DE PAGAMENTO NORMAL - RESTITUIÇÕES CONSELHEIROS / VANTAGENS INDENIZATÓRIAS - MARÇO/2026.Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-6.000,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00357 NE emitida para atender estorno parcial da contribuição patronal de IAPEP - Pensionista e Inativos - Ajuste Janeiro/2026.Não aplicável210208 FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais13 Obrigações PatronaisLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos91 Aplicação direta decorentes de operações entre órgãos, fundos e entidades-17.120,970,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00358 NE EMITIDA PARA ATENDER CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS.2026NL004502026OB00668Suprimento de Fundos***.629.393-** SHENIA LAIANE MAGALHAES DE OLIVEIRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.000,002.000,002.000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00359 Documento gerado pela GD 2026GD00014 e UG 020101 com observação: Lançamento referente a devolução parcial Suprimento de Fundos, com anulação da 2026NE00172 e da 2026NR00181.Suprimento de Fundos***.983.503-** EVELINE DA SILVA OLIVEIRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-50,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00360 NE emitida para atender concessão de Suprimento de Fundos.2026NL004492026OB00667Suprimento de Fundos***.629.393-** SHENIA LAIANE MAGALHAES DE OLIVEIRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.000,002.000,002.000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2026NE00009 NE EMITIDA PARA ATENDER AQUISIÇÃO DE 12 (DOZE) APARELHOS DE AR CONDICIONADO, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 00079/2025, PARECER DA ASSESSORIA JURÍDICA Nº 56/2026 E PARECER DA CONTROLADORIA Nº 132/2026. Pregão**.149.197/****-** REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA4 Despesas de Capital4 Investimentos52 Equipamentos e Material PermanenteLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas82.656,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00361 NE EMITIDA PARA ATENDER 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2022 REFERENTE A SERVIÇOS DE IMPRESSÃO (OUTSOURCING), CONTEMPLANDO A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS (EXCETO PAPEL) E LOCAÇÃO DE SOFTWARE E GERENCIAMENTO DE IMPRESSÕES, INCLUINDO A TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO. PARCELAS 01/12 A 08/12. CONFORME PARECER ASSESSORIA JURÍDICA Nº 72/2026 E PARECER DA CONTROLADORIA Nº 172/2026.Pregão**.336.168/****-** COPY SYSTEMS DISTRIBUIDORA DE COPIADORAS LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas164.448,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00362 NE emitida para atender ressarcimento de passagens aéreas no trecho Teresina/PI-Salvador/BA-Teresina/PI (Processo n.º 100287/2026, Portaria n.º 94/2026).2026NL004542026OB00675Não aplicável***.931.443-** LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.620,432.620,432.620,43
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00363 NE EMITIDA PARA ATENDER 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2022 REFERENTE A SERVIÇOS DE IMPRESSÃO (OUTSOURCING), CONTEMPLANDO A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS (EXCETO PAPEL) E LOCAÇÃO DE SOFTWARE E GERENCIAMENTO DE IMPRESSÕES, INCLUINDO A TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO. PARCELAS 01/12 A 08/12. CONFORME PARECER ASSESSORIA JURÍDICA Nº 72/2026 E PARECER DA CONTROLADORIA Nº 172/2026.Pregão**.336.168/****-** COPY SYSTEMS DISTRIBUIDORA DE COPIADORAS LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas164.448,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00364 NE EMITIDA PARA ATENDER ANULAÇÃO TOTAL DA 2026NE00361 PARA RETIFICAÇÃO DA OBSERVAÇÃOPregão**.336.168/****-** COPY SYSTEMS DISTRIBUIDORA DE COPIADORAS LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-164.448,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00365 NE emitida para atender ressarcimento de passagens aéreas no trecho Teresina/PI-São Paulo/SP-Teresina/PI (Processo n.º 101060/2026, Portaria n.º 149/2026).2026NL004482026OB00666Não aplicável***.028.003-** JOAQUIM KENNEDY NOGUEIRA BARROS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.947,883.947,883.947,88
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00366 NE emitida para atender ressarcimento de passagens aéreas no trecho Teresina/PI-Belo Horizonte/MG-Teresina/PI, conforme Parecer da Assessoria Jurídica n.º 078/2026 (Processo n.º 101016/2026, Portaria n.º 146/2026).2026NL004652026OB00689Não aplicável***.969.423-** MARCUS VINICIUS DE SOUSA LEMOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.582,402.582,402.582,40
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00367 NE emitida para atender concessão de Suprimento de Fundos.2026NL004632026OB00687Suprimento de Fundos***.190.413-** Alexandre Magno Marques Damasceno3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas12.545,0012.545,0012.545,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00026 NE EMITIDA PARA ATENDER FOLHA DE PAGAMENTO NORMAL - VENCIMENTOS E VANTAGENS PESSOAL MILITAR - JANEIRO/2026.2026NL000282026OB00081Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais12 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal MilitarLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas59.379,3459.379,3445.021,13
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00027 NE EMITIDA PARA ATENDER FOLHA DE PAGAMENTO NORMAL - SUBSTITUIÇÕES - JANEIRO/2026.2026NL000292026OB00082Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas34.978,9934.978,9934.978,99
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00028 NE EMITIDA PARA ATENDER FOLHA DE PAGAMENTO NORMAL - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS - JANEIRO/2026.2026NL000302026OB00083Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais94 Indenizações e Restituições TrabalhistasLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.479,022.479,022.479,02
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00029 NE EMITIDA PARA ATENDER FOLHA DE PAGAMENTO NORMAL - AUXÍLIO SAÚDE - JANEIRO/2026.2026NL000312026OB00084Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes08 Outros Benefícios AssistenciaisLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas722.270,83722.270,83722.026,39
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00030 NE EMITIDA PARA ATENDER FOLHA DE PAGAMENTO NORMAL - BOLSA ESTAGIÁRIOS - JANEIRO/2026.2026NL000322026OB00085Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa FísicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas95.804,7295.804,7294.053,52
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00031 NE EMITIDA PARA ATENDER FOLHA DE PAGAMENTO NORMAL - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO MILITAR - JANEIRO/2026.2026NL000332026OB00086Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes46 Auxílio-AlimentaçãoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas104.997,20104.997,2093.447,20
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00032 NE EMITIDA PARA ATENDER FOLHA DE PAGAMENTO NORMAL - AUXÍLIO TRANSPORTE - JANEIRO/2026.2026NL000342026OB00087Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes49 Auxílio-TransporteLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas88.697,0088.697,0088.140,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00032 NE EMITIDA PARA ATENDER FOLHA DE PAGAMENTO NORMAL - AUXÍLIO TRANSPORTE - JANEIRO/2026.2026NL00145Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes49 Auxílio-TransporteLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas88.697,003.453,600,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00033 NE EMITIDA PARA ATENDER FOLHA DE PAGAMENTO NORMAL - VANTAGENS INDENIZATÓRIAS E RESTITUIÇÕES CONSELHEIROS - JANEIRO/2026.2026NL000352026OB00088Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas332.496,28332.496,28332.496,28
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00034 NE emitida para atender Concessão de Suprimento de Fundos.2026NL000532026OB00044Suprimento de Fundos***.490.903-** GILMAR LIMA MALTA 3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas12.545,0012.545,0012.545,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00368 NE emitida para atender 5,5 diárias para participar do Washington & Lincoln University Conference 2026, em Orlando, FL, EUA, com afastamento no período de 5 a 10 de abril de 2026 conforme portaria nº 39/2026. (Valor da cotação do Dólar R$5,2793 em 23/03/2026 - Fonte: Banco Central do Brasil). Cargo: Conselheiro (Membro).2026NL004582026OB00683Não aplicável***.055.603-** REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas19.060,7819.060,7819.060,78
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00369 NE emitida para atender 5,5 diárias para participar da Primera Reunión Anual del Secretariado Permanente de Tribunales de Cuentas, Órganos y Organismos Públicos de Control Externo de la República Argentina, y Reunión de ASUR, na cidade de Buenos Aires (Argentina), com afastamento no período 13/04 a 18/04/2026, conforme Portaria n.º 169/2026. Cargo: Conselheiro (Membro) (Fonte: Banco Central do Brasil, cotação do dólar em 23/03/2026 R$5,2793).2026NL004562026OB00681Não aplicável***.028.003-** JOAQUIM KENNEDY NOGUEIRA BARROS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas19.060,7819.060,7819.060,78
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00370 NE emitida para atender 5,5 diárias para participar da Primera Reunión Anual del Secretariado Permanente de Tribunales de Cuentas, Órganos y Organismos Públicos de Control Externo de la República Argentina, y Reunión de ASUR, na cidade de Buenos Aires (Argentina), com afastamento no período 13/04 a 18/04/2026, conforme Portaria n.º 169/2026. Cargo: Conselheiro Substituto (Membro) (Fonte: Banco Central do Brasil, cotação do dólar em 23/03/2026 R$5,2793).2026NL004572026OB00682Não aplicável***.093.513-** JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas19.060,7819.060,7819.060,78
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00371 NE emitida para atender aquisição de cones para sinalização viária, conforme Dispensa de Licitação Nº 05/2026 e Parecer Assessoria Jurídica Nº 62/2026.Dispensa de Licitação**.569.874/****-** Celso Luiz Moreira da Costa3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas5.170,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00372 NE emitida para atender contratação de curso à distância, on-line: Liderança Pública do Futuro, com carga horária total de 48 horas de aulas ao vivo a ser ministrada pela ALURA em parceria com a Faculdade de Informática e Administração Paulista FIAP, além de licença para cursos de Gestão e Liderança na plataforma ALURA, para até 35 pessoas, integrantes do Tribunal de Contas do Estado Piauí. Conforme INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2026, PARECER ASSESSORIA JURÍDICA Nº 71/2026 e PARECER DA CONTROLADORIA Nº 168/2025Licitação Inexigível**.555.382/****-** AOVS SIST.DE INFORMATICA LTDA - CAELUM3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas114.345,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00373 NE emitida para atender 3,5 diárias para participar do ENCONTRO REGIONAL MPPI PERTO DE VOCÊ- Município de São Raimundo Nonato (Piauí), com afastamento no período de 24/03/2026 a 27/03/2026, conforme Portaria n.º 168/2026. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores).2026NL004592026OB00684Não aplicável***.457.934-** BRUNO CAMARGO HOLANDA CAVALCANTI3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.708,701.708,701.708,70
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00374 NE emitida para atender 3,5 diárias para participar do ENCONTRO REGIONAL MPPI PERTO DE VOCÊ- Município de São Raimundo Nonato (Piauí), com afastamento no período de 24/03/2026 a 27/03/2026, conforme Portaria n.º 168/2026. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores).2026NL004602026OB00685Não aplicável***.631.683-** MATHEUS DE SOUSA GUIMARAES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.708,701.708,701.708,70
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00375 NE emitida para atender 3,5 diárias para participar do ENCONTRO REGIONAL MPPI PERTO DE VOCÊ- Município de São Raimundo Nonato (Piauí), com afastamento no período de 24/03/2026 a 27/03/2026, conforme Portaria n.º 168/2026. Cargo: Auxiliar de Operação de Gabinete de Conselheiro (Demais servidores).2026NL004612026OB00686Não aplicável***.425.553-** FLAVIO LIMA VERDE CAVALCANTE3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.708,701.708,701.708,70
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00376 NE emitida para atender concessão de Suprimento de Fundos.2026NL004762026OB00708Suprimento de Fundos***.460.243-** LUCIANE COSTA DE CARVALHO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas5.000,005.000,005.000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00377 NE emitida para atender 2,5 diárias, ministrar curso ''Noções Básicas sobre Cerimonial e Protocolo'', na cidade de Oeiras-PI, com afastamento no período de 09/04 a 11/04/2026, conforme Portaria n.º 167/2026. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores).2026NL004722026OB00703Não aplicável***.407.685-** MARCO AURELIO TAVARES SANTOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.220,501.220,501.220,50
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00378 NE emitida para atender 3,5 diárias, nos termos do art. 190 do RITCE-PI, assegurando-lhes as prerrogativas estabelecidas no referido dispositivo, a fim de realizarem inspeções in loco para subsidiar a instrução do processo TC/005878/2024, com afastamento no período de 25/03/2026 a 28/03/2026, conforme Portaria n.º 170/2026. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores).2026NL004692026OB00700Não aplicável***.518.043-** YAN LEVY LIMA NUNES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.708,701.708,701.708,70
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00320 NE EMITIDA PARA ATENDER FOLHA DE PAGAMENTO NORMAL - AUXÍLIO SAÚDE/ SALÁRIO FAMÍLIA - MARÇO/2026.2026NL003942026OB00643Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes08 Outros Benefícios AssistenciaisLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas733.065,39733.065,39733.065,39
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00321 NE EMITIDA PARA ATENDER FOLHA DE PAGAMENTO NORMAL - BOLSA ESTAGIÁRIOS - MARÇO/2026.2026NL003932026OB00642Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa FísicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas72.119,5672.119,5666.108,34
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00322 NE EMITIDA PARA ATENDER FOLHA DE PAGAMENTO NORMAL - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO MILITAR - MARÇO/2026.2026NL003922026OB00641Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes46 Auxílio-AlimentaçãoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas104.997,20104.997,20104.997,20
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00323 NE EMITIDA PARA ATENDER FOLHA DE PAGAMENTO NORMAL - AUXÍLIO TRANSPORTE - MARÇO/2026.2026NL003912026OB00640Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes49 Auxílio-TransporteLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas92.388,2092.388,2091.778,50
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00324 NE EMITIDA PARA ATENDER FOLHA DE PAGAMENTO NORMAL - RESTITUIÇÕES CONSELHEIROS / VANTAGENS INDENIZATÓRIAS - MARÇO/2026.2026NL003902026OB00639Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas349.442,04349.442,04343.442,04
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00325 NE EMITIDA PARA ATENDER FOLHA DE PAGAMENTO NORMAL - VENCIMENTOS E VANTAGENS - MARÇO/2026.2026NL003892026OB00638Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas8.989.931,358.989.931,354.924.755,41
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00326 NE emitida para atender anulação total da NE 2026NE00316 por motivo de alteração no marcador orçamentário.Licitação Inexigível**.662.256/****-** IDGP INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EM GESTAO PUBLICA LTDA 3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-3.190,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00327 NE emitida para atender inscrição do Procurador José Araújo Pinheiro Júnior para participar do 5º Congresso Nacional de Controle da Administração Pública CNC, na cidade de Curitiba-PR, nos dias 13/05 a 15/05/2026, conforme Justificativa de Inexigibilidade nº 12/2026 e Parecer Assessoria Jurídica nº 58/2026.Licitação Inexigível**.662.256/****-** IDGP INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EM GESTAO PUBLICA LTDA 3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.190,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00328 NE emitida para atender 1,5 diárias, nos termos do art. 190 do RITCE-PI, assegurando-lhes as prerrogativas estabelecidas no referido dispositivo, a fim de realizarem inspeções in loco para realização de Inspeção no Centro de Assistência Integral à Saúde - CAIS em Parnaíba (unidade da PMPI) para fins de instrução do Contraditório do Monitoramento (TC nº 004170/2025), no período de 18/03 a 19/03/2026, conforme Portaria n.º 152/2026. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores).2026NL003992026OB00555Não aplicável***.742.343-** THIAGO BRUNO DA SILVA CELESTINO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas732,30732,30732,30
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00329 NE emitida para atender 1,5 diárias, nos termos do art. 190 do RITCE-PI, assegurando-lhes as prerrogativas estabelecidas no referido dispositivo, a fim de realizarem inspeções in loco para realização de Inspeção no Centro de Assistência Integral à Saúde - CAIS em Parnaíba (unidade da PMPI) para fins de instrução do Contraditório do Monitoramento (TC nº 004170/2025), no período de 18/03 a 19/03/2026, conforme Portaria n.º 152/2026. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores).2026NL004002026OB00556Não aplicável***.453.773-** JONATAS PEREIRA DA SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas732,30732,30732,30
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00330 NE emitida para atender 1,5 diárias, nos termos do art. 190 do RITCE-PI, assegurando-lhes as prerrogativas estabelecidas no referido dispositivo, a fim de realizarem inspeções in loco para realização de Inspeção no Centro de Assistência Integral à Saúde - CAIS em Parnaíba (unidade da PMPI) para fins de instrução do Contraditório do Monitoramento (TC nº 004170/2025), no período de 18/03 a 19/03/2026, conforme Portaria n.º 152/2026. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores).2026NL004012026OB00557Não aplicável***.022.643-** GEYSA ELANE RODRIGUES DE CARVALHO SA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas732,30732,30732,30
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00331 NE emitida para atender 1,5 diárias, nos termos do art. 190 do RITCE-PI, assegurando-lhes as prerrogativas estabelecidas no referido dispositivo, a fim de realizarem inspeções in loco para realização de Inspeção no Centro de Assistência Integral à Saúde - CAIS em Parnaíba (unidade da PMPI) para fins de instrução do Contraditório do Monitoramento (TC nº 004170/2025), no período de 18/03 a 19/03/2026, conforme Portaria n.º 152/2026. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores).2026NL004022026OB00558Não aplicável***.041.833-** HENDERSON VIEIRA SANTOS DE CARVALHO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas732,30732,30732,30
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00332 NE EMITIDA PARA ATENDER RESSARCIMENTO DE PASSAGEM DE TREM NO TRECHO GRANADA (ESPANHA) - MADRID (ESPANHA), CONFORME PORTARIA 68/2026. Valor da cotação do euro em R$ 6,122, de 06/03/2026 - Fonte: Banco Central do Brasil). Cargo: Auditora de Controle Externo (Demais servidores).2026NL003982026OB00554Não aplicável***.013.333-** NADJA CAROLINE LIMA DE BARROS ARAUJO MAIA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas356,61356,61356,61
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00333 NE emitida para atender ressarcimento de passagens aéreas trecho Teresina-Recife-Teresina (Processo n.º 100617/26, Portaria n.º 100/2026).2026NL004142026OB00595Não aplicável***.309.263-** SANDRA MARIA DE OLIVEIRA SARAIVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas666,37666,37666,37
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00334 Documento gerado pela GD 2026GD00011 e UG 020101 com observação: Lançamento referente a devolução parcial Suprimento de Fundos, com anulação da 2026NE00015 e da 2026NR00030.Suprimento de Fundos***.460.243-** LUCIANE COSTA DE CARVALHO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-30,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00335 NE emitida para atender 6,5 diárias, assegurando-lhes as prerrogativas estabelecidas no referido dispositivo, a fim de realizarem inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, nos municípios de PATOS DO PIAUÍ/PI, SIMÕES/PI, ISAIAS COELHO/PI, CARIDADE/PI E PADRE MARCOS/PI. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2025/2026, Temas 35/36 e 37, com afastamento no período de 22/03/2026 a 28/03/2026, referente ao Processo n.º 100981/2026. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores).2026NL004102026OB00591Não aplicável***.479.663-** ANTONIO FABIO DA SILVA OLIVEIRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.173,303.173,303.173,30
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00336 NE emitida para atender 6,5 diárias, assegurando-lhes as prerrogativas estabelecidas no referido dispositivo, a fim de realizarem inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, nos municípios de PATOS DO PIAUÍ/PI, SIMÕES/PI, ISAIAS COELHO/PI, CARIDADE/PI E PADRE MARCOS/PI. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2025/2026, Temas 35/36 e 37, com afastamento no período de 22/03/2026 a 28/03/2026, referente ao Processo n.º 100981/2026. Cargo: Auditora de Controle Externo (Demais servidores).2026NL004112026OB00592Não aplicável***.202.253-** RAYANNE MARIA MARTINS RIBEIRO DA SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.173,303.173,303.173,30
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00337 NE emitida para atender 6,5 diárias, assegurando-lhes as prerrogativas estabelecidas no referido dispositivo, a fim de realizarem inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, nos municípios de PATOS DO PIAUÍ/PI, SIMÕES/PI, ISAIAS COELHO/PI, CARIDADE/PI E PADRE MARCOS/PI. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2025/2026, Temas 35/36 e 37, com afastamento no período de 22/03/2026 a 28/03/2026, referente ao Processo n.º 100981/2026. Cargo: Assistente de Controle Externo (Demais servidores).2026NL004122026OB00593Não aplicável***.184.333-** JARBAS AMORIM3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.173,303.173,303.173,30
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00338 NE emitida para atender 6,5 diárias, assegurando-lhes as prerrogativas estabelecidas no referido dispositivo, a fim de realizarem inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, nos municípios de PATOS DO PIAUÍ/PI, SIMÕES/PI, ISAIAS COELHO/PI, CARIDADE/PI E PADRE MARCOS/PI. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2025/2026, Temas 35/36 e 37, com afastamento no período de 22/03/2026 a 28/03/2026, referente ao Processo n.º 100981/2026. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores).2026NL004132026OB00594Não aplicável***.302.753-** Francisco Everton de Sousa Araújo3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.173,303.173,303.173,30
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00339 NE emitida para atender reforço da contribuição patronal IAPEP pensionistas e inativos - Fevereiro/2026. (Processo: 101085/2026)Não aplicável210208 FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais13 Obrigações PatronaisLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos91 Aplicação direta decorentes de operações entre órgãos, fundos e entidades334.827,180,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00340 NE emitida para atender ressarcimento de passagens aéreas no trecho Teresina-Recife-Teresina (Processo 100910/2026, Portaria n.º 104/2026).2026NL004402026OB00655Não aplicável***.086.173-** EDNIZE OLIVEIRA COSTA LAGES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas666,37666,37666,37
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00341 NE emitida para atender 6,5 diárias, nos termos do art. 190 do RITCE-PI, assegurando-lhes as prerrogativas estabelecidas no referido dispositivo, a fim de realizarem inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, nos municípios de AVELINO LOPES/PI, MORRO CABEÇA NO TEMPO/PI, PARNAGUÁ/PI, JÚLIO BORGES/PI, CURIMATÁ/PI. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2025/2026, Temas 35/38 e 41, no período de 22/03/2026 a 28/03/2026, referente ao Processo 100979/2026, Portaria n.º 154/2026. Cargo: Auditor de Controle Externo.2026NL004252026OB00603Não aplicável***.301.413-** MARIO HENRIQUE DE FREITAS MENDES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.173,303.173,303.173,30
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00342 Documento gerado pela GD 2026GD00012 e UG 020101 com observação: Lançamento referente a devolução parcial Suprimento de Fundos, com anulação da 2026NE00043 e da 2026NR00063.Suprimento de Fundos***.629.393-** SHENIA LAIANE MAGALHAES DE OLIVEIRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes32 Material de Distribuição GratuitaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-1,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00343 NE emitida para atender 6,5 diárias, nos termos do art. 190 do RITCE-PI, assegurando-lhes as prerrogativas estabelecidas no referido dispositivo, a fim de realizarem inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, nos municípios de AVELINO LOPES/PI, MORRO CABEÇA NO TEMPO/PI, PARNAGUÁ/PI, JÚLIO BORGES/PI, CURIMATÁ/PI. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2025/2026, Temas 35/38 e 41, no período de 22/03/2026 a 28/03/2026, referente ao Processo 100979/2026, Portaria n.º 154/2026. Cargo: Auditor de Controle Externo.2026NL004262026OB00604Não aplicável***.625.573-** WARBARENO ALVES DA COSTA RAPOSA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.173,303.173,303.173,30
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00344 NE emitida para atender 6,5 diárias, nos termos do art. 190 do RITCE-PI, assegurando-lhes as prerrogativas estabelecidas no referido dispositivo, a fim de realizarem inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, nos municípios de AVELINO LOPES/PI, MORRO CABEÇA NO TEMPO/PI, PARNAGUÁ/PI, JÚLIO BORGES/PI, CURIMATÁ/PI. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2025/2026, Temas 35/38 e 41, no período de 22/03/2026 a 28/03/2026, referente ao Processo 100979/2026, Portaria n.º 154/2026. Cargo: Técnico de Controle Externo.2026NL004272026OB00605Não aplicável***.854.023-** RAIMUNDO NETO PEREIRA DA SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.173,303.173,303.173,30
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00345 NE emitida para atender 6,5 diárias, nos termos do art. 190 do RITCE-PI, assegurando-lhes as prerrogativas estabelecidas no referido dispositivo, a fim de realizarem inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, nos municípios de AVELINO LOPES/PI, MORRO CABEÇA NO TEMPO/PI, PARNAGUÁ/PI, JÚLIO BORGES/PI, CURIMATÁ/PI. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2025/2026, Temas 35/38 e 41, no período de 22/03/2026 a 28/03/2026, referente ao Processo 100979/2026, Portaria n.º 154/2026. Cargo: Auxiliar de Operação.2026NL004282026OB00606Não aplicável***.330.543-** ANTONIO JOSE MENDES FERREIRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.173,303.173,303.173,30
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00346 NE EMITIDA PARA REGISTRO E RECONHECIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL IAPEP PENSIONISTA REFERENTE AO COMPLEMENTO DE DEZEMBRO/2025 - EXERCÍCIO 2026.2026NL004222026OB00601Não aplicável210208 FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais92 Despesas de Exercícios AnterioresLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos91 Aplicação direta decorentes de operações entre órgãos, fundos e entidades27.807,7427.807,7427.807,74
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00347 NE emitida para atender ressarcimento de passagens aéreas no trecho Teresina-Belo Horizonte-Teresina (Processo n.º 101101/2026, Portaria n.º 146/2026).Não aplicável***.969.423-** MARCUS VINICIUS DE SOUSA LEMOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.582,400,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00348 NE emitida para atender 3,5 diárias, para participar do II Encontro Nacional de Inteligência Artificial dos Tribunais de Contas, Belo Horizonte - MG, com afastamento no período de 29/03 a 01/04/2026, conforme Portaria n.º 146/2026. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores).2026NL004382026OB00653Não aplicável***.969.423-** MARCUS VINICIUS DE SOUSA LEMOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.417,373.417,373.417,37
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00349 NE EMITIDA PARA ATENDER ANULAÇÃO TOTAL DA 2026NE00347 EM RAZÃO DE NECESSIDADE DE POSICIONAMENTO DA ASSESSORIA JURÍDICANão aplicável***.969.423-** MARCUS VINICIUS DE SOUSA LEMOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-2.582,400,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00350 NE emitida para atender ressarcimento de passagens aéreas no trecho Teresina-Belo Horizonte-Teresina (Processo n.º 101105/2026, Portaria n.º 113/2026).2026NL004392026OB00654Não aplicável***.981.943-** ANTONIO MOREIRA DA SILVA FILHO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.566,012.566,012.566,01
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00351 NE emitida para atender ressarcimento de passagens áereas trecho Teresina(PI) - Orlando(FL) - Teresina(PI), conforme Portaria nº 39/2026.2026NL004432026OB00660Não aplicável***.055.603-** REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas9.065,309.065,309.065,30
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00352 NE EMITIDA PARA ATENDER ANULAÇÃO PARCIAL DA FOLHA DE PAGAMENTO NORMAL - VENCIMENTOS E VANTAGENS - MARÇO/2026.Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-41.368,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00353 NE EMITIDA PARA ATENDER ANULAÇÃO PARCIAL DA FOLHA DE PAGAMENTO NORMAL - VENCIMENTOS E VANTAGENS MILITAR - MARÇO/2026.Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais12 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal MilitarLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-200,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00354 NE EMITIDA PARA ATENDER ANULAÇÃO PARCIAL DA FOLHA DE PAGAMENTO NORMAL - BOLSA ESTAGIÁRIOS - MARÇO/2026.Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa FísicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-6.011,220,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00379 NE emitida para atender 3,5 diárias, nos termos do art. 190 do RITCE-PI, assegurando-lhes as prerrogativas estabelecidas no referido dispositivo, a fim de realizarem inspeções in loco para subsidiar a instrução do processo TC/005878/2024, com afastamento no período de 25/03/2026 a 28/03/2026, conforme Portaria n.º 170/2026. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores).2026NL004702026OB00701Não aplicável***.174.804-** ALLAN FELIPE DA SILVA LIMA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.708,701.708,701.708,70
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00380 NE EMITIDA PARA ATENDER ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E CIENTÍFICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ (TCE-PI) E O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), POR MEIO DO NÚCLEO DE PESQUISAS E PROJETOS DE PÓS-GRADUAÇÃO (NPPG / IFPI), CONFORME JUSTIFICATIVA TÉCNICA NA PEÇA Nº 0301969, PARECER DA ASSESSORIA JURÍDICA Nº 226/2025 E CRONOGRAMA FINANCEIRO DE DESEMBOLSO. VALOR EMPENHADO REFERENTE AO SALDO REMANESCENTE DAS PARCELAS, NOS TERMOS DA FOLHA DE INFORMAÇÃO DA DLC NA PEÇA Nº 0304349 E AUTORIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA NA PEÇA Nº 0304353.Não aplicável**.297.697/****-** FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA, INOVACAO, ENSINO E EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos22 Execução Orçamentária Delegada a União72.150,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00381 NE emitida para atender 3,5 diárias, nos termos do art. 190 do RITCE-PI, assegurando-lhes as prerrogativas estabelecidas no referido dispositivo, a fim de realizarem inspeções in loco para subsidiar a instrução do processo TC/005878/2024, com afastamento no período de 25/03/2026 a 28/03/2026, conforme Portaria n.º 170/2026. Cargo: Auxiliar de Operação de Gabinete de Conselheiro (Demais servidores).2026NL004712026OB00702Não aplicável***.089.373-** HILDEMAR CARLOS RAMOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.708,701.708,701.708,70
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00382 NE emitida para atender anulação parcial da contribuição patronal de IAPEP - Pensionista e Inativos - Ajuste fevereiro/2026.Não aplicável210208 FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais13 Obrigações PatronaisLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos91 Aplicação direta decorentes de operações entre órgãos, fundos e entidades-343.236,710,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00383 NE emitida para atender 3° Termo Aditivo ao Contrato Nº 18/2022, referente à prorrogação por 12 meses do prazo de vigência, conforme parecer da Assessoria Jurídica Nº 74/2026 e Parecer da Controladoria Nº 169/2026.Pregão**.079.129/****-** AEROVIP VIAGENS E TURISMO LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes33 Passagens e Despesas com LocomoçãoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas300.000,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00384 NE emitida para atender anulação total da NE 2026NE00246 tendo em vista a não entrega do produto em tempo hábil para a solenidade.Dispensa de Licitação**.687.493/****-** I H MARTINS SILVEIRA - ME3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes31 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e OutrasLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-3.900,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00385 NE EMITIDA PARA ATENDER FOLHA DE PAGAMENTO DE INATIVOS - BENEFICIOS (AUXÍLIO SAÚDE) - MARÇO/2026.2026NL004872026OB00720Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes08 Outros Benefícios AssistenciaisLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas30.606,9730.606,9730.606,97
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00386 NE emitida para atender ressarcimento de passagens aéreas no trecho Teresina/PI-Curitiba/PR-Teresina-PI (Processo n.º 100795/2026, Portaria n.º 143/2026).2026NL004792026OB00715Não aplicável***.157.183-** JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.483,963.483,963.483,96
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00387 NE EMITIDA REFERENTE À AQUISIÇÃO DE SQUEEZE E CADERNOS PERSONALIZADOS PARA ATENDER PROJETO DE INTEGRAÇÃO DE NOVOS SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS, CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2026 E PARECER DA ASSESSORIA JURÍDICA Nº 80/2026.Dispensa de Licitação**.580.922/****-** SEVENGRAFICA LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes32 Material de Distribuição GratuitaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas6.060,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00388 Ne que se emite para atender contratação de lanches avulsos para preparo de cafés da manhã dos membros desta Corte de Contas, conforme Dispensa de Licitação nº 06/2026 e Parecer Assessoria Jurídica nº 84/2026.Dispensa de Licitação**.569.874/****-** Celso Luiz Moreira da Costa3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas6.811,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2026NE00010 NE emitida para atender contratação de serviços de reforma e adequação das dependências da Presidência do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, conforme Parecer Controladoria nº 141/2025Concorrência**.289.029/****-** LS CONSTRUTORA LTDA4 Despesas de Capital4 Investimentos51 Obras e InstalaçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas795.000,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00389 NE emitida para atender ressarcimento de passagens aéreas referente ao trecho Teresina-Buenos Aires-Teresina, conforme Portaria n.º 169/2026, Processo n.º 101224/2026 (Viajantes-Jaylson Fabianh Lopes Campelo e Joaquim Kennedy Nogueira Barros).2026NL004852026OB00716Não aplicável***.093.513-** JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas11.147,1811.147,1811.147,18
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00166 NE emitida para atender 1,5 diárias para participar em reunião na Câmara Municipal destinada à discussão de temas relacionados à limpeza pública do município, com afastamento no período de 11/02 a 12/02/2026, conforme Portaria nº 87/2026. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores). 2026NL002052026OB00305Não aplicável***.889.313-** Alisson de Moura Macedo3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas732,30732,30732,30
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00167 NE emitida para atender 1,5 diárias para participar em reunião na Câmara Municipal destinada à discussão de temas relacionados à limpeza pública do município, com afastamento no período de 11/02 a 12/02/2026, conforme Portaria nº 87/2026. Cargo: Auxiliar de operação (Demais servidores). 2026NL002062026OB00306Não aplicável***.330.543-** ANTONIO JOSE MENDES FERREIRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas732,30732,30732,30
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2026NE00005 NE emitida para atender 2º termo aditivo ao contrato 11/2024, referente à contratação de serviços na área de Desenvolvimento de Software, Administração e Manutenção de Redes de Computadores, com atuação específica na manutenção e melhoramento dos sistemas e infraestrutura de TI, constantes na ARP nº 26/2022, Pregão Eletrônico nº 18/2022, itens 1 e 6, referente aos meses de Fevereiro/2026 a Dezembro/2026.Pregão**.585.355/****-** AGUIA NET CONSULTORIA ESTRATÉGICA LTDA-ME3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas318.514,900,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00168 NE emitida para atender 1,5 diárias para participar em reunião na Câmara Municipal destinada à discussão de temas relacionados à limpeza pública do município, com afastamento no período de 11/02 a 12/02/2026, conforme Portaria nº 93/2026. Cargo: Conselheiro substituto (Membro).2026NL002022026OB00302Não aplicável***.093.513-** JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas993,83993,83993,83
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00169 NE emitida para atender 1,5 diárias para participar em reunião na Câmara Municipal destinada à discussão de temas relacionados à limpeza pública do município, na condição de assessor do Conselheiro Substituto, com afastamento no período de 11/02 a 12/02/2026, conforme Portaria nº 93/2026. Cargo: Assessoria Militar (Demais servidores). Valor correspondente a 90% da diária do Conselheiro Substituto, conforme Resolução nº 09/12, de 15 de março de 2012.2026NL002032026OB00303Não aplicável***.441.133-** FRANCISCO UMBELINO DE SOUSA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes15 Diárias - MilitarLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas894,45894,45894,45
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00170 NE emitida para atender 1,5 diárias ao Lucio Gustavo de Paiva Genu Diniz, Auditor de Controle Externo do TCE/PE, na condição de colaborador eventual - Servidor, participar do Fórum Municipal de Controle Interno do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, a ser realizado no dia 05/03/2026, nos termos do artigo 6º da Resolução nº 903/2009, conforme Portaria nº 90/2026.2026NL002102026OB00310Não aplicável***.339.034-** Lucio Gustavo de Paiva Genu Diniz3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa FísicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.464,591.464,591.464,59
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00171 NE EMITIDA PARA ATENDER FOLHA DE PAGAMENTO NORMAL - VENCIMENTOS E VANTAGENS - FEVEREIRO/2026.2026NL00305Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas12.418.071,511.963,420,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00171 NE EMITIDA PARA ATENDER FOLHA DE PAGAMENTO NORMAL - VENCIMENTOS E VANTAGENS - FEVEREIRO/2026.2026NL002152026OB00378Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas12.418.071,5112.418.071,518.316.489,25
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00172 NE emitida para atender concessão de Suprimento de Fundos.2026NL002242026OB00315Suprimento de Fundos***.983.503-** EVELINE DA SILVA OLIVEIRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.000,002.000,002.000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00173 NE EMITIDA PARA ATENDER FOLHA DE PAGAMENTO NORMAL - VENCIMENTOS E VANTAGENS - MILITAR - FEVEREIRO/2026.2026NL002162026OB00379Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais12 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal MilitarLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas87.555,4887.555,4872.138,16
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00174 NE EMITIDA PARA ATENDER FOLHA DE PAGAMENTO NORMAL - SUBSTITUIÇÕES - FEVEREIRO/2026.2026NL002172026OB00380Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas24.267,1724.267,1724.267,17
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00175 NE EMITIDA PARA ATENDER FOLHA DE PAGAMENTO NORMAL - AUXÍLIO SAÚDE E SALÁRIO FAMÍLIA - FEVEREIRO/2026.2026NL002182026OB00381Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes08 Outros Benefícios AssistenciaisLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas728.390,39728.390,39728.390,39
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00176 NE EMITIDA PARA ATENDER FOLHA DE PAGAMENTO NORMAL - ESTAGIÁRIOS - FEVEREIRO/2026.2026NL002192026OB00382Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa FísicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas85.259,4685.259,4684.206,41
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00177 NE EMITIDA PARA ATENDER FOLHA DE PAGAMENTO NORMAL - AUXILIO ALIMENTAÇÃO MILITAR - FEVEREIRO/2026.2026NL002202026OB00383Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes46 Auxílio-AlimentaçãoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas104.997,20104.997,20104.997,20
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00178 NE EMITIDA PARA ATENDER FOLHA DE PAGAMENTO NORMAL - AUXÍLIO TRANSPORTE - FEVEREIRO/2026.2026NL002212026OB00384Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes49 Auxílio-TransporteLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas86.831,0586.831,0586.524,67
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00178 NE EMITIDA PARA ATENDER FOLHA DE PAGAMENTO NORMAL - AUXÍLIO TRANSPORTE - FEVEREIRO/2026.2026NL00306Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes49 Auxílio-TransporteLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas86.831,05183,600,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00179 NE EMITIDA PARA ATENDER FOLHA DE PAGAMENTO NORMAL - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - FEVEREIRO/2026.2026NL002222026OB00385Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas332.496,28332.496,28332.496,28
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00180 NE emitida Para atender ressarcimento do valor referente a mensalidade do mês de FEVEREIRO/2026 do Mestrado da Cons. Rejane Ribeiro Sousa Dias, conforme Parecer da Assessoria Jurídica nº 046/2025.2026NL002112026OB00311Não aplicável***.055.603-** REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.903,181.903,181.903,18
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00181 NE emitida para atender ressarcimento de passagem aérea no trecho Teresina (PI) - Granada (Espanha), para participar do VII Congresso Internacional de Controle Público e Luta Contra a Corrupção a ser realizado em Granada na Espanha, organizado pela Gestión y Organización de Estancias en Salamanca, S.L. e realizado pelas Entidades Acadêmicas: Instituto Rui Barbosa e Fundación General de la Universidad de Salamanca, conforme portaria nº 67/2026 e parecer da Assessoria Jurídica nº 37/2026.2026NL002092026OB00309Não aplicável***.017.323-** KLEBER DANTAS EULALIO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas11.907,0311.907,0311.907,03
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00182 NE EMITIDA PARA ATENDER ALTERAÇÃO DE VALOR EM RAZÃO DA MUDANÇA DA TAXA DE CÂMBIO NA DATA DO EMPENHO E NA DATA DO PAGAMENTO. CONFORME PEÇA 0346507 - participação da conselheira Lilian de Almeida Veloso Nunes Martins no VII Congresso Internacional de Controle Público e Luta Contra a Corrupção a ser realizado em Granada na Espanha, organizado pela Gestión y Organización de Estancias en Salamanca, S.L. e realizado pelas Entidades Acadêmicas: Instituto Rui Barbosa e Fundación General de la Universidad de Salamanca, no período de 2 a 6 de março de 2026, conforme Inexigibilidade de Licitação nº 06/2026, PARECER ASSESSORIA JURÍDICA Nº 27/2026 e Portaria nº 66/2026.2026NL002122026OB00312Não aplicávelEX9920101 Gestión y Organización de Estancias en Salamanca, S.L3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas20,5820,5820,58
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00183 NE EMITIDA PARA ATENDER ALTERAÇÃO DE VALOR EM RAZÃO DA MUDANÇA DA TAXA DE CÂMBIO NA DATA DO EMPENHO E NA DATA DO PAGAMENTO. CONFORME PEÇA 0346511 - participação do conselheiro Kleber Dantas Eulálio no VII Congresso Internacional de Controle Público e Luta Contra a Corrupção a ser realizado em Granada na Espanha, organizado pela Gestión y Organización de Estancias en Salamanca, S.L. e realizado pelas Entidades Acadêmicas: Instituto Rui Barbosa e Fundación General de la Universidad de Salamanca, no período de 2 a 6 de março de 2026, conforme Inexigibilidade de Licitação nº 07/2026, PARECER ASSESSORIA JURÍDICA Nº 25/2026 e Portaria nº 67/2026.2026NL002132026OB00313Não aplicávelEX9920101 Gestión y Organización de Estancias en Salamanca, S.L3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas20,5820,5820,58
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00184 NE EMITIDA PARA ATENDER ALTERAÇÃO DE VALOR EM RAZÃO DA MUDANÇA DA TAXA DE CÂMBIO NA DATA DO EMPENHO E NA DATA DO PAGAMENTO. CONFORME PEÇA 0346497 - participação da servidora NADJA CAROLINE LIMA DE BARROS ARAÚJO MAIA no VII Congresso Internacional de Controle Público e Luta Contra a Corrupção a ser realizado em Granada na Espanha, organizado pela Gestión y Organización de Estancias en Salamanca, S.L. e realizado pelas Entidades Acadêmicas: Instituto Rui Barbosa e Fundación General de la Universidad de Salamanca, no período de 2 a 6 de março de 2026, conforme Inexigibilidade de Licitação nº 08/2026, PARECER ASSESSORIA JURÍDICA Nº 26/2026 e Portaria nº 68/2026.2026NL002142026OB00314Não aplicávelEX9920101 Gestión y Organización de Estancias en Salamanca, S.L3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas20,5820,5820,58
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00185 NE emitida para atender ressarcimento de passagens aéreas, para participar do VII Congresso Internacional de Controle Público e Luta Contra a Corrupção, na cidade de Granada Espanha (Processo Diária n.º 100281/2026, Portaria n.º 66/2026).2026NL002292026OB00327Não aplicável***.565.183-** LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas14.327,6014.327,6014.327,60
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00186 NE emitida para atender 2,5 diárias para participar da Reunião no IPEA, Solenidade de Posse da nova Diretoria da Atricon (biênio 20262027), e Reunião na UNB, na cidade de Brasília - DF, com afastamento no período de 24/02 a 26/02/2026, conforme Portaria nº 103/2026. Cargo: Conselheiro Substituto (Membro).2026NL002402026OB00342Não aplicável***.093.513-** JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.312,783.312,783.312,78
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00146 NE emitida para atender participação da servidora NADJA CAROLINE LIMA DE BARROS ARAÚJO MAIA no VII Congresso Internacional de Controle Público e Luta Contra a Corrupção a ser realizado em Granada na Espanha, organizado pela Gestión y Organización de Estancias en Salamanca, S.L. e realizado pelas Entidades Acadêmicas: Instituto Rui Barbosa e Fundación General de la Universidad de Salamanca, no período de 2 a 6 de março de 2026, conforme Inexigibilidade de Licitação nº 08/2026, PARECER ASSESSORIA JURÍDICA Nº 26/2026 e Portaria nº 68/2026. (Valor da cotação do euro em R$6,175, de 05/02/2026 - Fonte: Banco Central do Brasil).2026NL001552026OB00236Não aplicávelEX9920101 Gestión y Organización de Estancias en Salamanca, S.L3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas6.051,506.051,506.051,50
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00147 NE emitida para atender 6,5 diárias para realizar inspeção in loco para fiscalização de licitações e contratos, nos municípios de SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ, SIMPLÍCIO MENDES/PI, PAULISTANA/PI, MARCOLÂNDIA/PI E BELÉM DO PIAUÍ. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2025/2026, Temas 35/38 e 42, com afastamento no período de 08/02 a 14/02/2026, conforme portaria nº 73/2026. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores).2026NL001812026OB00274Não aplicável***.301.413-** MARIO HENRIQUE DE FREITAS MENDES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.173,303.173,303.173,30
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00148 NE emitida para atender 6,5 diárias para realizar inspeção in loco para fiscalização de licitações e contratos, nos municípios de SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ, SIMPLÍCIO MENDES/PI, PAULISTANA/PI, MARCOLÂNDIA/PI E BELÉM DO PIAUÍ. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2025/2026, Temas 35/38 e 42, com afastamento no período de 08/02 a 14/02/2026, conforme portaria nº 73/2026. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores).2026NL001822026OB00275Não aplicável***.656.373-** ROQUE BARBOSA MATOS JUNIOR3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.173,303.173,303.173,30
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00149 NE emitida para atender 6,5 diárias para realizar inspeção in loco para fiscalização de licitações e contratos, nos municípios de SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ, SIMPLÍCIO MENDES/PI, PAULISTANA/PI, MARCOLÂNDIA/PI E BELÉM DO PIAUÍ. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2025/2026, Temas 35/38 e 42, com afastamento no período de 08/02 a 14/02/2026, conforme portaria nº 73/2026. Cargo: Técnico de Controle Externo (Demais servidores).2026NL001832026OB00276Não aplicável***.854.023-** RAIMUNDO NETO PEREIRA DA SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.173,303.173,303.173,30
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00150 NE emitida para atender 6,5 diárias para realizar inspeção in loco para fiscalização de licitações e contratos, nos municípios de SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ, SIMPLÍCIO MENDES/PI, PAULISTANA/PI, MARCOLÂNDIA/PI E BELÉM DO PIAUÍ. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2025/2026, Temas 35/38 e 42, com afastamento no período de 08/02 a 14/02/2026, conforme portaria nº 73/2026. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores).2026NL001842026OB00277Não aplicável***.425.553-** FLAVIO LIMA VERDE CAVALCANTE3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.173,303.173,303.173,30
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00151 NE emitida para atender ressarcimento de passagem aérea trecho Teresina(PI)-Brasília(DF)-Teresina(PI), para participar da Solenidade de Posse da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil ATRICON, para o biênio 2026-2027, conforme Portaria nº 36/2026.2026NL001712026OB00259Não aplicável***.028.003-** JOAQUIM KENNEDY NOGUEIRA BARROS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.618,231.618,231.618,23
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00152 NE emitida para atender ressarcimento de passagens aéreas, para participar de reunião junto ao Ministro da Advocacia Geral da União (AGU) para tratar da situação do Município de Cajueiro da Praia, no que se refere à questão da regularização fundiária (Processo Diária n.º 100278/2026, Portaria n.º 35/2026). 2026NL001722026OB00260Não aplicável***.028.003-** JOAQUIM KENNEDY NOGUEIRA BARROS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.228,613.228,613.228,61
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00153 NE EMITIDA PARA ATENDER 2º TERMO ADITIVO AO CONVENIO DE COOPERAÇÃO E COLABORAÇÃO TÉCNICA N° 001/2024 ENTRE TCE E ATRICON (REAJUSTE) - ALTERAÇÃO DO VALOR DA ANUIDADE EM 100% - VIGÊNCIA 2024 A 2027 (ANUIDADE 2026).2026NL001742026OB00261Não aplicável**.161.122/****-** ASSOCIACAO DOS MEMBROS DOS TC DO BRASIL3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes41 ContribuiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos100.000,00100.000,00100.000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00154 NE emitida para atender aquisição de 10 (dez) exemplares do Livro ''Imagens do Piauí - culturas populares'', de autoria de Paulo Barros, destinados ao acervo da Biblioteca do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, conforme Inexigibilidade de Licitação nº 02/2026.2026NL00320Licitação Inexigível**.697.935/****-** PAULO MANOEL CARVALHO BARROS4 Despesas de Capital4 Investimentos52 Equipamentos e Material PermanenteLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.200,001.200,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00154 NE emitida para atender aquisição de 10 (dez) exemplares do Livro ''Imagens do Piauí - culturas populares'', de autoria de Paulo Barros, destinados ao acervo da Biblioteca do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, conforme Inexigibilidade de Licitação nº 02/2026.2026NL003232026OB00485Licitação Inexigível**.697.935/****-** PAULO MANOEL CARVALHO BARROS4 Despesas de Capital4 Investimentos52 Equipamentos e Material PermanenteLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.200,001.200,001.200,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00155 NE emitida para atender aquisição de material permanente (Equipamentos odontológicos) conforme solicitação da SSQV, ARP 14/2025 e parecer da Controladoria nº 14/2025.Pregão**.751.385/****-** ROSANA MARA DE AGUIAR ROSADO4 Despesas de Capital4 Investimentos52 Equipamentos e Material PermanenteLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas13.631,850,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00156 NE emitida para atender ressarcimento de passagem aérea no trecho Teresina(PI)-Brasília(DF)-Teresina(PI), para participar da Solenidade de Posse da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - ATRICON, para o biênio 2026 - 2027, no dia 25 de fevereiro de 2026, em Brasília/DF, conforme portaria nº 37/2026.2026NL001792026OB00272Não aplicável***.055.603-** REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.202,113.202,113.202,11
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00157 NE EMITIDA PARA ATENDER ANULAÇÃO PARCIAL DA FOLHA DE PAGAMENTO COMPLEMENTAR - VENCIMENTOS E VANTAGENS PESSOAL CIVIL - JANEIRO/2026.Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-2.156,480,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00158 NE EMITIDA PARA ATENDER ANULAÇÃO PARCIAL DA FOLHA DE PAGAMENTO COMPLEMENTAR - BOLSA ESTAGIÁRIOS - JANEIRO/2026.Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa FísicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-575,190,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00159 NE EMITIDA PARA ATENDER ANULAÇÃO PARCIAL DA FOLHA DE PAGAMENTO COMPLEMENTAR - AUXÍLIO TRANSPORTE - JANEIRO/2026.Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes49 Auxílio-TransporteLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-3.453,600,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00160 NE emitida para atender ressarcimento de passagem aérea no trecho Teresina (PI) - Granada (Espanha), para participar do VII Congresso Internacional de Controle Público e Luta Contra a Corrupção a ser realizado em Granada na Espanha, organizado pela Gestión y Organización de Estancias en Salamanca, S.L. e realizado pelas Entidades Acadêmicas: Instituto Rui Barbosa e Fundación General de la Universidad de Salamanca, conforme portaria nº 68/2026 e parecer da Assessoria Jurídica nº 20/2026.2026NL001752026OB00262Não aplicável***.013.333-** NADJA CAROLINE LIMA DE BARROS ARAUJO MAIA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas11.465,4411.465,4411.465,44
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2026NE00004 NE EMITIDA PARA ATENDER 3° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 03/2023 REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE, ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DE REDES DE COMPUTADORES, ITENS 01, 02 E 03 - ATRELADO AO CONTRATO N° AUTOMATICO DE N° 26100654 (POR 12 MESES) , NOS TERMOS DO PARECER ASSESORIA JURÍDICA Nº 31/2026. (PARCELAS 01/12 A 11/12 EXERC. 2026).Pregão**.585.355/****-** AGUIA NET CONSULTORIA ESTRATÉGICA LTDA-ME3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas794.822,050,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00161 NE emitida para atender Concessão de Suprimento de Fundos.2026NL002072026OB00307Suprimento de Fundos***.547.283-** ANETE MARQUES DA SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas5.000,005.000,005.000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00162 NE emitida para atender concessão de suprimento de fundos.2026NL002012026OB00301Suprimento de Fundos***.547.283-** ANETE MARQUES DA SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas5.000,005.000,005.000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00163 Documento gerado pela GD 2026GD00005 e UG 020101 com observação: DEVOLUÇÃO PARCIAL DE 1,0 DIÁRIA PAGA COM A OB Nº 00022 DE 16/01/2026, CONF. EXTRATO BANCÁRIO DATADO DE 10/02/2026. PROC. SEI/100567/2026..Não aplicável***.015.773-** ALAN DE SOUZA ARAÚJO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-976,390,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00164 NE EMITIDA PARA ATENDER FOLHA DE PAG. DE PASSIVOS DE INDENIZAÇÃO DE LIC. COMPENSATÓRIAS (LC) RETROATIVAS A 2016/2017 E DE LICENÇAS PRÊMIOS (LP), DOS MEMBROS DESTA CORTE DE CONTAS. - COMPETÊNCIAS 09/2016 A 06/2024. REGISTRE-SE QUE CONSIDERANDO O SALDO DE RPNP EM LIQUIDAÇÃO NO VALOR DE R$ 11.342,32 REFERENTE A NOTA DE EMPENHO Nº 2023NE01523 PARA PAGAMENTO DE DESPESAS COM INDENIZAÇÃO DE LICENÇAS PRÊMIO, FOI EMPENHADO SOMENTE O VALOR DA DIFERENÇA.2026NL001942026OB00294Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais92 Despesas de Exercícios AnterioresLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.358.570,491.358.570,491.331.653,40
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00165 NE emitida para atender 1,5 diárias para participar em reunião na Câmara Municipal destinada à discussão de temas relacionados à limpeza pública do município, com afastamento no período de 11/02 a 12/02/2026, conforme Portaria nº 87/2026. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores). 2026NL002042026OB00304Não aplicável***.457.934-** BRUNO CAMARGO HOLANDA CAVALCANTI3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas732,30732,30732,30
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00209 NE emitida para atender 4,5 diárias para realizar inspeção in loco para fiscalização de licitações e contratos de TIC , nos municípios de Bertolínia, Oeiras, Picos e Valença do Piauí. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2025/2026, Temas 35/38 e 42, com afastamento no período de 23/02 a 27/02/2026, conforme portaria nº 108/2026. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores).2026NL002472026OB00347Não aplicável***.404.063-** ADONIAS DE MOURA JUNIOR3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.196,902.196,902.196,90
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00210 NE emitida para atender ressarcimento de passagens aéreas trecho Teresina(PI) - Belo Horizonte(MG) - Teresina(PI), para participar do II Encontro Nacional de Inteligência Artificial dos Tribunais de Contas e do Seminário da Rede STI, conforme Portaria nº 105/2026.2026NL002532026OB00387Não aplicável***.279.673-** MARCO ANTONIO DE MELO LEAO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.247,791.247,791.247,79
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00211 NEque se emite para atender contratação de serviços de cobertura fotográfica para atender demanda do TCE-PI em eventos institucionais, conforme Parecer da Controladoria nº 119/2026 e Termo de Controle de Saldo nº 06/2022.2026NL003672026OB00529Pregão**.755.178/****-** LUAN LIMA DE MEDEIROS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.875,003.875,003.875,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00212 NE emitida para atender inscrição da servidora ANDREA DE OLIVEIRA PAIVA para participar do VII Congresso Internacional de Controle Público e Luta Contra a Corrupção, a ser realizado em Granada-Espanha, organizado pela Gestión y Organización de Estancias en Salamanca, S.L. e realizado pelas Entidades Acadêmicas: Instituto Rui Barbosa e Fundación General de la Universidad de Salamanca, no período de 2 a 6 de março de 2026, conforme Inexigibilidade de Licitação nº 09/2026, Parecer Assessoria Jurídica nº 43/2026 e Portaria nº 106/2026. (Valor da cotação do Euro em R$6,1292, de 23/02/2026 - Fonte: BANCO CENTRAL DO BRASIL).2026NL003032026OB00444Não aplicávelEX9920101 Gestión y Organización de Estancias en Salamanca, S.L3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas6.006,625.941,745.941,74
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00213 NE emitida para atender 7,5 diárias para participar do VII Congresso Internacional de Controle Público e Luta Contra a Corrupção, na cidade de Granada-Espanha, com afastamento no período de 28/02/2026 a 07/03/2026, conforme Portaria n.º 106/2026. (Valor da cotação do euro em R$6,1292 de 23/02/2026 - Fonte: Banco Central do Brasil). Cargo: Auditora de Controle Externo (Demais servidores).2026NL002522026OB00376Não aplicável***.200.083-** ANDREA DE OLIVEIRA PAIVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas21.123,6821.123,6821.123,68
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00214 Documento gerado pela GD 2026GD00006 e UG 020101 com observação: DEVOLUÇÃO PARCIAL DE 1,0 DIÁRIA PARA VIAGEM INTERNACIONAL PAGA COM A OB 00016 DE 15/01/2026, CONF. EXTRATO BANCÁRIO DE 20/02/2026. PROC. SEI/100716/2026. .Não aplicável***.931.443-** LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-3.530,980,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00215 NE emitida para atender aquisição de 2 (DOIS) micro-ondas , conforme Dispensa de Licitação nº 03/2026 e Parecer Assessoria Jurídica nº 40/2026.Dispensa de Licitação**.569.874/****-** Celso Luiz Moreira da Costa4 Despesas de Capital4 Investimentos52 Equipamentos e Material PermanenteLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.624,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00216 NE emitida para atender 1,5 diárias para participarem de evento a ser realizado pela Câmara Municipal de Parnaíba-PI, sobre Rotinas de departamento pessoal e Orçamento Participativo'' , no município de Parnaíba/PI , com afastamento no período de 26/02 a 27/02/2026, conforme portaria nº 110/2026. Cargo: Assessor de Gabinete de Conselheiro (Demais servidores).Não aplicável***.598.893-** BENIGNO NUNEZ NOVO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas732,300,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00217 NE emitida para atender 1,5 diárias para participarem de evento a ser realizado pela Câmara Municipal de Parnaíba-PI, sobre Rotinas de departamento pessoal e Orçamento Participativo'' , no município de Parnaíba/PI , com afastamento no período de 26/02 a 27/02/2026, conforme portaria nº 110/2026. Cargo: Consultor de Administração (Demais servidores).Não aplicável***.042.973-** MAILSON RODRIGUES OLIVEIRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas732,300,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00218 NE emitida para atender 1,5 diárias para participarem de evento a ser realizado pela Câmara Municipal de Parnaíba-PI, sobre Rotinas de departamento pessoal e Orçamento Participativo'' , no município de Parnaíba/PI , com afastamento no período de 26/02 a 27/02/2026, conforme portaria nº 110/2026. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores).Não aplicável***.309.923-** JOSE MARCELO CORREIA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas732,300,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00219 NE emitida para atender 3,5 diárias para participar do II Encontro Nacional de Inteligência Artificial dos Tribunais de Contas e do Seminário da Rede STI , na cidade do Belo Horizonte (MG), com afastamento no período de 29/03 a 01/04/2026, conforme Portaria nº 113/2026. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores).2026NL00260Não aplicável***.981.943-** ANTONIO MOREIRA DA SILVA FILHO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.417,373.417,370,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00219 NE emitida para atender 3,5 diárias para participar do II Encontro Nacional de Inteligência Artificial dos Tribunais de Contas e do Seminário da Rede STI , na cidade do Belo Horizonte (MG), com afastamento no período de 29/03 a 01/04/2026, conforme Portaria nº 113/2026. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores).2026NL002602026OB00399Não aplicável***.981.943-** ANTONIO MOREIRA DA SILVA FILHO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.417,373.417,373.417,37
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00220 NE emitida para atender 5,5 diárias para participar do Washington & Lincoln University Conference 2026, em Orlando, FL, EUA, com afastamento no período de 5 a 10 de abril de 2026 conforme portaria nº 40/2026. (Valor da cotação do Dólar R$ 5,1676 em 24/02/2026 - Fonte: Banco Central do Brasil). Cargo: Demais Servidores2026NL002592026OB00391Não aplicável***.050.873-** ALEX SANDRO LIAL SERTAO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas13.060,3913.060,3913.060,39
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00221 NE EMITIDA PARA ATENDER FOLHA DE PAGAMENTO DE INATIVOS - BENEFICIOS (AUXÍLIO SAÚDE) - FEVEREIRO/2026.2026NL002802026OB00420Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes08 Outros Benefícios AssistenciaisLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas30.606,9730.606,9730.606,97
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00222 NE emitida para atender ressarcimento de passagens aéreas trecho Teresina(PI) - São Paulo(SP) - Teresina(PI), para participação no evento ''Mulheres do Controle Externo: Desafios contemporâneos da auditoria pública'', conforme Portaria nº 95/2026.2026NL002792026OB00419Não aplicável***.387.603-** WALTANIA MARIA NOGUEIRA DE S.LEAL ALVARENGA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.729,732.729,732.729,73
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00223 NE emitida para atender 1,5 diárias para realizar fiscalização ''in loco'' da DFINFRA II para captação de conteúdo do caminhão laboratório, a ser utilizado nas redes sociais e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, na cidade de Juazeiro do Piauí (PI), com afastamento no período de 04/03 a 05/03/2026, conforme Portaria nº 121/2026. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais Servidores)2026NL002742026OB00414Não aplicável***.262.553-** LUCAS EULALIO CARVALHO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas732,30732,30732,30
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00224 NE emitida para atender 1,5 diárias para realizar fiscalização ''in loco'' da DFINFRA II para captação de conteúdo do caminhão laboratório, a ser utilizado nas redes sociais e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, na cidade de Juazeiro do Piauí (PI), com afastamento no período de 04/03 a 05/03/2026, conforme Portaria nº 121/2026. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais Servidores)2026NL002752026OB00415Não aplicável***.457.934-** BRUNO CAMARGO HOLANDA CAVALCANTI3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas732,30732,30732,30
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00225 NE emitida para atender 1,5 diárias para realizar fiscalização ''in loco'' da DFINFRA II para captação de conteúdo do caminhão laboratório, a ser utilizado nas redes sociais e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, na cidade de Juazeiro do Piauí (PI), com afastamento no período de 04/03 a 05/03/2026, conforme Portaria nº 121/2026. Cargo: Auxiliar de Gabinete de Conselheiro (Demais Servidores)2026NL002762026OB00416Não aplicável***.059.443-** VALBIA OLIVEIRA DE SOUSA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas732,30732,30732,30
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00226 NE emitida para atender 1,5 diárias para realizar fiscalização ''in loco'' da DFINFRA II para captação de conteúdo do caminhão laboratório, a ser utilizado nas redes sociais e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, na cidade de Juazeiro do Piauí (PI), com afastamento no período de 04/03 a 05/03/2026, conforme Portaria nº 121/2026. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais Servidores)2026NL002772026OB00417Não aplicável***.407.685-** MARCO AURELIO TAVARES SANTOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas732,30732,30732,30
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00227 NE emitida para atender 3,5 diárias para realizar fiscalização ''in loco'' para subsidiar a instrução do processo TC/001797/2026, tendo por objeto ''Concorrência Nº 16/2023 - Processo SEI nº 00319.002472/2023-18, Contrato nº 79/2024/SETRANS Registro de Preços para fins de futura e eventual contratação de empresa para manutenção permanente nas vias urbanas dos municípios localizados no Território de Desenvolvimento Carnaubais TD 03 objetivando a de 428.400,00 m² de pavimentação asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) e aplicação de 183.600,00 m² de pavimentação asfáltica em TSD (Tratamento Superficial Duplo) totalizando 612.000,00 m² de pavimentação'', com afastamento no período de 03/03 a 06/03/2026, conforme Portaria nº 120/2026. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais Servidores). 2026NL002682026OB00408Não aplicável***.776.483-** JONILSON ARAUJO LUZ3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.708,701.708,701.708,70
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00228 NE emitida para atender 3,5 diárias para realizar fiscalização ''in loco'' para subsidiar a instrução do processo TC/001797/2026, tendo por objeto ''Concorrência Nº 16/2023 - Processo SEI nº 00319.002472/2023-18, Contrato nº 79/2024/SETRANS Registro de Preços para fins de futura e eventual contratação de empresa para manutenção permanente nas vias urbanas dos municípios localizados no Território de Desenvolvimento Carnaubais TD 03 objetivando a de 428.400,00 m² de pavimentação asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) e aplicação de 183.600,00 m² de pavimentação asfáltica em TSD (Tratamento Superficial Duplo) totalizando 612.000,00 m² de pavimentação'', com afastamento no período de 03/03 a 06/03/2026, conforme Portaria nº 120/2026. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais Servidores). 2026NL002692026OB00409Não aplicável***.053.173-** ELIAS JAIRO DOS SANTOS COSTA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.708,701.708,701.708,70
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00060 NE emitida para atender 2,5 diárias para realizar fiscalização ''in loco'' no município de Floriano (PI), para subsidiar a instrução do processo de Denúncia TC/011159/2024, referente ao Contrato nº 365/2024, com afastamento no período de 02/02 a 04/02/2026, conforme Portaria n.º 041/2026. Cargo Auditor de Controle Externo (Demais servidores). 2026NL000952026OB00165Não aplicável***.648.699-** Wilhan Sousa dos Santos Masquio Fae3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.220,501.220,501.220,50
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00061 NE emitida para atender 2,5 diárias para realizar fiscalização ''in loco'' no município de Floriano (PI), para subsidiar a instrução do processo de Denúncia TC/011159/2024, referente ao Contrato nº 365/2024, com afastamento no período de 02/02 a 04/02/2026, conforme Portaria n.º 041/2026. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores). 2026NL000962026OB00166Não aplicável***.407.685-** MARCO AURELIO TAVARES SANTOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.220,501.220,501.220,50
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00062 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2018 QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E REAJUSTE. PARCELAS 06/12 A 12/12 - EXERCÍCIO DE 2026 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR BENS OCIOSOS DO TCE-PI, CONFORME PARECER ASSESSORIA JURÍDICA Nº 191/2024 E PARECER DA CONTROLADORIA Nº 438/2025.2026NL004042026OB00560Dispensa de Licitação**.621.451/****-** IMOBILIARIA LIMA AGUIAR LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas27.267,383.895,343.708,36
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00063 NE que se emite para atender 4° Termo Aditivo ao Contrato nº 09/21 referente a prorrogação de vigência e aplicação de reajuste Celebrado entre o TCE/PI e a DATAPREV, conforme parecer Assessoria Jurídica nº 145/2025 - Parcelas 06/12 a 12/12 - Exercício 2026.Dispensa de Licitação**.422.253/****-** EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos22 Execução Orçamentária Delegada a União10.985,520,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00064 NE que se emite para atender 4º TA do Contrato 06/22, referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, com fornecimento de peças, para atender a 02 (dois)elevadores da marca Atlas Schindler e 02 (dois) elevadores da marca OTIS deste TCE/PI - conf. contrato automático nº 21006693, resultado do Pregão Eletrônico nº 17/2021 - PARCELAS 02/12 a 12/12 - Exercício 2026.Pregão**.146.506/****-** ICP ELEVADORES SERVICOS E COMERCIO LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas23.760,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00065 NE emitida para atender ressarcimento de passagens aéreas trecho Belo Horizonte(MG) - Brasília(DF) - Teresina(PI), conforme portaria nº 22/2026 e parecer assessoria jurídica nº 20/2026.2026NL001132026OB00179Não aplicável***.093.513-** JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.947,232.947,232.947,23
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00066 NE emitida para aquisição de lanches avulsos, conforme ARP 20/2024 e parecer da Controladoria nº 69/2026.Pregão**.239.237/****-** C L BESERRA & CIA LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.680,640,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00067 NE que se emite para atender contratação para aquisição de serviço de telefonia móvel para o TCE/PI - nos termos do do Contrato n° 34/2022, (número automático: 21006810) - 3° Termo Aditivo - Prorrogação e Reajuste Contratual, conforme Justificativa Técnica e Parecer Assessoria Jurídica n° 247/2024 - parcelas correspondente ao exercício 2026 (02/12 a 12/12) - valor mês 3.712,41 - (valor total 44.548,93)Pregão**.558.157/****-** TELEFONICA BRASIL S.A.3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas37.124,110,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00068 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO REDUNDANTE DE CONECTIVIDADE À INTERNET, INCLUINDO CIRCUITO DE COMUNICAÇÃO DE DADOS, LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E GERENCIAMENTO E SERVIÇO ANTI-DDOS - 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 23/2022 - PARC. 04/12 A 12/12 -EXERCÍCIO 2026 (n° automático do Contrato - 22002726)Pregão**.608.881/****-** IT TECNOLOGIA E INFORMACAO LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas20.119,070,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00069 NE emitida para atender 5,5 diárias para realizar fiscalização ''in loco'' para Monitoramento Processo de Auditoria TC/007686/2024 Avaliação da qualidade e forma da prestação dos serviços das unidades de saúde: Hospital Estadual Dirceu Arcoverde HEDA, Hospital Regional de Campo Maior e Unidade Integrada do Mocambinho, com afastamento no período de 08/02 a 13/02/2026, conforme Portaria n.º 044/2026. Cargo: Auditora de Controle Externo (Demais servidores).2026NL001142026OB00180Não aplicável***.592.473-** IRACEMA SOARES MINEIRO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.685,102.685,102.685,10
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00070 NE emitida para atender 5,5 diárias para realizar fiscalização ''in loco'' para Monitoramento Processo de Auditoria TC/007686/2024 Avaliação da qualidade e forma da prestação dos serviços das unidades de saúde: Hospital Estadual Dirceu Arcoverde HEDA, Hospital Regional de Campo Maior e Unidade Integrada do Mocambinho, com afastamento no período de 08/02 a 13/02/2026, conforme Portaria n.º 044/2026. Cargo: Auditora de Controle Externo (Demais servidores).2026NL001152026OB00181Não aplicável***.781.633-** ANA MARCIA LEAL DA COSTA SOUSA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.685,102.685,102.685,10
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00187 NE emitida para atender 3,5 diárias para participar do evento 4º ENCONTRO NACIONAL DE CONTROLE DA RECEITA PÚBLICA ENACORP, na cidade de Joao Pessoa - PB, com afastamento no período de 18/03/2026 a 21/03/2026, conforme Portaria nº 100/2026. Cargo: Auditora de Controle Externo (Demais servidores). 2026NL002342026OB00336Não aplicável***.309.263-** SANDRA MARIA DE OLIVEIRA SARAIVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.417,373.417,373.417,37
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00188 NE emitida para atender 3,5 diárias para participar do evento 4º ENCONTRO NACIONAL DE CONTROLE DA RECEITA PÚBLICA ENACORP, na cidade de Joao Pessoa - PB, com afastamento no período de 18/03/2026 a 21/03/2026, conforme Portaria nº 104/2026. Cargo: Auditora de Controle Externo (Demais servidores).2026NL002392026OB00341Não aplicável***.086.173-** EDNIZE OLIVEIRA COSTA LAGES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.417,373.417,373.417,37
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00189 NE emitida para atender 3,5 diárias para participar de reuniões institucionais da Direção da Atricon - biênio 2026-2027 na cidade de Florianópolis - SC, com afastamento no período de 15/03 a 18/03/2026, conforme Portaria nº 102/2026. Cargo: Conselheiro Substituto (Membro).2026NL002422026OB00344Não aplicável***.093.513-** JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas4.637,894.637,894.637,89
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00190 NE emitida para atender 7,5 diárias para participar do VII Congresso Internacional de Controle Público e Luta Contra a Corrupção, na cidade de Granada Espanha, com afastamento no período de 28/02/2026 a 07/03/2026, conforme Portaria n.º 66/2026. (Valor da cotação do euro em R$6,1733 de 19/02/2026 - Fonte: Banco Central do Brasil). Cargo: Conselheiro (Membro).2026NL002282026OB00326Não aplicável***.565.183-** LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas30.393,4730.393,4730.393,47
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00191 NE emitida para atender 4,5 diárias para participar do evento Seminário de Planejamento Estratégico Sistema CFC/CRC, na cidade de Brasília - DF, com afastamento no período de 08/03 a 12/03/2026, conforme Portaria nº 101/2026. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores). 2026NL002332026OB00335Não aplicável***.904.153-** RAMON PATRESE VELOSO E SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas4.393,764.393,764.393,76
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00192 NE EMITIDA PARA ATENDER ANULAÇÃO TOTAL PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EM RAZÃO DO OBJETONão aplicável**.535.764/****-** OI S A3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-7.432,840,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00193 NE emitida para atender pagamento indenizatório de serviços de telefonia fixa, conforme Comunicação Interna Nº - 3 SA/DPL/SM (0342295) e Autorização nº 86 - CGP. Objeto referente ao Contrato automático 20001381 mas sem vinculação em decorrência de o pagamento ser indenizatório sem cobertura contratual.2026NL002302026OB00328Não aplicável**.535.764/****-** OI S A3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas7.432,842.123,892.021,92
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00193 NE emitida para atender pagamento indenizatório de serviços de telefonia fixa, conforme Comunicação Interna Nº - 3 SA/DPL/SM (0342295) e Autorização nº 86 - CGP. Objeto referente ao Contrato automático 20001381 mas sem vinculação em decorrência de o pagamento ser indenizatório sem cobertura contratual.2026NL004172026OB00597Não aplicável**.535.764/****-** OI S A3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas7.432,842.124,662.022,65
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00194 NE emitida para atender 4,5 diárias para participar do Treinamento do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) - 2026, na cidade do Rio de Janeiro (RJ), com afastamento no período de 10/03 a 14/03/2026, conforme Portaria nº 98/2026. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores).2026NL002362026OB00338Não aplicável***.002.363-** TERCIO GOMES RABELO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas4.393,764.393,764.393,76
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00195 NE emitida para atender 4,5 diárias para participar do Treinamento do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) - 2026, na cidade do Rio de Janeiro (RJ), com afastamento no período de 10/03 a 14/03/2026, conforme Portaria nº 98/2026. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores).2026NL002372026OB00339Não aplicável***.742.583-** YURI CAVALCANTE DE ARAUJO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas4.393,764.393,764.393,76
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00196 NE emitida para atender ressarcimento de passagens aéreas trecho Teresina(PI)-Rio de Janeiro(RJ)-Teresina(PI), conforme Portaria nº 98/2026.2026NL002352026OB00337Não aplicável***.742.583-** YURI CAVALCANTE DE ARAUJO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.832,911.832,911.832,91
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00197 NE emitida para atender ressarcimento de passagens aéreas trecho Teresina(PI)-Brasília(DF)-Teresina(PI), conforme Portaria nº 103/2026.2026NL002412026OB00343Não aplicável***.093.513-** JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.602,113.602,113.602,11
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00238 NE EMITIDA PARA ATENDER FOLHA DE PAGAMENTO COMPLEMENTAR - SUBSTITUIÇÕES - FEVEREIRO/2026.2026NL002822026OB00455Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas5.654,185.654,185.654,18
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00239 NE EMITIDA PARA ATENDER FOLHA DE PAGAMENTO COMPLEMENTAR - AUXÍLIO SAÚDE - FEVEREIRO/2026.2026NL002832026OB00456Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes08 Outros Benefícios AssistenciaisLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.257,141.257,141.257,14
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00240 NE EMITIDA PARA ATENDER FOLHA DE PAGAMENTO COMPLEMENTAR - ESTAGIÁRIOS - FEVEREIRO/2026.2026NL002842026OB00457Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa FísicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas5.431,605.431,604.215,85
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00241 NE EMITIDA PARA ATENDER FOLHA DE PAGAMENTO COMPLEMENTAR - AUXÍLIO TRANSPORTE - FEVEREIRO/2026.2026NL002852026OB00458Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes49 Auxílio-TransporteLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas97,2097,2097,20
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00242 NE emitida para atender ressarcimento de passagens Trechos: Aéreo (Teresina - Malaga - Teresina) Ferroviário (Malaga - Granada - Malaga), para participação no VII Congresso Internacional de Controle Público e Luta Contra a Corrupção, conforme Portaria nº 106/2026.2026NL002922026OB00425Não aplicável***.200.083-** ANDREA DE OLIVEIRA PAIVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas11.783,9511.783,9511.783,95
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00243 NE EMITIDA PARA ATENDER REGISTRO E RECONHECIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL IAPEP PENSIONISTA REFERENTE AO COMPLEMENTO DE DEZEMBRO/2025 - EXERCÍCIO 2026.Não aplicável210208 FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais13 Obrigações PatronaisLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos91 Aplicação direta decorentes de operações entre órgãos, fundos e entidades27.807,740,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00244 NE EMITIDA PARA ATENDER RECONHECIMENTO DA FOLHA COMPLEMENTAR - FEVEREIRO/2026 - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO.Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes46 Auxílio-AlimentaçãoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas120,370,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00245 NE EMITIDA PARA ATENDER CONTRIBUIÇÃO PATRONAL IAPEP ATIVOS - FEVEREIRO/2026.2026NL002952026OB00428Não aplicável210208 FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais13 Obrigações PatronaisLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos91 Aplicação direta decorentes de operações entre órgãos, fundos e entidades1.677.638,381.677.638,381.677.638,38
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00246 NR que se emite para atender contratação de empresa especializada para confecção de 15 (quinze) quadros com molduras de alumínio, vidro duplo mais conhecido como ''vidro sanduiche'', destinados à solenidade de condecoração a ser realizada em 05 de março de 2026, no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), conforme Dispensa de Licitação nº 04/2026 e Parecer Assessoria Jurídica nº 51/2026.Dispensa de Licitação**.687.493/****-** I H MARTINS SILVEIRA - ME3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes31 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e OutrasLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.900,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00247 NE emitida para atender anulação total da NE 2026NE00216 tendo em vista adiamento do curso ''Rotinas do Departamento Pessoal no Setor Público e Orçamento Participativo'', a ser realizado no município de Parnaíba/PI.Não aplicável***.598.893-** BENIGNO NUNEZ NOVO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-732,300,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00248 NE emitida para atender anulação total da NE 2026NE00217 tendo em vista adiamento do curso ''Rotinas do Departamento Pessoal no Setor Público e Orçamento Participativo'', a ser realizado no município de Parnaíba/PI.Não aplicável***.042.973-** MAILSON RODRIGUES OLIVEIRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-732,300,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00249 NE emitida para atender anulação total da NE 2026NE00218 tendo em vista adiamento do curso ''Rotinas do Departamento Pessoal no Setor Público e Orçamento Participativo'', a ser realizado no município de Parnaíba/PI.Não aplicável***.309.923-** JOSE MARCELO CORREIA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-732,300,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2026NE00006 NE emitida para atender 1º Termo de Aditivo de Acréscimo de Valores Contratuais e a Prorrogação dos Prazos de Execução e de Vigência ao Contrato nº 045/2025/TCE-PI referente a ampliação e reforma do estacionamento nas dependências do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, conforme Parecer da Controladoria nº 106/2026.Concorrência**.098.341/****-** SAMIAX ENGENHARIA LTDA4 Despesas de Capital4 Investimentos51 Obras e InstalaçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas67.825,430,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00250 NE EMITIDA PARA ATENDER ANULAÇÃO TOTAL PARA AJUSTE NO MÊS DA COMPETENCIA DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL IAPEP PENSIONISTA REFERENTE AO COMPLEMENTO DE DEZEMBRO/2025 - EXERCÍCIO 2026.Não aplicável210208 FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais13 Obrigações PatronaisLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos91 Aplicação direta decorentes de operações entre órgãos, fundos e entidades-27.807,740,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00251 NE emitida para atender 4,5 diárias para participar de audiências no MPS, TCU e evento no Conselho Federal de Contabilidade, na cidade de Brasília, com afastamento no período de 08/03 a 12/03/2026, conforme Portaria n.º 122/2026. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores).2026NL003182026OB00472Não aplicável***.033.613-** JOSE INALDO DE OLIVEIRA E SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas4.393,764.393,764.393,76
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00252 NE emitida para atender 4,5 diárias para participar de audiências no MPS, TCU e evento no Conselho Federal de Contabilidade, na cidade de Brasília, com afastamento no período de 08/03 a 12/03/2026, conforme Portaria n.º 122/2026. Cargo: Técnico de Controle Externo (Demais servidores). 2026NL003192026OB00473Não aplicável***.642.493-** ANTONIO CARLOS MACHADO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas4.393,764.393,764.393,76
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00253 NR EMITIDA PARA REGISTRO E RECONHECIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL IAPEP PENSIONISTA REFERENTE AO COMPLEMENTO DE DEZEMBRO/2025 - EXERCÍCIO 2026.Não aplicável210208 FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais13 Obrigações PatronaisLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos91 Aplicação direta decorentes de operações entre órgãos, fundos e entidades27.807,740,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00254 NE EMITIDA PARA ATENDER ANULAÇÃO TOTAL PARA AJUSTE NO MÊS DA COMPETENCIA DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL IAPEP PENSIONISTA REFERENTE AO COMPLEMENTO DE DEZEMBRO/2025 - EXERCÍCIO 2026.Não aplicável210208 FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais13 Obrigações PatronaisLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos91 Aplicação direta decorentes de operações entre órgãos, fundos e entidades-27.807,740,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2026NE00008 NE EMITIDA PARA ATENDER ANULAÇÃO PARCIAL DA NE 2026NE00002 REF. SERVIÇOS DE IMPRESSÃO (OUTSOURCING), CONTEMPLANDO A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS (EXCETO PAPEL) E LOCAÇÃO DE SOFTWARE E GERENCIAMENTO DE IMPRESSÕES, INCLUINDO A TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO, CONFORME CONTRATO Nº 19/22. REGISTRE-SE QUE AS 7 PARCELAS ANULADAS SERÃO EMPENHADAS NO FMTC, TENDO EM VISTA PREVISÃO CONTRATUAL PARA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NAS DUAS UNIDADES GESTORAS, CONFORME 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 19/22.Pregão**.336.168/****-** COPY SYSTEMS DISTRIBUIDORA DE COPIADORAS LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas-141.260,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00255 NE EMITIDA PARA ATENDER 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº11/2025 REFERENTE A SERVIÇO DE SUPORTE TÉCNICO E ATUALIZAÇÃO DE VERSÕES DO SISTEMA DRS PLENÁRIO, COM RECURSOS DE ÁUDIO, PARA SEIS LICENÇAS DE USO, COM CAPTURA APENAS DE ÁUDIO, ATUALMENTE UTILIZADO PELO TRIBUNAL, E SERVIÇO DE TRANSCRIÇÃO AUTOMÁTICA, CONFORME PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA Nº 49/2026 E PARECER DA CONTROLADORIA Nº 127/2026.Licitação Inexigível**.276.330/****-** KENTA INFORMATICA S.A.3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas52.105,390,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00256 NE emitida para atender 2,5 diária, ministrar curso ''Noções Básicas sobre Cerimonial e Protocolo'', na cidade de Oeiras-PI, com afastamento no período de 08/03 a 10/03/2026, conforme Portaria n.º 114/2026. Cargo: Requitada (Demais servidores).Não aplicável***.987.103-** PERPETUA MARY NEIVA SANTOS MADEIRA MOURA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.220,500,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00257 NE emitida para atender 2,5 diárias, ministrar curso ''Noções Básicas sobre Cerimonial e Protocolo'', na cidade de Oeiras-PI, com afastamento no período de 08/04 a 10/04/2026, conforme Portaria n.º 114/2026. Cargo: Téc. Controle Externo (Demais servidores). 2026NL003152026OB00469Não aplicável***.547.283-** ANETE MARQUES DA SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.220,501.220,501.220,50
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00258 NE EMITIDA PARA ATENDER SERVIÇOS DE IMPRESSÃO (OUTSOURCING), CONTEMPLANDO A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS (EXCETO PAPEL) E LOCAÇÃO DE SOFTWARE E GERENCIAMENTO DE IMPRESSÕES, INCLUINDO A TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO, CONFORME CONTRATO Nº 19/22. PARCELAS 40/48 A 46/48 - AS DUAS PARCELAS RESTANTES CONSTAM NO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE00002 (FMTC).Pregão**.336.168/****-** COPY SYSTEMS DISTRIBUIDORA DE COPIADORAS LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas141.260,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00259 NE que se emite para anulação total da nota de empenho 2026NE00256, por motivo da correção na data da viagem.Não aplicável***.987.103-** PERPETUA MARY NEIVA SANTOS MADEIRA MOURA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-1.220,500,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00260 NE emitida para atender 2,5 diária, ministrar curso ''Noções Básicas sobre Cerimonial e Protocolo'', na cidade de Oeiras-PI, com afastamento no período de 08/04 a 10/04/2026, conforme Portaria n.º 114/2026. Cargo: Requitada (Demais servidores).2026NL003162026OB00470Não aplicável***.987.103-** PERPETUA MARY NEIVA SANTOS MADEIRA MOURA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.220,501.220,501.220,50
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00261 NE emitida para atender ressarcimento de passagens aéreas no trecho Teresina-Rio de Janeiro-Teresina, conforme Portaria n.º 116/2026.2026NL003172026OB00471Não aplicável***.532.233-** LIVIA RIBEIRO DOS SANTOS BARROS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.724,063.724,063.724,06
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00229 NE emitida para atender 3,5 diárias para realizar fiscalização ''in loco'' para subsidiar a instrução do processo TC/001797/2026, tendo por objeto ''Concorrência Nº 16/2023 - Processo SEI nº 00319.002472/2023-18, Contrato nº 79/2024/SETRANS Registro de Preços para fins de futura e eventual contratação de empresa para manutenção permanente nas vias urbanas dos municípios localizados no Território de Desenvolvimento Carnaubais TD 03 objetivando a de 428.400,00 m² de pavimentação asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) e aplicação de 183.600,00 m² de pavimentação asfáltica em TSD (Tratamento Superficial Duplo) totalizando 612.000,00 m² de pavimentação'', com afastamento no período de 03/03 a 06/03/2026, conforme Portaria nº 120/2026. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais Servidores). 2026NL002702026OB00410Não aplicável***.518.043-** YAN LEVY LIMA NUNES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.708,701.708,701.708,70
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00230 NE emitida para atender 3,5 diárias para realizar fiscalização ''in loco'' para subsidiar a instrução do processo TC/001797/2026, tendo por objeto ''Concorrência Nº 16/2023 - Processo SEI nº 00319.002472/2023-18, Contrato nº 79/2024/SETRANS Registro de Preços para fins de futura e eventual contratação de empresa para manutenção permanente nas vias urbanas dos municípios localizados no Território de Desenvolvimento Carnaubais TD 03 objetivando a de 428.400,00 m² de pavimentação asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) e aplicação de 183.600,00 m² de pavimentação asfáltica em TSD (Tratamento Superficial Duplo) totalizando 612.000,00 m² de pavimentação'', com afastamento no período de 03/03 a 06/03/2026, conforme Portaria nº 120/2026. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais Servidores). 2026NL002712026OB00411Não aplicável***.645.394-** IURY FRANCISCO DE MENEZES MANIÇOBA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.708,701.708,701.708,70
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00231 NE emitida para atender 3,5 diárias para realizar fiscalização ''in loco'' para subsidiar a instrução do processo TC/001797/2026, tendo por objeto ''Concorrência Nº 16/2023 - Processo SEI nº 00319.002472/2023-18, Contrato nº 79/2024/SETRANS Registro de Preços para fins de futura e eventual contratação de empresa para manutenção permanente nas vias urbanas dos municípios localizados no Território de Desenvolvimento Carnaubais TD 03 objetivando a de 428.400,00 m² de pavimentação asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) e aplicação de 183.600,00 m² de pavimentação asfáltica em TSD (Tratamento Superficial Duplo) totalizando 612.000,00 m² de pavimentação'', com afastamento no período de 03/03 a 06/03/2026, conforme Portaria nº 120/2026. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais Servidores). 2026NL002722026OB00412Não aplicável***.859.343-** MARCELO LIMA FERNANDES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.708,701.708,701.708,70
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00232 NE emitida para atender 3,5 diárias para realizar fiscalização ''in loco'' para subsidiar a instrução do processo TC/001797/2026, tendo por objeto ''Concorrência Nº 16/2023 - Processo SEI nº 00319.002472/2023-18, Contrato nº 79/2024/SETRANS Registro de Preços para fins de futura e eventual contratação de empresa para manutenção permanente nas vias urbanas dos municípios localizados no Território de Desenvolvimento Carnaubais TD 03 objetivando a de 428.400,00 m² de pavimentação asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) e aplicação de 183.600,00 m² de pavimentação asfáltica em TSD (Tratamento Superficial Duplo) totalizando 612.000,00 m² de pavimentação'', com afastamento no período de 03/03 a 06/03/2026, conforme Portaria nº 120/2026. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais Servidores). 2026NL002732026OB00413Não aplicável***.330.543-** ANTONIO JOSE MENDES FERREIRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.708,701.708,701.708,70
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00233 NE emitida para atender 6º TA referente serviço de preparo e fornecimento de lanches (ITENS 1 A 20),com a dedução dos valores referentes a concessão de uso de espaço físico situado no 3º pavimento do prédio Anexo II do - TCE/PI, conforme parecer da Assessoria Jurídica nº 45/2026 e parecer da Controladoria nº 120/2026.Pregão**.752.483/****-** TOTAL SERV LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas198.434,990,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00234 NE emitida para atender 3,5 diárias para participar do curso de capacitação Auditoria Nacional sobre a Governança das Transferências do FNSF , na cidade do Rio de Janeiro (RJ), com afastamento no período de 15/03 a 18/03/2026, conforme Portaria nº 116/2026. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores). 2026NL002782026OB00418Não aplicável***.532.233-** LIVIA RIBEIRO DOS SANTOS BARROS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.417,373.417,373.417,37
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00235 NE EMITIDA PARA ATENDER 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2024 DE SERVIÇO DE SUSTENTAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO DE CARÁTER LEGAL E CORRETIVA DE VERSÃO DO FABRICANTE - ITEM 01 - VALOR MENSAL: r$ 101.606,35 - VALOR TOTAL: R$ 2.438.552,40 - PARCELAS 01/24 A 10/24 - EXERCÍCIO 2026, CONFORME PARECER DA ASSESSORIA JURÍDICA Nº 46/2026 E PARECER DA CONTROLADORIA Nº 128/2026.Licitação Inexigível**.884.133/****-** SIEDOS SISTEMAS E RESULTADOS LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.016.063,500,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00236 NE emitida para atender ressarcimento de passagens aéreas trecho Teresina(PI) - São Paulo(SP) - Teresina(PI), para participar do evento Mulheres do Controle Externo, conforme Portaria nº 99/2026.2026NL002932026OB00426Não aplicável***.230.863-** FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.760,592.760,592.760,59
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00237 NE EMITIDA PARA ATENDER FOLHA DE PAGAMENTO COMPLEMENTAR - VENCIMENTOS E VANTAGENS - FEVEREIRO/2026.2026NL002812026OB00454Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.782,032.782,031.367,34
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00262 NE emitida para atender 5,5 diárias para participar do Washington & Lincoln University Conference 2026, em Orlando, FL, EUA, com afastamento no período de 5 a 10 de abril de 2026 conforme portaria nº 38/2026. (Valor da cotação do Dólar R$ 5,1995 em 03/03/2026 - Fonte: Banco Central do Brasil). Cargo: Conselheiro (Membro).2026NL003102026OB00460Não aplicável***.387.603-** WALTANIA MARIA NOGUEIRA DE S.LEAL ALVARENGA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas18.772,6618.772,6618.772,66
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00263 NE emitida para atender ressarcimento de passagens aéreas trecho Teresina(PI) - Brasília(DF) - Teresina(PI), para participar de audiências no Ministério da Previdência Social, Tribunal de Contas da União e evento no Conselho Federal de Contabilidade, Brasília - DF (Posse do novo Presidente do CFC), conforme Portaria nº 122/2026.2026NL003242026OB00474Não aplicável***.033.613-** JOSE INALDO DE OLIVEIRA E SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas4.562,924.562,924.562,92
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00264 NE emitida para atender complementação de 2 diárias para participar do Treinamento do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) 2026, na cidade do Rio de Janeiro (RJ), com afastamento no período de 08/03 a 14/03/2026, conforme Portarias nº 98/2026 e 132/2026. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores).2026NL003352026OB00482Não aplicável***.002.363-** TERCIO GOMES RABELO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.952,781.952,781.952,78
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00265 NE emitida para atender complementação de 2 diárias para participar do Treinamento do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) 2026, na cidade do Rio de Janeiro (RJ), com afastamento no período de 08/03 a 14/03/2026, conforme Portarias nº 98/2026 e 132/2026. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores).2026NL003362026OB00483Não aplicável***.742.583-** YURI CAVALCANTE DE ARAUJO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.952,781.952,781.952,78
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00266 NE emitida para atender 3,5 diárias para participar do II Encontro Nacional de Inteligência Artificial dos Tribunais de Contas e do Seminário da Rede STI , na cidade do Belo Horizonte (MG), com afastamento no período de 29/03 a 01/04/2026, conforme Portaria nº 131/2026. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores).2026NL003292026OB00479Não aplicável***.495.693-** LEONARDO SANTANA PEREIRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.417,373.417,373.417,37
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00267 NE emitida para atender ressarcimento de passagens aéreas trecho Teresina-PI-Brasília-DF-Teresina-PI para participar de audiências no MPS, TCU e evento no Conselho Federal de Contabilidade (Processo n.º 100880/2026, Portaria n.º 122/2026).2026NL003252026OB00475Não aplicável***.642.493-** ANTONIO CARLOS MACHADO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas4.562,924.562,924.562,92
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00268 NE emitida para atender 4,5 diárias para realizar fiscalização ''in loco'' nos municípios de Monte Alegre, para subsidiar a instrução dos processos TC/014340/2025 e TC/013036/2025, e de Várzea Branca, referente ao processo TC/009906/2025, conforme Portaria n.º 126/2026. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores).2026NL003262026OB00476Não aplicável***.645.394-** IURY FRANCISCO DE MENEZES MANIÇOBA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.196,902.196,902.196,90
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00269 NE emitida para atender 4,5 diárias para realizar fiscalização ''in loco'' nos municípios de Monte Alegre, para subsidiar a instrução dos processos TC/014340/2025 e TC/013036/2025, e de Várzea Branca, referente ao processo TC/009906/2025, conforme Portaria n.º 126/2026. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores).2026NL003272026OB00477Não aplicável***.648.699-** Wilhan Sousa dos Santos Masquio Fae3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.196,902.196,902.196,90
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00270 NE emitida para atender 4,5 diárias para realizar fiscalização ''in loco'' nos municípios de Monte Alegre, para subsidiar a instrução dos processos TC/014340/2025 e TC/013036/2025, e de Várzea Branca, referente ao processo TC/009906/2025, conforme Portaria n.º 126/2026. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores).2026NL003282026OB00478Não aplicável***.404.063-** ADONIAS DE MOURA JUNIOR3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.196,902.196,902.196,90
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00271 NE EMITIDA PARA ATENDER FOLHA DE PAG. DE PASSIVOS DE INDENIZAÇÃO de LIC. COMPENSATÓRIAS (LC) RETROATIVAS A 2016 dos MEMBROS desta CORTE DE CONTAS. - COMPETÊNCIAS 06/2016 A 08/2016.2026NL003312026OB00481Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais92 Despesas de Exercícios AnterioresLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas693.970,92693.970,92693.970,92
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00272 Documento gerado pela GD 2026GD00010 e UG 020101 com observação: Lançamento referente a devolução parcial Suprimento de Fundos, com anulação da 2026NE00012 e da 2026NR00027.Suprimento de Fundos***.460.243-** LUCIANE COSTA DE CARVALHO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-5,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00390 NE emitida para atender 1,5 diárias para participarem de evento a ser realizado pela Câmara Municipal de Parnaíba-PI, sobre Rotinas de departamento pessoal e Orçamento Participativo'' , no município de Parnaíba/PI , com afastamento no período de 16/04 a 17/04/2026, conforme portaria nº 176/2026. Cargo: Assessor de Gabinete de Conselheiro (Demais servidores).2026NL004822026OB00717Não aplicável***.598.893-** BENIGNO NUNEZ NOVO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas732,30732,30732,30
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00391 NE emitida para atender 1,5 diárias para participarem de evento a ser realizado pela Câmara Municipal de Parnaíba-PI, sobre Rotinas de departamento pessoal e Orçamento Participativo'' , no município de Parnaíba/PI , com afastamento no período de 16/04 a 17/04/2026, conforme portaria nº 176/2026. Cargo: Consultor de Operação (Demais servidores).2026NL004832026OB00718Não aplicável***.042.973-** MAILSON RODRIGUES OLIVEIRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas732,30732,30732,30
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00392 NE emitida para atender concessão de Suprimento de Fundos.Suprimento de Fundos***.460.243-** LUCIANE COSTA DE CARVALHO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas5.000,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00393 NE emitida para atender 1,5 diárias para participarem de evento a ser realizado pela Câmara Municipal de Parnaíba-PI, sobre Rotinas de departamento pessoal e Orçamento Participativo'' , no município de Parnaíba/PI , com afastamento no período de 16/04 a 17/04/2026, conforme portaria nº 176/2026. Cargo: Auxiliar de Operação(Demais servidores).2026NL004842026OB00719Não aplicável***.407.685-** MARCO AURELIO TAVARES SANTOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas732,30732,30732,30
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00394 NE emitida para atender 5,5 diárias, para realizarem monitoramento do Processo de Auditoria TC/005653/2025 Auditoria nos Processos de Transferência, Gestão e Controle dos Bens Patrimoniais da SESAPI para os Hospitais Públicos geridos por OSS, período 2023/2025, com afastamento no período de 05/04 a 10/04/2026, conforme Portaria n.º 178/2026. Cargo: Auditora de Controle Externo (Demais servidores). .2026NL004882026OB00721Não aplicável***.923.163-** ADRIANA RODRIGUES GOMES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.685,102.685,102.685,10
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00395 NE emitida para atender 5,5 diárias, para realizarem monitoramento do Processo de Auditoria TC/005653/2025 Auditoria nos Processos de Transferência, Gestão e Controle dos Bens Patrimoniais da SESAPI para os Hospitais Públicos geridos por OSS, período 2023/2025, com afastamento no período de 05/04 a 10/04/2026, conforme Portaria n.º 178/2026. Cargo: Auditora de Controle Externo (Demais servidores). .2026NL004892026OB00722Não aplicável***.781.633-** ANA MARCIA LEAL DA COSTA SOUSA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.685,102.685,102.685,10
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00396 NE emitida para atender 5,5 diárias, para realizarem monitoramento do Processo de Auditoria TC/005653/2025 Auditoria nos Processos de Transferência, Gestão e Controle dos Bens Patrimoniais da SESAPI para os Hospitais Públicos geridos por OSS, período 2023/2025, com afastamento no período de 05/04 a 10/04/2026, conforme Portaria n.º 178/2026. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores). .2026NL004902026OB00723Não aplicável***.309.923-** JOSE MARCELO CORREIA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.685,102.685,102.685,10
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00397 NE que se emite para atender 4° Termo Aditivo do Contrato n°15/2022 (Prorrogação de Prazo de Vigência Contratual para um período de 12 meses), objeto de prestação de serviço na execução de controle de pragas e vetores urbanos, que consiste na desinsetização, desratização e descupinização e Sanitização (desinfecção contra vírus, bactérias e fungos) numa área de 11.602,70m², conf. Parecer da Assessoria Jurídica n° 76/2026 e Parecer da Controladoria nº 177/2026- (Parcelas 01/12 a 12/12) - Contrato Número Automático n° 21005282Pregão**.509.784/****-** BIOLAVSEC SERVICOS DE HIGIENIZACAO E IMPERMEABILIZACAO DE MOVEIS LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas18.779,350,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00398 NE EMITIDA PARA ATENDER FOLHA DE PAGAMENTO COMPLEMENTAR - VENCIMENTOS E VANTAGENS - MARÇO/2026.Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas24.548,770,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00399 NE EMITIDA PARA ATENDER FOLHA DE PAGAMENTO COMPLEMENTAR - SUBSTITUIÇÕES - MARÇO/2026.Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.451,150,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00400 NE EMITIDA PARA ATENDER FOLHA DE PAGAMENTO COMPLEMENTAR- INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS - MARÇO/2026.Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais94 Indenizações e Restituições TrabalhistasLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.527,110,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00401 NE EMITIDA PARA ATENDER FOLHA DE PAGAMENTO COMPLEMENTAR- ESTAGIÁRIOS - MARÇO/2026.Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa FísicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas12.297,150,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00071 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER AO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 28/2022/TCE/PI, FIRMADO ENTRE ESTE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ E A EMPRESA GREEN4T SOLUÇÕES TI S/A, REFERENTE A SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E CONSUMÍVEIS, NOS EQUIPAMENTOS PERTENCENTES AO AMBIENTE FÍSICO SEGURO DO DATACENTER DO TCE/PI,COMPOSTO PELO AMBIENTE SALA-COFRE CERTIFICADA CONFORME NORMA ABNT-NBR 15.247 E DEMAIS SISTEMAS DESCRITOS NO ANEXO A DO PRESENTE TERMO (PARECER ASSESORIA JURÍDICA Nº 168/2025, PARECER DA CONTROLADORIA Nº 372/2025). PARCELAS 05/12 A 12/12- EXERCÍCIO 2026.2026NL003372026OB00493Pregão**.698.620/****-** GREEN4T SOLUCOES TI - S/A3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas393.600,7249.200,0946.838,49
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00071 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER AO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 28/2022/TCE/PI, FIRMADO ENTRE ESTE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ E A EMPRESA GREEN4T SOLUÇÕES TI S/A, REFERENTE A SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E CONSUMÍVEIS, NOS EQUIPAMENTOS PERTENCENTES AO AMBIENTE FÍSICO SEGURO DO DATACENTER DO TCE/PI,COMPOSTO PELO AMBIENTE SALA-COFRE CERTIFICADA CONFORME NORMA ABNT-NBR 15.247 E DEMAIS SISTEMAS DESCRITOS NO ANEXO A DO PRESENTE TERMO (PARECER ASSESORIA JURÍDICA Nº 168/2025, PARECER DA CONTROLADORIA Nº 372/2025). PARCELAS 05/12 A 12/12- EXERCÍCIO 2026.2026NL004772026OB00709Pregão**.698.620/****-** GREEN4T SOLUCOES TI - S/A3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas393.600,7249.200,0946.838,49
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00072 NE emitida para atender 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 24/2022 ref. contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de catracas eletrônicas, com fornecimento de peças, para atender a 10 (dez) catracas eletrônicas do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, conforme Justificativa Técnica na peça nº 0286010 e autorização do Presidente na Peça nº 0290567 - Parcelas 06/12 a 12/12 - Exercício 2026.2026NL002902026OB00424Pregão**.159.735/****-** ULTRASISTECH SISTEMAS INTELIGENTES LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas15.604,992.229,282.229,28
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00072 NE emitida para atender 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 24/2022 ref. contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de catracas eletrônicas, com fornecimento de peças, para atender a 10 (dez) catracas eletrônicas do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, conforme Justificativa Técnica na peça nº 0286010 e autorização do Presidente na Peça nº 0290567 - Parcelas 06/12 a 12/12 - Exercício 2026.2026NL004782026OB00710Pregão**.159.735/****-** ULTRASISTECH SISTEMAS INTELIGENTES LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas15.604,992.229,282.229,28
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00073 NE EMITIDA PARA ATENDER 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/22 REF. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE DESENVOLÇVIMENTO DE SOFTWARE, ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DE REDE DE COMPUTADORES, CONFORME JUSTIFICATIVA TÉCNICA DA DLC NA PEÇA Nº 0321518, PARECER DA ASSESSORIA JURÍDICA NA PEÇA Nº 0321864 E AUTORIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA NA PEÇA Nº 0322041 - PARCELAS 03/12 E 12/12 - EXERCÍCIO 2026. VALOR MENSAL: R$ 124.212,94 - VALOR GLOBAL: R$ 1.490.555,28. Pregão**.585.355/****-** AGUIA NET CONSULTORIA ESTRATÉGICA LTDA-ME3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.242.129,400,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00074 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 03/2023 REFERENTE AOS SERVIÇOS NA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE, ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DE REDES DE COMPUTADORESI, ITENS 01, 02 E 03 - ATRELADO AO CONTRATO N° AUTOMATICO DE N° 23000221 (POR 12 MESES) , NOS TERMOS DO PARECER ASSESORIA JURÍDICA Nº 26/2025. (PARCELA 12/12)Pregão**.585.355/****-** AGUIA NET CONSULTORIA ESTRATÉGICA LTDA-ME3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas64.481,320,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00075 NE emitida para atender 5,5 diárias para realizar fiscalização ''in loco'' para Monitoramento Processo de Auditoria TC/007686/2024 Avaliação da qualidade e forma da prestação dos serviços das unidades de saúde: Hospital Estadual Dirceu Arcoverde HEDA, Hospital Regional de Campo Maior e Unidade Integrada do Mocambinho, com afastamento no período 08/02 a 13/02/2026, conforme Portaria n.º 044/2026. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores).2026NL001162026OB00182Não aplicável***.302.753-** Francisco Everton de Sousa Araújo3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.685,102.685,102.685,10
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00076 NE emitida para atender 4° e 5º termos aditivos ao Contrato n° 12/2023 para a prestação de serviços nas áreas de Lavanderia, de Copeiragem, de Diagramação, de Encarregado de Turma, de Garçom, de Jardinagem, de Lavagem de Veículos, de Operação de Equipamentos de Som e Imagem, de Recepção, de Limpeza, Asseio e Conservação Predial, de Técnico Auxiliar Geral e de Técnico em Informática, de natureza contínua, incluindo todos os materiais de consumo e todos os equipamentos necessários à execução dos serviços. Parcelas 08/12 a 12/12 - Exercício 2026 (Contrato automático do SIAFE nº 23002684).2026NL003142026OB00465Pregão**.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes37 Locação de Mão-de-ObraLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.374.647,7789.483,4385.188,22
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00286 NE EMITIDA PARA ATENDER ANULAÇÃO PARCIAL DA FOLHA DE PAGAMENTO NORMAL - ESTAGIÁRIOS - FEVEREIRO/2026.Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa FísicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-1.053,050,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00287 NE EMITIDA PARA ATENDER ANULAÇÃO PARCIAL DA FOLHA DE PAGAMENTO NORMAL - AUXÍLIO TRANSPORTE - FEVEREIRO/2026.Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes49 Auxílio-TransporteLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-489,980,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00288 NE EMITIDA PARA ATENDER ANULAÇÃO PARCIAL DA FOLHA DE PAGAMENTO COMPLEMENTAR - ESTAGIÁRIOS - FEVEREIRO/2026.Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa FísicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-1.215,750,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00289 NE EMITIDA PARA ATENDER ANULAÇÃO PARCIAL DA FOLHA DE PAGAMENTO COMPLEMENTAR - FEVEREIRO/2026 - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO.Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes46 Auxílio-AlimentaçãoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-120,370,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00290 NE emitida para atender ressarcimento referente a remarcação do bilhete de passagens aéreas no trecho Teresina/Rio de Janeiro/Teresina, alterando de 10 a 14/03/2026 para 08 a 14/03/2026, conforme portaria nº 98/2026 e Portaria nº 132/2026.2026NL003622026OB00526Não aplicável***.002.363-** TERCIO GOMES RABELO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas4.016,064.016,064.016,06
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00291 NE emitida para atender anulação parcial da estimativa da contribuição patronal Prevnordeste - Janeiro a Julho/2026. Não aplicável**.307.688/****-** PREVNORDESTE PIAUI3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais07 Contribuição a Entidades Fechadas de PrevidênciaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-1.754,390,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00292 NE emitida para atender 1,5 diárias, nos termos do art. 190 do RITCE-PI, assegurando-lhes as prerrogativas estabelecidas no referido dispositivo, para realizarem inspeções in loco para fins de instrução de Levantamento de adequação de Municípios ao SUSP (TC nº 00082/2026) no período de 12/03 a 13/03/2026, conforme Portaria n.º 137/2026. Cargo: Auditora de Controle Externo (Demais servidores).2026NL003592026OB00520Não aplicável***.022.643-** GEYSA ELANE RODRIGUES DE CARVALHO SA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas732,30732,30732,30
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00293 NE emitida para atender 1,5 diárias, nos termos do art. 190 do RITCE-PI, assegurando-lhes as prerrogativas estabelecidas no referido dispositivo, para realizarem inspeções in loco para fins de instrução de Levantamento de adequação de Municípios ao SUSP (TC nº 00082/2026) no período de 12/03 a 13/03/2026, conforme Portaria n.º 137/2026. Cargo: Auditora de Controle Externo (Demais servidores).2026NL003602026OB00521Não aplicável***.532.233-** LIVIA RIBEIRO DOS SANTOS BARROS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas732,30732,30732,30
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00294 NE emitida para atender 1,5 diárias, nos termos do art. 190 do RITCE-PI, assegurando-lhes as prerrogativas estabelecidas no referido dispositivo, para realizarem inspeções in loco para fins de instrução de Levantamento de adequação de Municípios ao SUSP (TC nº 00082/2026) no período de 12/03 a 13/03/2026, conforme Portaria n.º 137/2026. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores).2026NL003612026OB00522Não aplicável***.273.353-** ALDIDES BARROSO DE CASTRO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas732,30732,30732,30
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00295 NE emitida para atender 0,5 diária para realizar a substituição de veículo no município de Floriano-PI que apresentou falha técnica, com afastamento no dia 09/03, conforme portaria nº 138/2026. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais Servidores).2026NL003542026OB00512Não aplicável***.859.343-** MARCELO LIMA FERNANDES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas244,10244,10244,10
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00296 NR EMITIDA PARA ATENDER RESSARCIMENTO REFERENTE A REMARCAÇÃO DAS PASSAGENS AÉREAS NO TRECHO TERESINA/RIO DE JANEIRO/TERESINA, CONFORME PORTARIA N.º 132/2026.2026NL003652026OB00535Não aplicável***.742.583-** YURI CAVALCANTE DE ARAUJO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.751,533.751,533.751,53
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00297 NE emitida para atender concessão de Suprimento de Fundos.2026NL003702026OB00537Suprimento de Fundos***.138.793-** LARISSA GOMES DE MENESES SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.000,002.000,002.000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00298 NE emitida para atender ressarcimento de passagens aéreas, para Apresentação do Plano de Gestão 20262027 da Rede Infocontas e Apresentação de trabalho na reunião do CNPTC, no período de 15 a 17/03/2026, em Florianópolis-SC (Processo Diária n.º 100898/2026, Portaria n.º 134/2026).2026NL003662026OB00536Não aplicável***.101.023-** JOAO LUIS CARDOSO FIGUEIREDO JUNIOR3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.279,842.279,842.279,84
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00299 NE emitida para atender 2,5 diárias para Apresentação do Plano de Gestão 20262027 da Rede Infocontas e Apresentação de trabalho na reunião do CNPTC, na cidade de Florianópolis - SC, com afastamento no período de 15 a 17/03/2026, conforme Portaria n.º 134/2026. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores).2026NL003762026OB00541Não aplicável***.101.023-** JOAO LUIS CARDOSO FIGUEIREDO JUNIOR3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.440,982.440,982.440,98
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00300 NE emitida para atender 3,5 diárias para participar de Visita institucional ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, na cidade de São Paulo (SP), com afastamento no período de 19 a 22 de março de 2026, conforme Portaria nº 149/2026. Cargo: Conselheiro (Membro) Não aplicável***.028.003-** JOAQUIM KENNEDY NOGUEIRA BARROS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas4.881,980,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00301 NE emitida para atender 6,5 diárias para realização inspeção in loco para fiscalização de licitações e contratos, nos municípios de CORRENTE/PI, CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ/PI, SEBASTIÃO BARROS/PI, RIACHO FRIO/PI E SANTA LUZ/PI. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2025/2026, Temas 35/38 e 41, com afastamento no período de 15/03 a 21/03/2026, conforme Portaria nº 145/2026. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores)2026NL003772026OB00542Não aplicável***.116.413-** MARCUS VINICIUS DE LIMA FALCAO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.173,303.173,303.173,30
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00302 NE emitida para atender 6,5 diárias para realização inspeção in loco para fiscalização de licitações e contratos, nos municípios de CORRENTE/PI, CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ/PI, SEBASTIÃO BARROS/PI, RIACHO FRIO/PI E SANTA LUZ/PI. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2025/2026, Temas 35/38 e 41, com afastamento no período de 15/03 a 21/03/2026, conforme Portaria nº 145/2026. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores)2026NL003782026OB00543Não aplicável***.656.373-** ROQUE BARBOSA MATOS JUNIOR3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.173,303.173,303.173,30
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00303 NE emitida para atender 6,5 diárias para realização inspeção in loco para fiscalização de licitações e contratos, nos municípios de CORRENTE/PI, CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ/PI, SEBASTIÃO BARROS/PI, RIACHO FRIO/PI E SANTA LUZ/PI. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2025/2026, Temas 35/38 e 41, com afastamento no período de 15/03 a 21/03/2026, conforme Portaria nº 145/2026. Cargo: Assistente de Controle Externo (Demais servidores)2026NL003792026OB00544Não aplicável***.184.333-** JARBAS AMORIM3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.173,303.173,303.173,30
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00304 NE emitida para atender 6,5 diárias para realização inspeção in loco para fiscalização de licitações e contratos, nos municípios de CORRENTE/PI, CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ/PI, SEBASTIÃO BARROS/PI, RIACHO FRIO/PI E SANTA LUZ/PI. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2025/2026, Temas 35/38 e 41, com afastamento no período de 15/03 a 21/03/2026, conforme Portaria nº 145/2026. Cargo: Auxiliar de operação (Demais servidores)2026NL003802026OB00545Não aplicável***.859.343-** MARCELO LIMA FERNANDES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.173,303.173,303.173,30
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00305 NE emitida para atender 6,5 diárias, nos termos do art. 190 do RITCE-PI, assegurando-lhes as prerrogativas estabelecidas no referido dispositivo, a fim de realizarem inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, nos municípios de AROEIRAS DO ITAIM/PI, PIO IX/PI, BOCAINA/PI, ALEGRETE DO PIAUÍ/PI, SUSSUAPARA/PI. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2025/2026, Temas 38, 40 e 41, com afastamento no período de 15.03.2026 a 21.03.2026, conforme Portaria n.º 144/2026. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores).2026NL003812026OB00546Não aplicável***.336.404-** SIMAO PEDRO ROCHA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.173,303.173,303.173,30
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00306 NE emitida para atender 6,5 diárias, nos termos do art. 190 do RITCE-PI, assegurando-lhes as prerrogativas estabelecidas no referido dispositivo, a fim de realizarem inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, nos municípios de AROEIRAS DO ITAIM/PI, PIO IX/PI, BOCAINA/PI, ALEGRETE DO PIAUÍ/PI, SUSSUAPARA/PI. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2025/2026, Temas 38, 40 e 41, com afastamento no período de 15.03.2026 a 21.03.2026, conforme Portaria n.º 144/2026. Cargo: Assistente de Operação (Demais servidores).2026NL003832026OB00548Não aplicável***.945.233-** REYNILDE CUNHA CAVALCANTI ALMEIDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.173,303.173,303.173,30
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00307 NE emitida para atender 6,5 diárias, nos termos do art. 190 do RITCE-PI, assegurando-lhes as prerrogativas estabelecidas no referido dispositivo, a fim de realizarem inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, nos municípios de AROEIRAS DO ITAIM/PI, PIO IX/PI, BOCAINA/PI, ALEGRETE DO PIAUÍ/PI, SUSSUAPARA/PI. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2025/2026, Temas 38, 40 e 41, com afastamento no período de 15.03.2026 a 21.03.2026, conforme Portaria n.º 144/2026. Cargo: Assistente de Controle Externo (Demais servidores).2026NL003822026OB00547Não aplicável***.333.923-** SEBASTIAO ROSA DE SOUSA NETO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.173,303.173,303.173,30
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00097 NE emitida para atender 6,5 diárias para realização de fiscalização no período de 01.02.2026 a 07.02.2026, com o credenciamento dos auditores da equipe, nos termos do art. 190 do RITCE-PI, assegurando-lhes as prerrogativas estabelecidas no referido dispositivo, a fim de realizarem inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, nos municípios de SANTA ROSA DO PIAUÍ, SANTO INÁCIO DO PIAUÍ, BREJO DO PIAUÍ, CANTO DO BURITI E PAJEÚ DO PIAUÍ. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2025/2026, Temas 35/36 e 37. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores).2026NL001242026OB00190Não aplicável***.479.663-** ANTONIO FABIO DA SILVA OLIVEIRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.173,303.173,303.173,30
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00098 NE emitida para atender 6,5 diárias para realização de fiscalização no período de 01.02.2026 a 07.02.2026, com o credenciamento dos auditores da equipe, nos termos do art. 190 do RITCE-PI, assegurando-lhes as prerrogativas estabelecidas no referido dispositivo, a fim de realizarem inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, nos municípios de SANTA ROSA DO PIAUÍ, SANTO INÁCIO DO PIAUÍ, BREJO DO PIAUÍ, CANTO DO BURITI E PAJEÚ DO PIAUÍ. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2025/2026, Temas 35/36 e 37. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores).2026NL001252026OB00191Não aplicável***.202.253-** RAYANNE MARIA MARTINS RIBEIRO DA SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.173,303.173,303.173,30
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00099 NE emitida para atender 6,5 diárias para realização de fiscalização no período de 01.02.2026 a 07.02.2026, com o credenciamento dos auditores da equipe, nos termos do art. 190 do RITCE-PI, assegurando-lhes as prerrogativas estabelecidas no referido dispositivo, a fim de realizarem inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, nos municípios de SANTA ROSA DO PIAUÍ, SANTO INÁCIO DO PIAUÍ, BREJO DO PIAUÍ, CANTO DO BURITI E PAJEÚ DO PIAUÍ. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2025/2026, Temas 35/36 e 37. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores).2026NL001262026OB00192Não aplicável***.269.593-** MARINA SOUSA FERREIRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.173,303.173,303.173,30
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00100 NE emitida para atender 6,5 diárias para realização de fiscalização no período de 01.02.2026 a 07.02.2026, com o credenciamento dos auditores da equipe, nos termos do art. 190 do RITCE-PI, assegurando-lhes as prerrogativas estabelecidas no referido dispositivo, a fim de realizarem inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, nos municípios de SANTA ROSA DO PIAUÍ, SANTO INÁCIO DO PIAUÍ, BREJO DO PIAUÍ, CANTO DO BURITI E PAJEÚ DO PIAUÍ. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2025/2026, Temas 35/36 e 37. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores).2026NL001272026OB00193Não aplicável***.859.343-** MARCELO LIMA FERNANDES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.173,303.173,303.173,30
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00101 NE emitida para atender participação do servidor ALEX SANDRO LIAL SERTÃO no Washington & Lincoln University Conference 2026, em Orlando, Flórida, Estados Unidos da América, no período de 7 a 9 de abril de 2026, como servidor do Tribunal de Contas do Estado do Piauí indicado pelo Instituto Rui Barbosa - IRB, conforme Inexigibilidade de Licitação nº 04/2026. Fonte para o valor: Boleto na peça nº 03425772026NL001192026OB00189Licitação InexigívelEX9120101 WASHINGTON & LINCOLN UNIVERSITY CONFERENCE3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas4.910,094.910,094.910,09
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00102 NE EMITIDA PARA ATENDER FOLHA DE PAGAMENTO COMPLEMENTAR - VENCIMENTOS E VANTAGENS PESSOAL CIVIL - JANEIRO/2026.2026NL001322026OB00218Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas53.753,2853.753,2837.366,24
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00103 NE EMITIDA PARA ATENDER FOLHA DE PAGAMENTO COMPLEMENTAR - SUBSTITUIÇÕES - JANEIRO/2026.2026NL001332026OB00219Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas13.357,3013.357,3013.357,30
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00104 NE EMITIDA PARA ATENDER FOLHA DE PAGAMENTO COMPLEMENTAR - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS - JANEIRO/2026.2026NL001342026OB00220Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais94 Indenizações e Restituições TrabalhistasLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas6.915,236.915,236.915,23
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00105 NE EMITIDA PARA ATENDER FOLHA DE PAGAMENTO COMPLEMENTAR - AUXÍLIO SAÚDE E SALÁRIO FAMÍLIA - JANEIRO/2026.2026NL001352026OB00221Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes08 Outros Benefícios AssistenciaisLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.160,681.160,681.160,68
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00106 NE EMITIDA PARA ATENDER FOLHA DE PAGAMENTO COMPLEMENTAR - BOLSA ESTAGIÁRIOS - JANEIRO/2026.2026NL001362026OB00222Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa FísicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas596,79596,7921,60
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00107 NE EMITIDA PARA ATENDER FOLHA DE PAGAMENTO COMPLEMENTAR - AUXÍLIO TRANSPORTE - JANEIRO/2026.2026NL001372026OB00223Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes49 Auxílio-TransporteLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.050,792.050,792.050,79
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00001 NE emitida para atender 3,5 diárias para participar da Posse do Presidente, Vice-Presidente e 2ª Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pernambuco PE, com afastamento no período de 14/01 a 17/01/2026, conforme Portaria nº 07/2026. Cargo: Conselheiro (Membro).2026NL000042026OB00004Não aplicável***.028.003-** JOAQUIM KENNEDY NOGUEIRA BARROS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas4.881,984.881,984.881,98
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00002 NE EMITIDA PARA ATENDER RESSARCIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS (TRECHO TERESINA - MONTEVIDÉU - TERESINA), CONFORME PORTARIA Nº 996/25.2026NL000132026OB00013Não aplicável***.230.863-** FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.623,213.623,213.623,21
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00003 NE EMITIDA PARA ATENDER RESSARCIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, TRECHO TERESINA-GOIÂNIA-TERESINA, CONFORME PORTARIA N.º 997-SP/2025.2026NL000072026OB00007Não aplicável***.495.363-** MARIA JOSE DE CARVALHO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.163,292.163,292.163,29
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00004 NE emitida para atender ressarcimento do valor referente a mensalidade do mês de JANEIRO/2026 do Mestrado da Cons. Rejane Ribeiro Sousa Dias, conforme Parecer da Assessoria Jurídica nº 046/2025.2026NL000152026OB00015Não aplicável***.055.603-** REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.903,181.903,181.903,18
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00005 NE que se emite para atender 6,5 diárias para participar da capacitação e intercâmbio de metodologias visando a realização de uma auditoria financeira coordenada no âmbito nacional durante o exercício de 2026, na cidade de Belo Horizonte MG, com afastamento no período de 01/02 a 07/02/2026, conforme Portaria nº 28/2026. Cargo: Auditora de Controle Externo (Demais servidores).2026NL000202026OB00021Não aplicável***.200.083-** ANDREA DE OLIVEIRA PAIVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas6.346,546.346,546.346,54
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00006 NE que se emite para atender 6,5 diárias para participar da capacitação e intercâmbio de metodologias visando a realização de uma auditoria financeira coordenada no âmbito nacional durante o exercício de 2026, na cidade de Belo Horizonte MG, com afastamento no período de 01/02 a 07/02/2026, conforme Portaria nº 28/2026. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores).2026NL000212026OB00022Não aplicável***.015.773-** ALAN DE SOUZA ARAÚJO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas6.346,546.346,546.346,54
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00007 NE emitida para atender 3,5 diárias para participar da Posse do Presidente, Vice-Presidente e 2ª Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pernambuco PE, com afastamento no período de 14/01 a 17/01/2026, conforme Portaria nº 06/2026. Cargo: Conselheiro Substituto (Membro).2026NL000102026OB00010Não aplicável***.093.513-** JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas4.637,894.637,894.637,89
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00008 NE emitida para atender ressarcimento de passagens aéreas trecho Teresina-Recife(PE)-Teresina, conforme Portaria nº 06/2026. 2026NL000012026OB00001Não aplicável***.093.513-** JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.528,001.528,001.528,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00009 NE emitida para atender ressarcimento de passagens aéreas trecho Teresina-Goiânia-Teresina, conforme Portaria nº 998/2025.2026NL000032026OB00003Não aplicável***.290.553-** Felipe Muller Napoleão Braz3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.160,032.160,032.160,03
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00010 NE emitida para atender indenização concernente a serviço de Telefonia Fixa Comutada STFC prestados ao TCE-PI. (fatura de DEZEMBRO/2025), conforme PARECER ASSESSORIA JURÍDICA Nº 349/2025 e AUTORIZAÇÃO Nº 105 - CGP (0335646) - Empresa OI S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL).2026NL000192026OB00019Não aplicável**.535.764/****-** OI S A3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.123,352.123,352.021,41
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00011 NE emitida para atender ressarcimento de passagens aéreas trecho Teresina-Recife(PE)-Teresina, conforme Portaria nº 07/2026.2026NL000022026OB00002Não aplicável***.028.003-** JOAQUIM KENNEDY NOGUEIRA BARROS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.658,781.658,781.658,78
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00012 NE EMITIDA PARA ATENDER CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (3.3.90.30) - SUPRIDO: LUCIANE COSTA DE CARVALHO.2026NL000172026OB00017Suprimento de Fundos***.460.243-** LUCIANE COSTA DE CARVALHO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.000,003.000,003.000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00013 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER RESSARCIMENTO DE PASSAGEM AÉREA, TRECHO TERESINA(PI)-GOIÂNIA(GO)-TERESINA(PI). CONFORME PORTARIA Nº 997 - SP.2026NL000052026OB00005Não aplicável***.792.283-** Matheus Pinto de Carvalho Lino3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.268,622.268,622.268,62
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00108 NE emitida para atender contribuição patronal IAPEP ativos - Janeiro/2026.2026NL001392026OB00209Não aplicável210208 FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais13 Obrigações PatronaisLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos91 Aplicação direta decorentes de operações entre órgãos, fundos e entidades1.685.145,111.685.145,111.685.145,11
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2026NE00001 NE que se emite para atender contratação de serviços de sustentação e evolução do Sistema Integrado de Gestão de Pessoas (eGesp), contemplando as medidas corretivas, preventivas, atualização tecnológica, evolutivas, e suporte técnico, para fins de atender a necessidades do Tribunal - Item 01 - parcelas 23/24 a 24/24.Licitação Inexigível**.884.133/****-** SIEDOS SISTEMAS E RESULTADOS LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas194.571,120,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOFUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2026NE00002 NE EMITIDA PARA ATENDER SERVIÇOS DE IMPRESSÃO (OUTSOURCING), CONTEMPLANDO A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS (EXCETO PAPEL) E LOCAÇÃO DE SOFTWARE E GERENCIAMENTO DE IMPRESSÕES, INCLUINDO A TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO, CONFORME CONTRATO Nº 19/22. PARCELAS 40/48 A 48/48 - EXERCÍCIO 2026. COM AJUSTE NA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO OBJETO DO CONTRATO, CONFORME 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 19/22.Pregão**.336.168/****-** COPY SYSTEMS DISTRIBUIDORA DE COPIADORAS LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos Vinculados a Fundos90 Aplicações Diretas181.660,080,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00109 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER FILIAÇÃO DO TCE-PI AO IBRAOP, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES VOLTADAS AO APRIMORAMENTO DA GESTÃO E DO CONTROLE DE OBRAS PÚBLICAS NO BRASIL BEM COMO PARA UNIFORMIZAÇÃO DE ENTENDIMENTOS POR MEIO DA ELABORAÇÃO DE ORIENTAÇÕES TÉCNICAS, PROCEDIMENTOS DE AUDITORIA DE OBRAS PÚBLICAS, REALIZAÇÃO E REUNIÕES TÉCNICAS, CURSOS, CAPACITAÇÕES E EVENTOS TÉCNICOS NA ÁREA DE AUDITORIA DE OBRAS PÚBLICAS. - ANUIDADE 2026 - FILIAÇÃO 5 ANOS (2021 a 2026)Licitação Inexigível**.716.733/****-** INST.BRASILEIRO DE AUDITORIA DE OBRAS PUBLICA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes41 ContribuiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos8.000,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00110 NE emitida para atender pagamento de serviços executados referentes ao sinistro no veículo oficial Ford Ranger, placa SLS9I61, conforme informação nº 3 - SA/DPL/SPMA(0341162).2026NL001562026OB00237Pregão**.457.435/****-** ANTARES VEÍCULOS LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas7.275,037.275,036.925,83
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00111 NE EMITIDA PARA ATENDER 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 73/2024 REF. ACRÉSCIMO NO QUANTITATIVO DE SERVIÇOS EXISTENTES, BEM COMO PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, CONFORME JUSTIFICATIVA TÉCNICA (0337017), PARECER DA ASSESSORIA JURÍDICA Nº 352/25 (0337054) E AUTORIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA NA PEÇA Nº 0338019.Concorrência**.882.626/****-** SAGA ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA4 Despesas de Capital4 Investimentos51 Obras e InstalaçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas647.439,480,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00112 NE emitida para atender aquisição de peças referentes ao sinistro no veículo oficial Ford Ranger, placa SLS9I61, conforme informação nº 3 - SA/DPL/SPMA(0341162).2026NL001572026OB00238Pregão**.457.435/****-** ANTARES VEÍCULOS LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.385,371.385,371.368,75
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00113 NE emitida para atender aquisição de lanches avulsos, conforme ARP 020/2024 e parecer da Controladoria nº 69/2026. Não foi possível fazer reforço por motivo da modalidade do empenho nº 2026NE00066 ser ordinário, não permitindo assim o reforço. Foi feito novo empenho para atender reforço do valor de R$38,85.Pregão**.239.237/****-** C L BESERRA & CIA LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas38,850,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00114 NE emitida para atender pagamento indenizatório de serviços de telefonia fixa, conforme Comunicação Interna Nº - 3 SA/DPL/SM (0342295) e Autorização nº 86 - CGP.Não aplicável**.535.764/****-** OI S A3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas7.432,840,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00115 NE emitida para atender 1,5 diárias para participar do I Seminário de Previdência Municipal - Município de Vera Mendes (PI), com afastamento no período de 02/02 a 03/02/2026, conforme Portaria nº 62/2026. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores).2026NL001412026OB00211Não aplicável***.033.613-** JOSE INALDO DE OLIVEIRA E SILVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas732,30732,30732,30
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00116 NE emitida para atender 1,5 diárias para participar do I Seminário de Previdência Municipal - Município de Vera Mendes (PI), com afastamento no período de 02/02 a 03/02/2026, conforme Portaria nº 62/2026. Cargo: Auditora de Controle Externo (Demais servidores).2026NL001422026OB00212Não aplicável***.420.133-** RAFAELLA PINTO MARQUES LUZ3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas732,30732,30732,30
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00117 NE emitida para atender 1,5 diárias para participar do I Seminário de Previdência Municipal - Município de Vera Mendes (PI), com afastamento no período de 02/02 a 03/02/2026, conforme Portaria nº 62/2026. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores).2026NL001432026OB00213Não aplicável***.425.553-** FLAVIO LIMA VERDE CAVALCANTE3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas732,30732,30732,30
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00308 NE emitida para atender 6,5 diárias, nos termos do art. 190 do RITCE-PI, assegurando-lhes as prerrogativas estabelecidas no referido dispositivo, a fim de realizarem inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, nos municípios de AROEIRAS DO ITAIM/PI, PIO IX/PI, BOCAINA/PI, ALEGRETE DO PIAUÍ/PI, SUSSUAPARA/PI. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2025/2026, Temas 38, 40 e 41, com afastamento no período de 15.03.2026 a 21.03.2026, conforme Portaria n.º 144/2026. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores).2026NL003842026OB00549Não aplicável***.089.373-** HILDEMAR CARLOS RAMOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.173,303.173,303.173,30
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00309 NE emitida para atender 2,5 diárias, nos termos do art. 190 do RITCE-PI, assegurando-lhes as prerrogativas estabelecidas no referido dispositivo, a fim de realizarem inspeções in loco nos municípios de Campinas e Floresta do Piauí, a fim de complementar a instrução do processo TC/008802/2025, com afastamento no período de 19/03 a 21/03/2026, conforme Portaria n.º 148/2026. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores).2026NL003852026OB00550Não aplicável***.776.483-** JONILSON ARAUJO LUZ3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.220,501.220,501.220,50
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00310 NE emitida para atender 2,5 diárias, nos termos do art. 190 do RITCE-PI, assegurando-lhes as prerrogativas estabelecidas no referido dispositivo, a fim de realizarem inspeções in loco nos municípios de Campinas e Floresta do Piauí, a fim de complementar a instrução do processo TC/008802/2025, com afastamento no período de 19/03 a 21/03/2026, conforme Portaria n.º 148/2026. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores).2026NL003862026OB00551Não aplicável***.262.553-** LUCAS EULALIO CARVALHO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.220,501.220,501.220,50
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00311 NE emitida para atender 2,5 diárias, nos termos do art. 190 do RITCE-PI, assegurando-lhes as prerrogativas estabelecidas no referido dispositivo, a fim de realizarem inspeções in loco nos municípios de Campinas e Floresta do Piauí, a fim de complementar a instrução do processo TC/008802/2025, com afastamento no período de 19/03 a 21/03/2026, conforme Portaria n.º 148/2026. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores).2026NL003872026OB00552Não aplicável***.407.685-** MARCO AURELIO TAVARES SANTOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.220,501.220,501.220,50
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00312 NR EMITIDA Para atender ressarcimento do valor referente a mensalidade do mês de MARÇO/2026 do Mestrado, conforme Parecer da Assessoria Jurídica nº 046/2025.2026NL004032026OB00559Não aplicável***.055.603-** REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.903,181.903,181.903,18
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00313 NE EMITIDA PARA ATENDER CONTRATAÇÃO DE ALMOÇO PARA 30 PESSOAS, ENTRE CONVIDADOS DO TCU E MEMBROS DO TCE-PI, CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 07/2026 E PARECER DA ASSESSORIA JURÍDICA N.º 65/2026.Dispensa de Licitação**.872.662/****-** FAVORITO EMPREENDIMENTOS LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas7.394,400,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00314 NE emitida para atender anulação total da NE 2026NE00300 por alteração na concessão de diárias, conforme Portaria nº 149/2026.Não aplicável***.028.003-** JOAQUIM KENNEDY NOGUEIRA BARROS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-4.881,980,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00315 NE emitida para atender 2,5 diárias para participar de Visita institucional ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, na cidade de São Paulo (SP), com afastamento no período de 19/03 a 21/03/2026, conforme Portaria nº 149/2026.2026NL003882026OB00553Não aplicável***.028.003-** JOAQUIM KENNEDY NOGUEIRA BARROS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.487,133.487,133.487,13
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00316 NE emitida para atender inscrição do Procurador José Araújo Pinheiro Júnior para participar do 5º Congresso Nacional de Controle da Administração Pública -CNC, na cidade de Curitiba-PR, nos dias 13/05 a 15/05/2026, conforme Justificativa de Inexigibilidade nº 12/2026 e Parecer Assessoria Jurídica nº 58/2026.Licitação Inexigível**.662.256/****-** IDGP INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EM GESTAO PUBLICA LTDA 3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.190,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00317 NE emitida para atender 4,5 diárias para participar do 5º Congresso Nacional de Controle da Administração Pública -CNC, na cidade de Curitiba-PR, com afastamento no período de 12/05 a 16/05/2026, conforme Portaria nº 143/2026. Cargo: Procurador (Membro).2026NL004152026OB00596Não aplicável***.157.183-** JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas6.276,836.276,836.276,83
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00318 NE EMITIDA PARA ATENDER FOLHA DE PAGAMENTO NORMAL - VENCIMENTOS E VANTAGENS MILITAR - MARÇO/2026.2026NL003962026OB00645Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais12 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal MilitarLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas61.419,3461.419,3449.010,79
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00319 NE EMITIDA PARA ATENDER FOLHA DE PAGAMENTO NORMAL - SUBSTITUIÇÕES - MARÇO/2026.2026NL003952026OB00644Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas26.016,3126.016,3126.016,31
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00035 NE emitida para atender ressarcimento de passagens aéreas trecho Teresina-Belo Horizonte(MG)-Teresina, conforme Portaria nº 28/2026.2026NL000222026OB00045Não aplicável***.200.083-** ANDREA DE OLIVEIRA PAIVA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.970,313.970,313.970,31
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00036 NE que se emite para atender 5° Termo aditivo ao contrato 07/2022, para serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado do TCE-PI, conforme parecer da Assessoria jurídica nº 348/2025 e parecer da Controladoria nº 18/2026.2026NL003122026OB00462Pregão**.483.447/****-** AGATHA SERVIÇOS GERAIS LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas110.987,029.248,919.248,91
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00037 NE que se emite para atender 5° Termo aditivo ao contrato 07/2022, para reposição e fornecimento de peças de aparelhos de ar condicionado do TCE-PI, conforme parecer da Assessoria Jurídica nº 348/2025 e parecer da Controladoria nº 18/2026.2026NL002892026OB00423Pregão**.483.447/****-** AGATHA SERVIÇOS GERAIS LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas154.434,444.068,004.068,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00037 NE que se emite para atender 5° Termo aditivo ao contrato 07/2022, para reposição e fornecimento de peças de aparelhos de ar condicionado do TCE-PI, conforme parecer da Assessoria Jurídica nº 348/2025 e parecer da Controladoria nº 18/2026.2026NL004732026OB00705Pregão**.483.447/****-** AGATHA SERVIÇOS GERAIS LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas154.434,445.384,205.384,20
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00038 NE emitida para atender folha de pagamento suplementar de indenização de férias de membro - JANEIRO/2026.2026NL000612026OB00093Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas558.553,57558.553,57558.553,57
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00039 NE emitida para atender contratação de exibição do documentário ''Meduna: Quem sabe onde está a loucura'' para membros e servidores do TCE-PI, conforme a Justificativa de Inexigibilidade n.º 01/2026 e Parecer da Assessoria Jurídica n.º 10/2026.2026NL004522026OB00671Licitação Inexigível**.745.305/****-** LADO A CONSULTORIA LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.000,003.000,003.000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00039 NE emitida para atender contratação de exibição do documentário ''Meduna: Quem sabe onde está a loucura'' para membros e servidores do TCE-PI, conforme a Justificativa de Inexigibilidade n.º 01/2026 e Parecer da Assessoria Jurídica n.º 10/2026.2026NL004522026OB00704Licitação Inexigível**.745.305/****-** LADO A CONSULTORIA LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.000,003.000,003.000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00040 NE EMITIDA PARA ATENDER PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2021(SELETIV), CONFORME 9º TERMO ADITIVO , PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO ITEM 1 (BOMBEIRO HIDRAULICO), ITEM 2 (ELETRICISTA PREDIAL), ITEM 3 (PEDREIRO) E ITEM 4 (SERVENTE DE PEDREIRO), CONFORME PARECER DA ASSESSORIA JURÍDICA Nº 09/2026 E PARECER DA CONTROLADORIA Nº 43/2026.2026NL004672026OB00693Pregão**.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes37 Locação de Mão-de-ObraLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas61.290,122.379,412.265,20
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00041 NE EMITIDA PARA ATENDER FOLHA DE PAGAMENTO DE INATIVOS - BENEFICIOS - JANEIRO/2026.2026NL000882026OB00158Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes08 Outros Benefícios AssistenciaisLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas30.606,9730.606,9730.606,97
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00042 NE emitida para atender concessão de suprimento de fundos.2026NL000892026OB00159Suprimento de Fundos***.490.903-** GILMAR LIMA MALTA 3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas12.545,0012.545,0012.545,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00043 NE emitida para atender concessão de suprimento de fundos.2026NL000902026OB00160Suprimento de Fundos***.629.393-** SHENIA LAIANE MAGALHAES DE OLIVEIRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes32 Material de Distribuição GratuitaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.000,002.000,002.000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00044 NE EMITIDA PARA ATENDER ANULAÇÃO PARCIAL DA FOLHA DE PAGAMENTO NORMAL - VENCIMENTOS E VANTAGENS PESSOAL CIVIL - JANEIRO/2026.Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-74.001,640,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00045 NE EMITIDA PARA ATENDER ANULAÇÃO PARCIAL DA FOLHA DE PAGAMENTO NORMAL - VENCIMENTOS E VANTAGENS PESSOAL MILITAR - JANEIRO/2026.Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais12 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal MilitarLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-200,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00046 NE EMITIDA PARA ATENDER ANULAÇÃO PARCIAL DA FOLHA DE PAGAMENTO NORMAL - AUXÍLIO SAÚDE - JANEIRO/2026.Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes08 Outros Benefícios AssistenciaisLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-244,440,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00125 NE emitida para atender 2,5 diárias para participar da Solenidade de Posse da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil ATRICON, para o biênio 2026-2027, na cidade de Brasília (DF), com afastamento no período de 24/02 a 26/02/2026, conforme Portaria n.º 63/2026. Cargo: Conselheira (Membro).2026NL001512026OB00232Não aplicável***.565.183-** LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.487,133.487,133.487,13
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00126 NE estimada para atender fornecimento de energia elétrica para o TCE/PI, que fará cobertura das faturas de energia elétrica (janeiro a dezembro/2026), conforme esclarecimentos do setor demandante na peça n° 0341711.2026NL003422026OB00498Não aplicável**.840.748/****-** EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.250.000,0059.539,1758.033,09
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00128 NE EMITIDA PARA ATENDER COBERTURA DA CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE A REMUNERAÇÃO (JANEIRO A DEZEMBRO/2026).Não aplicável**.354.468/****-** GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais96 Ressarcimento de Despesas de Pessoal RequisitadoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas396.426,270,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00129 NE EMITIDA PARA ATENDER COBERTURA DA CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO PATRONAL (JANEIRO A DEZEMBRO/2026)Não aplicável**.110.907/****-** Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria FEPA3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais96 Ressarcimento de Despesas de Pessoal RequisitadoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas57.720,130,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00130 NE emitida para atender 4º termo aditivo ao contrato 19/2023 referente à prorrogação excepcional da vigência do contrato para prestação de serviços de manutenção de edificações, conforme parecer da Assessoria Jurídica Nº 23/2026 e parecer da Controladoria Nº 77/2026.Pregão**.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes37 Locação de Mão-de-ObraLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas5.614,010,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00131 Documento gerado pela GD 2026GD00004 e UG 020101 com observação: DEVOLUÇÃO CONFORME COMPROVANTE DO DIA 28/01/2026- ESTAGIARIO -ODILON MARQUES BRAGA NETO,NA QUANTIA DE R$ 299,61 (DUZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS) - NA FOLHA DE PAGAMENTO COMPLEMENTAR - COM AJUSTE NA FOLHA NORMAL COMPETENCIA JANEIRO/2026 -DEVOLUÇÃO AO ORGÃO.PROCESSO SEI 100074/2026..Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa FísicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-299,610,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00132 NE emitida para atender concessão de Suprimento de Fundos 33.90.30.2026NL001502026OB00231Suprimento de Fundos***.109.833-** MARIA OLIVIA SILVEIRA REIS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.000,002.000,002.000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00133 NE emitida para atender ressarcimento de passagens aéreas, para participar da Solenidade de Posse da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil ATRICON, para o biênio 2026-2027, na cidade de Brasília (DF). (Processo Diária n.º 100119/2026, Portaria n.º 63/2026).2026NL001802026OB00273Não aplicável***.565.183-** LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.219,223.219,223.219,22
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00134 NE emitida para atender 6,5 diárias para realizar fiscalização in loco para fiscalização de licitações e contratos, nos municípios de BOM JESUS/PI, CURRAIS/PI, CRISTINO CASTRO/PI, COLÔNIA DO GURGUÉIA/PI E REDENÇÃO DO GURGUÉIA/PI. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2025/2026, Temas 35/38 e 41, com afastamento no período de 22/02 a 28/02/2026, conforme Portaria nº 74/2026. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores).2026NL001642026OB00249Não aplicável***.116.413-** MARCUS VINICIUS DE LIMA FALCAO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.173,303.173,303.173,30
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00135 NE emitida para atender 6,5 diárias para realizar fiscalização in loco para fiscalização de licitações e contratos, nos municípios de BOM JESUS/PI, CURRAIS/PI, CRISTINO CASTRO/PI, COLÔNIA DO GURGUÉIA/PI E REDENÇÃO DO GURGUÉIA/PI. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2025/2026, Temas 35/38 e 41, com afastamento no período de 22/02 a 28/02/2026, conforme Portaria nº 74/2026. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores).2026NL001652026OB00250Não aplicável***.625.573-** WARBARENO ALVES DA COSTA RAPOSA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.173,303.173,303.173,30
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00136 NE emitida para atender 6,5 diárias para realizar fiscalização in loco para fiscalização de licitações e contratos, nos municípios de BOM JESUS/PI, CURRAIS/PI, CRISTINO CASTRO/PI, COLÔNIA DO GURGUÉIA/PI E REDENÇÃO DO GURGUÉIA/PI. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2025/2026, Temas 35/38 e 41, com afastamento no período de 22/02 a 28/02/2026, conforme Portaria nº 74/2026. Cargo: Assistente de Controle Externo (Demais servidores).2026NL001662026OB00251Não aplicável***.184.333-** JARBAS AMORIM3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.173,303.173,303.173,30
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00047 NE EMITIDA PARA ATENDER ANULAÇÃO PARCIAL DA FOLHA DE PAGAMENTO NORMAL - BOLSA ESTAGIÁRIOS - JANEIRO/2026.Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa FísicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-1.751,200,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00048 NE EMITIDA PARA ATENDER ANULAÇÃO PARCIAL DA FOLHA DE PAGAMENTO NORMAL - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO MILITAR - JANEIRO/2026.Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes46 Auxílio-AlimentaçãoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-11.550,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00049 NE EMITIDA PARA ATENDER ANULAÇÃO PARCIAL DA FOLHA DE PAGAMENTO NORMAL - AUXÍLIO TRANSPORTE - JANEIRO/2026.Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes49 Auxílio-TransporteLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas-557,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00050 NE EMITIDA PARA ATENDER CONVENIO DE COOPERAÇÃO E COLABORAÇÃO TÉCNICA N° 001/2024 ENTRE TCE E ATRICON - VIGÊNCIA 2024 A 2027 (ANUIDADE 2026).Não aplicável**.161.122/****-** ASSOCIACAO DOS MEMBROS DOS TC DO BRASIL3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes41 ContribuiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos100.000,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00051 NE emitida para atender ressarcimento de passagens aéreas, no período de 03/02 a 06/02/2026, para participar de reunião presencial do Comitê Executivo do MMDI-TC, nas dependências do Tribunal de Contas do Distrito Federal (Processo diária 100086/2026, Portaria n.º 22/2026).2026NL000872026OB00157Não aplicável***.463.463-** RAYANE MARQUES SILVA MACAU3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.370,112.370,112.370,11
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00052 NE emitida para atender ressarcimento de passagens aéreas, para participar do 22º Encontro Internacional de Juristas, em Montevidéu-Uruguai (Processo Diária 107223/2025, Portaria n.º 999-SP/2025).2026NL000862026OB00156Não aplicável***.931.443-** LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas4.070,004.070,004.070,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00053 NE emitida para atender 1,5 diárias para participar de reunião junto ao Ministro da Advocacia-Geral da União (AGU) para tratar da situação fundiária no litoral do Piauí, envolvendo controvérsia entre a União, o Estado e o Município de Cajueiro da Praia, no período de 02/02 a 03/02/2026, a ser realizada em Brasília-D, conforme portaria nº 35/2026.2026NL000852026OB00155Não aplicável***.028.003-** JOAQUIM KENNEDY NOGUEIRA BARROS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.092,282.092,282.092,28
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00054 NE emitida para atender 2,5 diárias para participar da Solenidade de Posse da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil ATRICON, para o biênio 2026-2027, na cidade de Brasília (DF), com afastamento no período de 24/02 a 26/02/2026, conforme Portaria nº 37/2026. Cargo: Conselheira (Membro).2026NL000922026OB00162Não aplicável***.055.603-** REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.487,133.487,133.487,13
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00055 NE emitida para atender 2,5 diárias para participar da solenidade de posse da Associação dos membros dos Tribunais de Contas do Brasil - Atricon, para o biênio 2026-2027 em Brasília-DF, com afastamento no período de 24 a 26 de Fevereiro de 2026, conforme portaria nº 36/2026. Cargo: Conselheiro (Membro).2026NL000912026OB00161Não aplicável***.028.003-** JOAQUIM KENNEDY NOGUEIRA BARROS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.487,133.487,133.487,13
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00056 NE emitida para atender concessão de suprimento de fundos.2026NL000992026OB00169Suprimento de Fundos***.916.233-** INACIO DE OLIVEIRA FARIAS NETO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas5.000,005.000,005.000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00057 NE emitida para atender concessão de suprimento de fundos.2026NL000982026OB00168Suprimento de Fundos***.916.233-** INACIO DE OLIVEIRA FARIAS NETO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas5.000,005.000,005.000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00058 NE emitida para atender 2,5 diárias para realizar fiscalização ''in loco'' no município de Floriano (PI), para subsidiar a instrução do processo de Denúncia TC/011159/2024, referente ao Contrato nº 365/2024, com afastamento no período de 02/02 a 04/02/2026, conforme Portaria n.º 041/2026. Cargo Auditora de Controle Externo (Demais servidores). 2026NL000932026OB00163Não aplicável***.258.855-** THAIS FREIRE SANTANA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.220,501.220,501.220,50
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00059 NE emitida para atender 2,5 diárias para realizar fiscalização ''in loco'' no município de Floriano (PI), para subsidiar a instrução do processo de Denúncia TC/011159/2024, referente ao Contrato nº 365/2024, com afastamento no período de 02/02 a 04/02/2026, conforme Portaria n.º 041/2026. Cargo Auditora de Controle Externo (Demais servidores). 2026NL000942026OB00164Não aplicável***.109.833-** MARIA OLIVIA SILVEIRA REIS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.220,501.220,501.220,50
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00137 NE emitida para atender 6,5 diárias para realizar fiscalização in loco para fiscalização de licitações e contratos, nos municípios de BOM JESUS/PI, CURRAIS/PI, CRISTINO CASTRO/PI, COLÔNIA DO GURGUÉIA/PI E REDENÇÃO DO GURGUÉIA/PI. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2025/2026, Temas 35/38 e 41, com afastamento no período de 22/02 a 28/02/2026, conforme Portaria nº 74/2026. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores).2026NL001672026OB00252Não aplicável***.041.833-** HENDERSON VIEIRA SANTOS DE CARVALHO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.173,303.173,303.173,30
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00138 NE emitida para atender 7,5 diárias para participar do VII Congresso Internacional de Controle Público e Luta Contra a Corrupção, na cidade de Granada Espanha, com afastamento no período de 28/02/2026 a 07/03/2026, conforme Portaria n.º 67/2026. (Valor da cotação do euro em R$6,1694, de 04/02/2026 - Fonte: Banco Central do Brasil). Cargo: Conselheiro (Membro).2026NL001492026OB00229Não aplicável***.017.323-** KLEBER DANTAS EULALIO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas30.374,2730.374,2730.374,27
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00139 NE emitida para atender 6,5 diárias para realizar inspeção in loco para fiscalização de licitações e contratos, nos municípios de INHUMA/PI, LAGOA DO SÍTIO/PI, PIMENTEIRAS/PI, VALENÇA DO PIAUÍ E IPIRANGA DO PIAUÍ. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2025/2026, Temas 35/38 e 41, com afastamento no período de 08/02 a 14/02/2026, conforme Portaria nº 75/2026. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores). 2026NL001602026OB00245Não aplicável***.336.404-** SIMAO PEDRO ROCHA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.173,303.173,303.173,30
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00140 NE emitida para atender 6,5 diárias para realizar inspeção in loco para fiscalização de licitações e contratos, nos municípios de INHUMA/PI, LAGOA DO SÍTIO/PI, PIMENTEIRAS/PI, VALENÇA DO PIAUÍ E IPIRANGA DO PIAUÍ. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2025/2026, Temas 35/38 e 41, com afastamento no período de 08/02 a 14/02/2026, conforme Portaria nº 75/2026. Cargo: Assistente de Controle Externo (Demais servidores). 2026NL001612026OB00246Não aplicável***.333.923-** SEBASTIAO ROSA DE SOUSA NETO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.173,303.173,303.173,30
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00141 NE emitida para atender 6,5 diárias para realizar inspeção in loco para fiscalização de licitações e contratos, nos municípios de INHUMA/PI, LAGOA DO SÍTIO/PI, PIMENTEIRAS/PI, VALENÇA DO PIAUÍ E IPIRANGA DO PIAUÍ. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2025/2026, Temas 35/38 e 41, com afastamento no período de 08/02 a 14/02/2026, conforme Portaria nº 75/2026. Cargo: Assessor de Controle Externo (Demais servidores). 2026NL001622026OB00247Não aplicável***.256.673-** MAYRA CAROLINE DE OLIVEIRA FEITOSA NOLETO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.173,303.173,303.173,30
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00142 NE emitida para atender 6,5 diárias para realizar inspeção in loco para fiscalização de licitações e contratos, nos municípios de INHUMA/PI, LAGOA DO SÍTIO/PI, PIMENTEIRAS/PI, VALENÇA DO PIAUÍ E IPIRANGA DO PIAUÍ. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2025/2026, Temas 35/38 e 41, com afastamento no período de 08/02 a 14/02/2026, conforme Portaria nº 75/2026. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores). 2026NL001632026OB00248Não aplicável***.273.353-** ALDIDES BARROSO DE CASTRO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas3.173,303.173,303.173,30
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00143 NE emitida para atender 7,5 diárias para participar do VII Congresso Internacional de Controle Público e Luta Contra a Corrupção, na cidade de Granada-Espanha, na condição de assessora especial do Vice-Presidente, com afastamento no período de 28/02 a 07/03/2026, conforme Portaria nº 68/2026. (Valor da cotação do euro em R$6,175, de 05/02/2026 - Fonte: Banco Central do Brasil). Cargo: Auditora de Controle Externo (Demais servidores). Valor correspondente a 90% da diária do Conselheiro, conforme Resolução nº 09/12, de 15 de março de 2012.2026NL001522026OB00233Não aplicável***.013.333-** NADJA CAROLINE LIMA DE BARROS ARAUJO MAIA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas27.361,6627.361,6627.361,66
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00144 NE emitida para atender participação da conselheira Lilian de Almeida Veloso Nunes Martins no VII Congresso Internacional de Controle Público e Luta Contra a Corrupção a ser realizado em Granada na Espanha, organizado pela Gestión y Organización de Estancias en Salamanca, S.L. e realizado pelas Entidades Acadêmicas: Instituto Rui Barbosa e Fundación General de la Universidad de Salamanca, no período de 2 a 6 de março de 2026, conforme Inexigibilidade de Licitação nº 06/2026, PARECER ASSESSORIA JURÍDICA Nº 27/2026 e Portaria nº 66/2026. (Valor da cotação do euro em R$6,175, de 05/02/2026 - Fonte: Banco Central do Brasil).2026NL001532026OB00234Não aplicávelEX9920101 Gestión y Organización de Estancias en Salamanca, S.L3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas6.051,506.051,506.051,50
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00145 NE emitida para atender participação do conselheiro Kleber Dantas Eulálio no VII Congresso Internacional de Controle Público e Luta Contra a Corrupção a ser realizado em Granada na Espanha, organizado pela Gestión y Organización de Estancias en Salamanca, S.L. e realizado pelas Entidades Acadêmicas: Instituto Rui Barbosa e Fundación General de la Universidad de Salamanca, no período de 2 a 6 de março de 2026, conforme Inexigibilidade de Licitação nº 07/2026, PARECER ASSESSORIA JURÍDICA Nº 25/2026 e Portaria nº 67/2026. (Valor da cotação do euro em R$6,175, de 05/02/2026 - Fonte: Banco Central do Brasil).2026NL001542026OB00235Não aplicávelEX9920101 Gestión y Organización de Estancias en Salamanca, S.L3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas6.051,506.051,506.051,50
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00076 NE emitida para atender 4° e 5º termos aditivos ao Contrato n° 12/2023 para a prestação de serviços nas áreas de Lavanderia, de Copeiragem, de Diagramação, de Encarregado de Turma, de Garçom, de Jardinagem, de Lavagem de Veículos, de Operação de Equipamentos de Som e Imagem, de Recepção, de Limpeza, Asseio e Conservação Predial, de Técnico Auxiliar Geral e de Técnico em Informática, de natureza contínua, incluindo todos os materiais de consumo e todos os equipamentos necessários à execução dos serviços. Parcelas 08/12 a 12/12 - Exercício 2026 (Contrato automático do SIAFE nº 23002684).2026NL004812026OB00712Pregão**.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes37 Locação de Mão-de-ObraLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.374.647,77269.133,46194.771,23
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00076 NE emitida para atender 4° e 5º termos aditivos ao Contrato n° 12/2023 para a prestação de serviços nas áreas de Lavanderia, de Copeiragem, de Diagramação, de Encarregado de Turma, de Garçom, de Jardinagem, de Lavagem de Veículos, de Operação de Equipamentos de Som e Imagem, de Recepção, de Limpeza, Asseio e Conservação Predial, de Técnico Auxiliar Geral e de Técnico em Informática, de natureza contínua, incluindo todos os materiais de consumo e todos os equipamentos necessários à execução dos serviços. Parcelas 08/12 a 12/12 - Exercício 2026 (Contrato automático do SIAFE nº 23002684).2026NL004812026OB00713Pregão**.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes37 Locação de Mão-de-ObraLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.374.647,77269.133,4635.072,80
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00077 NE que se emite para atender Contratação para fornecimento de solução de redundância de acesso dedicado à Internet, por meio infraestrutura de fibra óptica, com proteção em anel, incluindo um link de trânsito IPv4 e IPv6 com roteamento do protocolo BGP, com taxa de transmissão de 1Gbps - 2 ° Termo Aditivo ao Contrato N° 18/2023. parcelas 05/12 a 12/12 exercício 2026 - (VALOR 12 MESES R$ 43.615,42).2026NL004442026OB00661Pregão**.815.345/****-** ORA SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas29.076,953.634,613.460,15
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00078 NE emitida para atender 2° termo aditivo ao contrato n° 16/2023 para prestação de serviços de dois motoristas de veículo leve, conforme justificativa técnica e parecer assessoria jurídica n° 201/2025 - Parcelas 05/12 a 06/06 - Exercício 2026 (Contrato automático do SIAFE nº 23004448).Pregão**.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes37 Locação de Mão-de-ObraLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas15.936,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00079 NE emitida para atender 2° termo aditivo ao Contrato n° 19/2023 para prestação de serviços de auxiliar de manutenção de edificações e motorista de veículo leve, conforme Parecer Assessoria Jurídica Nº 231/2025 e Parecer da Controladoria Nº 545/2025. Parcelas 04 a 06/06 - Exercício 2026 (Contrato automático do SIAFE nº 23004662).2026NL003012026OB00438Pregão**.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes37 Locação de Mão-de-ObraLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas25.004,585.413,263.517,54
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00079 NE emitida para atender 2° termo aditivo ao Contrato n° 19/2023 para prestação de serviços de auxiliar de manutenção de edificações e motorista de veículo leve, conforme Parecer Assessoria Jurídica Nº 231/2025 e Parecer da Controladoria Nº 545/2025. Parcelas 04 a 06/06 - Exercício 2026 (Contrato automático do SIAFE nº 23004662).2026NL003012026OB00439Pregão**.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes37 Locação de Mão-de-ObraLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas25.004,585.413,261.158,37
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00079 NE emitida para atender 2° termo aditivo ao Contrato n° 19/2023 para prestação de serviços de auxiliar de manutenção de edificações e motorista de veículo leve, conforme Parecer Assessoria Jurídica Nº 231/2025 e Parecer da Controladoria Nº 545/2025. Parcelas 04 a 06/06 - Exercício 2026 (Contrato automático do SIAFE nº 23004662).2026NL004682026OB00695Pregão**.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes37 Locação de Mão-de-ObraLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas25.004,584.350,86608,54
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00079 NE emitida para atender 2° termo aditivo ao Contrato n° 19/2023 para prestação de serviços de auxiliar de manutenção de edificações e motorista de veículo leve, conforme Parecer Assessoria Jurídica Nº 231/2025 e Parecer da Controladoria Nº 545/2025. Parcelas 04 a 06/06 - Exercício 2026 (Contrato automático do SIAFE nº 23004662).2026NL004682026OB00694Pregão**.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes37 Locação de Mão-de-ObraLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas25.004,584.350,863.102,26
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00079 NE emitida para atender 2° termo aditivo ao Contrato n° 19/2023 para prestação de serviços de auxiliar de manutenção de edificações e motorista de veículo leve, conforme Parecer Assessoria Jurídica Nº 231/2025 e Parecer da Controladoria Nº 545/2025. Parcelas 04 a 06/06 - Exercício 2026 (Contrato automático do SIAFE nº 23004662).2026NL001312026OB00206Pregão**.224.659/****-** SELETIV-SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes37 Locação de Mão-de-ObraLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas25.004,581.950,011.856,41
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00080 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER 2º TA RELATIVO À PRORROGAÇÃO DO CONTRATO nº 21/2023/TCE-PI DE LICENCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE ARMAZENAMENTO DE DADOS EM NUVEM E FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE COMPUTAÇÃO EM NUVEM, CONFORME PARECER ASSESORIA JURÍDICA Nº 214/2025 E PARECER DA CONTROLADORIA Nº 500/2025 - PARCELAS 04/12 A 12/12 (EXERCÍCIO 2026)Pregão**.348.929/****-** VIRTOS INFORMATICA LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas33.374,970,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00081 NE QUE SE EMITE PARA ATENDER prorrogação do Contrato nº 11/2024/TCE-PI, firmado com a empresa ÁGUIA NET CONSULTORIA ESTRATÉGICA LTDA. (TOTEM TI), constante na Ata de Registro de Preços nº 26/2022, Pregão Eletrônico nº 18/2022, Contrato Automático 24000350, itens 1 e 6, parcela 12/12 (EXERCÍCIO 2026).Pregão**.585.355/****-** AGUIA NET CONSULTORIA ESTRATÉGICA LTDA-ME3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas28.955,900,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00082 NE emitida para atender participação da Conselheira REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS no Washington & Lincoln University Conference 2026, em Orlando, Flórida, Estados Unidos da América, no período de 7 a 9 de abril de 2026, como membro do Tribunal de Contas do Estado do Piauí indicada pelo Instituto Rui Barbosa - IRB, conforme Inexigibilidade de Licitação nº 03/2026. Fonte para o valor: Boleto na peça nº 0342343.2026NL001112026OB00175Licitação InexigívelEX9120101 WASHINGTON & LINCOLN UNIVERSITY CONFERENCE3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas4.887,334.887,334.887,33
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00083 NE emitida para atender participação da Conselheira WALTÂNIA MARIA NOGUEIRA DE S L ALVARENGA no Washington & Lincoln University Conference 2026, em Orlando, Flórida, Estados Unidos da América, no período de 7 a 9 de abril de 2026, como membro do Tribunal de Contas do Estado do Piauí indicada pelo Instituto Rui Barbosa - IRB, conforme Inexigibilidade de Licitação nº 05/2026. Fonte para o valor: Boleto na peça nº 0342376.2026NL001122026OB00176Licitação InexigívelEX9120101 WASHINGTON & LINCOLN UNIVERSITY CONFERENCE3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas4.892,224.892,224.892,22
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00084 NE EMITIDA PARA ATENDER 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 50/2024 QUE TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS SEM DEDICAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA EXCLUSIVA DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM GRUPOS MOTORES GERADORES EMERGENCIAIS A DIESEL, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS INSUMOS, MATERIAIS, PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS, COM AS MESMAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E PADRÕES DE QUALIDADE DAQUELES PRODUZIDOS PELOS FABRICANTES DE PEÇAS GENUÍNAS, CONFORME PARECER DA CONTROLADORIA Nº 422/2025 E PARECER ASSESSORIA JURÍDICA Nº 185/2025 - PARCELA 06 A 12/12 - EXERCÍCIO 2026.2026NL002672026OB00403Pregão**.335.973/****-** JUDAH SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas43.932,086.276,016.200,70
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00084 NE EMITIDA PARA ATENDER 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 50/2024 QUE TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS SEM DEDICAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA EXCLUSIVA DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM GRUPOS MOTORES GERADORES EMERGENCIAIS A DIESEL, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS INSUMOS, MATERIAIS, PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS, COM AS MESMAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E PADRÕES DE QUALIDADE DAQUELES PRODUZIDOS PELOS FABRICANTES DE PEÇAS GENUÍNAS, CONFORME PARECER DA CONTROLADORIA Nº 422/2025 E PARECER ASSESSORIA JURÍDICA Nº 185/2025 - PARCELA 06 A 12/12 - EXERCÍCIO 2026.2026NL004532026OB00672Pregão**.335.973/****-** JUDAH SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas43.932,086.276,016.200,70
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00085 NE que se emite para atender Contrato nº 01/25 ref. contratação de serviços de consulta de dados por meio de assinatura do Serviço de Distribuição de Informações de Cadastro com Tecnologia Blockchain - bCNPJ, conforme Justificativa de Dispensa de Licitação nº 23/2024 e parecer da assessoria jurídica n°192/2024. (ITEM 2 - IMPLANTAÇÃO ASSISTIDA)Dispensa de Licitação**.422.253/****-** EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos22 Execução Orçamentária Delegada a União10.483,210,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00086 NE emitida para atender contratação de instituição financeira para processar os créditos da folha de pagamento do Tribunal de Contas do Estado do Piauí e centralizar e processar, em caráter de exclusividade, a movimentação financeira de todas as contas do TCE-PI. - TCE - Exercício 2026.Dispensa de Licitação**.000.000/****-** BANCO DO BRASIL S A3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas40.000,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00087 NE EMITIDA PARA ATENDER A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO TCE/PI - PARCELAS 09/12 A 12/12 - EXERCÍCIO 2026.Pregão**.008.410/****-** BAMEX CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA.3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes30 Material de ConsumoLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas138.909,860,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00088 NE emitida para atender prestação de serviços de solução de Plataforma de Colaboração e Produtividade para Comunicação Corporativa baseada em nuvem Microsoft Oce 365, incluindo serviço de treinamento e migração da solução existente, para o período de 36 (trinta e seis) meses, conforme Justificativa Técnica de Adesão Externa nº 18/24 e Parecer da Assessoria Jurídica nº 306/2024 - Parcelas 13/36 a 24/36 - Valor global do contrato: R$ 1.595.372,70.Pregão**.877.285/****-** LANLINK SOLUCOES E COMERC. EM INFORMATICA S/A3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas531.790,900,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00089 NE EMITIDA PARA ATENDER CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO MENSAL DE ACESSO A INTERNET COM LARGURA DE BANDA DE 1GBPS FULL-DUPLEX, SEM LIMITE DE FRANQUIA, POR MEIO DE INFRAESTRUTURA DE FIBRA ÓPTICA COM SERVIÇO ANTI-DDOS PELO PERIODO DE 24 MESES - VALOR EMPENHADO REFERENTE A 12 PARCELAS - EXERCÍCIO 2026 - CONFORME JUSTIFICATIVA DE DISPENSA Nº 21/2025, PARECER ASSESSORIA JURÍDICA Nº 199/2025 E PARECER DA CONTROLADORIA Nº 459/2025.2026NL002662026OB00402Dispensa de Licitação**.315.275/****-** PIAUI LINK S/A 3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas42.000,00583,33555,33
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00089 NE EMITIDA PARA ATENDER CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO MENSAL DE ACESSO A INTERNET COM LARGURA DE BANDA DE 1GBPS FULL-DUPLEX, SEM LIMITE DE FRANQUIA, POR MEIO DE INFRAESTRUTURA DE FIBRA ÓPTICA COM SERVIÇO ANTI-DDOS PELO PERIODO DE 24 MESES - VALOR EMPENHADO REFERENTE A 12 PARCELAS - EXERCÍCIO 2026 - CONFORME JUSTIFICATIVA DE DISPENSA Nº 21/2025, PARECER ASSESSORIA JURÍDICA Nº 199/2025 E PARECER DA CONTROLADORIA Nº 459/2025.2026NL004512026OB00670Dispensa de Licitação**.315.275/****-** PIAUI LINK S/A 3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas42.000,003.500,003.332,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00090 NE EMITIDA PARA ATENDER CONTRATO Nº 44/25 REF. CONTRATAÇÃO DE SUBSCRIÇÃO DE SOFTWARES DE BACKUP VEEAM,RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/25. - PARCELA 2/3 CONFORME ITEM 4.3 DO CONTRATO.Pregão**.088.923/****-** CLEAR TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S.A3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas234.806,670,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00091 NE que se emite para atender a contratação de profissional para prestação de serviços de organização, treinamento e regência do Coral CONTAS E CANTOS do TCE/PI, conforme Justificativa de Inexigibilidade Nº 71/2025, Parecer da Assessoria Jurídica Nº 331/2025 e Parecer da Controladoria Nº 813/2025 referente às parcelas 03/60 e 14/60.Licitação Inexigível**.400.845/****-** FÁBIO DE LIMA MESQUITA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas38.400,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00092 NE emitida para atender contratação de serviço de Telefonia Fixa Comutada - STFC (Parcelas 03/60 e 14/60) - valor global R$33.061,98, conforme parecer assessoria jurídica nº 338/2025 e parecer da controladoria nº 837/2025.Pregão**.558.157/****-** TELEFONICA BRASIL S.A.3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas6.612,400,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00093 NE emitida para atender 5,5 diárias para realização de fiscalização, no período de 01/02/2026 a 06/02/2026, com o credenciamento dos auditores da equipe, nos termos do art. 190 do RITCE-PI, assegurando-lhes as prerrogativas estabelecidas no referido dispositivo, a fim de realizarem inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, nos municípios de JOCA MARQUES/PI, MADEIRO/PI,MATIAS OLÍMPIO/PI, CAMPO LARGO DO PIAUÍ/PI E PORTO/PI. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2025/2026, Temas 35/38 e 41. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores).2026NL001202026OB00194Não aplicável***.517.463-** Antonio Carlos Barradas Ferreira3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.685,102.685,102.685,10
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00094 NE emitida para atender 5,5 diárias para realização de fiscalização, no período de 01/02/2026 a 06/02/2026, com o credenciamento dos auditores da equipe, nos termos do art. 190 do RITCE-PI, assegurando-lhes as prerrogativas estabelecidas no referido dispositivo, a fim de realizarem inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, nos municípios de JOCA MARQUES/PI, MADEIRO/PI,MATIAS OLÍMPIO/PI, CAMPO LARGO DO PIAUÍ/PI E PORTO/PI. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2025/2026, Temas 35/38 e 41. Cargo: Auditor de Controle Externo (Demais servidores).2026NL001212026OB00195Não aplicável***.008.263-** RAIMUNDO RODRIGUES MATOS NETO3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.685,102.685,102.685,10
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00095 NE emitida para atender 5,5 diárias para realização de fiscalização, no período de 01/02/2026 a 06/02/2026, com o credenciamento dos auditores da equipe, nos termos do art. 190 do RITCE-PI, assegurando-lhes as prerrogativas estabelecidas no referido dispositivo, a fim de realizarem inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, nos municípios de JOCA MARQUES/PI, MADEIRO/PI,MATIAS OLÍMPIO/PI, CAMPO LARGO DO PIAUÍ/PI E PORTO/PI. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2025/2026, Temas 35/38 e 41. Cargo: Técnica de Controle Externo (Demais servidores).2026NL001222026OB00196Não aplicável***.958.023-** IRANILDES SOARES GOMES3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.685,102.685,102.685,10
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00096 NE emitida para atender 5,5 diárias para realização de fiscalização, no período de 01/02/2026 a 06/02/2026, com o credenciamento dos auditores da equipe, nos termos do art. 190 do RITCE-PI, assegurando-lhes as prerrogativas estabelecidas no referido dispositivo, a fim de realizarem inspeções in loco para fiscalização de licitações e contratos, nos municípios de JOCA MARQUES/PI, MADEIRO/PI,MATIAS OLÍMPIO/PI, CAMPO LARGO DO PIAUÍ/PI E PORTO/PI. Objeto de controle: Plano Anual de Controle Externo - PACEX 2025/2026, Temas 35/38 e 41. Cargo: Auxiliar de Operação (Demais servidores).2026NL001232026OB00197Não aplicável***.309.923-** JOSE MARCELO CORREIA3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes14 Diárias - CivilLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas2.685,102.685,102.685,10
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00402 NE EMITIDA PARA ATENDER FOLHA DE PAGAMENTO COMPLEMENTAR - AUXÍLIO TRANSPORTE - CIVIL - MARÇO/2026.Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes49 Auxílio-TransporteLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas926,600,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00403 NE EMITIDA PARA ATENDER REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE00120 REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PRENORDESTE - COMPETÊNCIA MARÇO/2026.Não aplicável**.307.688/****-** PREVNORDESTE PIAUI3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais07 Contribuição a Entidades Fechadas de PrevidênciaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.836,790,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00404 NE EMITIDA PARA ATENDER CONTRIBUIÇÃO PATRONAL IAPEP ATIVOS - MARÇO/2026.2026NL004982026OB00727Não aplicável210208 FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ3 Despesas Correntes1 Pessoal e Encargos Sociais13 Obrigações PatronaisLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos91 Aplicação direta decorentes de operações entre órgãos, fundos e entidades1.678.711,111.678.711,111.678.711,11
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00406 NE EMITIDA PARA ATENDER FOLHA DE PAGAMENTO DO BÔNUS DE DESEMPENHO COLETIVO (BDC) - REFERENTE A 50% CONSIDERANDO OS RESULTADOS OBTIDOS NO PERÍODO DE APURAÇÃO DE JANEIRO A MARÇO DE 2026.Não aplicávelPF0000001 FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes93 Indenizações e RestituiçõesLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos90 Aplicações Diretas1.813.200,000,000,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO2026NE00407 NE que se emite para atender 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 01/2025 referente A serviços de consulta de dados por meio de assinatura do Serviço de Distribuição de Informações de Cadastro com Tecnologia Blockchain - bCNPJ. Parcelas 01/12 a 09/12 - Exercício 2026. Conforme PARECER ASSESORIA JURÍDICA Nº 91/2026, PARECER DA CONTROLADORIA Nº 201/2026.Dispensa de Licitação**.422.253/****-** EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV3 Despesas Correntes3 Outras Despesas Correntes40 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa JurídicaLEGISLATIVACONTROLE EXTERNORecursos não Vinculados de Impostos22 Execução Orçamentária Delegada a União12.612,960,000,00
Dados atualizados até 02/04/2026
Os dados disponibilizados no relatório exibido são atualizados diariamente.