Na tarde de ontem (28), o Sebrae no Piauí promoveu um encontro com os auditores do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), Gilson Araújo, diretor de Fiscalizações Especializadas, e Elbert Alvarenga, diretor de Fiscalização da Administração Municipal, para esclarecer sobre a atuação desse órgão de controle. O encontro aconteceu durante o “Transformar Juntos”, evento do Sebrae realizado em Brasília-DF. A ideia foi também tratar os sistemas de licitações e contratos do TCE e como as prefeituras podem favorecer os pequenos negócios nas compras públicas.

“Chegamos ao último dia do Transformar Juntos, com muito conhecimento na bagagem e muitas experiências compartilhadas. Hoje, promovemos esse encontro com o TCE para fechar com chave-de-ouro a participação da caravana do Sebrae no Piauí nesse grandioso evento, realizado pelo Sebrae Nacional”, destacou o gerente da Unidade de Políticas Públicas e Desenvolvimento Territorial do Sebrae no Piauí, Helder Freitas.

A caravana do Piauí contou com cerca de 40 atores do desenvolvimento, entre gestores públicos (secretários municipais, controladores, assessores jurídicos e chefes de licitações), empresários com potencial para fornecer para os governos, representantes de órgãos estratégicos e analistas e consultores da instituição.

“Estamos muito satisfeitos com a oportunidade de apresentar a esses atores o Tribunal de Contas, o que é e o que faz. Importante destacar que jamais nos afastaremos da nossa competência institucional de fiscalizar e punir, quando necessário. Mas, queremos também exercer a função de orientar. E a nossa relação institucional com o Sebrae facilita bastante esse processo de aproximação com os atores do desenvolvimento. Estamos à disposição para esclarecer dúvidas e atender aos anseios e necessidades desse público, na medida das nossas possibilidades. O foco é favorecer a melhoria do ambiente de negócios e a efetividade das políticas públicas implementadas nos municípios piauienses”, pontuou o auditor do TCE Piauí, Gilson Araújo.

Durante o encontro, também foram apresentados os sistemas do TCE Piauí: Licitações Web e Contratos Web. O Licitações Web recebe cadastro de licitações, com possibilidade de gerenciamento de adesões a atas de registro de preço. As dispensas de licitação, inexigibilidades e adesões a SRP são cadastrados no sistema Contratos Web, juntamente com as informações relacionadas aos contratos firmados após a finalização das licitações no sistema Licitações Web.

“Queremos estar cada vez mais próximos dos atores de desenvolvimento, prestando apoio aos jurisdicionados. Com esses sistemas, exercemos nosso controle externo podendo contar com a ajuda do controle social. Por meio dos cadastros, conseguimos também acompanhar se está sendo cumprida a Lei Geral, no tocante ao tratamento diferenciado e favorecido às MPE”, pontuou o auditor do TCE Piauí, Elbert Alvarenga.

De acordo com a Controladora Geral do município de São João do Piauí, Rayla Almeida, o Sebrae e as prefeituras tem um casamento perfeito. “Com essa aproximação com o TCE, abrindo novos canais de conversação, poderemos reduzir os riscos de descumprir as leis, tendo a possibilidade de avançar cada vez mais”, comentou.

TRANSFORMAR JUNTOS

O Transformar Juntos agrega a 10ª edição do Brasil Mais Simples, que trata de estratégias para a modernização do ambiente de negócios no país; e a 9ª edição do Fomenta, que é voltado para a inserção das micro e pequenas empresas no vasto mundo das compras governamentais.

Fonte: ASCOM | Sebrae Piauí