Sessões de julgamento presenciais do TCE-PI passam a ser mensais

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Visando uma maior celeridade ao julgamento dos processos de prestações de contas, denúncias, representações, inspeções, auditorias, benefícios e outras demandas, o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) está priorizando o sistema Plenário Virtual, que permite a apreciação online das matérias em tramitação. Com a sua implantação, no primeiro semestre deste ano, as sessões presenciais passaram a ser quinzenais. E, agora, no segundo semestre, as presenciais passam a ser mensais.

A medida está sendo tomada devido ao êxito das sessões virtuais. Cada sessão presencial possui datas específicas para serem realizadas. O mês de julho inicia com a Sessão Plenária que ocorrerá no dia 06. A sessão da Primeira Câmara de julho ocorrerá no dia 18, já a da Segunda Câmara está prevista para o dia 19 de julho.

A Primeira Câmara é presidida pela conselheira Flora Izabel e tem como membros os conselheiros Kléber Eulálio e Rejane Dias e os conselheiros substitutos Jaylson Campelo e Jackson Veras, além do procurador do Ministério Público de Contas, Plínio Valente. A Segunda Câmara é presidida pela conselheira Lilian Martins e tem como membros os conselheiros Abelardo Pio Vilanova e Waltânia Alvarenga, os conselheiros substitutos Delano Câmara e Alisson Felipe de Araújo e o procurador do Ministério Público de Contas, Leandro Maciel do Nascimento.

Na hipótese de impossibilidade de comparecimento do procurador Plínio Valente à sessão plenária da Primeira Câmara seu substituto é o subprocurador-geral, Pinheiro Júnior. Já a Segunda Câmara, que tem como como representante titular o procurador Leandro Maciel, sua substituta imediata nas sessões é a corregedora Raíssa Rezende.

As sessões plenárias, com a presença de todos os conselheiros, terão como procurador responsável o procurador-geral, Márcio Vasconcelos, tendo como substituto imediato o subprocurador-geral, Pinheiro Júnior.