O Procurador será o primeiro titular da cadeira 26, que tem como patrono o Doutor Raimundo Barbosa de Carvalho Baptista. Leandro Maciel foi eleito no dia 16 de junho e a posse perante os demais membros ocorrerá em data a ser confirmada. O Procurador do MPC-PI ressaltou sobre a importância da Academia para preservação da memória do Direito piauiense.

“É uma honra integrar a APLJ, sob a presidência da Professora Fides Angélica Ommati, e contribuir para preservar a memória do Direito piauiense e, ao mesmo tempo, trabalhar no enfrentamento dos grandes desafios jurídicos do Século XXI”, destacou.

Ressalte-se que, com a posse de Leandro Maciel, o MPC-PI terá dois de seus membros na Academia Piauiense de Letras Jurídicas, haja vista que em maio deste ano o Procurador Plínio Valente tomou posse como titular da cadeira 24. A APLJ foi fundada em 1º de outubro de 1981 e tem como objetivo incentivar o estudo e a pesquisa da ciência do Direito, cultuando e consagrando os vultos piauienses que se destacarem no campo das letras jurídicas.

Currículo

O Procurador Leandro Maciel é Doutor em Direito Econômico e Financeiro (USP), Mestre em Filosofia (UFPI) e Especialista em Direito Constitucional (UFPI). É autor, entre outros livros, de “A segurança jurídica na jurisprudência do STF”, publicado em 2017, pela editora Lumen Juris, e co-autor de “Controle da administração pública no Brasil”, publicado em 2022, pela editora Blucher, além de artigos publicados em conceituadas revistas.

Fonte: Assessoria de Comunicação do Ministério Público de Contas do Piauí.