O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Diretoria de Fiscalização de Gestão e Contas Públicas (DFCONTAS) e da Diretoria de Fiscalização de Licitações e Contratos (DFCONTRATOS), realizou um trabalho sobre a alimentação escolar em parceria com o Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar da Universidade Federal do Piauí (CECANE-UFPI). O objeto é a oferta da alimentação escolar aos alunos da rede estadual e municipal de ensino, assegurando a regularidade e a qualidade desse fornecimento no exercício de 2023.

Entre as ações desenvolvidas, houve um Encontro Regional de Formação para Conselheiros de Alimentação Escolar no Estado do Piauí, com a participação da auditora de Controle Externo, Tatiana Saiki, em março deste ano, e uma capacitação para a equipe do CECANE-PI, no último dia 26 de julho, sobre o tema Contratações Públicas: Licitação e Chamamento Público, ministrada pela auditora Auricélia Cardoso, chefe da 1ª DFCONTRATOS.

“A troca de conhecimento e experiências com o CECANE é de grande importância para o trabalho que a DFCONTAS vem desenvolvendo na fiscalização da alimentação escolar, nas escolas estaduais e municipais, com o intuito de garantir que as crianças tenham uma alimentação de qualidade”, pontuou a auditora Liana Melo, diretora da DFCONTAS.

O TCE Piauí, em junho desse ano, realizou uma fiscalização ordenada em 43 municípios, no âmbito da alimentação escolar, verificando a conformidade da alimentação prevista no contrato e a qualidade, bem como os requisitos exigidos pela legislação em termos de quantidade mínima de frutas, de verduras, proteínas e demais categorias, assim também como a estrutura física adequada e a distribuição dos recursos para agricultura familiar.

O CECANE-UFPI, por sua vez, atua no fortalecimento do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional de escolas da rede pública do Estado do Piauí. O centro é responsável por auxiliar na implementação de políticas de alimentação saudável no âmbito escolar. Instituído no âmbito da Universidade Federal do Piauí (UFPI) em 2015, o CECANE, há 6 anos, presta apoio técnico e operacional na implementação de planos alimentares nas escolas das redes municipais e estadual, habilitado pelo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

O centro também é responsável por realizar oficinas regionais com secretários municipais, nutricionistas e agricultores familiares que fornecem a base alimentar para as unidades escolares, qualificando toda a cadeia produtiva e de prestação de serviços dos municípios atendidos.

Abaixo, alguns registros da parceria do TCE com o centro: