O pleno do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) aprovou por unanimidade nesta quinta-feira (26), em sessão plenária, a publicação da Cartilha Informativa com o tema: “O Tribunal de Contas do Piauí e o combate à violência de gênero: controle externo e prevenção interna”. A publicação foi elaborada pela conselheira Flora Izabel, o assessor PhD. Benigno Núñez Novo, pelos auditores de controle externo Socorro Freitas, Rayane Marques  e Gilson Araújo.   

A cartilha tem como objetivo combater a violência de gênero pelo controle externo fiscalizando, orientando e propondo políticas públicas e prevenindo internamente com ações e projetos. 

A Cartilha Informativa, juntamente com a Resolução nº 08/2022 do TCE-PI, referente à  Contratação de Mulheres Vítimas de Violência e Egressas do Sistema Prisional foram avaliadas e selecionadas por uma comissão julgadora da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) para serem apresentadas durante o III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, que será realizado entre os dias 28 de novembro e 1º de dezembro de 2023, em Fortaleza (CE). As experiências serão apresentadas na oficina “Desafios dos Tribunais de Contas na construção da igualdade de gênero”, que ocorrerá no dia 29 de novembro no horário das 8h às 12h, no Centro de Eventos do Ceará. Os trabalhos selecionados serão publicados em um e-book.

Esta é mais uma ação da Corte de Contas Piauiense que possui ainda a Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação; a promoção de palestras e cursos sobre o tema, bem como a campanha do Agosto Lilás, que tem como objetivo chamar a atenção para a violência contra as mulheres e propor medidas para enfrentá-la, envolvendo não apenas os servidores do Tribunal, mas também a população em geral.

Clique aqui para ter acesso a cartilha informativa sobre o combate à violência de gênero.