O Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Piauí (Gaepe-PI) divulgou uma nota técnica no dia 25 de setembro recomendando ao estado e municípios o cumprimento de diretrizes específicas para o calendário escolar das unidades de ensino regular em tempo parcial.

Entre as diretrizes estão o cumprimento da carga horária mínima de 800 horas para a educação infantil e para o ensino fundamental; e 1000 horas para o ensino médio, distribuídas em 200 dias letivos. A nota técnica define, ainda, que a rotina diária no ensino fundamental deve ser de, no mínimo, 4 horas.

Outro ponto reforçado na nota é que o tempo destinado à recuperação de aprendizagem, seja de aulas, provas, ou exame final, não pode ser considerado no montante da carga horária mínima, já que é uma atividade que não engloba todos os alunos.

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