Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) e os diretores e chefes de Divisões realizaram uma reunião na manhã de hoje (22) para que o auditor e secretário de Controle Externo do Tribunal, Luis Batista, apresentasse os resultados parciais das ações do Plano Anual de Controle Externo (PACEX) de 2023, após a aplicação da nova estrutura aprovada no ano passado e que passou a vigorar este ano.

“Mostramos nessa reunião os principais resultados decorrentes dessa reestruturação, principalmente, em fiscalizações concomitantes e fiscalizações mais efetivas. Também a SECEX se colocou à disposição dos membros para quaisquer alterações que possam ser feitas”, disse ele o secretário Luis Batista.

Secretário de Controle Externo do TCE Piauí, Luis Batista, apresentando os resultados parciais do PACEX 2023

Para ele, os principais avanços estão na redução do estoque processual, uma atuação progressiva mais concomitante em termos de folha de pagamento, licitações e contratos, regimes próprios de previdência e a fiscalização de políticas públicas, além da quantidade de instruções realizadas pela SECEX terem sido mantidas nos níveis dos últimos anos.

O presidente do TCE, conselheiro Kennedy Barros, considerou muito positiva a reunião feita pela equipe e pelos conselheiros. “Os técnicos apresentaram os resultados dos trabalhos e os conselheiros, que na realidade, são quem definem as metas, puderam dar as suas sugestões. Cabe ao presidente representar as decisões deles”, opinou.

Ele destacou que o acompanhamento das políticas públicas é o foco do TCE, evitando desperdícios de recursos públicos com concomitância e transparência. Para ele, quando o acompanhamento é feito, os serviços públicos têm mais resultados positivos.

O auditor de Controle Externo e diretor de Fiscalização de Políticas Públicas, Gilson Araújo, vê como destaque nas ações a fiscalização nacional ordenada na educação, na saúde, especialmente, na eficiência hospitalar. “Na segurança pública também fizemos um trabalho de obtenção de índices, que será replicado nacionalmente por outros Tribunais e, também, um trabalho junto às comunidades quilombolas, e, agora, mais recentemente, o lançamento do projeto “Primeira Infância na Conta Certa”, em parceria com o Unicef, com a inauguração da sala do Unicef no TCE”, relata ele.

Entre as demais ações, o aumento significativo das fiscalizações in loco: o Tribunal esteve em 216 dos 224 municípios piauienses em 2023.