O Tribunal de Contas do Estado do Piauí – TCE-PI informa aos gestores públicos piauienses que na próxima sexta-feira (17/05) encerra-se o prazo para que seja realizada a autoavaliação de seus portais de transparência no Programa Nacional de Transparência Pública – PNTP. Até o momento, 340 (trezentas e quarenta) entidades municipais ou estaduais piauienses ainda não haviam iniciado o preenchimento dos dados no sistema Avalia, de um total de 454 (quatrocentas e cinquenta e quatro).
Maiores informações sobre o programa e sobre o acesso à plataforma Avalia de autoavaliação podem ser consultadas na Cartilha de Orientações do programa, que pode ser acessada aqui.
Em caso de dúvidas sobre o questionário ou sobre a utilização do sistema, pode-se buscar o contato com o TCE-PI por meio da Divisão de Apoio ao Jurisdicionado – DAJUR, através do e-mail dajur@tce.pi.gov.br ou pelo telefone (86) 3215-3955.
O PNTP está em seu terceiro ciclo de avaliação, e é uma iniciativa da ATRICON (Associação de Membros dos Tribunais de Contas do Brasil) que tem como objetivo avaliar a qualidade dos portais de transparência de todas as entidades públicas brasileiras. Conforme cronograma do programa, as entidades poderão realizar suas autoavaliações, que serão posteriormente validadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí – TCE-PI.
Consulte os resultados dos ciclos anteriores no Radar da Transparência Pública, acessível em: https://radardatransparencia.atricon.org.br/radar-da-transparencia-publica.html .