O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) concluiu nesta segunda-feira (15) a etapa de autoavaliação do Marco de Medição de Desempenho (MMD-TC). Esta fase incluiu a análise e o controle da qualidade de 472 critérios definidos para o Ciclo, utilizando o Sistema Aprimore.

Além disso, a corte de contas piauiense completou o preenchimento do Questionário de Informações Gerais e a apresentação de Boas Práticas, ações realizadas no Módulo Gestão Documental, uma das novidades do MMD-TC para o ciclo de 2024.

Com a conclusão dessas etapas, o Comitê Executivo do MMD-TC procederá com a seleção da amostra de indicadores para a garantia da qualidade.

Visitas Técnicas

A partir do dia 5 de agosto, serão realizadas visitas técnicas para garantir a qualidade, conduzidas por comissões compostas por membros e auditores de Tribunais distintos daqueles que serão avaliados. Esta fase tem previsão de término em 4 de outubro. As atividades do projeto, que começaram em maio, serão encerradas com a divulgação dos resultados consolidados em novembro de 2024, durante o IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas.

Sobre o Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas

O MMD-TC é um dos projetos que integra o Programa de Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas, instituído em 2013 pela Atricon. Constitui-se no principal instrumento de avaliação dos Tribunais de Contas, incorporando as diretrizes da Atricon, as Normas Brasileiras de Auditoria para o Setor Público (NBASP) e as normas internacionais de auditoria e controle externo em 25 indicadores. Adota metodologia inspirada na Supreme Audit Institutions – Performance Measurement Framework (SAI PMF), traduzido como Marco de Medição de Desempenho de Entidades Superiores de Auditoria, da International Organization of Supreme Audit Institutions – Intosai.

Sua aplicação é bienal, com a próxima programada para ocorrer em 2024. Tanto em 2019 quanto em 2022, o processo de avaliação passou por auditoria externa da Fundação Vanzolini, obtendo a certificação em ambos os ciclos. Em 2024, será mantido esse procedimento, como forma de assegurar a qualidade do instrumento e de seus resultados.