O lançamento do IPTU 2026 em Teresina gerou ampla repercussão entre contribuintes, entidades representativas e o poder público, principalmente em razão das variações observadas em relação aos valores cobrados em 2025. Diante do cenário, o prefeito Silvio Mendes anunciou a suspensão do pagamento do imposto para que as equipes técnicas da Prefeitura revisem os critérios adotados no lançamento.

Diante do cenário, o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) recebeu representantes de entidades e da gestão municipal para discutir o tema e analisar os impactos da cobrança.

Na sexta-feira (6), representantes da Associação dos Advogados Imobiliaristas do Piauí (AAIPI), da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Piauí (OAB-PI), do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Piauí (CRECI-PI) e da Associação Jurídica e Social do Piauí (AJUSPI) estiveram no Tribunal para apresentar preocupações relacionadas aos valores do imposto e às variações registradas nos lançamentos deste ano. Durante a reunião, foram debatidos aspectos técnicos da cobrança e possíveis impactos para os contribuintes.

Já nesta segunda-feira (9), o secretário municipal de Finanças, Edgar Carneiro Machado Filho, e a equipe técnica SEMF participaram de reunião no TCE-PI para apresentar os procedimentos adotados pela Prefeitura no cálculo do imposto e os ajustes que a gestão municipal pretende realizar após a suspensão do pagamento.

A suspensão do IPTU 2026 foi anunciada na terça-feira (3) pelo prefeito Silvio Mendes, que determinou a revisão dos cálculos e dos critérios utilizados. A medida tem como objetivo permitir que as equipes técnicas rediscutam os parâmetros do lançamento do imposto.

O tema também dialoga com uma auditoria (TC/016268/2018) realizada pelo Tribunal em 2020, que analisou diversos aspectos da política de cobrança do IPTU no município. Na ocasião, o TCE-PI avaliou a legislação que rege o imposto, a política de reajustes, a evolução anual dos valores venais dos imóveis e o impacto da arrecadação na receita municipal.

A partir dessa auditoria, foram emitidas determinações e recomendações para aperfeiçoamento do processo de cobrança, medidas que foram acatadas pela Prefeitura de Teresina.

O Tribunal de Contas seguirá acompanhando e participando das discussões sobre o tema, com o objetivo de contribuir tecnicamente para a construção de soluções que assegurem maior transparência e que melhor atendam aos interesses da coletividade.