Foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) o Edital de Licitação para a contratação dos serviços de preparo e fornecimento de alimentação de natureza continuada, abrangendo a concessão onerosa de espaço físico destinado à instalação e exploração comercial de restaurante, lanchonete e cafeteria no prédio Anexo III da Corte de Contas. O Edital está na edição no DOE TCE-PI nº 1312026 publicado no dia 20072026 e também no jornal O Dia, edição de 18/07/2026. O edital pode ser acessado também na página Licitações Web, no portal do Tribunal.

O Pregão Eletrônico nº 90012/2026/TCE-PI será realizado dia 5 de agosto de 2026, às 9 horas, por meio do Portal do Governo Federal ComprasGov. A proposta vencedora vai explorar uma área física de 59,67m2, com a finalidade de fornecer serviços de alimentação aos membros, servidores, colaboradores, estagiários e visitantes da instituição visando atender às necessidades do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, de acordo com condições estabelecidas no edital e seus anexos.

O faturamento mensal dos itens de fornecimento de café e chá para o TCE-PI e lanche para os membros serão demandados e fornecidos mediante Contrato Administrativo, abrangendo a dedução do valor fixo mensal (reajustável) de R$ 3.662,14, envolvendo: o aluguel do espaço físico (com parte da mobília), consumo estimado de energia elétrica (proporcional) e consumo estimado de água encanada (proporcional).