O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) e a Secretaria de Estado da Defesa Civil (SEDEC) iniciaram na manhã desta quinta-feira (8) uma capacitação destinada gestores municipais com o tema “Municípios Resilientes: Defesas Civis Estruturadas”, na sede da Escola de Gestão e Controle (EGC) do TCE Piauí, com a abertura realizada pelo conselheiro Kennedy Barros, presidente da Corte. O encontro acontece hoje (8) e nesta sexta (9), focado nas cidades do Norte piauiense. Nos dias 14 e 15 de outubro será a vez dos municípios da região Sul.

O trabalho é fruto de um Acordo de Cooperação Técnica, de número 11/2026, firmado entre o Tribunal de Contas, o MPPI e a SEDEC-PI, com foco no fortalecimento das Coordenadorias Municipais de Proteção e Defesa Civil (COMPDECs). A promotora de Justiça Áurea Madrugada, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma) do MP, reforçou a importância da capacitação.

“A capacitação dos gestores é fundamental para que os municípios tenham conhecimento e condições de estruturar suas Defesas Civis. É necessário que esses órgãos existam e estejam preparados para atuar diante de situações de emergência e desastres, contribuindo para a prevenção e para a proteção dos cidadãos. O clima não espera a burocracia do Governo se ajustar e o custo do improviso é financeira e humanamente insustentável”, frisou a promotora.

A capacitação aborda a criação e formalização da COMPDEC, o cenário de suscetibilidade de riscos, a criação do grupo de trabalho e a avaliação de cenários, o plano de trabalho e a integração das equipes, o cadastro de recursos e responsabilidades, as ações e procedimentos, a consulta pública, a validação, a publicação em Diário Oficial do Município e a operacionalização do Plano de Contingência (PLACON) mediante simulados.

O municípios do Sul do Piauí que ainda não se inscreveram, podem clicar aqui para proceder com a inscrição.