Altera dispositivos das Leis Complementares nº 040 e nº 041 LEI_COMPLEMENTAR_N_043,_DE_20-12-2004.pdf

Trata do custeio do regime próprio de previdência social do Estado do Piauí para militares e bombeiros militares do Estado do Piaui LEI_COMPLEMENTAR_N_041,_DE_14-07-2004.pdf

Dispõe sobre o custeio do regime próprio de previdência social dos servidores públicos, ativos e inativos, e dos pensionistas do Estado do Piaui LEI_COMPLEMENTAR_N_040,_DE_14-07-2004.pdf

Dispõe sobre o Fundo de Previdência Social do regime próprio de previdência social do estado do Piaui LEI_COMPLEMENTAR_N_039,_DE_14-07-2004.pdf

dec_est_10989_(comissao_estadual_de_emprego).zip

decreto_estadual_9.577.96.criterios_de_averbacao.zip

lei_3216_de_09-06-1973_legislacao_tributaria_do_piaui.zip

lei_4.051.86.previdencia_do_iapep.zip

lei_5.287.orcamento.2003.zip

lei_5001_14-01-1998_dist_do_icms_as_prefeituras.zip