lei-008142_de_28-12-1990.txt

lei-008080_de_19-09-1990.txt

Institui o Regime Jurídico dos Funcionários do Serviço Exterior e da outras providencias) lei-007501_de_27-06-1986.txt

Dispõe sobre a Responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores, e da outras providencias) del-000201_de_27-02-1967.txt

Regula o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo, e da outras providências lei-005194_de_24-12-1966.txt

(Define os Crimes de Responsabilidade e Regula o Respectivo Processo de Julgamento) lei-001079_de_10-04-1950.txt

del-002848_de_07-12-1940_(codigo_penal).txt

– Decreto Estadual 10.989 (Comissão estadual de emprego) – Decreto Estadual 9.577 – Lei 3.216 ( Legislação Tributária do Piaui) – Lei 4.051.86 (Previdência do IAPEP) – Lei 5.287 Orçamento 2003 – Lei 5.001 (Distribuição do ICMS das prefeituras) – Lei 5078.99 (Custeio da previdência) – Lei Administração Pública – Lei Complementar 09.1992 – Lei […]

2004   – LEI-008666 de 21-06-1993. (Lei de Licitações e Contratos )  Leis e Decretos Federais 2003 – LEI-009424 de 24-12-1996 (Lei do FUNDEF) 2002 – Lei- 10520 de 17-07- 2002 (Institui o Pregão) 2000 – LCP-000101 de 04-05-2000 ( Lei de Resposabilidade Fiscal) – LEI-010028 de 19-10-2000 ( Altera o Decreto-Lei 2.848, de 7 […]

2009 – NOVA LEI ORGÂNICA 1995 – LEI DE CRIAÇÃO DO FMTC – REGIMENTO INTERNO 1994 – LEI ORGÂNICA – 1994