Proposta apresentada pela DFAM de implementação de nova sistemática de análise das prestações de contas municipais a partir do exercício financeiro de 2016, com foco na análise concomitante (Memorando nº 388/2015-DFAM) DECISA1008_15_-_E_-_Nova_sistemática_de_análise_DFAM.pdf

Deliberação sobre solicitação do Ministério Público de Contas de realização de auditoria na obra da chamada “ponte do meio”, ampliação da ponte Juscelino Kubitschek. DECISA937_15_-_OM_-_Pedido_MPC_auditoria_ponte.pdf

Rodízio temporário de Relatores para ordem de relato nas Sessões. DECISA936_15_-_E_-_Rodízio_relatores.pdf

Deliberação sobre solicitação da Associação Piauiense de Municípios de ampliação para 10 dias úteis do prazo para regularização de pendências referentes ao envio de informações/documentação a essa Corte de Contas, bem como solicitação de comunicação imediata à APPM da relação de Municípios que estão em atraso, antes de ser determinado o bloqueio, possibilitando a adoção de […]

Deliberação sobre minuta de Resolução que altera a Resolução n.º 363/1996, estabelecendo valor pelos serviços de fotocópias/impressões solicitadasno âmbito dessa Corte de Contas. DECISA934_15_-_E_-_Alteração_Res_Cópias.pdf

Deliberação sobre minuta de Resolução que altera o § 1º do art. 2º da Resolução TCE/PI nº 397/2009, elevando o número de estagiários de nível superior das unidades desta Corte de Contas. DECISA933_15_-_E_-_Alteração_Res_Estagiários.pdf

Deliberação acerca de proposta de fixação, na porta de cada setor desta Corte, de informação sobre o processo mais antigo que ali se encontre, com a respectiva data de entrada. DECISA895_15_-_OM.pdf

Deliberação sobre a realização de Sessões, Plenária e das Câmaras, na primeira semana de dezembro do corrente ano, tendo em vista a realização do XXVIII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, que acontecerá no período de 1º a 4 de dezembro de 2015, na cidade de Recife/PE. Decisao_29_15_ADM.pdf

Deliberação, nos termos do artigo 9º, §1º do Regimento Interno, sobre proposta de fixação do período do recesso natalino de21/12/15 a 04/01/16, com retorno das atividades no dia05/01/16, bem como a necessidade de definição acerca da realização de Sessões, Plenária e das Câmaras, na primeira semana de janeiro, tendo em vista que a publicação das […]

Deliberação acerca da necessidade de uniformização de posicionamento em relação aos processos de representação referentes à empresa Norte Sul Alimentos Ltda., em razão da ocorrência de decisões divergentes no âmbito deste TCE. Decisao_27_15_ADM.pdf