Deliberação acerca da uniformização do posicionamento, no âmbito desta Corte de Contas, sobre a responsabilização ou não do Secretário de Saúde do Estado do Piauí em processos de prestação de contas que envolvam Hospitais Estaduais e Unidades Mistas de Saúde. Decisao_08_14_ADM.pdf

Apreciação de minuta de Resolução que dispõe sobre as competências da Ouvidoria, aprovada pela Comissão de Regimento e Jurisprudência, conforme Decisão CRJ nº 05/2014. DECISA240_14_-_E.pdf

Apresentação de relatório qualitativo das atividades da Ouvidoria do TCE-PI realizadas no exercício de 2013. DECISA237_14_-_OM.pdf

Proposta de simplificação da tramitação processual. DECISA236_14_-_OM.pdf

Conhecimento e deliberação, em cumprimento ao artigo 14 da Resolução nº 07/2013 TCE/PI, de proposta apresentada pelo Comitê de Gestores favorável à continuidade dos trabalhos fora do Tribunal, com aprovação da Resolução com vigência indeterminada. DECISA183_14_-_E.pdf

Fixação de data-limite para envio dos processos à pauta das Câmaras, tendo em vista o feriado do carnaval e a necessidade de observar o prazo mínimo de três dias entre a publicação da pauta e a realização das sessões. DECISA202_14_-_E.pdf

Conhecimento e deliberação acerca de ofício encaminhado pela Associação Piauiense de Municípios – APPM (Ofício Gab. Pres. 191, de 06 de fevereiro de 2014), solicitando a compensação dos valores do ICMS do mês de janeiro. DECISA182_14_-_E.pdf

Conhecimento e deliberaçãoacerca d a Decisão n° 04/2014 da Comissão de Regimento e Jurisprudência desta Corte de Contas, que fixou entendimento sobre competência para Redatoria de processos. DECISA177_14_-_E.pdf

Deliberação sobre Memorando n° 37/2014 – DFAM com solicitação para reformulação da Decisão Plenária n° 129/14, prorrogando o prazo das prestações de contas municipais relativas aos meses de janeiro e fevereiro de 2014 para que sejam entregues no mesmo prazo da prestação de contas referente ao mês de março de 2014, que se encerra em […]

Sorteio para escolha do Relator e do membro do Ministério Público de Contas que atuarão no processo para apuração dos índices de participação dos municípios do Estado do Piauí no produto da arrecadação do ICMS, a serem aplicados no exercício de 2015. DECISA130_14_-_E.pdf