Deliberação de ofício do Conselho Regional de Contabilidade do Piauí com a solicitação para prorrogação do prazo de entrega dos balancetes mensais, referentes ao mês de janeiro de 2014, com acréscimo de 60 dias ao prazo para prestação de contas. DECISA129_14_-_E.pdf

Deliberação de Ofício Circular 04/2014/ATRICON, com solicitação para que esta Corte de Contas indique os nomes dos associados da ATRICON para integrarem o Conselho Deliberativo daquela entidade no biênio 2014/2015. DECISA127_14_-_E.pdf

Deliberação acerca dos procedimentos a serem adotados em caso de concessão de cautelares em decisões monocráticas, ressaltando a necessidade de uniformização dos mesmos. DECISA126_14_-_OM.pdf

Apresentação ao Plenário, pelo Corregedor desta Corte de Contas, para conhecimento, relatório com os processos existentes, até a presente data, em cada Gabinete de Conselheiro, Conselheiro Substituto e Procurador de Contas. DECISA86_14_-_E.pdf

Apreciação de requerimento subscrito pelos servidores desta Corte de Contas que desempenham função de assessoramento nos Gabinetes de Conselheiros, Conselheiros Substitutos e Procuradores de Contas para pagamento retroativo da Gratificação de Incremento de Produtividade, a título de produtividade individual, referente ao período de abril/2011 a dezembro/2012. DECISA84_14_-E.pdf

Apreciação de requerimento da Associação Piauiense dos Municípios para reconsideração da decisão proferida por esta Corte de Contas quanto à NATUREZA JURÍDICA da APPM. DECISA83_14_-_E.pdf

Apreciação de minuta para alteração dos artigos 5°, 13 e 15 da Resolução TCE/PI n° 22/2013, que regulamenta o Concurso de Monografias do Tribunal de Contas do Estado do Piauí para o exercício de 2014 DECISA49_14_-E.pdf

Informação acerca da realização do Encontro Esportivo dos Tribunais de Contas do Nordeste em Teresina/PI no ano de 2015, conforme definido no encerramento do V Encontro Esportivo realizado em Maceió/AL. DECISA30_14_-E.pdf

Discussão acerca do artigo 2° da Resolução TCE/PI n° 31/13, que trata da aferição e dos efeitos financeiros da meta de qualificação componente da Gratificação de Incremento de Produtividade (GIP) dos servidores integrantes das carreiras de controle externo e de atividade auxiliar de controle externo, ao tempo em que fez menção ao requerimento apresentado pelo […]

Apreciação do Memorando n° 58/13 da Diretoria Administrativa acerca da Simplificação de processos/Economia com tarifas bancárias. DECISA28_14_-E.pdf