004657/215 – Deliberação sobre o Memorando nº 036/2015 da Secretaria das Sessões, informando acerca da necessidade de fixação de prazos diferenciados para o envio dos processos às pautas do plenário e das câmaras, tendo em vista o feriado da semana santa e o prazo regimental entre a publicação da pauta e a realização das sessões de […]

004550/2015 – MEMO Nº 52/2015-DP-D, da Diretoria Processual para realização do sorteio do Relator e do membro do Ministério Público de Contas para atuarem no Processo de Fixação de Índices de Participação dos Municípios Piauienses no Produto de Arrecadação do ICMS, exercício de 2016. DECISA216_15_-_E.pdf

004705/2015 – Deliberação sobre o MEMO nº 75/15-DFAE com encaminhamento do Planejamento da Fiscalização dos Órgãos/Entidades – Exercícios 2013 e 2014. DECISA215_15_-_E.pdf

004866/2015 – Deliberação sobre o MEMO nº 114/15-DFAM com encaminhamento do Planejamento da Fiscalização dos Entes/Entidades/Órgãos Municipais – Exercícios 2013 e 2014 DECISA214_15_-_E.pdf

TC/004857/2015 – Aprovação de Resolução que dispõe sobre o Regulamento da Secretaria do Tribunal de Contas do Estado do Piauí DECISA213_15_-_E.pdf

TC/003738/2015 – Deliberação acerca da Decisão CRJ Nº 05/2015 que, em resposta à Decisão Nº 90/15 – A, prolatada na Sessão Plenária Ordinária Nº 03, de 05/02/2015, apresentou as propostas de decisões normativas nºs 25 e 26, as quais consolidaram o posicionamento da Comissão de Regimento e Jurisprudência desta Corte acerca da interpretação do art. […]

019570/2014 – Solicitação da Àguas e Esgotos do Piauí S/A – AGESPISA para que esta Corte de Contas determine à Secretaria Estadual de Fazenda que proceda à imediata liberação das contrapartidas dos convênios em andamento, celebrados entre o Estado do Piauí, Agespisa e órgãos federais, a fim de evitar a paralização das obras objeto destes […]

TC/001987/2015 – Aprovação de proposta de Instrução Normativa que altera a Instrução Normativa nº 03/14, que trata sobre a instauração, organização e encaminhamento ao TCE/PI dos processos de Tomada de Contas Especial, aprovada pela Comissão de Regimento e Jurisprudência (Decisão CRJ nº 02/15) DECISA184_15_-_E_-_IN_Tomada_de_Contas_Especial_-_alteração.pdf

TC/002912/2015 – Aprovação da Resolução que altera o Regimento Interno e dispõe sobre as competências da Corregedoria-Geral e proposta de Resolução que dispõe sobre a estruturação e atribuições da Corregedoria-Geral, ambas aprovadas pela Comissão de Regimento e Jurisprudência (Decisão CRJ nº 07/15) DECISA183_15_-_E_-_Resoluções_Corregedoria.pdf

TC/002633/2015 – Aprovação de proposta de Resolução que dispõe sobre a utilização de recursos de Tecnologia da Informação no Tribunal de Contas do Estado do Piauí e de proposta de Resolução que dispõe sobre a Política de Segurança da Informação do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, ambas aprovadas pela Comissão de Regimento e […]