TC/003387/2015 – Aprovaçao de Resolução que dispõe sobre as atribuições, organização e funcionamento da Controladoria do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, aprovada pela Comissão de Regimento e Jurisprudência (Decisão CRJ nº 06/15) DECISA181_15_-_E_-_Resolução_Controladoria.pdf

003926/2015 – Apreciação de Memorando nº 40/15 da DIAD, no qual aquela Divisão sugere ao Plenário que fixe teto para arquivamento de processos referentes a imputações de débitos em multas, sem cancelamento da dívida, cujo montante total seja igual ou inferior a 150 UFR-PI, para o ano de 2015, nos termos do artigo 393 do […]

003541/2015 – Apreciação do Memorando nº 95/15 da DFAM, no qual aquela Diretoria solicita ao Plenário: 1) que os prazos para entrega das prestações de contas municipais, dos meses de janeiro e fevereiro de 2015 sejam 22 de abril e 11 de maio de 2015, respectivamente; 2) que as alterações dos prazos pretendidos dos meses […]

003682/2015 – Solicitação de servidora para pagamento com recursos do FMTC de inscrição, diárias e passagens aéreas para participação no Curso completo de Licitações e Contratos, Termo de Referência, Registro de Preços, Pregão Presencial e Eletrônico com Simulações, a ser realizado no período de 24 a 27 de março de 2015, em Brasília/DF DECISA177_15_-_E_-_Curso_Licitação.pdf

TC/001782/2015 e TC/003383/2015 – Solicitação de servidores para pagamento com recursos do FMTC de inscrição, diárias e passagens aéreas para participação no Curso completo de Licitações e Contratos, Termo de Referência, Registro de Preços, Pregão Presencial e Eletrônico com Simulações, a ser realizado no período de 24 a 27 de março de 2015, em Brasília/DF […]

Declaração de vacância do cargo público de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, nos termos da Decisão Plenária nº 1.097/14, em virtude da APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS do Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco. DECISA163_15_-_E_-_Aposentadoria_ACB.pdf

Firmado entendimento de que os processos de representação referentes à empresa Norte Sul Alimentos Ltda., objeto da Decisão Plenária nº 290/15-OM, não precisam ser novamente encaminhados a Plenário para homologação das cautelares monocraticamente concedidas DECISA326_15_-_OM_Caultelar_Norte_Sul.pdf

007091/2015 – Apreciação do Memorando nº 144/2015-DFAM, através do qual aquela Diretoria encaminhou proposta de instrução normativa que dispõe sobre a publicidade, transparência e publicações de atos na imprensa oficial dos entes sujeitos à jurisdição desta Corte de Contas DECISA325_15_-_E_-_IN_Publicações.pdf

Solicitação de a lteração da Resolução TCE/PI nº 26/14, que dispõe sobre o Centro de Atendimento ao Cidadão no Tribunal de Contas, a fim de que seja vinculado à Ouvidoria, bem como da suspensão dos efeitos da Resolução por prazo que permita dotar o CAC de condições mínimas de funcionamento, com a implantação de sistema informatizado […]

007030/2015 – Apreciação de Ofício do Conselho Regional de Contabilidade do Piauí, no qual requer: “1) Seja prorrogado o prazo de envio das Prestações de Contas, concedendo aos Contadores e Técnicos, tempo razoável para dirimir todas as falhas existentes neste processo; 2) Ao surgirem inconsistências nas Prestações de Contas entregues, seja concedido tempo razoável para […]