Representações c/c medida cautelar das Prefeituras com contratos junto à empresa Norte Sul Alimentos Ltda. DECISA290_15_-_OM_Padrão_Norte_Sul.pdf

ALTERAÇÃO FÉRIAS DOS SERVIDORES – tornar sem efeito a Decisão Nº 09/15 – ADM, para posterior retorno à discussão, com implementação somente para o exercício de 2016. DECISA289_15_-_OM.pdf

006548/2015 – Apreciação do Memo nº 08/2015 – BIBLIOTECA, com proposta do Diretor da Escola de Gestão e Controle do TCE/PI, Cons. Substituto Delano Carneiro da Cunha Câmara, de alteração do art. 32 da Resolução N° 08/2015 e alteração do art. 4° da Portaria N° 133 de 30 de março de 2015 DECISA288_15_-_OM_-_Resolução_ECG.pdf

006451/15 – Memorando nº 136/15 da Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal – DFAM, trazido ao Pleno pelo MPC, onde constam as informações acerca das prefeituras inadimplentes com relação ao envio das prestações de contas mensais do exercício de 2014, com solicitação de bloqueio das contas dos municípios listados no memorando até que os mesmos regularizem a inadimplência […]

001162/2015 – Ofício nº 010/2015 do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA-PI, solicitando o agendamento de audiência com este colegiado para discussão de questões inerentes ao orçamento público estadual, e em especial a situação dos Fundos Estadual e municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente do Piauí DECISA286_15_-_E.pdf

TC/005560/2015 – DENÚNCIA COM PEDIDO DE MEDIDA LIMINAR – GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ – EXERCÍCIO DE 2015. Denunciantes: Emserluz – Empresa de Serviços Gerais Ltda., Clean Service Ltda., Piauí Serviços – Pessoa e Barbosa Ltda., Teixeira e Araújo Ltda. (LISERV). Advogados: Emmanoel Campello da Luz – OAB nº 11.169 e Francisco Sobrinho de Sousa […]

006021/2015 – Memorando nº 54/2015-DP, no qual a Diretoria Processual solicita ao Plenário que delibere sobre informações de suspeições apresentadas pelo Cons. Substituto Delano Carneiro da Cunha Câmara, nos autos dos processos TC/015474/2014 e TC/02938/2013 DECISA249_15_-_E_-_Pedidos_de_suspeição_DC.pdf

TC/008619/2015 – Aprovação da proposta do MPC de alteração do artigo 26 da Resolução TCE/PI nº 06/15, que dispõe sobre a gratificação de incremento de produtividade dos servidores integrantes da carreira de controle externo e de atividade auxiliar de controle externo DECISA404_15_-_E_-_Alteração_art_26_Res_06-15_GIP.pdf

009078/2015 – Memorando nº 081/2015-MPC-PI/MV-PG – Aprovação de solicitação do MPC de que, após a emissão das decisões monocráticas que determinem o arquivamento dos processos de prestação de contas objeto das Decisões Plenárias nº 214/15 e nº 215/215, elencados nos Memorandos nº 114/15-DFAM e nº 75/15-DFAE, seja o mesmo notificado, a fim de que tome ciência […]

008890/2015 – Submissão à apreciação do Plenário do Memorando nº 194/2015-DFAM, no qual a DFAM propõe, com base no artigo 21 do Regimento Interno, a emissão de alerta ao Município de Teresina, tendo e vista a verificação de que foi atingido, no último quadrimestre de 2014, o percentual de 90% do limite de despesas com […]