Convocação Sessão Extraordinária para apreciação do processo TC-E 014083/2012 – Contas do Governo do Estado do Piauí, exercício de 2011 DECISA401_15_-_E_-_Designação_da_Sessão_Extra_Contas_do_Gov.pdf

008749/2015 – Aprovação do fornecimento de apoio logístico solicitado pelo Comitê de Esportes do TCE/PI (Memorando nº 001/2015-CE-TCE-PI), para a realização do VI Encontro Esportivo dos Tribunais de Contas do Nordeste do Brasil DECISA388_15_-_E_-_Apoio_ao_encontro_esportivo.pdf

TC/005110/2015 – Aprovação de resolução que dispõe sobre o funcionamento da Unidade de Informações Estratégicas do TCE/PI, aprovada pela Comissão de Regimento e Jurisprudência (Decisão CRJ nº 11/15) DECISA387_15_-_E_-_Resolução_NUGEI.pdf

TC/007449/2015 – Solicitação formulada em sessão pela Associação dos Auditores Fiscais de Controle Externo e Assessores Jurídicos do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, no sentido de que a Decisão Administrativa nº 13/15, proferida na Sessão Administrativa e 07 de maio de 2015, produza efeitos a partir de primeiro de janeiro de 2015, de […]

TC/008229/2015 – Aprovação de resolução que dá ao prédio Anexo II desta Corte de Contas a denominação de Edifício Conselheiro Barros Araújo DECISA363_15_-_E_-_Resolução_que_dá_nome_ao_anexo_II.pdf

TC/008258/2015 – Solicitação de servidores para contratação de serviço de treinamento em gerência de projetos e em gestão de riscos relacionados às atividades de tecnologia de informação, a ser prestado pela empresa Fatto Consultoria e Sistemas S/S Ltda., com o uso de recursos do Fundo de Modernização do Tribunal de Contas – FMTC DECISA362_15_-_E_-_Curso_Ely_e_Marcus_Vinicius.pdf

TC/006338/2015 – Solicitação de servidor de autorização para a realização de curso de MBA em Coaching, com dispensa do expediente nos dias em que ocorrerem aulas presenciais, e de pagamento integral do curso pelo TCE/PI, com o pagamento da referida despesa com o uso de recursos do Fundo de Modernização do Tribunal de Contas – […]

TC/003012/2013 – Pedido de redistribuição do processo de Prestação de Contas do Governo do Estado do Piauí, exercício de 2013, mediante compensação DECISA360_15_-_E_-_Redistribuição_Contas_Governador_2013.pdf

Apresentação ao Pleno de requerimento formulado por Francisco Ubaldo Nogueira, gestor do município de Nazária, onde solicita que sejam discriminadas, nos acórdãos das contas daquele município, exercício de 2010 (Processo TC-E nº 014026/11), as falhas motivadoras do julgamento de irregularidade, com vistas a possibilitar a interposição de recurso da decisão prolatada, considerando que as ocorrências […]

TC/005825/2015 – Aprovação de Instrução Normativa que altera dispositivos da Instrução Normativa TCE nº 05, de 12 de dezembro de 2014, que dispõe sobre multas aplicadas em decorrência da ausência ou atraso no envio de informação, documento e prestação de contas junto ao TCE/PI, aprovada pela Comissão de Regimento e Jurisprudência (Decisão CRJ nº 10/15) […]