Sessão Administrativa para discussão das questões relativas ao aumento solicitado pelos servidores DECISA437_15_-_E_-_Sessão_Administrativa_009958-15.pdf

TC/009958/2015 – Proposta de aumento formulada pela Associação dos Auditores Fiscais de Controle Externo e Assessores Jurídicos do Tribunal de Contas do Estado do Piauí DECISA436_15_-_E_-_Pedido_de_aumento_Associação_009958-15.pdf

Homologação, pelo Plenário, do processo relativo à nomeação do Sr. Kléber Dantas Eulálio para o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Piauí DECISA435_15_-_E_-_Preenchimento_requisitos_posse_Cons_Kléber.pdf

Consulta do Governador do Estado sobre o posicionamento do TCE/PI acerca de controvérsias referentes a despesas com pessoal DECISA69_15_-_EX_-_Consulta_Governador.pdf

Resolução nº 06/15 – GIP DECISA66_15_-_E_-_Resolução_nº_06-15_GIP.pdf

Escala de férias dos Membros do TCE para 2015 DECISA65_15_-_E_-_Escala_de_férias_Membros_2015.pdf

Bloqueio de contas DECISA61_15_-_E_-_Bloqueio_de_contas.pdf

Medida Cautela FUNDAC DECISA60_15_-_E_-_Cautelar_FUNDAC.pdf

Definição de marco temporal para fins de expedição de certidões de débito e acompanhamento do ressarcimento pela DIAD DECISA36_15_-_E_-_marco_temporal_para_fins_de_expedição_de_certidões_de_débito_e_acompanhamento_do_ressarcimento_pela_DIAD.pdf

Sorteio do Relator das Contas do Governo do Estado para exercício de 2015 DECISA35_15_-_E_-_sorteio_do_Relator_das_Contas_do_Governo_do_Estado_para_exercício_de_2015.pdf